[ ^ ]

Número 11
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 16 de Março de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2011, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2011, que designa os representantes do Gabinete do Executivo na Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1957 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Dezembro de 2010, sobre a situação relativa ao Iraque.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2011, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos “Serviços de assistência, reparação e manutenção dos software e hardware, da resposta ao tratamento da reparação e manutenção e da armazenagem das peças acessórias do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente»” destinados ao uso dos mesmos Serviços.
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Modificação do Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2011, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2011, que renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau, em regime de acumulação.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2011, que actualiza a composição do Conselho Consultivo da AMCM.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2011, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema de correio electrónico interno upgrade».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da «Obra de substituição dos azulejos do piso da piscina coberta das Piscinas do Carmo».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2011, que designa o membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu como vogal do Conselho de Acção Social, em substituição de outro vogal.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2011, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a elaboração do plano geral de desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2011, que renova a nomeação do presidente da Autoridade de Aviação Civil.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2011, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento de um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde.

---

Extractos de despachos

---

Avisos e anúncios oficiais

---

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviços de inquérito e análise da opinião pública sobre a revisão da Lei de Imprensa e da Lei de Radiodifusão».

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e duas de técnico especialista, área de informática.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso especial para admissão de cento e vinte formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
• Extensão de patente de invenção concedida.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, cinco de técnico superior de 1.ª classe, área de documentoscopia, bioquímica, fisíco-química e toxicologia e seis de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpreteção e tradução — línguas chinesa e portuguesa.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor.

Corpo de Bombeiros:

• Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de subchefe, na carreira de base.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente à alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica.
• Aviso referente à alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Profissões Farmacêuticas.
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de fraldas descartáveis aos Serviços de Saúde».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de onze lavadores/desinfectadores de arrastadeiras e urinóis aos Serviços de Saúde».

Universidade de Macau:

• Delegação de competências no director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário desta Universidade.
• Delegação de competências no director do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário desta Universidade.

Fundo de Segurança Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria para a comunicação social do 58.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista assessor principal.

Instituto de Habitação:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista principal.
• Delegação de competências no chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios e na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção deste Instituto.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3».
• Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3».
• Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona A” dos Novos Aterros Urbanos».

---

Anúncios notariais e outros

---

• Associação de Amizade de Chongqing de Macau. — Estatutos.
• Associação de Comércio do Moldova em Macau. — Estatutos.
• Associação Geral de Netball de Macau China. — Estatutos.
• Macau Professional Baseball Association. — Estatutos.
• Macau Sport Culture Of Charities Association. — Estatutos.
• Macau Sports Culture Industry Association. — Estatutos.
• Associação Desportiva de Jai Alai da Guia de Macau. — Estatutos.
• Associação de Qualidade Verde Marca. — Estatutos.
• Associação de Jovens Industriais e Comerciantes de Foshan de Macau. — Estatutos.
• Associação de Eugênico de Macau. — Estatutos.
• Associação de Jovens Industriais e Comerciantes de Shunde de Macau. — Estatutos.
• Associação de Comunicação da Cultura de Guan Sheng Di Jun. — Estatutos.
• Espaço de Arte de Albergue. — Alteração dos estatutos.
• Macao Handbells Association. — Alteração dos estatutos.
• Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
• Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
• Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
• TV Cabo Macau, S.A. — Convocatória.

———

Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, de 9 de Março e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, de 11 de Março, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, suplemento, de 9 de Março:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2011, que declara a desistência pela Companhia de Investimento Predial Novo Lotus, Limitada, da concessão, por arrendamento, de dois terrenos situados na península de Macau, respectivamente, na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 178 a 182 e na Rua do Padre Eugénio Taverna, n.os 3 e 5, e concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um outro terreno situado na península de Macau, entre Rampa dos Cavaleiros e a Rua do Padre Eugénio Taverna.

No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, 2.º suplemento, de 11 de Março:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2009.