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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2011, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2011, que renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2011, que designa o coordenador e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e renova a nomeação dos coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2011, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2011, que subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Técnicas de Turismo» e do «Complementar Técnico-Profissional (Curso Diurno)».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Serviço Social» do ensino recorrente.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão da revista «100% Pais», de 3 edições em 2011.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2011, que nomeia a presidente do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2011, que renova a nomeação da representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano 2011.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R. L. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau.
- Lista de transição do pessoal do quadro da carreira de auxiliar de saúde.
- Lista de transição do pessoal do quadro da carreira de médica.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de oitenta vagas de verificador alfandegário.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinado à frequência do curso de formação, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de subinspector alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2010.
- Lista de apoio concedido no 4.º trimestre de 2010.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixadas por um falecido motorista de ligeiros deste Gabinete.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista de classificação final dos formandos ao curso de formação para acesso à categoria de segundo-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Delegação e subdelegação de competências em dois vice-presidentes e em vários administradores deste Instituto.
- Subdelegação de competências num administrador e nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
- Subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixadas por um falecido operário qualificado da Divisão de Equipamentos Urbanos dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixadas por um falecido auxiliar da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas dos Serviços Culturais e Recreativos deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 4.ª Relação trimestral do ano 2010 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Edital respeitante ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, tendo em vista a admissão aos cursos de formação, para o preenchimento de seis vagas de inspector de 2.ª classe e quinze de subinspector.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre a anulação da aplicação da pena de aposentação compulsiva a um primeiro-oficial desta Polícia.
- Aviso referente à anulação do concurso público para o «Fornecimento e instalação de um equipamento para tratamento da encefalia hipóxico-isquêmica de bebé aos Serviços de Saúde».
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de Construção do Laboratório de Tecnologia Lidar da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto postal principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Fai Chi Kei».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
Anúncios notariais e outros
- Chinese YunQi Medicine Association. — Estatutos.
- Associação de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau. — Estatutos.
- Fuhou Art Association. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Melco Crown Entertainment. — Estatutos.
- Associação para Desenvolvimento da Comunidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Ngai Man de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門醉琴軒曲藝苑. — Alteração dos estatutos.
- 澳門騰雲飛行會. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.