Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1946 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 2010, relativa à situação na Costa do Marfim.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Elaboração de Projectos de Especialidades do Silo de Automóvel no Parque de Seac Pai Van».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2011, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS) à Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2011, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2011, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, junto à Rua da Erva, s/n.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2011, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso de rectificação da versão chinesa da lista classificativa final dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de segundo-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2010.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2010.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2010.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Serviço de fornecimento de refeições».
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de graduação em consultor de estomatologia da carreira médica hospitalar.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Instituto de Formação Turística:
Fundo de Segurança Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Aviso referente à rectificação do modelo FSS/DC/Guia-14 anexo ao Despacho n.º 10/PRES/FSS/2010.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Aviso referente ao cancelamento de um apoio financeiro.
Fundo de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do 58.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Capitania dos Portos:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal especialista principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre de 2010.