Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2007, o Chefe do Executivo manda:
É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, de 22 de Novembro de 2010 a 21 de Novembro de 2011:
1) Chong Seng Sam, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro efectivo, e Lam Sut Mui como suplente;
2) Leong Lai como membro efectivo, e Wong Kin Mou como suplente;
3) Sílvia Ribeiro Osório Ho como membro efectivo, e Chang Kun Hong como suplente;
4) Lou Pak Sang como membro efectivo, e Iao Man Leng como suplente.
14 de Janeiro de 2011.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2005, o Chefe do Executivo manda:
1. É renovado o mandato dos seguintes membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau:
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2011.
17 de Janeiro de 2011.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008, o Chefe do Executivo manda:
1. É designado, como coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, ou o seu substituto, nos termos da alínea 1) do n.º 5 e do n.º 6 do referido Despacho.
2. É renovada a nomeação dos seguintes coordenadores-adjuntos dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, nos termos da alínea 2) do n.º 5 do referido Despacho:
1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:
(1) Ng So Foon;
(2) Ng Lun Mang;
(3) Ieong Tat Wai.
2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central:
(1) Vong Io Kao;
(2) U Kin Cho;
(3) Kuong Iok Kao.
3) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:
(1) Iun Ioc Va;
(2) Sin Chi Young;
(3) Wong Weng Hei.
3. É renovada a nomeação dos seguintes membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, nos termos da alínea 3) do n.º 5 do referido Despacho:
1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:
(1) Kong Hio U; (2) Ho Chong Chun; (3) Loi Hoi Ngan; (4) Lei Kam Lun; (5) Lei Chin Tou; (6) Lei Wai In; (7) Un Chi Fai; (8) Chao I Sam; (9) Si Ka Lon; (10) Ma Kin Cheong; (11) Cheong Chit; (12) Cheung Chiu Hang Raymond; (13) Leong Ka Hong; (14) Chan Chon Pat; (15) Chan Ka Keng; (16) Wong Ian Man; (17) Yeung Suk Yin; (18) Loi Man Keong; (19) Lau Sut Man.
2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central:
(1) Vong Sai Lao; (2) U Sio Chao; (3) Ng Pek San; (4) Lam U Tou; (5) Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes; (6) Au Ka Fai; (7) Leong Cheok Teng; (8) Mok Wai Seng; (9) Mok Lai Ha; (10) Kuok Keng Man; (11) Chan Heung Tak; (12) Chan Chun Ho Kevin; (13) Lou Hip Wa; (14) Vong Chon Kit; (15) Wong Chou Tim; (16) Lai Wai Leung Dicky; (17) Ngan Iek Peng; (18) Kuan Fan Kit; (19) Hellen Mary Iok Lin Sou.
3) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:
(1) Lei Chi Kan; (2) Lei Hon Veng; (3) Lei Pak Fai; (4) Lam Sau Lai; (5) Lam Vai Hong; (6) Kou Kun Pang; (7) Cheong Kok Choi; (8) Leong Pui San; (9) Leong Meng Ian; (10) Wong Chung Yuen; (11) Yeong Keng Hoi; (12) Kau Chi Un; (13) Camilo do Rosário Tchiang; (14) Cheang Wai Chong; (15) Roberto António Noronha; (16) Lo Wa Kit.
4. São designadas, como membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, as seguintes individualidades, nos termos da alínea 3) do n.º 5 do referido Despacho:
1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:
(1) Lam Ieng Pui;
(2) Lei Iok Pui;
(3) Lei Sio Kuan;
(4) Song Pek Kei.
2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:
(1) Kou Sio Heng;
(2) Wong Wai Lok.
5. A duração do mandato dos membros referidos nos n.os 1 a 4 é de dois anos, renovável.
6. O presente despacho entra em vigor no dia 30 de Janeiro de 2011.
18 de Janeiro de 2011.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.