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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2007, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação dos seguintes profissionais como membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos, pelo período de um ano:

1) Fong Chi Keong, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Chong Sio Kin;

2) Leong Man Io, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Lok Man Hoi;

3) Paulino do Lago Comandante, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Fong Kin Ip;

4) Wong Yue Kai aliás Eddie Yue Kai Wong, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Leong Chong In.

2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2010.

18 de Outubro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do contrato de concessão em vigor e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L., de Tang Wai Lin, pelo período de 15 de Outubro de 2010 a 31 de Julho de 2011.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

18 de Outubro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do artigo 16.º do contrato de concessão em vigor e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., do engenheiro Chiang Ngoc Vai, pelo período de 15 de Outubro de 2010 a 31 de Julho de 2011.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

18 de Outubro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Outubro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.