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Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2010, que designa um membro permanente
do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2010, que nomeia a Junta de Saúde para
realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso
de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao
Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2010, que torna público que a «Convenção relativa
à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional» entrou
em vigor entre a República Togolesa e os Estados Contratantes, incluindo a República
Popular da China e a sua Região Administrativa Especial de Macau, em 1 de Fevereiro
de 2010.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2010, que atribui à
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2010, que atribui ao
Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2010, que atribui ao
Instituto Cultural um fundo permanente.
Extractos de despachos
Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai:
- Listas de transição do pessoal do contratado além do quadro e por assalariamento.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Listas de transição do pessoal da carreira de enfermagem contratado além do quadro e por assalariamento.
- Rectificação de duas listas de transição.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista de transição do pessoal do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre os concursos de acesso, documentais, de categorias, além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor e uma de técnico superior assessor principal, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de instalação de novos elevadores no Largo do Terminal Marítimo».
- Anúncio sobre o concurso público da empreitada de «Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Pluviais de Pai Kok, na Taipa».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patentes de invenção concedidas.
- Protecção de patentes de invenção.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista de classificação final dos investigadores criminais estagiários com vista ao preenchimento de setenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe, do grupo de pessoal de investigação criminal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de química.
- Aviso referente à alteração da composição do júri do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de setenta e uma vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Rectificação do aviso referente ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares .
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, na especialidade jurídica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada «Obra n.º 5 — Obras de instalação de bancadas e coberturas junto ao reservatório para o 57.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a execução da «Empreitada de Habitação Pública na Rua de Francisco Xavier Pereira de Macau».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a execução da «Empreitada das novas instalações do Centro de Formação dos Trabalhadores da Função Pública».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Willpower Cultural Recreation Sports Club. — Estatutos.
- Associação Económica Verde de Macau. — Estatutos.
- Associação de Críticos de Artes Performativas de Macau. — Estatutos.
- Associação para o Estudo da Política de Desenvolvimento de Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Fu Lei Loi de Macau. — Estatutos.
- 澳門比較文化與美學學會. — Estatutos.
- Macau WanChaoIan Commercial Association. — Estatutos.
- 澳門龍騰粵劇團. — Estatutos.
- Macau China Culture Research & Promotion Association of Traditional Chinese Medicine. — Estatutos.
- 澳門穗協聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Estudo Internet de Macau. — Estatutos.
- Macao Polling Research Association. — Estatutos.
- Macao Brass Ensemble Association. — Estatutos.
- Organização Fórum Nova Riqueza (Macau). — Estatutos.
- Federação de Cailifoquan de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desportivo Cheng Chon. — Estatutos.
- Associação Geral dos Comerciantes de Trânsito e de Transporte de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Aliança de Povo de Instituição de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門博彩業司機職工會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Criador Juventude Cultura de Macau. — Alteração dos estatutos.