Número 21
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 25 de Maio de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2011, que nomeia um membro efectivo e dois suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2011, que nomeia um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2011, que manda publicar a Convenção sobre a Proibição ou Restrição do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptada em Genebra, em 10 de Outubro de 1980 (Convenção), a Emenda ao seu Artigo 1.º e os seus Protocolos I, II, III, IV e V.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1973 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Março de 2011, relativa à situação na Líbia.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2011, que renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2011, que designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de execução da empreitada denominada «Obras de Remodelação para a Instalação do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo e Instalações Acessórias – 5.º andar do edifício Hotline».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração ao Contrato de Concessão da Exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, além do quadro.

Gabinete de Comunicação Social:

Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Informação deste Gabinete.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de linguística chinesa.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias».
Edital referente a designações de várias vias públicas situadas no novo aterro de Pac On, na Ilha da Taipa.

Direcção dos Serviços de Economia:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Anúncio referente à afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis de passageiros».
Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Motociclos».

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira de base, para o preenchimento de cento e trinta vagas ordinárias e cinco de músico.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de documentoscopia, bioquímica, físico-química e toxicologia.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oitenta e quatro vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova oral de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpreteção e tradução — línguas chinesa e portuguesa.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre do ano de 2011.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de graduação em consultor de clínica geral da carreira médica de clínica geral.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de graduação em consultor de cirurgia plástica e reconstrutiva da carreira médica hospitalar.
Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza dos vários edifícios do CHCSJ e do edifício da Clínica Psiquiátrica do CHCSJ na Taipa».
Aviso referente ao concurso público para a «Empreitada de fornecimento, concepção e remodelação de autoclave a vapor à Secção de Estirilização dos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal, na especialidade informática, duas de adjunto-técnico especialista principal e três de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Instituto Cultural:

Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de renovação da página electrónica da DST».

Instituto de Acção Social:

Subdelegação de competências em várias chefias deste Instituto.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Centro Desportivo Lin Fong e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias».

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada denominada «Obra n.º 1 — Obra de infra-estruturas e barreiras metálicas para o 58.º Grande Prémio de Macau».
Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Aviso sobre o Curso Geral de Topografia.

Capitania dos Portos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de habitação pública na Rua Central de Tói San».