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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2011
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento das Tecnologias de Informação para os Laboratórios do Edifício A3 da Universidade de Macau, a celebrar com a «Mega-Tecnologia Informática, Limitada».
2 de Setembro de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2011
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas na Taipa, a celebrar com a «Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Limitada».
29 de Agosto de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2011
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas no COTAI, a celebrar com a «Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Limitada».
29 de Agosto de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2011
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de um estudo para o planeamento das medidas de poupança de energia e de redução de emissões nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto, a celebrar com a «Companhia CPG Consultants (MACAU) Limitada».
2 de Setembro de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2011
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, a alínea 3) do n.º 2 e o n.º 5, da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane, a celebrar com o «Consórcio formado pela Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong, Limitada e pela Companhia de Construção e Engenharia Lei Fung, Lda.».
5 de Setembro de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2011
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e avaliação do assentamento de pavimentos do Centro de Bowling e da Academia de Ténis, a celebrar com o «Laboratório de Engenharia Civil de Macau».
5 de Setembro de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis, a celebrar com a empresa «Construtor Civil Lai Teng Fat».
2 de Setembro de 2011.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Setembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
