 |  |  |  |
Nϊmero 21
II
SΙRIE
Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
REGIΓO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Março de 2011:
Leong Sio Cho admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Abril de 2011:
Hoi Iok Kuong, Lei Pou Man, Ho Wai Ieng, Wong Tin Tong e Mui Chong Lam admitidos por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2011:
Kong Chio Wa renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do signatário, de 28 de Abril de 2011:
Vong A Lai Maria Cristina renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Maio de 2011. O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2011:
Wong Wan renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 13 de Maio de 2011.
Tou Veng Keong renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 15 de Maio de 2011.
Hoi Chi Leong renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 15 de Maio de 2011.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 17 de Maio de 2011. O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2011:
Francisco José de Paiva Ribeiro, intendente renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, conjugado com o artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2011, II Série, de 27 de Abril nomeados, definitivamente, para os lugares do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Mestre Wong Weng Kei, técnico superior principal, 2.º escalão, da área de electrónica e comunicação, único classificado, para técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de electrónica e comunicação, do grupo de pessoal técnico superior;
Licenciado Lam Man Fong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Tse Ioi San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.
19 de Maio de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Maio de 2011. O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 13 de Maio de 2011:
Leung Ka Ki e Chan Pek San Ana, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Maio de 2011.
Cheong Pui Lai, Iec Vai Lan, Kan Lai Keng, Yik Pui I, Chan Yuk Mei, Pang Veng Man, Chao I Hong, Chao Pou Wai, Yik Pui San, Wai Kin Lun e Lam Ion Kei, todos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Maio de 2011.
Wong Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Maio de 2011.
Por despacho do presidente, de 18 de Maio de 2011:
Chan Mei Nang, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Maio de 2011.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Maio de 2011. O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do director do Gabinete, de 15 de Abril de 2011:
Hong Ming Ki Switar renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Chim Sio Tac renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2011.
Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Maio de 2011. O Director do Gabinete, Victor Chan.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Maio de 2011:
Choi Kit U, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 31 de Maio de 2011.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Maio de 2011. A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2011:
Li Weng Tim contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Abril de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 24 de Março de 2011:
Lam Chung Kit, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Maio de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 25 de Março de 2011:
Lei Fok Wai Kan, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Março de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 30 de Março de 2011:
Chao Kam Fun, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.
Leong Sok Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Junho de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2011:
Lok Iok Mui Córdova, assistente técnica administrativa principal, 3.º escalão, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Abril de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 31 de Março de 2011:
Lou Lai Si, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 5.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 6.º escalão, índice 555, nos termos dos artigos 7.º, n.os 2, alínea 2), e 17.º, n.º 10, da Lei n.º 12/2010, a partir de 29 de Setembro de 2010.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 4 de Abril de 2011:
Pun Wai Keng e Chio Hok Pang, ambos técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2011.
Ng Chio Man, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2011.
Brígida Batista, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2011.
Lao Hoi Fong e Arnaldo dos Santos Iu, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março e 1 de Abril de 2011, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 29 de Abril de 2011:
Artur Rosa Araújo Mota, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CFJJ renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Fong Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, no CFJJ renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Maio de 2011.
Cheong Wai Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Maio de 2011.
Leong U Sam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Março de 2011.
Che Un Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Abril de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Maio de 2011:
Manuela Virgínia Cardoso, segundo-ajudante, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chu Ioi Kuong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, cessou as suas funções no CFJJ, a partir de 16 de Maio de 2011, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Abril de 2011:
Ao Ka Ian, Ao Pui Fan, Chan Gilberto Hermano, Chan Isabel, Chan Sai Hang, Chan Sut Leng, Chan Tin Hong, Chan Wai Nga, Che Sin Man, Cheang In Leng, Cheong Kuan Peng, Chong Ieng Fai, Cremilda Andrade Dias Azedo, Ho Wan Ian, Ieong Sio Hong, Ip Un I, Ip Weng Si, Kuok Kit Leng, Lam Im Meng, Lam Keng Man, Lao In Leng, Lao Mei San, Lau Wai Man, Lei Lai Ian, Lei Sao Lan, Leong Kin Ieong, Leung Kar Chiu Alexander, Lio Sou Peng, Loi Mei Iong, Mak Sin Tong, Monteiro Choi Emilio, Ng Ieok U, Ng Im Han, Ng Ka U, Pang Hoi Wan, Si Tou Im Lei, Sou Ian Kei, Sou Wai Peng, Sou Weng Kin, Tang Hoi Ieng, Tang Wan Teng, Vong Ka Pou, Wong Lei Man, Wu Seng Mou e Yeung Sin Ieng renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Abril de 2011:
Chan Wai Chun, Ho Tek Ian e Lou Im Fan, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, destes Serviços renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Abril de 2011:
Ung Ka Ieng alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Abril de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Abril de 2011:
Hoi Wan Kam renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Junho de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Chow Angelina, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, contratada além do quadro nestes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 17 de Maio de 2011.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2011:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2011
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 800,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 50,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 6,611,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 2,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 17 | Associação dos Advogados de Macau | 111,000.00 | |
| Total | 6,611,000.00 | 6,611,000.00 | |||||
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 18 de Maio de 2011. O Presidente, Cheong Weng Chon.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, de 13 de Abril de 2011:
Leong Sio Meng contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Maio de 2011.
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2011:
1. Lau Pak Meng, motorista de ligeiros, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 57118 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sam Iek, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 119962 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da ETAPM.
1. U Chong Va, trabalhador, da Companhia de Telecomunicações de Macau, com o número de subscritor 55867 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Maio de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Poon Vai Kong Luis, trabalhador, da Companhia de Telecomunicações de Macau, com o número de subscritor 55670 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Maio de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Weng Kuong, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 13200 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pedro Fernando Ozorio Cordeiro, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21326 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Maio de 2011:
1. Alfredo Augusto Tadeu da Silva, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de subscritor 698 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Abril de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 275 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Iok Lao Monica, auxiliar, 8.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24775 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Maio de 2011:
1. Leung Siu Fong Loretta, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17370 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Maio de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 395 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Rectificação do prémio de antiguidade
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Maio de 2011, se rectifica o prémio de antiguidade do aposentado, Fernando Diniz dos Remedios César, com a publicação no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2011, a páginas 1735:
Onde se lê: « ...6 prémios de antiguidade...»;
deve ler-se: «...7 prémios de antiguidade...».
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 13 de Maio de 2011:
Kuan Kok Nam contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
Ieng Kuong Io renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2011.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 16 de Maio de 2011:
Felisberto Ng e Leong Wai Leong contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho e 16 de Julho de 2011, respectivamente.
Sou Chong Chon renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2011.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 17 de Maio de 2011:
Chan Iut Va contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2011.
Fundo de Pensões, aos 20 de Maio de 2011. A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Abril de 2011:
Chan Ka Pou rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções no Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau
e
Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada
Prorrogação e alteração ao Contrato de Concessão da Exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas
Certifico que por contrato de 13 de Maio de 2011, lavrado a folhas 126 a 127 verso do Livro 026A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi alterado o contrato de concessão, em regime de exclusivo, da exploração no Território de Macau de lotarias chinesas, do contrato de 24 de Agosto de 1990, lavrada a folhas 15 a 21 do Livro 279, com a última revisão do contrato de 21 de Abril de 2010, lavrado a folhas 142 a 143 do Livro 004A, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:
«Cláusula primeira Prorrogação
Um. O prazo do contrato de concessão para a exploração das lotarias chinesas celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada, em 24 de Agosto de 1990, e posteriormente alterado pelos contratos celebrados em 27 de Setembro de 1999, em 27 de Dezembro de 2001, em 23 de Dezembro de 2002, em 31 de Dezembro de 2003, em 27 de Dezembro de 2004 e em 21 de Abril de 2010, respectivamente, é prorrogado por 1 ano, cessando os seus efeitos em 31 de Dezembro de 2011.
Dois. A presente prorrogação produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2011.
Cláusula segunda Prémio
Como contrapartida da prorrogação do contrato de concessão até 31 de Dezembro de 2011, a concessionária fica obrigada a pagar à concedente um prémio anual de $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas), sem prejuízo de outros pagamentos ou obrigações previstos no referido contrato.
Cláusula terceira Contrato alterado
Em tudo o mais, mantém-se o contrato agora alterado.»
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Maio de 2011. O Notário Privativo, Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes.
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2011:
Ng Man Si, Wong Lai Peng e Chan Wai Fong contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Abril de 2011:
Chan Chi Pan renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Maio de 2011:
Siu Yin Leng renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Concepção e Organização destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 28 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2011:
Ma Kam Sang renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informação destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 8 de Maio de 2011.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-04 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes Sector Público Outras Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-10 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes Sector Público Outras Conselho de Ciência e Tecnologia», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-10 com as classificações funcional 8-09-0 e económica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes Sector Público Outras Conselho para as Indústrias Culturais», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Maio de 2011. A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2011:
Cheang Wai I contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março e 8 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Fai, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 20 de Abril de 2011;
Ho Kin Chong, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 17 de Maio de 2011;
Betty Wong, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 17 de Maio de 2011;
Ho I Leng, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 24 de Maio de 2011;
Mak Meng Tim, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Maio de 2011;
Hao Weng Fu, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Maio de 2011.
Por despachos do signatário, de 31 de Março e 12 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ka U, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Maio de 2011;
Sou U Wan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 18 de Maio de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Maio de 2011:
Licenciados Ku Ka Man Felisberta Natalina, Lam Weng Kit e Fong Pok Hin, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Direcção de Serviços celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria, data e índice a cada um indicados, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciadas Wong Sou Kuan e Tai Man Ting, técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, para técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Junho de 2011;
Licenciados Ieong Hoi Ian e Che Fei Fan, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Junho de 2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Maio de 2011. O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2011:
Licenciados Lao Cheong Choi e Choi Chi Wai renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 e 25 de Julho de 2011, respectivamente.
Conselho de Consumidores, aos 17 de Maio de 2011. O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011:
Chu Un I, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Lou Sio Fan e Vong Son San, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2011:
So Siu Kwan e Vong Man Ieng contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 23 de Maio de 2011, respectivamente.
Gabinete de Informação Financeira, aos 16 de Maio de 2011. A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2011:
Nip Kam Hou, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 16 de Maio de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Maio de 2011:
Fong Hak Meng alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2011.
Lam Wai I alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2011.
Lei Kit Ieng, Wong Kuai Peng, Un Wan Long, Wong Ieng Fong, Chong Lai Sam, Leong Man Sio e Cheong Wai Man alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2011.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, com referência à alínea 4) do anexo IV a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Adminstrativo n.º 6/1999, e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 122/2009, o Secretário para a Segurança manda:
Che Pui Man, guarda n.º 151 060 do Corpo de Polícia de Segurança Pública, transita do quadro geral para o quadro de pessoal músico, a partir de 1 de Junho de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2011:
Wong Wai I, guarda de primeira n.º 104 910, deste CPSP passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Maio de 2011:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º, do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de guarda principal da carreira ordinária, carreira de músico, carreira de mecânico e carreira de radiomontador deste CPSP:
Carreira ordinária:
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 262 961 | Lei Chi Keong |
| » | 260 961 | Li Leung Antonio |
| » | 125 971 | Kuan Cheok Tai |
| » | 220 930 | Lei Sio Peng |
| » | 151 940 | Ip Lai Meng |
| » | 133 961 | Fong Chi Chong |
| Guarda de primeira | 114 910 | Leung Ut Peng |
| Guarda | 255 971 | Leong Pe Chai |
| » | 129 970 | Lok Sao Man |
| » | 243 971 | Lei Kam Tim |
| Guarda de primeira | 131 901 | Choi Chi Fai |
| Guarda | 123 951 | Cheang Kun Lei |
| » | 157 951 | Lao Peng Lao |
| » | 178 920 | Fong Mei Iun |
| » | 246 930 | Hoi Sut Lai |
| » | 115 941 | Tang Kuok Wai |
| » | 331 961 | Lai Vai Hong |
| » | 223 930 | Kam Im Fong |
| » | 325 930 | Ho Wai Keng |
| » | 126 961 | Kuan Kin Cheong |
| » | 189 961 | Ng Kuan Hong |
| » | 247 971 | Leung Ricardo Hung |
| » | 119 961 | Fong Peng Lon |
| » | 148 931 | Cheang Si Neng |
| » | 267 971 | Chang Kuok Cheng |
| » | 179 981 | Lok Veng Kai |
| Guarda de primeira | 192 881 | Lau Kam Sam |
| » | 153 891 | Chan Wai Keong |
| Guarda | 215 930 | Kuok Mui Hong |
| » | 108 951 | Sio Chi Lap |
| » | 112 951 | Cheang Wai Keong |
| » | 238 960 | Cheong Iek |
| » | 200 971 | Wong Teng Tat |
| » | 217 981 | Lei Kou Lon |
| » | 231 981 | Lok Chan Keong |
| Guarda de primeira | 115 910 | Ip Iok Mei |
| Guarda | 102 941 | Choor Kin Sang |
| » | 181 961 | Wong Ieng Kit |
| » | 272 971 | Fong Kai Tong |
| » | 138 991 | Mok Chi Weng |
| » | 328 920 | Lam Pou Si |
| » | 243 930 | Ho Wun Kuan |
| Guarda | 183 920 | Lo Fong Ieng |
| » | 155 940 | Ho Fong I |
| » | 239 960 | Chao Su Cheng |
| » | 174 931 | Chan Ka Fai |
| » | 208 930 | Lao Pui I |
| » | 272 931 | Chong Kam Chon |
| » | 120 941 | Ieong Ka Keong |
| » | 161 980 | Chong In Fan |
| » | 188 981 | Chio Kin Man |
| » | 232 930 | Mak Sok Lin |
| » | 245 930 | Lei Kuok Mei |
| » | 248 930 | Wong Wai Lin |
| » | 276 951 | Ip Hou Kuan |
| » | 221 961 | Ieong Wa Hong |
| Guarda de primeira | 217 901 | Pau Seng |
| Guarda | 308 931 | Lei Chi Fu |
| » | 156 980 | Chan Suk Man |
| Guarda de primeira | 167 891 | Kuok Man Fai |
| Guarda | 329 930 | Ng Ka Yan |
| » | 183 961 | U Kuok Kun |
| » | 150 971 | Lok Kin Wa |
| » | 205 971 | Iao Ho Pui |
| » | 236 971 | Ng Weng Pan |
| Guarda de primeira | 171 911 | Choi Wai Chi |
| Guarda | 154 940 | Hong Man Lai |
| » | 194 951 | Siu Kuok Hang |
| Guarda de primeira | 126 891 | Lai Paulo |
| » | 105 910 | Tam Man Wai |
| Guarda | 233 910 | Vong Sok Man |
| » | 244 930 | Lee Wing Sze |
| » | 308 951 | Tam Nai Chao |
| » | 339 930 | Cheong Iok Leng |
| » | 160 940 | Lo Mei Ka |
| » | 105 001 | Chao Kin Long |
| » | 408 921 | Chio Peng Hong |
| » | 124 931 | Leong Ka Lok |
| » | 216 930 | Wong Lai Cheng |
| » | 120 951 | Chiang Chi Meng |
| » | 256 930 | Chan Sok Fan |
| » | 337 951 | Cheong Kuok Ian |
| » | 208 981 | Chao Wai Mong |
| » | 248 960 | Lao Sok I |
| » | 281 971 | Wong Tim Weng |
| Guarda de primeira | 116 901 | Ng Su Tong |
| Guarda | 110 921 | Fong Wa Chi |
| » | 423 921 | Lam Cho |
| » | 193 971 | Ng Kuok Wa |
| » | 117 921 | Lam Chi Kit |
| » | 262 930 | Wong In San |
| » | 109 941 | Loi Kuok Leong |
| » | 237 951 | Chow Tai Keung |
| » | 303 951 | Vong Wai Seng |
| » | 206 971 | Ieong Ian Lim |
| » | 222 971 | Tou Veng Fai |
| » | 241 981 | Sam Tai |
| » | 168 971 | Chiang Ho Kong |
| Guarda de primeira | 166 911 | Che Kuok Weng |
| Guarda | 200 921 | Chan Kin Wai |
| » | 174 961 | Lao Kam Piu |
| » | 209 951 | Ao Ieong Chi Kong |
| » | 130 981 | Leong Tak In |
| » | 207 981 | To Weng Hang |
| » | 253 981 | Chong Chan Wai |
| » | 266 910 | Tam Sok Han |
| » | 218 921 | Vong Kam Wa |
| » | 142 971 | Yung Wai Tak |
| » | 275 951 | Lai Kam Hong |
| Guarda de primeira | 212 901 | Lei Su Fat |
| Guarda | 268 921 | Choi Kam Iong |
| » | 301 951 | Lei Cheng Kuan |
| » | 322 951 | Chao Kin San |
| » | 121 951 | Tai Chon Seng |
| » | 412 921 | Lei Io Kuong |
| » | 299 911 | Ng Ioc Tim |
| » | 136 941 | Lam Seng U |
| » | 222 951 | Mok Wa Kit |
| Guarda de primeira | 183 911 | Ho Pui Nam |
| Guarda | 434 920 | Ieong Ut Heng |
| » | 241 921 | Chao Fu Iong |
| » | 164 921 | Tai Son Choi |
| » | 258 951 | Lam Meng Tong |
| » | 303 911 | Chan Weng Kei |
| » | 413 921 | Tam Tak Meng |
| » | 306 931 | Hun Chi Tong |
| » | 131 941 | Lei Vai Pang |
| » | 142 921 | Ho Un Fai |
| Guarda de primeira | 137 881 | Kuan Kam Man |
Carreira de músico﹕
| Posto | N.º |
Nome |
| Guarda | 190 083 | Lou Iek Chong |
| » | 249 083 | Lei Leong Cheng |
| » | 149 083 | Lei Antonio Kai Chong |
| » | 115 003 | Wong Kin Chong |
Carreira de mecânico﹕
| Posto | N.º |
Nome |
| Guarda | 179 945 | Mak Io Kuong |
| » | 137 935 | Kong Kin In |
Carreira de radiomontador﹕
| Posto | N.º |
Nome |
| Guarda | 131 007 | Lai Meng |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 5 de Maio de 2011.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Maio 2011. O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Março de 2011:
Cheong Chi Teng, Cheong Fong Meng, Ma Wai Seng e Tong Nga Iong contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2011.
Cheong Un Leng, Ma Tek Lon, Kwok Mei Fan, Sin Pui Leng, Lam Ka Fai e Wong I I contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2011.
Leong Mio Seong e Song Kai Lon alterada por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1) e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2011.
Pong Fong Lin, Tong Soi Kao e Sou Weng Fan alterada por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1) e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2011:
Chong Ut Sin renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2011.
Sou Ngai Seng renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Julho de 2011.
Chan On Kei renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2011.
Lau Ka Kei renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Julho de 2011.
Lok Sin Nga renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2011:
Chan Mio Ha e Choi Chi Fong, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 12/2011, II Série, de 23 de Março nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Lam Man Wa e Cheang Heng On, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 12/2011, II Série, de 23 de Março nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Ho Weng In e Lok Lai Mei contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Julho de 2011.
Cheong Lek Sang renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nesta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2011.
Lo Soi Fan e Long Sok Man renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Junho de 2011.
Lei Lai In, Kuok Ip Meng e Cheang Iong Hou alterada por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2011.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, a vacatura dos lugares de origem dos trabalhadores do quadro de pessoal desta Polícia é conforme abaixo indicado:
| Nome | Cargo de chefia actual | Categoria de origem | Data da vacatura do lugar de origem |
| Suen Kam Fai | Chefe de divisão | Inspector de 2.ª classe, 2.º escalão | 04/05/2011 |
| Choi Iat Peng | Chefe de divisão | Inspector de 2.ª classe, 1.º escalão | 04/05/2011 |
| Tang Kam Va | Chefe de divisão | Investigador criminal principal, 4 º escalão | 04/05/2011 |
| Leong Kit Lan | Chefe de divisão | Técnica superior assessora, 3.º escalão | 04/05/2011 |
Para os devidos efeitos se declara que Chan Si Cheng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia, foi provido, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Informática Forense da mesma Polícia, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2011, cessando, assim, automaticamente a situação detida neste contrato além do quadro, a partir da mesma data, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M.
Para os devidos efeitos se declara que Pun Wai Yeng, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia, foi provida, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico de Ciências Forenses da mesma Polícia, a partir do dia 4 de Maio de 2011, cessando, assim, automaticamente a situação detida neste contrato além do quadro, a partir da mesma data, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M.
Polícia Judiciária, aos 20 de Maio de 2011. O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2011:
Un Sin Man contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Mak Sok I e Wong Chi Teng contratadas além do quadro, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 6 de Maio de 2011, respectivamente.
Leung Un Man, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva neste EPM desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Abril de 2011:
Lei Kuok U contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2011.
Por despachos da directora, substituta, do EPM, de 27 de Abril de 2011:
Fong Hoi Sang, guarda, 3.º escalão, do EPM, de nomeação definitiva do quadro de pessoal deste EPM exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 30 de Abril de 2011.
Chan Hou In, assalariado, como instruendo, pelo período de seis meses, neste EPM, para a frequência do curso de formação para promoção à categoria de subchefe exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 3 de Maio de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Mei Ieng cessou as funções, por caducidade do contrato além do quadro, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, neste EPM, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2011.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Maio de 2011. O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação funcional |
Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||||
| 01 | 01 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||||
| 01 | 01 | 07 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 300,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||||
| 4-01-0 | 01 | 02 | 01 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 250,000.00 | ||
| 01 | 03 | 00 | 00 | Abonos em espécie | ||||
| 4-01-0 | 01 | 03 | 03 | 00 | Vestuário e artigos pessoais espécie | 50,000.00 | ||
| 02 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||||
| 02 | 02 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||||
| 02 | 02 | 07 | 00 | Outros bens não duradouros | ||||
| 4-01-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||||
| 02 | 03 | 04 | 00 | Locação de bens | ||||
| 4-01-0 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 400,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | |||
| 4-03-0 | 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 7,000,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | Exterior | ||||
| 4-01-0 | 04 | 04 | 00 | 00 | 99 | Outras | 7,000,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||||
| 05 | 04 | 00 | 00 | Diversas | ||||
| 4-01-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 900,000.00 | |
| Total | 8,200,000.00 | 8,200,000.00 | ||||||
Serviços de Saúde, aos 17 de Maio de 2011. PelO Conselho Administrativo, Chan Wai Sin, presidente.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Agosto de 2010:
Chan Tzun e Iam Lap Fong, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Chan Ka Ming e Ng Wai Lon, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Cheng Hoi Lai, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2010.
Ao Chong Un, Cheong Sut Fei, Mak Kam Lon e Ng Kuan Man, médicos gerais, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2010.
Choi I Fan, Fok Weng Kuong, Lam Hao San, Lao Weng Im, Lei Mio Tim, Leong Weng Hong, Mui Chong Seong, Ng Chi Wa, Su Ye Lan e U Mei Sit, médicos gerais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2010.
Ho Hon In, médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2010.
Ho Wai Chio e Mok Ka Pou, médicos assistentes, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médicos assistentes, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Setembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2010:
Chan Si Wai, Fung Siu Ming, Ho Cheuk Yin, Hung Huang Feng, Li Chiu Leong, Li Kin, Shum Man Kwan e Wong Fai, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Lok Mei Kun e Luo Tze Chao, médicos assistentes, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Lio Weng In, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Outubro de 2010.
Che Iek Chon e Leong Lai Peng, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2010.
Chan Wai Chung, Fong Wai Ieng, Fu Yan Steven, Ho Iong Ngai, Ian Ian, Kong Kam Keong, Lok Chan Hun e O Hio Kuok, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Lai Fong I, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Fung Kwan Yue, médico geral, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2010.
Lao Hio Fai, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Outubro de 2010:
Lei Weng Seak, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Wa Lou Hao, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Novembro de 2010.
Ho Pou I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Novembro de 2010.
Chan Sio Peng, Cheong Lun Ieng, Iao Seng Lan, Ieong Peng Kan, Kou Iong Ieng, Liao Cuiyan, Mou Kuai Keng, O Lai Fong e Seak Wun Chan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª dos contratos para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 10 de Novembro de 2010.
Ho Lai Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 4 de Novembro de 2010.
Tam Kit Peng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2010:
Leong Man Wai, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2010.
Choi Kuok Hong, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2010.
Antonio, Cristina e Yip Cu Shirly, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Chan Ching Han Maureen, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de três meses ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2010:
Lam Pou Su, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para motorista de pesados, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Lam Chi Hong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2010:
Cheang Lek Hang e Lai Chi Keong, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Janeiro de 2011.
Chung Ling, Lau Wai Lit e Yau Sun Lak, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Hoi Lan Heng, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Lei Kuan Iat, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Janeiro de 2011.
Ip Chi Tat, Li Siu Ping e Li Tak Ming, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2011.
Ho In Chao, Pang Fong Kuong e Tai Wa Hou, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
Tsoi Cheung, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Leong Wai I, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2011.
Ng Ka Kei e Wong Wai Lap, médicos assistentes, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2011.
Chan Lai Ieong, Chu Kong e Ip Kar Hung, médicos assistentes, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Ngai Wang Him, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Janeiro de 2011.
Chong Yiu Leung, Ieong Sio Lan e Ng Wai Hung, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2010:
Choi Hong, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
Chan Chio Peng e Chou Io Hong, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.
Wong Chong Ieong, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Cheong Heng Ieng, Hoi Chu Peng, Ieong Pui I, Kam Ka Wa, Lam Chu Tou, Lam Ka Hong, Lao Chi Kin, Leong Hoi Ip, Leong Ka Weng, Leong Weng Kun, Leung Ka Pou, Tang Soi Teng, Miu Chi Fong e Wong Sio Fong, médicos gerais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2011.
Ieong Un Kuan, médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
Wong In Ieong, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Abril de 2011.
Tam Cheong Ho, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2011.
Wong In Ieong, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2011.
Lei Kuai Chau, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Dezembro de 2010:
Suen Weng Chi, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Iao Ho Kuok Heng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Leong Mei Lai, Lao Pou Son e Un Sou Teng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Lam Lai Hong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2010:
Zhao Ping, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de enfermeiro-graduado, 4.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2011:
Fan Yunming, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2011.
He Dong e Wang Guyan, assistentes hospitalares, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, dos mesmos contratos com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Yuan Yuan, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2011:
Lou Hang Cheong, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.
Chow Hang Si, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.
Lam Mai Chun, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.
Mak Im Kun, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.
Kuan Kam Wun, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2011.
Chan Mei Fong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.
Chao Ian Lei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.
Kuok Kit Peng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2011.
Chan Pui Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2011.
Chan Siu Pong, Ip Peng Peng, Kong Pui San, Ku Wai Heng, Lam Ut Seong, Lei Sin I, Ng Soi Teng, Pun Fong I, Tam Hon Lon, Wong Kam Fung e Wong Si Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.
Cheang Mei Mei, Io Un Chok, Leong Pui Kei, Pou, Julia e Wu Choi Kio, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
Ieong Choi Ieng, Ieong Pui San e Leong Choi I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.
Ho I Man, Kok Wun I e Lio Im Hong, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.
Lam Wai Ian e Lo Pui Kuan, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Março de 2011.
Mak Im Kun, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 24 de Fevereiro de 2011.
Kuok Kit Peng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Março de 2011.
Chan Mei Fong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 13 de Março de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 12 de Janeiro de 2011:
Kuok Un Ieng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2011:
Wang Keqin admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, índice 820, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.
Zheng Fashou, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2011:
Lou Kam Pui, motorista de pesados, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, de 17 de Março a 18 de Julho de 2011, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2011:
Chao Sin Man, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2011.
Cheung Shun, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 9 de Março de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Fevereiro de 2011:
Lao Sao Mui, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 10 de Março de 2011.
Cheong Wai Keong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 21 de Março de 2011.
Lei Fong Kan, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 8 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 2 de Março de 2011:
Ho Mei Leong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Abril de 2011.
Lon Wai Leong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Abril de 2011.
Mak Kit I, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Abril de 2011.
Tang Choi Chong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Abril de 2011.
Kong Ho Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 9 de Abril de 2011.
Lei Tong Mui, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Abril de 2011.
Lei Hou Koi, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 23 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Março de 2011:
Wu Cheok Wai, operário qualificado, 8.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Abril de 2011.
Pang Chi Fat, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Abril de 2011.
Fong Kin Chong, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2011:
Lao Kuai Iok, Si Lai Fun, Wong Chan Ngo, Wong Keng Lin e Wong Sio Leng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Abril de 2011.
Lei Lin Sang, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Abril de 2011.
Lio Kuok Chan, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Abril de 2011.
Leong Ieng Man, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Abril de 2011.
Loi Wai Han, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2011.
Ng Mei In, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Abril de 2011.
Lei Kuok Wa, Li Iok Cheong, Tang Chi Keong e Wong Long Choi, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2011.
Pou Lai Fong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Abril de 2011.
Leong Wai Chi e Mak Wun Kei, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Abril de 2011.
Long Kit Ieng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Abril de 2011.
Lao Lai In, Leong Cheong Hong, Leong Kin Un e Vong Jose, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Abril de 2011.
Lou Ka Pan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Abril de 2011.
Madeira, Sofia Gregorio, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2011:
Lam Oi Lin Irene, Vong Chi Ming Domingos, Leong Fan, Tam Lai Iong, Fong Wai Teng, Chong Si Hoi, Chan Vai Man, Chio Ip Fun e Lio Kam Lin, inspectores sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª dos contratos para inspectores sanitários de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Lau Vai Ip, Leong Io Kuong, Cheong Tong Lin e Ho Weng Chi, inspectores sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª dos contratos para inspectores sanitários de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Outubro de 2010.
Tam Hun Lai, inspector sanitário de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato para inspector sanitário de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2010.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Maio de 2011:
Hong Shunjia concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1792.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Maio de 2011:
Leong Hio Ian suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1740.
Chiang Choi Peng cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de fisioterapeuta, licença n.º T-0025.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 12 de Maio de 2011:
Autorizada a mudança de instalações da Drogaria FLOWER CITY, alvará n.º 58, para a Avenida da Praia Grande, n.º 712 r/c, Macau. A residência do titular está situada na Avenida da Praia Grande, n.º 712, r/c, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Maio de 2011:
Wong Soi San e Wong Chi Meng suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1599 e E-1662.
Lei Kuong Man cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercicio da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0344.
Sio Lun Seong cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0112.
Chan Mong Ieng concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1868.
Masuda Khanam concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1793.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Maio de 2011:
Cheong Kuok Keong concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0352.
Serviços de Saúde, aos 18 de Maio de 2011. O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 3 de Maio de 2011:
Georgi Khazan rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 23 de Abril de 2011.
Por despacho do signatário, de 11 de Maio de 2011:
Fu Yuet Mai caduca o contrato individual de trabalho, como orientadora de arte da Escola de Teatro do Conservatório deste Instituto, no termo do seu prazo, em 30 de Junho de 2011.
Instituto Cultural, aos 18 de Maio de 2011. O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2011:
Lo Kam Iau, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços cessa as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alíneas b) e c), e 2 do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2011:
Pun Sze Mei e Lei Cheok Man alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Março de 2011:
Chang Hin Cheng alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Março de 2011:
Sio Un Man alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para a categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Ho Chon Man e Choi Cheong Hong renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2011:
Chan Lai Heong contratada por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Abril a 30 de Setembro de2011.
Lei Chio Kuan e Choi Hok Kuan contratados por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 18 de Abril a 17 de Outubro de 2011.
Cheong Man Long contratado por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 25 de Abril a 24 de Outubro de 2011.
Lei Kam Lin contratada por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Março de 2011:
Chong In Teng renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2011.
So Kai Man renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2011.
Lei Cheok Man renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2011.
Tang Weng Lam renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2011.
Mok Sai Cheong renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2011.
Chan Kuai Io e Leong Io Kei renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2011:
Tam Si Weng alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Março de 2011:
Lao Iao Ioi renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2011.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Maio de 2011. PelO Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2011:
Lam Chi Tim contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Maio de 2011.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 9 de Maio de 2011:
Ao Wai Tong alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Fevereiro de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ho Kuok Kuong alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Maio de 2011.
Por despacho do signatário, de 13 de Maio de 2011:
Leong Son Lei alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2011.
Instituto do Desporto, aos 18 de Maio de 2011. O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos da coordenadora, substituta, de 21 e 22 de Março de 2011:
Lou Heong In rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Abril de 2011.
Chong U Leng rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Abril de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Maio de 2011. O Coordenador do Gabinete, substituto, Ng Vai Hong.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho da presidente, deste Instituto, de 4 de Maio de 2011:
Wong Iat Wa, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progredindo para técnica superior assessora, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2011.
Instituto de Formação Turística, aos 13 de Maio de 2011. A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2011, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2011:
2.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2011
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 200,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 2,500,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 30,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 2,800,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 350,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 1,500,000.00 | |
| 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 150,000.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 1,800,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | ||
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais Espécie | 400,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | ||
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 150,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 1,000,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 5,000,000.00 | |
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 100,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 700,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 100,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 10,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 924,160,000.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 2,000,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 3,000,000.00 | |
| 09 | 00 | 00 | 00 | 00 | Operações financeiras | ||
| 09 | 01 | 00 | 00 | 00 | Activos financeiros | ||
| 09 | 01 | 02 | 00 | 00 | Títulos a médio e longo prazos | 900,000,000.00 | |
| Total | 924,160,000.00 | 924,160,000.00 | |||||
Fundo de Segurança Social, aos 13 de Maio de 2011. O Conselho de Administração, Ip Peng Kin Chan Pou Wan Lei Chan U Lau Veng Seng Sam Kam San.
Por despachos do signatário, de 3 de Maio de 2011:
Ng Pui Hong renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2011.
Ma, Angelina renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de16 de Junho de 2011.
Ho Hoi Sang renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2011.
Chao Fei Fan renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2011.
Fundo de Segurança Social, aos 9 de Maio de 2011. O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DE CULTURA
Extracto de despacho
É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura e a 1.ª alteração orçamental do orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau, referente ao ano económico de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio do mesmo ano:
1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 70,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 30,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 36 | Festival de Artes de Macau | 70,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 30,000.00 | |
| Total | 100,000.00 | 100,000.00 | |||||
Orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau
《04-01-05-00-36》
Unidade: MOP
| Classificaηγo econσmica | Reforηo/Inscriηγo | |||||
| Cσdigo | Designaηγo das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas |
70,000.00 |
| Total | 70,000.00 | |||||
1.ª alteração ao orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau
《04-01-05-00-36》
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 30,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 5,000.00 | |
| 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 95,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 8,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 40,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 2,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 22,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 45,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 5,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 3,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 245,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 110,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 15,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 35,000.00 | |
| Total | 330,000.00 | 330,000.00 | |||||
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 18 de Maio de 2011. O Presidente, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Abril de 2011:
Lei Kuong Cheong e Pang Tim Meng contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2011:
Chan Meng Chu renovado o contrato além do quadro, e alterado, por averbamento, o mesmo para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Junho de 2011 a 30 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2011:
Fong Sin Kuan renovado o contrato além do quadro, e alterado, por averbamento, o mesmo para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Junho de 2011 a 30 de Maio de 2012.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Março de 2011:
Hoi Tak Tai, Che Heng In e Wong In Cheng contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, e 37.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2011:
Licenciado Huang Guotan renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Segurança, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Por despachos da directora desta Capitania, de 3 de Maio de 2011:
Chan Wun Sing, operário qualificado, 1.º escalão renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Lam Sio Kong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2011;
Lao Kuai Chong e Leong Wai Meng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Julho de 2011;
Tong Chong, como técnico auxiliar de radioelectrónica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2011.
Por despachos da directora desta Capitania, de 5 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Ieong Ieng Io Tek, como controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2011;
Wong Chin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2011;
Leong Kam Chong, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2011.
Capitania dos Portos, aos 11 de Maio de 2011. A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2011:
Licenciada Cho May Oy nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Novos Serviços destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 3), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- A nomeada exerce funções no Departamento Comercial destes Serviços durante mais de 18 anos. É dotada de profundos conhecimentos profissionais e tendo demonstrado um bom desempenho na execução das suas funções; possui habilitações literárias necessárias, mostrando que possui capacidade e experiência profissional adequadas para assumir o cargo de chefe de Secção.
2. Habilitações literárias:
Licenciatura em Ciência de Gestão.
3. Formação profissional:
- Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
- Curso de Técnicas de Atendimento ao Público;
- Curso de Lidar com as Queixas do Público;
- Curso de Chinês Funcional;
- Curso de Organização e Coordenação de Convenções e Exposições;
- Curso de Mandarim I, II e III;
- Program on Marketing Commitment;
- Selling Skill and Sales Management;
- Service Quality Management;
- Managing Post as a Business;
- Advanced Business Management.
4. Experiência profissional:
- Ingresso na Administração Pública de Macau, em Julho de 1993, na Direcção dos Serviços de Correios, como oficial administrativo;
- Adjunto-técnico, de Fevereiro de 1996 a Março de 1999;
- Oficial de Exploração Postal, do quadro de pessoal da DSC, a partir de Março de 1999;
- Exerce funções de Gestora de Desenvolvimento de serviços, desde Janeiro de 2009 até à presente.
Licenciada Tam Hoi Iong nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Rede de Balcões destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 3), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- A nomeada exerce funções na Secção de Rede de Balcões do Departamento Comercial destes Serviços durante mais de 9 anos. É dotada de profundos conhecimentos profissionais e tendo demonstrado um bom desempenho na execução das suas funções; possui habilitações literárias necessárias, mostrando que possui capacidade e experiência profissional adequadas para assumir o cargo de chefe de Secção.
2. Habilitações literárias:
Licenciatura em Gestão de Empresas.
3. Formação profissional:
- Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
- Programa de Estudos sobre «A Mudança e o Comprometimento»;
- Curso de Técnicas de Atendimento ao Público;
- Workshop sobre Técnicas Eficazes para Solução de Problemas;
- To Excel in Managing Promotional Activities;
- Management Post as a Business;
- Língua Portuguesa Nível II;
- Curso Avançado de Mandarim.
4. Experiência profissional:
- Ingresso na Administração Pública de Macau, em Fevereiro de 2002, na Direcção dos Serviços de Correios, como oficial administrativo;
- Adjunto-técnico, desde Abril de 2005 até à presente.
Chin Vai Meng nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção Central de Atendimento de Público destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 3), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 3 e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 30 de Julho de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- O nomeado exerce funções nestes Serviços durante mais de 24 anos. É dotado de profundos conhecimentos profissionais e tendo demonstrado um bom desempenho na execução das suas funções; possui habilitações literárias necessárias, mostrando que possui capacidade e experiência profissional adequadas para assumir o cargo de chefe de Secção.
2. Habilitações literárias:
Curso Secundário Complementar.
3. Formação profissional:
- Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
- Curso de Técnicas de Atendimento ao Público;
- A Program on UPU Congress Outcomes;
- 4th Operations Management Course;
- Management Post as a Business;
- Curso de Mandarim I, II e III.
4. Experiência profissional:
- Ingresso na Administração Pública de Macau, em Maio de 1986, na Direcção dos Serviços de Correios, como servente eventual;
- Distribuidor postal eventual, desde Novembro de 1986;
- Distribuidor postal, de Outubro de 1987 a Junho de 1989, do quadro de pessoal da DSC;
- Ajudante de tráfego, de Junho de 1989 a Novembro de 1994, do quadro de pessoal da DSC;
- Oficial de exploração postal, desde Novembro de 1994 até à presente, do quadro de pessoal da DSC;
- Responsável da Estação de Terminal, de Maio de 2003 a Junho de 2006;
- Chefe funcional da Estação da Nova Taipa, desde Julho de 2006 até à presente;
- Desempenhou chefe da Secção Central de Atendimento de Público, em regime de substituição, por diversas vezes.
Por despachos da directora dos Serviços, de 29 de Abril de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011:
Ho Lai I, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Pun Ka Su Cynthia, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415.
Por despacho da signatária, de 3 de Maio de 2011:
Choi Wai In alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Sun Kin Peng, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Junho de 2011;
Chan Sok Wa, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Junho de 2011.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Maio de 2011. A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2011:
Leong Ka Cheng renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Meteorologia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Junho de 2011.
Ku Chi Meng renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2011:
Leong Ka Cheng e Ku Chi Meng, meteorologistas assessores, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados respectivamente em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2011, II Série, de 16 de Março nomeados, definitivamente, meteorologistas assessores principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 31.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Maio de 2011. O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2011:
Chan Wai Hong técnico especialista, 3.º escalão, do quadro da DSSOPT prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 15 de Abril de 2011:
Tomas Hoi renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 25 de Abril de 2011:
Wong Iao Hei renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Lok Nga Kei renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2011.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 18 de Maio de 2011. O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
