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Número 5
II
SÉRIE

Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Janeiro de 2011:

Pun Kin Wa, Lao Hong Mou e Ko Chan Chong — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2011.

Por despachos do chefe deste Gabinete, substituto, de 12 de Janeiro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, conforme a seguir discriminado, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:

Wong Seong Keong, progride para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Fevereiro de 2011;

Fong Cheok Fai, progride para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2011:

Vong Si Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 23 de Janeiro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Lei Io Fat, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, cessará as suas funções nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011, data em que iniciará funções no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2011:

Ma Io Weng, chefe-mor n.º 405 841 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea b), 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 6.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 12 de Março de 2011, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

Hoi Sio Iong, chefe-mor n.º 412 851 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea a), 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 3.º, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, a partir de 12 de Março de 2011, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2011:

Cheang Seng Chio, intendente do CPSP n.º 137 771 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 9/2002 e 3.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, com referência aos artigos 71.º e 98.º, alínea c), todos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 27 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Louvores

O fiscal técnico especialista Humberto César Guerreiro, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 1980, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor ao fiscal técnico especialista Humberto César Guerreiro.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

A adjunto-técnico Chan U Kei, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 2007, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor à adjunto-técnico Chan U Kei.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

A adjunto-técnico Ho Lai In, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 2004, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor à adjunto-técnico Ho Lai In.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

O técnico superior Fong Chi Fong, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 2007, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor ao técnico superior Fong Chi Fong.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

O adjunto-técnico Lei Ching Nap Lewis, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 2005, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor ao adjunto-técnico Lei Ching Nap Lewis.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

O técnico superior Wong Wai Pang, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 1998, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor ao técnico superior Wong Wai Pang.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

O técnico Lei Kin Fong, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 1998, como chefia funcional a partir de 2009, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor ao técnico Lei Kin Fong.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

A adjunto-técnico Chan Ka Lin, a exercer funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes desde 2005, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor à adjunto-técnico Chan Ka Lin.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

O técnico superior Vong Man Kit, a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas desde 2002, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor ao técnico superior Vong Man Kit.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

O técnico superior Sam Weng Chon, a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas desde 2006, tem demonstrado dinamismo e uma atitude responsável no desempenho das suas funções, pelo que importa destacar o seu elevado sentido de responsabilidade, dedicação e zelo no âmbito das acções de despejo de terrenos da RAEM ilegalmente ocupados.

Pelo motivos referidos e reconhecendo o seu empenho, zelo e responsabilidade no trabalho, é de inteira justiça conferir público louvor ao técnico superior Sam Weng Chon.

20 de Janeiro de 2011.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 26 de Janeiro de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Pui I.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 5 de Janeiro de 2011:

Chao Ioc Ieng e Cheong Mun Heng, redactores chefes de língua chinesa, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2010, II Série, de 1 de Dezembro — nomeados, definitivamente, redactores chefes principais de língua chinesa, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, nos lugares constantes do Mapa II anexo à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa e ocupados pelos próprios.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Janeiro de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do presidente, de 14 de Dezembro de 2010:

Wu In Peng, técnico superior da DST — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 26 de Janeiro de 2011:

Chan Yuk Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Chan Mei Nang, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2011.

Chao I Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 27 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Novembro de 2010:

Leong Sai Meng — contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010, com a duração de um ano.

Pong Hoi Kit — contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a duração de um ano.

Micaela Mendes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Novembro de 2010:

Kou Peng Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Novembro de 2010:

Cheok Mónica Julieta — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2010.

Lei Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Novembro de 2010:

Cheok Soi Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Dezembro de 2010.

Lam Chek Mong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2010.

Kot Kin Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Zhang Yuanqin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Novembro de 2010:

Kuong Weng Kuai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2010.

Iu Weng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Ku Wai Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Dezembro de 2010:

Rui Vasco Silva Moura, escrivão do Ministério Público auxiliar, 4.º escalão, deste Gabinete — punido com a pena de aposentação compulsiva, nos termos do artigo 315.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Novembro de 2010.

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Gabinete do Procurador, aos 26 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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FUNDAÇÃO MACAU

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Janeiro de 2011:

Chiang Wa Fong, técnica superior assessora, 3.º escalão, do IC — requisitada, pelo período de um ano, como consultora de investigação nesta Fundação, nos termos dos artigos 7.º, n.º 2, dos Estatutos da Fundação Macau, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Dezembro de 2010.

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Fundação Macau, aos 26 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Janeiro de 2011:

Lio Chi Hon, técnico superior principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 30 de Janeiro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2011:

Chong Sut I, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 28 de Janeiro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Outubro de 2010:

Cho Un Mei e Chan Chon In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 28 de Dezembro de 2010, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 15 de Novembro de 2010:

Lao Ka Lai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2011, data em que iniciou funções no Estabelecimento Prisional de Macau.

Por despachos do signatário, de 25 de Novembro de 2010:

Chong Chin Hang e Chu Kaman Carmen — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 e 26 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Ho Wai Hong e Chan Kin Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 e 10 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2010:

Chan Peng U — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Dezembro de 2010:

Leong Sok Han — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2011.

Por despacho do signatário, de 13 de Dezembro de 2010:

Chan Sze Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2010:

Rui Manuel Morais — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato individual de trabalho com referência ao índice 625, a partir de 20 de Dezembro de 2010.

Por despacho do signatário, de 21 de Dezembro de 2010:

Kuan Sao Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como escriturária-dactilógrafa, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 21 de Dezembro de 2010:

Leong Sio Mui, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Dezembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 23 de Dezembro de 2010:

Leong Tak Long, técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2011.

Lou Ka Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Fevereiro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tian XiaoYan, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2011:

Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o Fong Kin Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro nestes Serviços, cessa funções, ao seu pedido, a partir de 17 de Janeiro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Janeiro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 118.º e 126.º do CPA, a partir de 1 de Janeiro de 2011:

Alda Sofia Fernandes Correia, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;

Alice Maria Tang Cheong, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Armando Humberto Morais, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685;

Anabela Maria da Silva Pedruco Granados, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345;

Chan Ka Weng César, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;

Chan Kuok On, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Cláudia Alves de Sousa, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;

Kuok Chi Kuan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Lam Mong Chi, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lam Pou Iu, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lei Sio Lin, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Lou Chi Cheng, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Maria Isabel Meira Veloso, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345;

Rui Jorge Remédios dos Santos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;

Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos de Mascarenhas Gaivão, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Vanessa Beatriz Alves Marinho de Bastos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Vu Kuan Hei, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535;

Wong Kio Chan, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 118.º e 126.º do CPA, a partir de 1 de Janeiro de 2011:

Chao Kuai Ieng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180;

Francisco Xavier Wong, como motorista de ligeiros, 10.º escalão, índice 300;

Fu Mei Pou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;

Ho Sio Lon, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 24 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Dezembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2010:

Ieong, Weng Heng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SIS;

Chong, Kuok Leong, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SAL.

No CCM:

Licenciada Vong, In Sam, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Che, Tan Kei Celina Violeta, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 17 de Dezembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Dezembro de 2010:

Ao Ieong, Kam Meng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SIS;

Mok, Koc Vai, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SZVJ.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Dezembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Dezembro de 2010:

Lio, Sio Hung, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Che, Peng Chao, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, excepto o último, pelo período de seis meses, respectivamente, nos cargos a cada um indicados, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por os mesmos possuirem competência e experiência profissional adequada para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2011:

Mestres Tou, Tak Meng e Lau, Iu Kun — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes da Divisão de Saneamento Básico e Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental, respectivamente, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, são publicadas as notas relativas aos fundamentos das respectivas nomeações e aos currículos académicos e profissionais dos nomeados:

Mestre Tou, Tak Meng

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Saneamento Básico, por parte do mestre Tou, Tak Meng, que se demonstra pelo curriculum vitae:

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Engenharia Civil;

— Mestrado em Administração Pública.

3. Currículo profissional:

— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Vias Públicas do IACM, a partir de 3 de Setembro de 2010;

— Nomeado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Vias Públicas do IACM, a partir de 3 de Março de 2010;

— Contratado além do quadro como técnico superior assessor principal do IACM, a partir de 4 de Agosto de 2009;

— Designado como chefe funcional da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana do IACM, a partir de 1 de Janeiro de 2002;

— Contratado além do quadro, como técnico superior assessor do então Leal Senado de Macau, a partir de 1 de Julho de 1996;

— Nomeado, em comissão de serviço, chefe de Sector da Reparação de Vias Públicas do então Leal Senado de Macau, a partir de 22 de Novembro de 1991;

— Contratado além do quadro, como técnico superior de 1.ª classe do então Leal Senado de Macau, a partir de 24 de Agosto de 1990;

— Ingresso no então Leal Senado de Macau, como assistente técnico, em 7 de Dezembro de 1987.

Mestre Lau, Iu Kun

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental, por parte do Mestre Lau, Iu Kun, que se demonstra pelo curriculum vitae:

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública;

— Mestrado em Administração Pública.

3. Currículo profissional:

— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Vendilhões do IACM, a partir de 1 de Janeiro de 2002;

— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Vendilhões do então Leal Senado de Macau, a partir de 1 de Janeiro de 1999;

— Contratado além do quadro como adjunto-técnico principal do então Leal Senado de Macau, a partir de 3 de Novembro de 1995;

— Designado como chefia funcional do Sector de Limpeza Pública, a partir de 1 de Maio de 1995;

— Contratado além do quadro como técnico auxiliar especialista do então Leal Senado de Macau, a partir de 1 de Agosto de 1993;

— Nomeado, definitivamente, fiscal principal do então Leal Senado de Macau, a partir de 9 de Dezembro de 1991;

— Nomeado, provisoriamente, fiscal do então Leal Senado de Macau, a partir de 8 de Agosto de 1988;

— Ingresso no então Leal Senado de Macau, como fiscal, em 1 de Fevereiro de 1986.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Dezembro de 2010:

De Jesus, Maria Brígida Juliana, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Dezembro de 2010.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Dezembro de 2010 e presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Leung Madeira, Mei Iok, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Dezembro de 2010 e presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Chu, Tak I, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 20 de Fevereiro de 2011;

Leong, Hou In, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Dezembro de 2010 e presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Fong Kuok Keong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Dezembro de 2010 e presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Isidro de Jesus, João, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SAL, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.

Licenciada Lao, Sio Kun, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, no GAT, a partir de 24 de Fevereiro de 2011.

Nos SCEU:

Licenciado Leong, Heng Kong, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 8 de Fevereiro de 2011;

Mendes Drummond, Maria Manuela, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Março de 2011;

Chang, Sai Chong, Lei, Kuok Wa e Man, Kin Fong, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, todos a partir de 24 de Fevereiro de 2011;

Chio, Cheong Chon, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 24 de Fevereiro de 2011;

Lou, Kuong Tim, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Fevereiro de 2011;

Pao, Sio Chao, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 26 de Fevereiro de 2011.

Nos SSVMU:

Licenciados Ho, Kuok Pui e Lei, Wa Pao, pelo período de dois anos, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 6 e 17 de Fevereiro de 2011, respectivamente;

Graça, Carlos Alberto da, pelo período de dois anos, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Dezembro de 2010 e presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Licenciada Lao, Ngan Hong, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Hao Weng cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas deste Instituto, e regressou ao lugar de origem como técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Janeiro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2011:

1. Mario Hyndman da Luz, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5681 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ma Sio Tin, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33057 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Mei Sim, viúva de Chiang Tin Leong, que foi operário qualificado, 7.º escalão, aposentado do Instituto Cultural, com o número de subscritor 86355 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Novembro de 2010, uma pensão mensal a que corresponde o índice 95 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Janeiro de 2011:

1. Chan Peng Fu, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19836 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ng Wai Man, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60844 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 140 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tang Chan Piu, operário qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5487 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 180 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ana Maria Madeira de Carvalho, chefe de secção, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 56847 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 410 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Vai Ip, verificador de primeira alfandegário, 2.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31542 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2011:

1. Delfina Ramos Lopes, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25208 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 285 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tou Ion Fai, operário qualificado, 5.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 84590 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Mok Kam Vai, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60470 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 28 de Janeiro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2010:

Leong Kin Cheong, técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2010:

Ao Ieong On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 13 de Dezembro de 2010:

Wong Pak Chim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despachos da directora dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2010:

Chan Seong Ieng, Cheong Mui e Chan Sio Chan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Dezembro de 2010:

Rui de Jesus Cardoso — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Arquivo Geral Intermédio (equiparado a chefe de sector) destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 31 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2011:

Lei Iok Fun, Pou Pui Meng e Leong Wai Kun — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2011.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 5 de Janeiro de 2011:

Lok Chon Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2011:

Lao Iok Un — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Departamento de Sistemas de Informação e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Março de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2010:

Hong Chi Hang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Dezembro de 2010:

Shuen Ka Hung, Wong Chi Hong, Tang Ut Mei, Lam Iok Cheong, Kong Vai Keong, Chan Keng Leong, Vong Kin Cheng Francisca, Lou Fong Keng e Lei Lai Keng, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados do 1.º a 9.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2010, II Série, de 17 de Novembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2010:

Mestre Tai Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Estudos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 16 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2010:

David Lee — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Ka Kuok e Iong Ka Lon, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 e 17 de Março de 2011, respectivamente;

Leong Kit Cheng, Wong Hoi Ian, Lai Weng Tai e Cheong Cheok San, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 para o primeiro e 4 de Fevereiro de 2011 para os restantes.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2011:

Licenciada Chan Ioc Sut — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Investigação desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Abril de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Mestre Lai Ka Man, licenciadas Chong Pou Chi e Lai Lap Tak, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, desta Direcção de Serviços — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Janeiro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2011:

Mestre Lei Weng Kei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 19 de Março de 2011.

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Conselho de Consumidores, aos 21 de Janeiro de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2011:

Irene Va Kuan Lau — renovada a nomeação, pelo prazo de dois anos, como vogal executivo do Conselho de Administração deste Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea f), do Estatuto deste Instituto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, a partir de 3 de Fevereiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 25 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2011:

Ng Pek Mui — contratado além do quadro, por dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Wong Iok Ioi e Lei Kin Fan — contratados além do quadro, por dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lee Cheng Ian, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Fevereiro de 2011;

Wu Wai Teng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 15 de Fevereiro de 2011;

Chong Sio Meng, Cheong Hio Wa e U Choi Chai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 17 de Fevereiro de 2011.

A partir de 1 de Fevereiro de 2011:

Cheong Ho Ming, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Lao Wai Lun, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

A partir de 5 de Fevereiro de 2011:

Vong Man Ing Ana, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;

Wong Pek Kei e Kou Ka I Ines, como técnicas principais, 1.º escalão, índice 450.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chiang Wai Chun, Cheng Sim Kuai, Ip Sai Kan, Lai I Chan e Kun Chi Po, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;

Chan Lai Lai, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Fevereiro de 2011;

Lok Wai Han e Lee Sok Han, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 3 de Fevereiro de 2011;

Au Sio Va e Chan Sao Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Fevereiro de 2011;

Leung Ken Va, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 14 de Fevereiro de 2011;

Pou I Man, Chao Sok Fong e Lao Lei Hong, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 15 de Fevereiro de 2011;

Kuok Weng Fai, Wan Weng Chio, Kuong Hao Hong e Ho Kam Wo, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 20 de Fevereiro de 2011;

Vong Hon Wa e Tam Chon Wai, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Fevereiro de 2011;

Lei Vai Pan, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 24 de Fevereiro de 2011;

Lok Chio Lon, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 28 de Fevereiro de 2011.

A partir de 16 de Fevereiro de 2011:

Lei Pinto Sok In, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Tam Pak Long, Leong Iok Lin, Mak Ion Fan, Lei Sio Keng, Lo Wun Chun e Cheong Sao Kun, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.

A partir de 23 de Fevereiro de 2011:

Mok Weng Sao, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150;

Ao Ieong Wai Fong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2011:

Fong Chi Cheong — nomeado, definitivamente, técnico especialista, área de informática, 1.º escalão, índice 505, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2011:

Considerando que a reorganização da estrutura interna do Corpo de Polícia de Segurança Pública, originou o aumento adequado de vaga no quadro de pessoal pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2007.

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção do subchefe n.º 150 913, Ung Kuan Kit ao posto de chefe da carreira de músico, deste Corpo de Polícia.

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 6 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2011:

Considerando que a reorganização da estrutura interna do Corpo de Polícia de Segurança Pública, originou o aumento adequado de vaga no quadro de pessoal pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2007.

Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de subchefe da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de radiomontador, do Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Carreira ordinária:
Posto		N.º	Nome
Guarda　principal		178 871	Cheang Kuok Tong
»	»	206 930	Chao Fong Chan
»	»	108 910	Ho Sok Wa
»	»	108 941	Chim Kim Fong
»	»	121 931	Lei Wai Cheong
»	»	314 920	Ng Sok Han
»	»	104 921	Cheok Kuan Seng
»	»	228 910	Sam Meng Wut
»	»	118 910	Chek Fong Hou
»	»	315 920	Ng Sio Mui
»	»	198 901	Lao Kuok Man
»	»	344 920	Lou Lai Fan
»	»	316 920	Tsang Weng In
»	»	122 901	Chan Cheong Chi
»	»	232 910	Cheong Tou Ian
»	»	184 911	Mui Iong Seng
»	»	216 921	Kam Hio Long
»	»	231 930	Lee Sok I
»	»	111 910	Sam Kuai Chi
»	»	131 961	Lei Pou Weng
»	»	230 910	Lo Sai Hong
»	»	273 931	Lam Seng Tak
»	»	188 961	Ieong Wai Kuok
»	»	229 930	Lam Chong Ieng
»	»	130 931	Wong Man Kam
»	»	249 910	Leong Kam Ieng
»	»	248 910	Fong Sio Lin
»	»	313 920	Wong Leng Ha
»	»	124 910	Pun Choi Heng
»	»	246 910	Wong San Kao
»	»	167 900	Ieong Wai Fan
»	»	186 911	Chan Fong
»	»	139 861	Cheong Keng Lim
»	»	290 931	Lei Kin Weng
»	»	172 871	Fong Kuok Kong
»	»	148 871	Lee Peng Kin
»	»	186 901	Wong Weng Keong
»	»	319 920	Wong Sa Lei
»	»	146 911	Choi Chi San
»	»	243 910	Iun Hang I
»	»	162 931	Lau Weng San
»	»	188 901	Wong Ngai Wa
»	»	380 921	Loi U Cheok
»	»	172 891	Chong Kuok Wai
»	»	151 911	Pun Chi Seng
»	»	166 881	Chan Tat Loi
»	»	145 901	Lio Man Iong
»	»	117 871	Leong Pui Chao
»	»	359 920	Lo Sok In
»	»	174 920	Cheang Isabel
»	»	355 920	Ieong Pou Chu
»	»	189 871	Chong Kam Fai

 

Carreira de músico:

Posto		N.º	Nome
Guarda　principal		104 013	Iao Long Ian
»	»	101 923	Chong Chi Keong

 

Carreira de radiomontador:

Posto		N.º	Nome
Guarda	principal	286 917	Tam Chi Hong

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 11 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2011:

Os militarizados abaixo indicados — promovidos a guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança:

a) A promoção dos agentes abaixo indicados, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 22 de Janeiro de 2011.

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	103 910	Leong Un Sin	1
»	112 910	Tsang Man I	2
»	115 910	Ip Iok Mei	3
»	119 910	Cheok Sok Han	4
»	129 910	Wong Wa Lan	5
»	114 910	Leung Ut Peng	6
»	128 910	Lee Mo Yiu	7
»	104 910	Ferreira Wong Wai I	8

b) A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 23 de Janeiro de 2011.

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	105 910	Tam Man Wai	1

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Janeiro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2010:

Vong Cho I — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Setembro de 2010:

Lam Wong Fok, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 11 de Outubro de 2010:

Sanchez, Simon Jorge, técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Outubro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 12 de Outubro de 2010:

Chiang Pui Chi, Kuan Chan Hong, Mok Io Sang, Ng Nga Wai, Ung Ka Ian e Wong Ngan Wun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Ho Meng Fai e Wu Ngai Chio, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Ian Cheng Man, Pang Wai Kuan e Wong Kam Ieng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2010.

Wong Lo Pui, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 24 de Novembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2010:

Kuan Ieng Wai e Wong Mei Kei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Lou Mang Meng, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2010.

Tam Kuok Ian, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 8.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ao Kun Fong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Io Hoi Lei, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Leong Iok Fai, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lam Keong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Dezembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lou Kong Pio, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan Chi Hoi, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Leong Chi Keong, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Sin Chek Keong e Vong Lemos, Rogerio, motoristas de pesados, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Junho de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei Weng Tat e Vong Lemos, Antonio, motoristas de pesados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 7.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director, de 29 de Outubro de 2010:

Wong Oi Nei Connie, enfermeira-especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2010.

Chan Ioc In, Lao Fun, Kou Ion Pui, Sio Seng Pek, Chan Ioi e Cheong Pek Chu, enfermeiros-especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Ao Choi Iong, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2010.

Ng Choi Seong, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2010.

Lao I Mei, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2010.

Ng Ieng, Tang Sio Iok, Lo Maria Fatima, Chan Soi Ieng, Kou Sio Kuan, Lam Pek Iu, Chan Kuok Heng, Fan Hong Po, Leong Iong Wai, Chan Kuong Wa, Leong Soi In, Wong Hong, Tai Lai In, Fong In Hong, Ieong Meng Lei, Lau Fong Lin, Lam Si Wan, Lao Hoi, Lio Ngan Hou, Leong Lei Lei, Lei Cheng Mio, Lai Soi In, Wong Hio Lei, Wong Gar Ping, Cheong Mei Kun, Lao Weng Heng, Chan Luiz, Tai Hei, Lo Lao Ngan, Iao Kit, Mok Wai Weng, Lai Oi Weng, Lei, Jaquelina Ivone Shuk Man, Lou Vai Meng, Leong Chi Chong, Cheang Sau Kun, Lei Sou Ha, Ip Kuan Fai, Mio I Wang, Bumactao, Juanito Vitales e Juplo, Lilian Octavio, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2010:

Cheong Hon Va e Fong Peng Seng, motoristas de pesados, 5.° escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro de 2010.

Ma U Chao e Vu Fat Chi, motoristas de pesados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Pun Ut Heng e Ieong Chi Lim, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 29 de Dezembro de 2010.

Lam Keong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2010.

Lam Pou Su, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro de 2010.

Ho Chi Keong e Lou Su Meng, operários qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Lam Chi Hong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Tam Kuok Ian, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2010:

Chan Chi Kin, Chan Ka Wai e Cheung Hei Man — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Choi Wai Kit, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2010:

Au Ieong Pui Leng, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Chong Sao Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2011:

Autorizada a actividade farmacêutica à «Farmácia Alpha (Loja Lo Pak Sa Kai)», alvará n.º 128, com local de funcionamento na Rua de Brás da Rosa, n.º 56, Edifício Fok Loi, «K», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.

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Autorizada a mudança de instalações da farmácia «Grand», alvará n.º 56, com local de funcionamento na Rua do Almirante Costa Cabral, Millennium Court, bloco 1, r/c «C», Macau, cuja titularidade pertence a Chan Kuok Seng, com sede na Rua do Almirante Costa Cabral, Millennium Court, bloco 1, r/c «C», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2011:

Autorizada a mudança da sede da Companhia de Navegação World-Trans Lda., titular do alvará n.º 211, pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Navegação World-Trans Lda.». O novo endereço da sede está situado na Avenida do Almirante Lacerda n.os 139-145, Edifício Industrial Nam Yic, 10.º andar C, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Janeiro de 2011:

Chan Choi Kun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0501.

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Cheong Ka Va — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0144.

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Wong Kuan U e Un Pui Si — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1828 e E-1829.

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Li Shumin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1495.

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Ha Ngok Fat — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0343.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2011:

Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:

Albendazole Tablets 200mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00290.

Albendazole Tablets 400mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00291.

Sendo o laboratório fabricante e titular do registo o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Janeiro de 2011:

Hao Kin Man e Lee Hui Xian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1830 e E-1831.

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Lou Kin Heng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1769.

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Ng Kak U — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0162.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Janeiro de 2011:

Paula Maria Senra de Azevedo — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1832.

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Serviços de Saúde, aos 28 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 13 de Dezembro de 2010:

Frederico Fernandes e Hoi Chung I — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, como adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Chan Nga I, Ho Pui Ieng e To Ka Hou, a partir de 1 de Março de 2011; 2.º escalão, índice 455: Wong Hio Leng, a partir de 22 de Fevereiro de 2011; 1.º escalão, índice 430: Lok Weng Fai, Ng Sit Kuan, Sin Seong Lai, Tam Chan Heng e U Choi Sim, a partir de 4 de Fevereiro de 2011;

Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: Lam Lai Meng, a partir de 1 de Março de 2011; 2.º escalão, índice 370: Wong Chon Hong, a partir de 4 de Fevereiro de 2011, Cheang In Wa e Loi Mei Tim, a partir de 12 de Fevereiro de 2011, Chio I Man, Ho Lai In, Ieong Si Wai, Leong Noi U e Ng Pui Chi, a partir de 1 de Março de 2011; 1.º escalão, índice 350: Ka Si In, Kuan Chi Hang, Lei Ka Son, Mok Ka Man, U U Kwan e Vong Kuai Fan, a partir de 4 de Fevereiro de 2011, Ng Cheng Chun, a partir de 24 de Fevereiro de 2011, Chan Ka Kin, Chan Sao Teng, Leong Pek Mui e Tam Kai Chi, a partir de 1 de Março de 2011;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Leong I Wa e Wu Wai Han, a partir de 14 de Fevereiro de 2011, Chan Sut Min, Chan Weng I, Chou Sut Chong e Leong Mei Yun, a partir de 1 de Março de 2011; 2.º escalão, índice 275: Ao Choi Wan e Chan Sio In, a partir de 11 de Fevereiro de 2011, Mak Sok I, a partir de 13 de Fevereiro de 2011, Chu Tong Seng, a partir de 15 de Fevereiro de 2011 e Lao In Fan, a partir de 18 de Fevereiro de 2011; 1.º escalão, índice 260: Sio Fong Io, a partir de 3 de Fevereiro de 2011;

Lam Sok I, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do director destes Serviços, de 5 de Janeiro de 2011:

Lam Ieong Fong, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2011:

Leong Vai Kei — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Janeiro de 2011.

Wong Chio In — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, nos termos dos artigos 8.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Janeiro de 2011.

Cheong Sam I da Silva — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Tong Veng Kei — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2011.

Kong Chi Meng — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.

O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Cheng Mei Chan e Lam Ka Chi, a partir de 16 de Fevereiro de 2011;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Leong Sin I, a partir de 11 de Fevereiro de 2011, Chan Hong Lei, a partir de 16 de Fevereiro de 2011, Hong In Fei e Tam Oi Kuan, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2011:

Sílvia Ribeiro Osório Ho — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2011.

Rectificação

Por despacho do subdirector destes Serviços, substituto, de 29 de Dezembro de 2010:

Vong Weng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com a rectificação para a categoria de professor do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, tendo a data da progressão sido reajustada em 9 de Fevereiro de 2008, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 13 de Janeiro de 2011:

Ng Ka Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Janeiro de 2011:

Tam Ka Ian e Tang Ngou In — contratadas por contratos individuais de trabalho (sem termo), como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 26 de Janeiro de 2011.

Por despacho do signatário, de 19 de Janeiro de 2011:

Cheang Lai Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despacho do signatário, de 21 de Janeiro de 2011:

James Elias Redcay III — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como pianista de música do Conservatório deste Instituto, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.

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Instituto Cultural, aos 26 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente, substituto, do IAS, de 11 de Novembro de 2010:

Chang Sio Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2010:

Chao Mat, Wong Kin Tong, Si Tou Si Weng, Leong Man Leng e Chang Lin Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 12.º, n.º 1, do «Regime da carreira de enfermagem» da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 e 15 de Janeiro, e 1 de Fevereiro de 2011 para os três primeiros, o quarto e o último.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), e 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

Kuok Ngai Lam, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 3 de Janeiro de 2011;

Tam Kam Hong, Loi Wan In, Chau Wai Leng e Lei Chon Ieng, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 14 e 21 de Janeiro de 2011 para os dois primeiros e restantes, respectivamente;

Iun Meng Man, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;

Lei Kit Fei, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 3 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010:

Lei Chan Fai, Cheong Un Ieng, Ip Wai Lon e Wong Pui Man contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

Lam Lei Tou Hong, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Dezembro de 2010;

Tou Iek Chio, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 18 de Dezembro de 2010.

Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 14 de Dezembro de 2010:

Lao Sio Chan e Ung Wai Kun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 4.º e 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 15 de Dezembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Mei Ieng, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2011;

Wong Sok Chan, Chan Ka Wa, Luisa Maria Honle Pao, Chio Choi Ang e Kuok On Nei Maria do Rosário, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 e 24 de Fevereiro de 2011 para os dois primeiros e os restantes, respectivamente;

Wong Chio Fai, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011;

Ao Kit Ieng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011;

Chu Ngai Ian, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011;

Hui Yun Teng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2010:

Lei Hoi Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 12.º, n.º 1, do «Regime da carreira de enfermagem» da Lei n.º 18/2009, a partir de 13 de Fevereiro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

Célia Iok Teng da Silva Kok, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 4 de Fevereiro de 2011;

Chan Oi Kuan, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011:

Cheang Kuai Hou, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;

Wong Kam Fong, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Dezembro de 2010:

Ma Lai Kuai e Wong In Leng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2011.

Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 31 de Dezembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalarimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Kuan Kin Hoi, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2011;

Rosa Cheong de Sequeira, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2011;

Lei Lai Cheng e Ng Iok Peng, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011.

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Instituto de Acção Social, aos 20 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 30 de Dezembro de 2010:

Lok Lai Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 24 de Janeiro de 2011.

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Fundo de Segurança Social, aos 24 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2010:

Yau Yin Ling — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia/financeira, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2010:

Ng Chi Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho da directora desta Capitania, de 12 de Janeiro de 2011:

Cheong Io Nong, motorista de ligeiros, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.

Por despachos da directora desta Capitania, de 18 de Janeiro de 2011:

Lei Ieng Hou, motorista de ligeiros, 5.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2011.

Cheong Cho Tai, auxiliar, 4.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2011.

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Capitania dos Portos, aos 26 de Janeiro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extracto de despacho

Por despachos do presidente da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lao Chi Neng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;

Wong Weng I, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;

Chan Chong Kuan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Março de 2011.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 25 de Janeiro de 2011. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

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GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2010:

Manuela Regina Borges — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Dezembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Outubro de 2010:

Ieong Man Cheong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Ho Pui Shan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Chio Sok Lan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 e 22 de Novembro de 2010:

Loi Weng U Estela — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Janeiro de 2011.

Por despachos do signatário, de 10 de Novembro de 2010:

Lei Keng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2011.

Lei Sio Hong e Wong Chan Chio — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Rosa Maria Tang Pereira e Sun Ion Chan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Ho Kit Sum — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Janeiro de 2011.

Yuen Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Mak Hoi Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Mio Chan Ip — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Chan Soi Lam e Ricky Leong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2010:

Chan Lai Kuan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, deste Gabinete — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2010:

Wong Sio Leong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Dezembro de 2010:

Lam Oi Kuan — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Mac Kit Kuan, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, requisitada ao Instituto Cultural para exercer funções neste Gabinete, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao serviço de origem em 1 de Janeiro de 2011.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 25 de Janeiro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Setembro de 2010:

Lok Io Wa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2010:

Lei Tat Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2010:

Leong Kei Yiu — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2010:

Choi Man Cheng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2010:

Leong Hang Fong, Ho Wai Si e Leong Weng Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 5, e 26 de Janeiro de 2011, respectivamente.

Lam Tek Pan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.