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Número 37
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2011, que nomeia um docente para o «Quarto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2011, que designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2011, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2011, que nomeia, em regime de acumulação, o presidente e dois administradores do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2011, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de «serviço de refeições para os guardas prisionais (de Julho de 2011 a Junho de 2012)», a favor do EPM.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2011, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento das Tecnologias de Informação para os Laboratórios do Edifício A3 da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas na Taipa.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas no COTAI.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de um estudo para o planeamento das medidas de poupança de energia e de redução de emissões nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e avaliação do assentamento de pavimentos do Centro de Bowling e da Academia de Ténis.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Tribunal Judicial de Base:

• Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2011.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.

Serviços de Saúde:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
• Lista dos candidatos admitidos ao exame de Equiparação de Habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica — área laboratorial.
• Lista dos candidatos admitidos à prova de Equiparação de Habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica — área registografia.
• Aviso referente à publicação da data da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012».

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.

Instituto Politécnico de Macau:

• Delegação de competências no presidente do Conselho de Gestão deste Instituto.
• Delegação de competências na vice-presidente do Conselho de Gestão deste Instituto.
• Delegação de competências no secretário-geral deste Instituto.

Fundo de Segurança Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de meteorologista assessor.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

• Anúncio referente ao concurso público para empreitada de «Construção do segmento do Centro da Taipa da 1.ª fase do sistema de Metro Ligeiro-C350».

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Anúncios notariais e outros

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• Asia (Macau) Adult Products Industry Association. — Estatutos.
• Macau Ultimate Association. — Estatutos.
• Clube Ou Chun Aikido. — Estatutos.
• 正道合氣會. — Estatutos.
• Associação de Normas de Hospitalidade e Turismo de Macau. — Estatutos.
• 金海釣魚環保協會. — Estatutos.
• Associação de Promoção de Arte Cerâmica de Macau. — Estatutos.
• Associação de Beneficência Koi Kei. — Estatutos.
• Macau Nyingmapa Palyul Changchub Dargyeling Buaddhist Center. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Estudo Internet de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Macao Polling Research Association. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Cultural Hung Kun de Macau. — Alteração dos estatutos.
• QBE Insurance (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.