Número 39
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2011, que nomeia o subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição de outro membro.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2011, que manda publicar o «Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo da Austrália relativo à continuação do exercício das funções consulares por parte da Austrália na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China», feito em Camberra, em 8 de Setembro de 1999.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2011, que manda publicar as Notas do entendimento entre o Governo da República Popular do Bangladeche e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Popular do Bangladeche na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Áustria e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Áustria na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2011, que manda publicar o Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo do Reino da Suécia relativo à manutenção do Consulado Geral do Reino da Suécia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, feito em Pequim, em 3 de Novembro de 1996.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2011, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Federal Democrática da Etiópia e o Governo da República Popular da China relativo à nomeação de um Cônsul honorário da República Federal Democrática da Etiópia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2011, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada de Seac Pai Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2011, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a «Empreitada de Concepção e Construção do Projecto de Teste da Energia Solar Fotovoltaica no Edifício Hou Kong Garden de Habitação Social».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2011, que cede onerosamente à RAEM o domínio útil do terreno situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e na Rua do Volong, e concede, por arrendamento, o referido terreno e a parcela de terreno contígua, para serem anexados e aproveitados conjuntamente.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2011, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, ao Instituto de Habitação, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, designado por lote «TN27», incluindo a propriedade das fracções autónomas habitacionais do complexo de habitação económica nele implantado.
Serviços de Polícia Unitários:
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista nominativa do actual chefe de Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas que transita para chefe de Departamento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas.
Serviços de Alfândega:
- Aviso de rectificação do aviso do concurso de ingresso para o preenchimento de seis vagas de subcomissário alfandegário, publicado no BO da RAEM n.º 38/2011, de 21 de Setembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção do Lago Nam Van, Lago Sai Van e Lago da Barra».
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por uma falecida técnica superior de 2.ª classe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Serviços de Apoio Administrativo deste Instituto.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista
de classificação final do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Uniforme de Serviço/Instrução».
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Serviços de Saúde:
- Lista
classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica — área farmacêutica.
- Anúncio
sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental e entrevista profissional, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema ultrasónico digital aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de remodelação do 5.º andar da sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Universidade de Macau:
- Delegação de
competências na directora do Gabinete do Reitor desta Universidade.
- Delegação de
competências na directora do Gabinete do Reitor desta Universidade.
- Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências da Educação desta Universidade.
- Subdelegação de competências
no subdirector da Faculdade de Ciências da Educação desta Universidade.
- Aviso referente à alteração do Regulamento relativo aos Graus Académicos atribuídos por esta Universidade.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso
referente a um processo disciplinar instaurado contra uma funcionária destes Serviços.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio
sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente à revisão parcial do conteúdo do programa do concurso público para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350».