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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2011, que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a rectificação do anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2011, II Série, de 30 de Novembro.
- Anúncio sobre a declaração de insolvência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso referente à lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, 3.ª Edição (2012-2013).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal, área de atendimento público, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de serviço social, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de design gráfico, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área de serviço social, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área administrativa e financeira, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de serviço social, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de divulgação jurídica, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de monitor/vigilante, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de design gráfico, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, dos trabalhadores contratados por assalariamento.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, dos trabalhadores contratados por assalariamento.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2012.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos Fundos de Pensões.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e carreira de radiomontadores deste Corpo de Polícia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, dos trabalhadores contratados além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica, e cinco de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de sistema informático e apoio técnico à rede.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos primeiros oito candidatos de sexo masculino e quatro candidatos de sexo feminino, considerados aptos e melhor classificados, à frequência do curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de doze vagas de subchefe.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo e de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e sete vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de inscrição das actividades de férias 2012.
- Aviso sobre a aprovação da revisão do plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, por contrato além do quadro, de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, por contrato individual de trabalho, de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Construção da passagem superior para peões A».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Construção da passagem superior para peões C».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, três de técnico superior de 1.ª classe, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de assistente técnico administrativo principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Aviso referente à rectificação da lista de apoios concedidos no 2.º trimestre de 2011, publicada no BO n.º 29/2011, II Série, de 20 de Julho.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Construção do segmento do Cotai da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360».
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de organização, e uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Anúncios notariais e outros
- Associação Comercial de Meng Shan de Guang Dong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Macau Saxophone Association. — Estatutos.
- Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau. — Estatutos.
- Associação de Moda e Modelo de Macau. — Estatutos.
- 國際中心商戶互助會. — Estatutos.
- International Chinese Artists Association. — Estatutos.
- Associação de Aprendizagem Contínua em Macau. — Estatutos.
- Associação de Yang Sheng Massagem e Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudos sobre Taiwan em Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudos de Decisões Científicas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Preservação de Saúde «San Kong Meng» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Amigos do Crepúsculo Matutino de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Amigos de Dança de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門東望洋本地體育會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Association for Geotechnical Engineering. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Hung Mao. — Alteração dos estatutos.
- Crown Life Insurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Manulife (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2010.