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Número 6
II
SÉRIE
Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Dezembro de 2010:
Cheang Chin Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Dezembro de 2010:
As contratadas além do quadro abaixo mencionadas, dos SASG — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias e índices a seguir indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011:
Isabel Lam e Cheong Ieng Fai, assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, e Lao Fei Ngan, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, para técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Chu Yuen Ki, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, para assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Dezembro de 2010:
Lei Si Leng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Março de 2011.
Por despachos do signatário, de 29 de Dezembro de 2010:
Lam Sin I e Lou Weng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 3 de Março de 2011, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2010:
Lei Kuai Seng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Janeiro de 2011:
Tam Peng Tong, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2011.
Por despachos do signatário, de 7 de Janeiro de 2011:
António José da Silva Leite, Lam Sze Ki Alice e Hong Weng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos progredindo para assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 28 de Janeiro de 2011:
Mestre Chan Iok Lin, a exercer funções de chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Gabinete, desde 17 de Março de 2000 — renovada a comissão de serviço, por um ano, no mesmo cargo, nos termos dos artigos 4.º, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por ter tido um excelente desempenho e possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Março de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 28 de Janeiro de 2011:
Leong Meng Son, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 1 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de despacho
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Janeiro de 2011, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Da Silva, João Gilberto, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos dos artigos 136.º, alínea b), 137.º, n.os 1, 2 e 4, e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Janeiro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2011:
1. Lei Tak Vai, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47007 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2011:
Wong Mei Kuan, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6012149, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lai Fong Choi, adjunto-técnico do Gabinete para os Recursos Humanos, com o número de contribuinte 6022241, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
U Sao Fong, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6031798, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Kuok Cheng Man, motorista de ligeiros do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6046477, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Kwok Sok Ieng, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6054224, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Mak Un Leong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6055930, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigo 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Américo Machado de Mendonça, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6062570, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Filipe Augusto Rodrigues de Senna Fernandes, trabalhador da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6079898, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Wan Tai, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6083828, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13. º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Ka Kei, adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6096350, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13. º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Kan Tai, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6103403, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ng Kam Seng, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6122696, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, 1 de Fevereiro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declaração
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Rectificação
Por terem saído inexactos os extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2011, II Série, de 5 de Janeiro, a páginas 26 na versão portuguesa, se rectifica:
COMISSÃO DE FIXAÇÃO
Comissão «F»
Onde se lê: «Vogais: ... Chu Moune Tsi, (como efectivo)»
deve ler-se: «Vogais: ... Chu Moune Tsi Stella, (como efectivo)».
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro e 10 de Novembro de 2010:
Tang Pek Ieng e Hong Chi Chon — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2011:
Ma Song Kuong, técnico superior assessor, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2010, II Série, de 23 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Wong Teng Yin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estatísticas dos Serviços e Preços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Abril de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2010, de 6 e 10 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Kuok Fai, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 11 de Março de 2011;
Wong Hong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 10 de Fevereiro de 2011;
Lei Man Teng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;
Kam I San, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 7 de Fevereiro de 2011;
Luísa Maria da Silva Pedruco Novo, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Março de 2011;
Chio Ka I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 de Março de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 e 17 de Dezembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fok Sin Ieng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2011;
Ip Wai Seng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 30 de Janeiro de 2011;
Ip Man Chiu, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Março de 2011;
Tong Hou Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Março de 2011;
Chao Kin, Che Kok Leong, Chan Chi Hang, Chang Kuok Mang e Wong Wa Peng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2011:
Licenciado Cheang Su Hang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 10 de Fevereiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 6 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ka Hou e Choi Hou Cheong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 18 de Fevereiro de 2011;
Choi Lai Iao, Wong Man Cheng, Cheong Keng Leong, Tse Wing Cheung, Pun Wai Seng e Mak Weng Si, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 4 de Fevereiro de 2011;
Wong Weng Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 7 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ernesto de Sousa, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 2 de Fevereiro de 2011;
Chan Lai San, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Março de 2011;
Ng Iek Peng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 19 de Janeiro de 2011;
Lam Kai Wa, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 5 de Fevereiro de 2011;
Kwong Mei Ha, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Fevereiro de 2011;
Lai Kin Meng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2011:
Lei Chong Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 31 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Carlos Alberto do Nascimento Veloso, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro neste Conselho, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Conselho de Consumidores, aos 31 de Janeiro de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2011:
Ferreira Wong Wai I, guarda n.º 104 910, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Janeiro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2010:
Wong Chon Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
Ip Kin Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Fevereiro de 2011.
Lou Sio Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2010:
Lei Tak Leong e Wong Keng Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.
Ng Si Teng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.
Leong Wa Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 4 de Março de 2011.
Por despacho do signatário, de 11 de Janeiro de 2011:
De Sousa e Brito Lopes, Vasco Manuel, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Polícia Judiciária, 1 de Fevereiro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2010:
Chu Siu Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2010:
Chen Lik — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2010:
Vong Pak Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010:
Chu Kit Lam — autorizada a progressão para a categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2010:
Yu Suk Wai — autorizada a progressão para a categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2010.
Lam Mei Leng — autorizada a progressão para a categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 205, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2010.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Dezembro de 2010:
Chan Wai Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
Chong Sio Mui e Fong Lai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Dezembro de 2010:
João Novikoff Sales — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2010:
Cheong Pik Fan — autorizada a progressão para a categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2010:
Isabela Bento Manhão — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Leong Hoi Neng Felismina — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Janeiro de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2010:
José Manuel Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2011:
Lao Choi Wu — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
Fok Sam Mui — contratada por assalariamento, pelo prazo de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 4 de Janeiro de 2011:
Lei San Fat e Sou Pui I, técnicos superiores principais, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 5 de Janeiro de 2011:
Ho Lai In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 11 de Janeiro de 2011:
Maria da Graça Freire Machado, técnica superior assessora, 1.º escalão, e Lee I Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 11 de Março de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2011:
Teresa Noronha e Au Soi Wa João Roberto, candidatos classificados respectivamente em 1.º e 2.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constante do quadro de pessoal destes Serviços e providos pelos mesmos.
Fong Mei Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Janeiro de 2011:
Fatima Josefina da Cruz Vong, Chio Pac Chio, João Evangelista Sio Kei Vong, Maria Man Leng Vong Lourenço e Geraldina Maria Lopes, oficiais de exploração postal especialistas, classificados do 1.º ao 5.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2011, II Série, de 5 de Janeiro — nomeados, definitivamente, oficiais de exploração postal especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Novembro de 2010:
Lou U Lam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2011.
Ho Sio San — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2011.
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Instituto de Habitação, aos 20 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
