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Número 7
II
SÉRIE
Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Janeiro de 2011:
Lai Ho I — admitida por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 21 de Janeiro de 2011:
Kuong Teng Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.
Ngai Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Dezembro de 2010:
Cheong Sio Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 4, 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 10 de Fevereiro de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Janeiro de 2011:
Chan Ip Seong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30 da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Janeiro de 2011:
Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 26 de Janeiro de 2011:
U Mui Mui — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Janeiro de 2011:
Ip Man Pou — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 2 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 27 de Janeiro de 2011:
Cheang Vai Na — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 13.º, 28.º e 29.º, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2011:
Cheang Ka Fai e Chu Ho I, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2011.
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Comissariado da Auditoria, aos 9 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2011:
Ma Io Kun, intendente — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de Análise de Informações destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 2.º, 8.º e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Abril de 2011.
João Augusto da Rosa, inspector de 1.ª classe — precedendo autorização do Chefe do Executivo, é renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de Planeamento de Operações destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, 9.º e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, conjugados com os artigos 2.º, 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Abril de 2011.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 8 de Fevereiro de 2011. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 30 de Dezembro de 2010:
Wong Sio Keong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.
Sou Hio U, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.
Lao Sok Han, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2011.
Chan Wai Peng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2011:
Chan Wai Man, Chan Kin Man, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng, Chao Man Chong, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, Lao Weng Fun, Leung Keng Ip, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Hui Fong Leng, Lei Kin Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, Lam I Fong, Gustavo Jacinto Castilho, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para as mesmas categorias, 2.º escalão, índice 415 para os cinco primeiros, índice 365 para o sexto e sétimo, índice 320 para o oitavo e nono e índice 240 para os restantes, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Dezembro de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2011:
Leong Hio Leng e Tong Cheok Fan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no CFJJ, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 31 de Janeiro de 2011:
Jane Maria Placé, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2011:
Licenciada Cho Mei Kei, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato, para técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
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Imprensa Oficial, aos 11 de Fevereiro de 2011. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lau Iu Kun e Tou Tak Meng, cessam automaticamente, nos termos dos seus prazos, a comissão de serviço, como chefes da Divisão de Vendilhões e Divisão de Vias Públicas, respectivamente, deste Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Janeiro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2011:
1. Che Vai Sang, auxiliar, 9.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 57762 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Cheong Hou, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31984 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Wa Tim, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47406 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chao Kam Seac, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47430 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lok Chi Kei, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47031 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leung Kin Hang, chefe músico, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 54496 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chong Chi Tim, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47279 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Tak Him, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47368 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kou Kuai Pui, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47295 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2011:
1. Lei Pou Heng, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14915 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 395 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Fevereiro de 2011:
1. Wan Wai Keong, auxiliar, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 57720 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2011:
Maria da Graça Portugal Barata Lima de Magalhães Domingos, técnica superior da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, com o número de contribuinte 6027561, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wong Lap Shu, médico dentista dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6061662, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Fevereiro de 2011:
Chan Hou Wan, técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088722, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Fevereiro de 2011:
Carlos Alberto do Nascimento Veloso, assistente técnico administrativo do Conselho de Consumidores, com o número de contribuinte 6009598, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e 20% do saldo da «Conta Transitória», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 1 ano para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 1 de Fevereiro de 2011:
Lei Wai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
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Fundo de Pensões, aos 11 de Fevereiro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2011:
Licenciado Fong Ion Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão do Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 31 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Licenciado Lau Kit Lon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento e de Imposto de Consumo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2011:
Mestre Cristina Gomes Pinto Morais — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Económicas Externas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 18 de Janeiro de 2011:
Nuno Manuel Figueira Cordeiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2011:
Fong Vai Tak Ana — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2011.
Chan Chi Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Sérgio Zeferino de Souza — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2011.
Fernando Leong, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 310, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2011:
Wong Tat Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Lei Vai Cheng, adjunto-técnico especialista, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Bo Siu Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.
Madalena Tcheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2011:
Leong Kok Keong, técnico principal, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2011.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2011:
Mak Hang Chan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 27 de Março de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 13 de Dezembro de 2010:
Wong Lo Son — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2011:
Manuel Assis da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Março de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2011:
Eurico da Silva Leong — renovado o contrato além do quadro, como assistente técnico adminisrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 6 de Fevereiro a 20 de Julho de 2011.
Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2011:
Lou Ka Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Janeiro de 2011:
Kong Siu Fong Nelson e Lam Weng Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados desta Direcção de Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciados Mak Keng In e Sit Kok Lon, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2011;
Licenciada Chau Veng Chi, técnica superior principal, 1.º escalão, para técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2011;
Licenciado Wong Lap Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, para técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2011;
Kan Pui Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2011.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Fevereiro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2011:
Wong Man Va — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada uma indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Wai Kuok, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 3 de Março de 2011;
Ho Sau Mei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 8 de Março de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Choi I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessou funções, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 2 de Fevereiro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2010:
Lei Sio Kei — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços,, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 e 27 de Janeiro de 2011:
Lei Sai Hong, guarda principal n.º 235 851 — termina a comissão de serviço na ESFSM, regressando ao CPSP, no dia 31 de Janeiro de 2011, e passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004.
Por despacho do comandante, de 25 de Janeiro de 2011:
Lei Weng Kei, guarda n.º 328 080 — exonerada, a seu pedido, do seu cargo e abatida ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Fevereiro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2010:
Mok Si Kei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2010:
Chan Ka Kei, Lei Chi Tou e Lok Lai Mei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Dezembro de 2010:
Kuok Chan Mou, Lio Ka Ian e Wong Lai Sin — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.
Wong Hio Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
Chan Chi Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.
Wong Vai Lon e Ieong Ka Kun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2010:
Ho Weng In e Ieong Lai Peng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 28 de Dezembro de 2010:
Cheong Lai Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2010:
Cheong Chi Keong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 49/2010, II Série, de 9 de Dezembro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Wu Kit Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Janeiro de 2011:
Chao Hou Kin, técnico superior assessor, 3.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 52/2010, II Série, de 29 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Pedro, Justino Ceciliano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 2 º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Março de 2011.
Lio Chi Chong e Mok Ka Ho — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, para motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Março de 2011.
Ao Kin Keong e Chung Chi Leung — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1) e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Fevereiro de 2011.
Hui Man Pan e Tai Man Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1) e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2011:
Inácio, Graciete Sílvia e Lio U Peng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Março de 2011.
Lei Wun Sio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Março de 2011.
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Polícia Judiciária, aos 11 de Fevereiro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Novembro de 2010:
Ieong Man U — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2011.
Cheong Choi I — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho da directora, substituta, do EPM, de 9 de Dezembro de 2010:
Leung Miu Yi, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Dezembro de 2010:
Lei Sio Leng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Dezembro de 2010:
Fok Hou Kei — contratado além do quadro pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2011.
Au Man San, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2011 (data de assinatura do averbamento).
Wu Man Teng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.
Iun Chi Ying, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2011.
Fan Sao Wai, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
Ng Iok Wong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.
Chan Wai In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
Chang Hiu Ming, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
Lo Choi Ieng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director do EPM, de 3 de Janeiro de 2011:
Kesh Bahadur Gurung, guarda, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2011:
Lai Chi Meng, Pang Chi Fai, Leong Kun Lim, Fan Ka Man, Chan Sio Pan, Yip Chi Fung, Cheang Man Hou e Cheong Hoi Ian — em comissão de serviço, por um período de seis meses, para a frequência do curso de formação para o ingresso na categoria de subchefe, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, e 13.º, n.º 1, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 13/2006 e Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2010, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011, e nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, são remunerados pelo vencimento de origem, os primeiros quatro instruendos índice 290, o quinto e sexto índice 280, o sétimo e oitavo índice 270.
Ip Kuong Ian, Chan Hou In, Wong Su Nam e Ho Ka Man — em regime de contrato de assalariamento, por um período de seis meses, para a frequência do curso de formação para o ingresso na categoria de subchefe, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, e 13.º, n.º 1, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 13/2006 e Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2010, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011, e nos termos do mapa II a que se refere o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, com o índice 260.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2011 e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 22.º e 24.º da Lei n.º 8/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição para inspectores sanitários contratados além do quadro e contratados por assalariamento dos Serviços de Saúde, a partir de 31 de Agosto de 2010:
Lista dos agentes sanitários que transitam nos termos do artigo 19.º, n.º 1, e do artigo 20.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 8/2010, para a carreira de inspector sanitário, na categoria correspondente constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 8/2010, por estarem habilitados com o ensino secundário complementar
| Nome | Situação em 30/08/2010 | Nova situação em 31/08/2010 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Chan Ka In | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Ho Iok Mui | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Ieong Sio Lei | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Kwok Kai Leung | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Lam Heng Io | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Lam Mui Cheng | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Ng Va San | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Wong Lai Mui | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 3 | Contrato além do quadro |
| Chan Vai Man | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Cheong Tong Lin | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Chio Ip Fun | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Chong Si Hoi | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Fong Wai Teng | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Ho Weng Chi | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Ieong Lai Ha | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Lam Oi Lin Irene | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Lau Vai Ip | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Lei Tai Va | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Leong Fan | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Leong Io Kuong | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Lio Kam Lin | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Tam Hun Lai | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Tam Lai Iong | Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
| Vong Chi Ming Domingos |
Agente sanitário de 1.ª classe | 2 | Inspector sanitário de 1.ª classe | 2 | Contrato além do quadro |
Lista dos agentes sanitários que transitam nos termos do artigo 19.º, n.º 2, e do artigo 20.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2010, para a carreira de inspector sanitário, na categoria correspondente constante do mapa 2 anexo à Lei n.º 8/2010, por não estarem habilitados com o ensino secundário complementar
| Nome | Situação em 30/08/2010 | Nova Situação em 31/08/2010 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Correia Gageiro Almeida, Albertina | Agente sanitário principal | 3 | Inspector sanitário principal | 3 | Contrato de assalariamento |
| Madeira de Carvalho, Joao Alberto | Agente sanitário principal | 3 | Inspector sanitário principal | 3 | Contrato de assalariamento |
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:
Cheong Kuai Ieng, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, de 18 de Agosto, a partir de 23 de Maio de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 1 de Setembro de 2010:
Cheong Wai Ka, Ieong Mun Heng e Wu Lao Sut, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos para enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 8 de Setembro de 2010.
Choi Wai, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Lai Cheok Wa Luisa e Sou Wai Teng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos para enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Kuok Ka Lei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, para enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 25 de Setembro de 2010.
Lam Kam Han, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 24 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2010:
Lou Kam Pui, Ip Lou Va e Tam King Va, motoristas de pesados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos, para motoristas de pesados, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Leong Chi Chio, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para motorista de pesados, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Janeiro de 2011.
Un Man Tat, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para motorista de pesados, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2010:
Kot Pan e Lam I Choi, técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Mok Man Hon, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Vai Fu Veng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Ng Un Kei, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Fong San Wu Ester, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Che Ka Lou, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Lei Iu Pui Gloria, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Iun Kei Ioi, Hau Peng San, Lam Iok Kun, Chiu Vai Keong, Cheang Chong Ngai e Chiang Man Meng, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Leong Vai Un, Chan Ka Yee, Sales do Rosário Vong, Pou Kei, Chau Tim Meng e Chu Yim Yung, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Sou Mei Fung, Lai Bic Har, Vong Lourenço, Leong Lai Leng, Chiu Pio, Cheong Henry e Wong Hok Hong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2011:
Castilho, Miguel Luís, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Janeiro de 2011:
Ip Peng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director do Laboratório de Saúde Pública destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2011:
Leong Kin Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de Serviços Gerais, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2011:
Autorizada a actividade farmacêutica à «Farmácia Health-Keen», alvará n.º 129, com local de funcionamento na Travessa da Sé, n.º 13-A, Edifício Fok Wan, «B1», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade Health-Keen, Limitada, com sede na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 17-A, Edifício Comercial Infante, 15.º andar, Macau.
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Conforme o pedido da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Medicare Equipamentos Médicos», alvará n.º 103, com local de funcionamento na Rua Nova À Guia, n.º 66, r/c, Macau, é cancelada a autorização para a importação, exportação e venda por grosso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Janeiro de 2011:
Cheong Sok Man e Wong Wai In — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1833 e E-1834.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2011:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Wan Tung», alvará n.º 221, com local de funcionamento na Rua Quatro Bairro Iao Hon, n.º 73, Centro Comercial Vong Kam, sobreloja «P», Macau, cuja titularidade pertence a Choi, Kei Tong, com sede na Rua Quatro Bairro Iao Hon, n.º 73, Centro Comercial Vong Kam, sobreloja «P», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 31 de Janeiro de 2011:
Ho Ka In — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1422.
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Ao Ieong Kam Lok e Amanda Jane Pieres — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1777 e M-1778.
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Chan Kin Seng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0344.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Fevereiro de 2011:
Lao Pek I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1835.
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Concedido o alvará para o funcionamento de Policlínica Medicina Tradicional Chinesa Liu Ho Peng, situado na Av. da Longevidade, n.os 283-297, Son Tok Garden (Kam Seng Court, Ngan Seng Court), r/c-AJ, Macau, alvará n.º AL-0178, cuja titularidade pertence a Jialong Medical Unipessoal Limitada, com sede na Av. da Longevidade, n.os 283-297, Son Tok Garden (Kam Seng Court, Ngan Seng Court), r/c-AJ, Macau.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2011, II Série, de 2 de Fevereiro, a páginas 882, se rectifica:
Onde se Lê: «Lou Kin Heng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1769.»
deve ler-se: «Lou Kin Heng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1776.»
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Serviços de Saúde, aos 10 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 26 de Outubro de 2010:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011:
Motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240: Chan Iao Kan, Che Wun Keong, Lei Chi Leong e Viriato Maria da Conceição; 5.º escalão, índice 220: Cheok Kam Veng e Lao Kuok Meng; 4.º escalão, índice 200: Che Chi Keong;
Iong Tac On, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180;
Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Un Kam Kei; 6.º escalão, índice 220: Choi Fong Len, Fan Lei Iong Hoi, Ho Kok Meng, Hong In Cheng, Isabel Berta Au, Lai Weng San, Lei Kam Kei, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Leong Si Ieong, Lo Ioi Peng, Loi Io Tong, Mak Miu Peng, Ng Kun Fat, Sio Pui In, Tam Iong Seng, Tang Chi Wang, Tang Mei Kun Vicente, U Weng Kei, Wong Hao Lai e Yeong Man Yi; 5.º escalão, índice 200: Fong Im Hong, Ho Wai Seng, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Leong Kuan Tai, Leong Vai Teng, Leong Weng Cheong, Lio Pek Wan, Lo Chung Shing, Ng Pek Wan, Tong Kuan Chun, Wong Im Leng e Wong Kuai Tak; 4.º escalão, índice 180: Fong In Heng, Kuong Sau Keng, Lo Im Fong, Pun Soi Keng, Sam Kuai Cheng e Tong Soi Wa; 3.º escalão, índice 170: Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção; 2.º escalão, índice 160: Ao Hon Seng; 1.º escalão, índice 150: Chau Wai Ip;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 180: Chan Fung Cheng e Lee Mui das Neves; 6.º escalão, índice 160: Chan Chi Min, Chan Chon Lin, Chan Fo Kio, Chan Hang, Chan Iao On, Chan Im Fong, Chan Iok Peng, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan Son Hou, Chan To Lai, Chang Pou Heng, Chao Choi Ho, Chao In Mei, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Chau Fong I, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Lai Kun, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Chio Wai Seong, Choi Fong Kuan, Choi Mei Leng, Choi Ut Hou, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Fok Weng Chun, Fong Pou Lan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Ho In Kau, Hong In Tou, Hui Sau Foon, Ian Sao Chan, Iao Iok Chan, Ieong Ho Ut Oi Sylvia, Ieong Iok Mei, Ieong Wong Sao Peng, In Ka Ion, Iong Kim Peng, Ip Choi Ha, Ip Pui Chi, Isabel Tang Borges, Kit Lai Meng, Kok Fong Iut, Ku Iok Ieng, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Kuong Wai Kun, Lam Hoi Lon, Lam Iok Keng, Lam Iok Mui, Lam Kit Lan, Lam Lai Kio, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Oi Meng, Lao Sio Lun, Lao Sio Peng, Lau Kam Po, Laurinda Madeira, Lee Kam Hou, Lee Sau Lin, Lei Choi Leng, Lei In Fun, Lei In Peng, Lei Kei Va, Lei Kin Meng, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Pou Va, Lei Sao Meng, Lei Sio Peng, Lei Sio Sao Chan, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Leong San, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lio Kuok Han, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Sang, Loi Wai, Lok Chi Meng, Ma Fong Peng, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Im Seong, Mok Iok Kio, Ng Iok Chan, Ng Wai Ieng, Olga Manuela Ho, Rosa Isabel Cheang, Sebastião Cheang, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Shum In May, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Kai Soi, Tchan Yuc Fong Ana, Tong Mun Un, U Soi Cheng, Un Chi Kin, Vong Chi Hou, Vong Iao Mui, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sio Kun, Wong I Fong, Wong Im Leng, Wong Kit Kei, Wong Meng Ha, Wong Sao Lin, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wong Sio Ieng, Wong Yee Hing, Wong Yee Yin, Wu Chio In, Wu Fong Chu e Wu Soi Chan; 5.º escalão, índice 150: Au Yuk Lan, Che Kun Oi, Cheok Lin Fa, Cheong Man Sam, Cheong Sou Chan, Cheong Weng Chan, Chio Mei Peng, Choi Kun Leng, Chu Choi Lam, Fátima Castilho, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Georgina Maria Pedro, Ho Chan Wa, Ho In Ha Suzana, Ho Kuan Ieng, Ieong Sao Wa, Ieong Soi I, Io Sio Wun, Iun Chao Sam, Kam Kam Fong, Ku Hon Keong, Lam In Sio, Lei Kuan Chan, Lei Si Hung, Leong Lai Chan, Lou Kuong Tat, Mak In Peng, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Mou Fong Kam, Ng Kuai Chan, Ng Wai Leng, Sam Sio Mei, Seng Fong Teng, Tai Iok Fong, Tam Wai Kam, Vong Iok In, Wong Ut Wa e Wong Wun Chan; 4.º escalão, índice 140: Man Seng Kit.
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Kou Vun Chiu como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, de 1 de Janeiro a 23 de Abril de 2011;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Leong Soi Fong, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2011, Wong I Iao, de 1 de Janeiro a 15 de Maio de 2011, Wong Mei Kuan, de 1 de Janeiro a 9 de Janeiro de 2011; 5.º escalão, índice 150: Ng Fong Kam, de 1 de Janeiro a 1 de Março de 2011, Vong Sou Mui, de 1 de Janeiro a 19 de Setembro de 2011; 4.º escalão, índice 140: Cheong Chu Chum, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2011.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 26 de Outubro de 2010, e da signatária, de 18 de Janeiro de 2011:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Weng Meng como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Chan Wai Fong e Lam Iok Chi, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011, e Chou Mei Wan, de 1 de Janeiro a 18 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2010:
Diamantino Nunes Lopes — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Novembro de 2010:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, com referência à carreira, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Che Kun Oi, a partir de 3, Cheong Weng Chan, a partir de 5, Wong Ut Wa, a partir de 7, Kam Kam Fong, a partir de 12, Chio Mei Peng, a partir de 17, Lei Si Hung, a partir de 21 e Lou Kuong Tat, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2010:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2011:
Kuan Man Hong como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170;
Mak Teng Pong como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.
Por despacho da signatária, de 25 de Novembro de 2010:
Lao Kuai Un — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 7 de Dezembro de 2010:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 8.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: José Carlos Mendes Furriel Mateus, de 21 de Janeiro a 30 de Junho de 2011 e Cláudia Maria Lopes Reto Furriel Mateus, de 28 de Janeiro a 30 de Junho de 2011.
Por despachos da signatária, de 13 de Dezembro de 2010:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
To Man Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 1 de Março a 31 de Agosto de 2011;
Wong Wai Ieong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, de 2 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2011;
Cheang Hon Kuong, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, de 9 de Fevereiro de 2011 a 8 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 27 de Dezembro de 2010:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, com referência à categoria, escalão e índice, a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ho Hoi Ieng e Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, como técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 28 de Dezembro de 2010:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, com referência à carreira, escalão e índice, a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ng Fong Kam, Seng Fong Teng e Wong Wun Chan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 17 e Mok Lai Na, a partir de 24 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2011:
Kong Hou I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, mapa I do anexo da Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011:
Sou Chio Fai, Sílvia Ribeiro Osório Ho, Un Hoi Cheng, Wai Cheng Iong, Chang Kun Hong e Emília Maria dos Remédios Yeong, técnicos superiores assessores, de nomeação definitiva, destes Serviços, classificados do 1.º ao 6.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2011, II Série, de 5 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, do 1.º ao 5.º mantêm-se na situação de supranumerários, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, o 6.º lugar indo preencher a vaga ocupada pela própria.
Tam Ho Chan, professora do ensino secundário luso-chinês, contratada além do quadro, destes Serviços — designada como directora do Centro de Difusão de Línguas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, de 16 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2011.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2010:
Yang Xiaofan — contratado por contrato individual de trabalho, como professor de música da Escola de música do Conservatório, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 7 de Fevereiro a 30 de Novembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 7 de Fevereiro de 2011:
Cai Lei — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «Viola Tutti» da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 14 de Abril de 2011.
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Instituto Cultural, aos 10 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0560/2011, em 19 de Janeiro, em nome da sociedade «新濠日貿易飲食有限公司», em português «Companhia de Comércio e Comidas San Hou Iat Lda.» e em inglês «San Hou Iat Concepts Company Limited», para o restaurante denominado «軒仔記燒昧餐廳», em português «Restaurante Hin Kee» e em inglês «Hin Kee Restaurant» e classificado de 2.ª classe, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.os 79C-79D, Edf. Fong Vong Toi, rés-do-chão e 1.º andar, lojas B e C, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0564/2011, em 21 de Janeiro, em nome da sociedade «威尼斯人路氹股份有限公司», em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o bar denominado «酩悅», em português «Moët & Chandon» e em inglês «Moët & Chandon» e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, loja 1122 do piso 1 (L1) do «The Shoppes at Four Seasons» no pódio, zona 6, parcela 1.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Fevereiro de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Instituto, de 5 de Janeiro de 2011:
Chan Ka Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despacho do sigatário, de 12 de Janeiro de 2011:
Gabriela Helena da Rocha Alves Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Janeiro de 2011:
Lau Cho Un — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Chao Kuok Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 1 de Fevereiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lei Chit da Conceição, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2011;
Ho Koc Pan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2011;
Lam Sok Man, Lau Chi Vo, Ng Mei Fong, Sit Wai Peng e Yung Ka Wang, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2011;
Lam Pui Kwan e Sam Mei Kei, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Ip Kam Chong, Lei In Leng, Leong Ka In, Leong Sio Long, Lou I Wan, Sou Ieng Hong, Tai Oi Chan, Tam Veng I, Un Tin Ian e Welch Wong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Alberto Xeque do Rosário e Vong Mei Leng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2011;
Lei Chong Wai, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2011;
Ivy Chiang, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2011:
José Maria da Fonseca Tavares — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que O Man Tong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto, cessou funções, a seu pedido, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
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Instituto do Desporto, aos 10 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 30 de Dezembro de 2010:
Choi Mio Kuan, Ieong Ngai Meng, Leong Lai Kuan, Lei Lok Man e Chan Man I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 19 de Janeiro de 2011:
Tang Siu Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2011.
Chang Weng Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2011.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 26 de Janeiro de 2011:
Chiang Chi Wa, Cheang Sin I, Tam Sok Ian, Ho Ka Lei, Kuong Chi Ian, Ao Tek Lon, Ho Lot Hang, Hoi Pak Fan, Lei Weng Kei, Cheung Sio In, Lam Mui Mui, Chong Pou Man, Lei Ka Fu, Wong Hok Lam e Wong Ka Lai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2011:
Hong Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2011.
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Fundo de Segurança Social, aos 7 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Outubro de 2010:
Lee Iok Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 19 de Janeiro de 2011:
Chow Chi Fung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 7 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2011:
Chu Tat Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 8 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2011:
U Chan Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2011:
Lao Choi Pek, Hong Mei Leng e Iun Mei Kun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Fevereiro, 4 de Março e 8 de Março de 2011, respectivamente.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lee Sio Lam cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios deste Instituto e regressa ao lugar de origem, como técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
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Instituto de Habitação, aos 7 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2010:
Leong Ka Io — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Ng Weng In — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2010:
Lei Kin Kuan — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 2 de Fevereiro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2010:
Fong Wai Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2010:
Chan Kam Seng, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2011:
Leong Pui I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 11 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 27 de Janeiro de 2011:
Ao Iok I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.
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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 10 de Fevereiro de 2011. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.
