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Número 39
II
SÉRIE
Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe do Gabinete, de 16 de Agosto de 2011:
Siu Wing Cheung — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 17 de Setembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Setembro de 2011:
João Rosário de Assunção, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, dos SASG — autorizado a celebrar novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2011:
Song Kuok Keong e Kam Kuok Wa — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Setembro de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Setembro de 2011:
Chu Io Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2011.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Setembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Julho de 2011:
Lou Weng Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 17.º e 18.º, n.os 2, 3 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:
Lo Kan U — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 17.º, 18.º, n.os 2, 3 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 22 de Setembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Pui I.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 8 de Setembro de 2011:
Cheong Weng I, Chong Weng Ian, Ha Ka Man, Ieong Chio Wa, Ieong Hong Wai e Wong Wai Tat, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2011.
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Comissariado da Auditoria, aos 21 de Setembro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a assessora do Gabinete do Comandante-geral, mestre Sofia de Almeida Mergulhão O, pela forma profissional e exemplar como vem desempenhando o cargo desde a criação dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), tendo contribuído com os seus valiosos conhecimentos jurídicos para o funcionamento eficiente deste organismo.
No exercício das funções tem demonstrado uma postura imparcial e objectiva, elevado sentido de responsabilidade e espírito de missão, excepcional dedicação, evidenciando-se na emissão de pareceres de índole jurídica e na elaboração de vários diplomas legais baseadas nos seus conhecimentos adquiridos na área da segurança.
Importa realçar que, durante o exercício de assessoria, foi nomeada para integrar comissões e grupos de trabalho relacionados com matérias de segurança e jurídica, estando a seu cargo vários projectos específicos de conteúdos tão complexos que requerem grande empenhamento para proceder a estudos profundos. Nesse aspecto, a assessora Sofia trabalhou de forma incansável, apresentando propostas e políticas em todas as vertentes, revelando-se conhecedora dos assuntos com que se trata. Digno de destaque é também o seu contributo na promoção da comunicação e cooperação entre os SPU e os serviços públicos locais e organizações internacionais, bem como no relato atempado das informações obtidas junto das comissões e grupos de trabalho ao dirigente do organismo, creditando-a como uma preciosa colaboradora dos seus superiores hierárquicos.
Pessoa gentil e amigável, sempre disposta a prestar apoio e fornecer informações úteis de domínio jurídico, granjeou, deste modo, a estima e a consideração de todos os colegas.
Pelos atributos enunciados é a assessora Sofia de Almeida Mergulhão O merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Setembro de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o comissário n.º 105 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Hun Kin Lam, que desde o seu destacamento, em 2001, para o Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), tem demonstrado grande profissionalismo no desempenho das suas funções, tanto na área das informações policiais, como na área administrativa, contribuindo para a criação e o bom funcionamento desse Centro.
O seu entusiasmo pelo trabalho, permitiu-lhe cumprir todas as tarefas que lhe foram atribuídas, de salientar o trabalho desenvolvido na recolha, análise, processamento e registo de informações criminais, que permitiram a consolidação atempada e eficaz da base de dados de informações criminais destes Serviços.
De realçar que, o seu espírito de iniciativa e criatividade levam-no a apresentar sugestões úteis para o tratamento e análise das informações recolhidas dos organismos policiais subordinados, o que muito têm contribuído para a execução das operações policiais conjuntas, bem como a prevenção e combate à criminalidade. As suas excelentes qualidades profissionais associadas ao espírito de camaradagem, contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão dos SPU.
Pelos atributos enunciados é o comissário Hun Kin Lam merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Setembro de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a investigadora criminal principal da Polícia Judiciária, Cheong Ut Kam que desde o seu destacamento, em 6 de Abril de 2010, para o Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários, tem demonstrado a sua competência, zelo, dedicação e espírito de sacrifício, na execução de todas as tarefas que lhe foram atribuídas, aonde as suas qualidades profissionais e prudência permitiram que a investigadora fizesse sugestões pertinentes e objectivas, contribuindo para o sucesso de várias operações planeadas pelo este SPU.
A atitude de trabalho da investigadora criminal principal Cheong Ut Kam, com rigor e elevado sentido de profissionalismo, manifestando, também, total disponibilidade e um elevado sentido de responsabilidade, em todas as actividades policiais desenvolvidas. Tendo em apreço o seu carácter amistoso, a seriedade com que sempre encarou as suas funções, bem como a sua facilidade de diálogo e de relacionamento pessoal, o que contribuiu, de forma decisiva, não só para o bom funcionamento deste SPU, mas também para a população, e merecem elogio dos seus superiores.
De salientar, Cheong Ut Kam, para além das tarefas acima mencionadas, apoiou a coordenação de operações conjuntas da Polícia Judiciária e do Corpo de Polícia de Segurança Pública, contribuindo para a prevenção e combate ao crime, bem como para a salvaguarda da estabilidade da RAEM.
Pelos atributos enunciados é a investigadora criminal principal Cheong Ut Kam merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Setembro de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o guarda principal n.º 179 771, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lai Iek Meng, desde Abril de 2003 a exercer funções no Gabinete de Ligação do Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários, por ter demonstrado grande profissionalismo no desempenho da sua actividade profissional.
Responsável pelo expediente e arquivo do Gabinete de Ligação, de carácter rigoroso, o guarda principal Lai contribuiu, com os seus valiosos conhecimentos para o bom funcionamento deste Gabinete, apresentando inúmeras propostas construtivas.
Ao longo dos oito anos de serviço, o guarda principal Lai demonstrou ser um agente activo, disciplinado, zeloso e com elevado sentido de responsabilidade. De realçar que, o seu entusiasmo pelo trabalho e espírito de sacrifício, levaram o agente a cumprir, de forma incansável, todas as tarefas, não raras vezes com prejuízo das suas horas de descanso, qualidades que têm merecido o reconhecimento dos colegas.
Pelos atributos enunciados é o guarda principal Lai Iek Meng merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Setembro de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2011
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o auxiliar de 6.º escalão, Wong Kuai Pou, por ter cumprido o seu trabalho de forma excelente, responsável e eficaz. Ao longo dos nove anos de desempenho de funções no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, o seu entusiasmo pelo trabalho, espírito de abnegação, sentido de responsabilidade e dedicação levaram-no a cumprir todas as tarefas que lhe foram confiadas, ganhando o respeito e o afecto dos superiores e dos colegas. Pessoa de bom carácter, optimista, sempre foi um funcionário activo e cordial com todas as pessoas. A sua colaboração com os colegas favoreceu um ambiente de trabalho harmonioso e coeso, e influenciou de forma positiva a conduta de todos os que com ele privaram.
Pelos atributos enunciados é o auxiliar Wong Kuai Pou merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
20 de Setembro de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 22 de Setembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora-geral, de 30 de Agosto de 2011:
Lao Tak Cheong — exonerado do quadro de verificador alfandegário n.º 47 061, a partir de 12 de Setembro de 2011, ficando desvinculado destes Serviços, a partir do mesmo dia.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Setembro de 2011:
Ho Kam Hong, verificadora principal alfandegária n.º 02 930, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para regressar e exercer funções nestes Serviços, a partir de 27 de Setembro de 2011.
Ho Kam Hong, verificadora principal alfandegária n.º 02 930, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — destacada, pelo prazo de um ano, para exercer funções no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 28 de Setembro de 2011.
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Serviços de Alfândega, aos 22 de Setembro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Agosto de 2011:
Leong Cheng Ieng — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 26 de Setembro de 2011 a 25 de Setembro de 2012.
Iu Weng Han — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 17 de Outubro de 2011 a 16 de Outubro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Setembro de 2011:
Lo Wai Kao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2011.
Pun Chou Iat — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2011.
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Gabinete do Procurador, aos 23 de Setembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Agosto de 2011:
Che Weng Peng, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2011, II Série, de 10 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Vitor Alberto Ng Pereira Alves, fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2011, II Série, de 10 de Agosto — nomeado, definitivamente, fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Setembro de 2011:
Brígida Amante Gomes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Setembro de 2011:
Ho Wai Heng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora deste Gabinete, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Outubro de 2011.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Setembro de 2011. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 25 de Agosto de 2011:
Lon Mio Lai, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 3 de Outubro de 2011.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Setembro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 5 de Agosto de 2011:
Ao Ieong Chon Kit, Chin Ka Man e Ao Io Weng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 15 de Setembro, e 1 de Outubro de 2011, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 9 de Agosto de 2011:
Cho Un Mei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 12 de Agosto de 2011:
Cheang Kin Ian — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, nas categorias, escalões, índices e data a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lao Peng Ian, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2011, índice 510;
Choi In Kam e Lei Hong Mui, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 e 23 de Setembro de 2011, índice 275.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nestes Serviços, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2011:
Leong Sok Han Kruss Gomes, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Alexandra Siu Chong Chan, Augusto Io e Lee Suk Han, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Chao Sok I, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos do signatário, de 19 de Agosto de 2011:
Tam Chi Man, Chan Ka Kei, Ho Ka Lei, Chan Ka U, Ieong Ka Fai, Chang Heng Sin, Chao Kai Teng, Chan Chi In, Ip Ka In, Chong Hio Lam, Iek Chi Weng e Mok Ka Kei — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 para os sete primeiros, 10 para a oitava e nona, 15 para a décima, 16 de Setembro para o décimo primeiro e 1 de Outubro de 2011 para a última, respectivamente.
Mak Lei Seng — renovado o seu contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Setembro a 6 de Outubro de 2011.
Por despacho do signatário, de 22 de Agosto de 2011:
Wong Wai Kun — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Agosto de 2011:
Tou Kin Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Agosto de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Agosto de 2011:
Cheong Veng Kan, como técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, índice 600;
Chan Peng U, como técnica superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540;
Wong Su Un, Chan Pek Ieng e Pok Chi Fai, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2011:
Chao Man Kit — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período de experimental seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Julho de 2011:
Ao Chak Chun e Ho Ion Kin, ambos motoristas de ligeiros, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 e 25 de Julho de 2011, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2011:
José Monteiro Canada, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Sin Chi Kin, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 29 de Julho de 2011:
Lam Ioi Tun, Ung Hong Cheong, ambos técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, e Lam Kim Kuong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, todos contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2011:
Lao Iok Hei, técnica principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2011:
Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 10 de Agosto de 2011:
Wong Pak Kei, Joana Lei e Lei Hong Teng, todos técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 para os dois primeiros e 17 de Outubro de 2011 para a última.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2011:
Wong Mei Wa — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Agosto de 2011:
Ieong Man I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 18 de Agosto de 2011:
Ma Lei Cheong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2011.
Ung Son I, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Agosto de 2011:
Loi Chio Teng, técnico superior principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Agosto de 2011.
Chan Lai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Agosto de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Agosto de 2011:
Vicente João Monteiro, conservador, 6.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2011.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 30 de Agosto de 2011:
Chan Im Pan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Loi Hou I, Hong Kuok Wai, Ho Chon In, Van Pak Hou e Chan On Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Lo Lai Yee, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Chiang Cheng I e Chiang Hio In, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Setembro de 2011:
Cheong Chui Ling, Chan Kok Sang e Ip Kam Man, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2011, II Série, de 31 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Chan Iok I e Lau Kit Sam, técnicas superiores principais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2011, II Série, de 31 de Agosto — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, da área administrativa, financeira e planeamento, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Lo Cheng Peng e Cheong Weng Hang, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2011, II Série, de 31 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da área Jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Julho de 2011:
Lao Hio Hong — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Agosto de 2011:
Lo Pin Heng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Agosto de 2011:
Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Setembro de 2011:
Leong Iok Cheng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Chan Hoi Ian, Leong Pui Man e Wong Chi Lon — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Setembro de 2011:
Vong Kuok Meng e Ng Man Kuai, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para técnicos principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Setembro de 2011.
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Imprensa Oficial, aos 23 de Setembro de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Julho de 2011:
Cheong, Pak Fai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2011.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Julho de 2011:
Chiu, Chi Seng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Julho de 2011.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Agosto de 2011:
Chan, Domingos Chi Meng, operário qualificado, 10.º escalão, índice 300 (recebendo a remuneração correspondente a 50%), dos SFI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 7 de Outubro de 2011 a 20 de Maio de 2012.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Chong, Lai Kun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do LAB — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Fong, Virginia Jose Maria do Rosario, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Lei, Kuok Hong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Chan, Sok I, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Vong, Sio Fan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Licenciado Ung, Wai Hong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, a partir de 17 de Julho de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Agosto de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam, Weng Hei e Wu, Chi Wai, como fiscais técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, ambos a partir de 18 de Agosto de 2011;
Carreira, Cecília da Conceição, como assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, índice 370, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2011;
Lei, Chong Tou, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de um ano, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lo, Ka Chon, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do MAM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Licenciada Iao, Nim Pek, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chao, Lin Kong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Setembro de 2011;
Fu, Vai Keong, Ieong, Weng Heng, Chan, Hao Chan, Lou, Wai On e Leong, Weng Cheong, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 15 para o primeiro, 25 de Agosto para o segundo e 1 de Setembro de 2011 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Chang, Mei Leng, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lio, Hong Tan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SZVJ, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Nos SSVMU:
Hong, Fo San, como fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 25 de Agosto de 2011;
Pun, Hon Io, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 de Agosto de 2011;
Kou, Chi Wai, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 25 de Agosto de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Chan, Tat Sang, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Julho de 2011, presente na sessão realizada do mesmo dia:
Cheong, Im Lan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Wai, San Mei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Licenciado Loi, Mou Heng, técnico superior assessor, 2.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Julho de 2011, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, do CCM — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciado Choi, Kuok Weng, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 3 de Julho de 2011;
Da Silva Hung, Alberto Manuel, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Pun, Chio Fong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Julho de 2011, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Siu, Mei Si, técnico principal, 1.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Julho de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2011, presentes na sessão realizada da mesma data:
Ng, Chong, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng, Kam Ho, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GC, a partir de 10 de Outubro de 2011;
Ho, Iok Fan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Nos SZVJ:
Chan, Wai Kin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Cheang, Kuok Ng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Nos SFI:
Wong, Gregorio, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Im, Lun Kong, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Outubro de 2011;
Tang, Kuok In, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2011, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Kit Sio, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos SCR, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Nos SAL:
Chong, Oi Tim Stephao, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Outubro de 2011;
Un, Iok In, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Agosto de 2011, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Cheong, Kuok On e Chong, Wa Heng, até 13 de Novembro de 2011 e 20 de Agosto de 2012, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chong, Wa Heng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SCEU, a partir de 11 de Outubro de 2011;
Chio, Sio Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Nos SSVMU:
Wong, Ut Meng, Kuok, Peng Lam, Mou, Kuok Keong e Wong, Wa Keong, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 16 para o primeiro e 15 de Outubro de 2011 para os restantes;
Cheong, Kuok On e Ng, Sio Fat, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 7 e 13 de Outubro de 2011, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 8 de Agosto de 2011, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kuok, Ka Weng, Lei, Weng Nin e Leong, Cheuk Tong, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, todos a partir de 16 de Outubro de 2011;
Tam, Hon Weng, Che, Sio Wa e Yu, Pou Kuan, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 24 para o primeiro e 30 de Outubro de 2011 para os restantes;
Che, Soi Keng e Leong, Mio Peng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 30 de Outubro de 2011;
Ieong, Iok Sim, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 24 de Agosto de 2011, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Chong, Kam Tong e Lao, Chin Keng, para motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nos SIS, ambos a partir de 1 de Outubro de 2011;
Lou, Ion Cheong, Wong, A Seng e Choi, Iong Kao, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, nos SFI, a partir de 1 de Outubro de 2011.
No CA:
Iao, Ieng Vai, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Lok, Chio Meng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Nos SAL:
Cheong, Tak Mun, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Fok, Kuong, para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 29 de Novembro de 2011.
Nos SCEU:
Ng, Hon Sang, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Novembro de 2011;
Lei, Pui Meng, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Wong, Fu Keong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 25 de Novembro de 2011.
Nos SSVMU:
Kuok, Pui Kam, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Lai, Chong Nam, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 25 de Agosto de 2011, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Sam, Hon Wa e Lei, Kin Cheong, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, ambos a partir de 1 de Outubro de 2011;
Sin, A Seng, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Novembro de 2011;
Lam, Sio Kuan, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Ng, Wut Un, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Chan, Pak Hong, para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 29 de Novembro de 2011;
Chu, Peng Kuong, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 11 de Novembro de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Setembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Setembro de 2011:
1. Cheang Sin Ieng e Chan Chi Hang, viúva e filho de Chan Chi, que foi auxiliar dos Serviços de Saúde, grau 1, 5.º escalão, aposentado dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 13951 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Julho de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 60 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 2 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Setembro de 2011:
1. Fernando José da Rocha, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 39985 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Agosto de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sou Kam Wa, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47627 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Agosto de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Setembro de 2011:
1. Gabriela da Conceição Cheong, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 83771 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação obrigatória por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Agosto de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 225 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 25 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Peng Veng Jesus Maria Bernardo, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48011 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Setembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2011:
Sit Pou Kin, hidrógrafo da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6092746, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheong Heng Cheong, trabalhador do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6104230, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chao Chan Chong, trabalhador do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6104256, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Setembro de 2011:
Ho Kam Wan, assistente técnica administrativa do Conselho de Consumidores, com o número de contribuinte 6135020, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2011:
Ma dos Santos, Weng Chi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011.
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Fundo de Pensões, aos 23 de Setembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Lista nominativa do actual chefe de Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia que transita, nos termos do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2011, de 15 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, I Série:
| Nome | Situação em 15/08/2011 | Nova Situação em 16/08/2011 | Forma de Provimento | Obs |
| Cargo | Cargo | |||
| Grupo: Dirigente / Chefia | ||||
| Chan Weng Tat |
Chefe de Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas |
Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas |
Comissão de Serviço |
(Aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 9 de Setembro de 2011)
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2011:
Mestre Che Wai In, técnica superior principal, destes Serviços, única candidata, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2011, II Série, de 3 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
Licenciada Belmira Fernandes do Rosário, intérprete-tradutora de 3.ª classe, destes Serviços, única candidata, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2011, II Série, de 3 de Agosto — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 27.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Julho de 2011:
Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 9 de Agosto de 2011:
Leong Tat Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 11 de Agosto de 2011:
Chan Weng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Agosto de 2011:
Chu Pui King — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Ieong Wu Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2011.
Leong Kit Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Agosto de 2011:
Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Declarações
De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2010, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Declaração
Para os devidos efeitos, se declaram que Chan Hei Ian e Chu Wai Meng, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, cessam as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2011, data em que iniciam funções no Ministério Público e no Instituto de Acção Social, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 13 de Julho de 2011:
Pun Sok Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho, 9 e 30 de Agosto de 2011:
Wan Fai Kuan, Ao Ieong Un Wa, Sou Man Kit Raimundo, Chu Ka Wai, Ho Pui Ian, Chao Man Wai, Mak I Teng, Chan Sam I, Chan Iek Tat, Lei Hang I, Lei Iok Kei, Lei Wai Chu, Choi Kuok Hang, Lao Kin Wai, Chong Chi Hou, Leong Sio In, Lam Kin Ip, Fong Sai Kit, Wong Chi Wai, Lam Hio Wa, Leung Sok Wa, Kuok Oi Lam, Chan Weng Sam, Hoi Chi Mei, Ian Ka Kit, Kuan Kuong Chun, Leong Iek Tong, Tong Weng Pak, Wong Tek Wai, Choi Hio Na, Ng Im Sut, Lao Sut I, Tam Ka Weng, Lok Kam Peng, Ngai Sio Man, Kam Wan Ho, Chan In Ieong, Chan Chi Man, Ao Ieong Lai Wa, Lei Chi Ieong e Tang Un I — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, para frequentarem o estágio para inspectores de 2.ª classe, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2011:
Wan Choi Hong, U Wang U e Chan Fai, inspectores especialistas principais, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2011, II Série, de 27 de Julho — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2011:
Licenciada Lam I Man — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2011:
Cheang Iat Tim — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Setembro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2011:
Kuan Soi Ha, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 15 de Setembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2011:
Lei Veng Hong, comissário alfandegário e Chio In Peng, subinspector alfandegário — dadas por findas as suas requisições, nos termos do artigo 33.º da Lei n.º 3/2003 e do artigo 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Outubro de 2011, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Novembro de 2011, novas requisições nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.
Leong Kuong Im, subchefe — dada por finda a sua requisição, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 7/2006 e do artigo 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Outubro de 2011, regressando no mesmo dia ao Estabelecimento Prisional de Macau e indo iniciar em 1 de Novembro de 2011, nova requisição nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Agosto de 2011:
Os militarizados abaixo indicados — promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança.
A promoção dos agentes abaixo indicados, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 20 de Agosto de 2011.
| Posto | N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
| Guarda | 245 910 | Lam Sio Wa | 1 |
| » | 250 910 | Che Sok I | 2 |
| » | 253 910 | Siu Ka Man | 3 |
| » | 258 910 | Mak Wai Ha | 4 |
| » | 261 910 | Wong Sao Mei | 5 |
| » | 263 910 | Kok Lai Fong | 6 |
| » | 276 911 | Mak Kit Iao | 7 |
| » | 277 911 | Leong Ian Seng | 8 |
| » | 278 911 | Leong Kam Hou | 9 |
| » | 279 911 | Pau Io Fai | 10 |
| » | 283 911 | Sam Ka Weng | 11 |
| » | 285 911 | Wong Kin Peng | 12 |
| » | 291 911 | Tam Lai Iun | 13 |
| » | 294 911 | Chan Chi Cheong | 14 |
| » | 301 911 | Vong Chu Kan | 15 |
| » | 306 911 | Wong Hung Vai | 16 |
| » | 307 911 | Che Kuok Leong | 17 |
| » | 308 911 | Ng Iat Fai | 18 |
| » | 309 911 | Lou Sio Tong | 19 |
| » | 314 911 | Ng Kok Iat | 20 |
| » | 318 911 | Lao Pak Hong | 21 |
| » | 319 911 | Ip Heng Fai | 22 |
| » | 320 911 | Chong Vai Kei | 23 |
| » | 238 910 | Lai Oi Ian | 24 |
| » | 321 911 | Chao Wai Keong | 25 |
| » | 304 911 | Iau Sio Keong | 26 |
| » | 231 910 | Ho Hang Lin | 27 |
| » | 239 910 | Pou Wan Sin | 28 |
| » | 317 911 | Leng Tat Fong | 29 |
| » | 235 910 | Wong I Han | 30 |
| » | 264 910 | Leong Man Wa | 31 |
| » | 323 911 | Lei Chan Heng | 32 |
| » | 324 911 | Law Lai Yin | 33 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2011:
O pessoal abaixo indicado do CPSP — autorizado a prolongar a comissão especial na Polícia Judiciária, a partir de 10 de Setembro de 2011, data da tomada de posse como investigadores criminais da mesma Polícia.
| Guarda | 114 001 |
Leong Man Sang |
| » | 100 041 | Lou Ka Chi |
| » | 242 041 | Ao Ka Fai Jeffrey |
| » | 179 071 | Lam Chi Nam |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Setembro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2011:
Lei Hoi Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Ng Nai Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Sou Lek Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Wong, Man Cheong da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2011.
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Polícia Judiciária, aos 23 de Setembro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2011, de 5 de Setembro de 2011:
Os militarizados abaixo discriminados — autorizado o prolongamento do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e mantenham a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 10 de Setembro de 2011, até a data da tomada de posse como investigadores criminais da mesma Polícia:
| Bombeiro | n.º | 405 061 | Cheong Kim Tou |
| » | » | 415 061 | Hong Kuok Hei |
| » | » | 404 071 | Lok Chi Wang |
| » | » | 412 071 | Cheong Chan Tong |
| » | » | 415 071 | Chao Man Kit |
| » | » | 419 071 | Lei Kam Chun |
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Corpo de Bombeiros, aos 16 de Setembro de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 16 de Maio de 2011:
Chan Peng Keong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 18 de Maio de 2011:
Ng Cheng Chun — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2011:
Tang Po Law, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ao Wai Peng, Lei Ka Ian e Lon Weng Chi — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2011:
Da Cruz de Carvalho e Rego, Vasco Ernesto, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Choi Ut Fong, Hong Lai Meng, Lao Ut, Lee Meng Leong, Lei Chi Vai e Ma Sio Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ho Tsan Meng, Leong Chong, Leong Veng Kei, Leong Wai Kin, Ng I Hau e Tam Sze Shuen, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.
Leong Weng Wai e Ng Kin Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Da Rocha Ho, Viviana, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2011.
Kuok Kuan Tai e Tam Sin Ieng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Leong Sio Teng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2011:
Lok Kit I, Chan Lai Cheng, Ieong Im Wan e Ao Ieong Ion Kit — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2011:
Lao Choi Wu, Ng Hio Mei, Lai Sut Ieng e Si Un Hong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2011:
Chau Chung Hon e Sou Sok Keng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2011:
Lam Wai U e Wong Sut Fan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Agosto de 2011.
Tang Choi Leong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Choi Sok Kao, Fong Wai Si e Wu Weng Sun, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2011.
Chan Chi Mei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2011.
Chan Hoi Leng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2011.
Ko Kin Ming, Lei Sut Lan, Tang Mong Lei, Choi Weng Hong, Lam Ion Fun, Ng Chi Chio e Leong Iok Leng, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 15, 15, 15, 20, 20, 22 e 27 de Agosto de 2011, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2011:
Ma Kit Ieng, U Pui Man, Ng Mei Ha, Io Ian, Cheong Wai Kin e Si Son Kap — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para os três primeiros, 16 para o seguinte e 22 de Agosto de 2011 para os dois últimos.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Julho de 2011:
Cheang Mei Mei, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Ieong Choi Ieng, Ieong Pui San e Leong Choi I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 23 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2011:
O Heng Kin, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Agosto de 2011.
Kong Pan, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Au Tak Wai, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Agosto de 2011.
Chon Kuok Tong, Lam Chong Vai, Lam Wan Ping e Chan Su Pio, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16, 25 e 28 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2011:
Cheong Tou Chan, farmacêutico sénior, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Sun Wai Ieok, técnico superior de saúde assessor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2011.
Wan Chi Chung, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2011.
Chan Ka In, Ho Iok Mui, Ieong Sio Lei, Kwok Kai Leung, Lam Heng Io, Lam Mui Cheng, Ng Va San e Wong Lai Mui, inspectores sanitários de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 28 de Julho de 2011:
Chan Chi Ian, Chan Chong Heong, Chan Ioc In, Chan Ioi, Chan Sao Man, Cheang San San, Cheong Pek Chu, Chow Hang Si, Ho Kit Weng, Kou Ion Pui, Lao Fun, Lei Mei I, Leong Pek Chan, Lou Hang Cheong, Mok Sut Ieng, Ng Lai Hao, Sio Seng Pek, Sou Weng Ieng, Wong In Leng, Wong Ion Cheong e Wong Oi Nei Connie, enfermeiros-especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 11 de Agosto de 2011.
Chan Lai Wan, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Chan Pui Ian, Io Un Chok, Leong Pui Kei, Pou, Julia, Wu Choi Kio, Chan Siu Pong, Ip Peng Peng, Kong Pui San, Ku Wai Heng, Lam Ut Seong, Lei Sin I, Ng Soi Teng, Tam Hon Lon, Wong Kam Fung e Wong Si Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 para o primeiro, 16 para o segundo a quinto e 9 de Agosto de 2011 para os seguintes.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Agosto de 2011:
Chan Kong Sio Fan, Chao Ng Mui, Cheang Wai Lin, Ho Ieong Hao Lan, Koc Kam Leng, Loi Kuok Leng, Mok Ut Mei, Ng Lai Ngo, Ng Lun Kun e Wong Sut Mui, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Agosto de 2011.
Mok Chi Neng, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Agosto de 2011.
Chan Wai, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Lou Oi Tai, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Agosto de 2011:
Chan Ching Han Maureen, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Lei Kuok Pan, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Setembro de 2011:
Wong Soi Sam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Setembro de 2011:
Autorizada à farmácia «Pou Leng (2.ª Loja)», alvará n.º 140, com local de funcionamento na Rua Seis do Bairro Iao Hon, n.º 80, Centro Comercial Vong Kam, r/c «BT» e «AL», Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º l, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 15 de Setembro de 2011:
Autorizada a mudança de instalações do «Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau — Laboratório para Competições», subalterno da «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau», para a Avenida Wai Long Centro de Medicina Chinesa de Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bloco H, 7.º andar H709, na ilha da Taipa, Macau, e manutenção da respectiva autorização da utilização analítica de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV do anexo do Decreto-Lei n.º 5/91/M, de 28 de Janeiro, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
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Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Navegação World-Trans Lda.», alvará n.º 211, para a Avenida do Almirante Lacerda, n.os 139-145, Edifício Industrial Nam Yic, 10.º andar C, Zona A, Macau.
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A pedido da farmácia «Fo Lam II», alvará n.º 79, com local de funcionamento na Estrada do Repouso, n.º 77, Edifício Fai Hang «A» r/c com sobreloja, Macau, é cancelada a autorização para a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
Rectificações
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação do contrato além do quadro celebrado com Cheong Tou Chan, farmacêutico sénior, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2010, II Série, de 15 de Setembro, a páginas 10578:
Onde se lê: «Cheong Tou Chan, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços...»
deve ler-se: «Cheong Tou Chan, farmacêutico sénior, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços...».
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectificam os extractos de despachos respeitante à renovação dos contratos além do quadro celebrados com Vong Sio Kei, farmacêutico consultor, Chio Weng, farmacêutico de 1.ª classe e Chiu Wai Sam, técnico superior de saúde principal, nestes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro, a páginas 11159:
Onde se lê: «Vong Sio Kei, técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços … »
deve ler-se: «Vong Sio Kei, farmacêutico consultor, 4.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços … »;
onde se lê: «Chio Weng, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços … »
deve ler-se: «Chio Weng, farmacêutico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços … »;
onde se lê: «Chiu Wai Sam, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços … »
deve ler-se: «Chiu Wai Sam, técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços … ».
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Serviços de Saúde, aos 22 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 22 de Agosto de 2011:
Tong Kam Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.ºdo ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Dália Augusto de Assis — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Setembro de 2011:
Guo Qing — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «Violino Tutti» da Orquestra de Macau neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 14 de Outubro de 2011.
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Instituto Cultural, aos 21 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2011:
Kam Un Meng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de 29 de Agosto de 2011 a 28 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Setembro de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2011:
Hoi Hoi Lon — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 175, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 5 de Setembro de 2011:
Lam Kuai Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 6 de Setembro de 2011:
Ma Chi Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Por despacho do signatário, de 9 de Setembro de 2011:
Gabriel Simão Marques da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.
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Instituto do Desporto, aos 22 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2011:
Lo Lai Cheng — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Agosto de 2011.
Por despacho da coordenadora-adjunta, deste Gabinete, de 23 de Agosto de 2011:
Kuan Ka Chon — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Outubro de 2011.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 19 de Setembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Ka Hou.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Educativo, referente ao ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gru. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 50,000.00 | |
| 04 | 01 | 01 | 03 | 45 | Fundação Macau | 3,967,948.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 10,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 10,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outros | 4,017,948.00 | |
| Total | 14,017,948.00 | 14,017,948.00 | |||||
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Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 12 de Setembro de 2011. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Leong Lai. — Os Vogais, Lou Pak Sang — Chong Seng Sam — Sílvia Ribeiro Osório Ho — Wai Cheng Iong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:
Lam Chong Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 31 de Agosto de 2011:
Lam Chong Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Setembro de 2011:
Chao In Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Outubro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Kok Mei Iong, auxiliar, 7.º escalão, assalariado, nestes Serviços, cessou as suas funções nesta Direcção de Serviços, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções, a partir de 18 de Setembro de 2011.
— Para os devidos efeitos se declara que Daniel José das Dores Cordeiro, motorista de ligeiros, 8.º escalão, nestes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 19 de Setembro de 2011.
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Direccção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 26 de Agosto, 2, 6 e 16 de Setembro de 2011, respectivamente:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Sun Kin Peng, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 25 de Novembro de 2011;
Wong Leung Chung, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 6 de Novembro de 2011;
Leung Kam Shan, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 8 de Dezembro de 2011;
Chan Sok Wa, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Dezembro de 2011.
Por despacho da signatária, de 16 de Setembro de 2011:
Maria Isabel da Silva Brito — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Outubro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Rectificação
Verificando-se uma inexactidão no extracto de despacho destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2011, II Série, de 14 de Setembro, se rectifica:
Onde se lê: «…a partir de 21 de Setembro de 2011. …»
deve ler-se: «…a partir de 22 de Setembro de 2011. …».
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2011:
Kou Lot Fu — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2011:
Leong Kit Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Leong Chi Kong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2011:
Choi Vai Iun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2011:
Kuong Wai Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Julho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam Lun Yuk, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2011;
Lai Ip Fong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto de 2011:
Lao Wai Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Declaração
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2011:
Para os devidos efeitos se declara que Chau Hong Kit, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, requisitado ao Instituto de Habitação para exercer funções nestes Serviços, cessou funções no termo do prazo da sua requisição, a seu pedido, regressando ao Serviço de origem em 1 de Setembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Mei Tai, assalariado, cessou funções como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 6 de Setembro de 2011.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
