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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Março de 2011
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2011, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante,
no contrato para a aquisição dos “Serviços de assistência, reparação e manutenção
dos software e hardware, da resposta ao tratamento da reparação e manutenção e da
armazenagem das peças acessórias do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão
inteligente»” destinados ao uso dos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de
Modificação do Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico
especialista principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviços
de inquérito e análise da opinião pública sobre a revisão da Lei de Imprensa e da
Lei de Radiodifusão».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área
de informática, e duas de técnico especialista, área de informática.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso especial
para admissão de cento e vinte formandos ao curso de habilitação para ingresso nas
carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, cinco de
técnico superior de 1.ª classe, área de documentoscopia, bioquímica, fisíco-química
e toxicologia e seis de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas
de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpreteção e tradução — línguas
chinesa e portuguesa.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor.
Corpo de Bombeiros:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso
de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de subchefe, na carreira de base.
Serviços de Saúde:
- Aviso referente à alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento
de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica.
- Aviso referente à alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento
de Profissões Farmacêuticas.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de fraldas descartáveis
aos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de onze
lavadores/desinfectadores de arrastadeiras e urinóis aos Serviços de Saúde».
Universidade de Macau:
Fundo de Segurança Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico
especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria
para a comunicação social do 58.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista assessor principal.
Instituto de Habitação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista
principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico especialista principal.
- Delegação de competências no chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios
e na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção deste Instituto.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação
Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação
Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Execução do Aterro
e Construção do Dique da “Zona A” dos Novos Aterros Urbanos».
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II
Série, de 9 de Março e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II
Série, de 11 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, suplemento, de 9 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2011, que declara a desistência pela Companhia de Investimento Predial Novo Lotus, Limitada, da concessão, por arrendamento, de dois terrenos situados na península de Macau, respectivamente, na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 178 a 182 e na Rua do Padre Eugénio Taverna, n.os 3 e 5, e concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um outro terreno situado na península de Macau, entre Rampa dos Cavaleiros e a Rua do Padre Eugénio Taverna.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, 2.º suplemento, de 11 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2009.