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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1946 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 2010, relativa à situação na Costa do Marfim.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Elaboração de Projectos de Especialidades do Silo de Automóvel no Parque de Seac Pai Van».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2011, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS) à Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2011, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2011, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2011, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2011, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2011, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2011, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2011, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2011, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, junto à Rua da Erva, s/n.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2011, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso de rectificação da versão chinesa da lista classificativa final dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de segundo-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patentes de invenção concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2010.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2010.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2010.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Serviço de fornecimento de refeições».
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de graduação em consultor de estomatologia da carreira médica hospitalar.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Instituto de Formação Turística:
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias e chefias funcionais deste Instituto.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Aviso referente à rectificação do modelo FSS/DC/Guia-14 anexo ao Despacho n.º 10/PRES/FSS/2010.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Aviso referente ao cancelamento de um apoio financeiro.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do 58.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal especialista principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre de 2010.
Anúncios notariais e outros
- 澳門中華非物質文化遺產聯合會. — Estatutos.
- Association of Macau College Student in Taiwan. — Estatutos.
- 澳門國際美容養生協會. — Estatutos.
- 澳門福建三明聯誼會. — Estatutos.
- Keng Ou CPAs. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Tao Mun de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Económica Verde de Macau. — Alteração dos estatutos.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.