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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2010, que altera os limites e a área do
terreno designado por lote «T» do aterro do Pac On, situado na ilha da Taipa, na
Avenida de Wai Long.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada da obra de
«Melhoramento da Pista de Bicicletas da Flor de Lótus».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2010, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de
jogos».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2010, que actualiza
a composição da comissão administrativa do fundo permanente ao Estabelecimento Prisional
de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2010, que actualiza
o valor total do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do Executivo.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2010, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Avenida da República.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2010, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Listas de transição do pessoal de quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista de transição do pessoal de quadro.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista de transição do pessoal de quadro.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, além do quadro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da DSI.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da DSI.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público da empreitada de «Projecto de modificação do Centro de Serviços da RAEM (2.ª fase)».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de codificador de comércio externo principal, área de estatística.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de engenharia electromecânica.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.
- Aviso sobre o concurso público para o «Fornecimento e instalação de três cadeiras de estomatologia aos Serviços de Saúde».
- Aviso de rectificação do concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, na especialidade jurídica.
- Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de remodelação do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior».
- Aviso referente à recondução nos cargos de director, substituto, da Faculdade de Ciências da Educação e de director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, bem como nomeia o director, substituto, da Faculdade de Direito da mesma Universidade.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços sobre a elaboração do «Plano conceptual de intervenção urbanística da zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e envolvente».
- Aviso referente à publicação das listas definitivas de espera e da lista de excluídos do concurso para atribuição de habitação social.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Montessori de Educação e Estudo de Macau. — Estatutos.
- Association of Worldwide Chinese People for Studies, Evaluation and Collection of Ancient Cultural Artifacts. — Estatutos.
- Associação de Entusiasta de Volkswagen de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Estudantes Graduados de Universidade de Oceanos da China em Macau. — Estatutos.
- Macau Sports Industry Association. — Estatutos.
- Federation of World (Macau) New Returned Overseas Chinese and the Family Members of Overseas Chinese. — Alteração dos estatutos.
- Federation of World (Macau) Excellent Returned Overseas Chinese Businessemen. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Gestão de Instalações de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Fat Kau Tei Chon Tin. — Alteração dos estatutos.