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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2011, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2011, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do novo «Macro-sistema IBM AS/400» destinado aos mesmos Serviços.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 39/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da obra de remodelação da zona de lazer do Nam Ou Garden da Estrada Marginal da Areia Preta.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2011, que nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 46/2011, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2011, que subdelega poderes no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, como outorgante, no contrato de aquisição de veículos para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2011, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2011, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2011, que nomeia, em comissão de serviço, o secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2011, que subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema de Painel e Visor LED das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2011, que subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema de Protecção contra Incêndios das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2011, que subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, relativo ao curso de formação, para o preenchimento de quarenta vagas de verificador principal alfandegário.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova oral de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade e finanças.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de Natal, dias de férias vencidos em 1 de Janeiro de 2011 e não gozados e compensação pecuniária correspondente a 2,5 dias de vencimento por cada mês de serviço completo prestado no ano de 2011, deixados por um assistente técnico administrativo de 1.ª classe da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Sapatos e botas de cabedal».
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de seis vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de quinze vagas de subinspector.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oitenta e quatro vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de oitenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de sociologia.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área administrativa.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social e de psicologia.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, mediante análise documental e entrevista profissional, para o preenchimento de quarenta vagas de enfermeiro-especialista graduado.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de detecção da difusão de luz para a Universidade de Macau.
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade.
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Civil), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências da Computação), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Electrotécnica e de Computadores), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Electromecânica), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Matemática) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de meteorologista operacional principal.
Anúncios notariais e outros
- Chinese Diabetes Mellitus Association. — Estatutos.
- Research Center of Chinese Medicine, Macau Special Administrative Region. — Estatutos.
- Chinese Culture and Arts Promotion Association of Macao. — Estatutos.
- 神召基甸體育會. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Instituto Milénio de Macau. — Estatutos.
- 澳門專業保安聯合會. — Estatutos.
- Associação Comercial da União dos Supermercadores e Retalhista de Macau. — Estatutos.
- Fong Un Cultural Association. — Estatutos.
- Associação Internacional do Veículo Motorizadas para Protecção Ambiental de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Indivíduos de Apelido U. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Fotógrafos a Preto e Branco de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.