Número 49
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de condomínio do Edifício Vicky Plaza».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «obra de colocação de pavimentos tácteis na periferia do Centro de Cegos de Fai Chi Kei».

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2010, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do edifício sito na Travessa de Paixão n.^os 9 e 11.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2010, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Tomás Vieira.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de manutenção e conservação do sistema electrónico para controlo de automóveis».
Aviso sobre o concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de oitenta vagas de verificador alfandegário, da carreira geral de base.

Fundação Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra de concepção e decoração da nova sede da Fundação Macau».

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor e uma de inspector especialista principal.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico principal.
Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração e em várias chefias deste Fundo de Segurança Social.

Fundo de Pensões:

Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência.
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2010.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e portuguesa.

Serviços de Saúde:

Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de pré-tratamento de amostras de sangue aos Serviços de Saúde».
Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos deixados por uma falecida enfermeira-especialista destes Serviços.

Instituto Politécnico de Macau:

Subdelegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, uma de topógrafo especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.

Capitania dos Portos:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preeenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Aviso sobre a obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos», para o transporte marítimo regular de passageiros.
Aviso sobre a anulação do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.

Instituto de Habitação:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal e uma de fiscal técnico especialista principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas: