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Número 27
II
SÉRIE
Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Maio de 2010:
Josefina Alfonso Dizon e Kuok Soi Keng, auxiliares, respectivamente do 4.º e 2.º escalão, assalariados, dos SASG — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.
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Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Julho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Junho de 2010:
Licenciada Vong Sok Hei Rosita — nomeada, pelo período de um ano, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 2 de Julho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Maio de 2010:
Chiu Chan Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Junho de 2010.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 29 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 25 de Junho de 2010:
U Ka Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Marcelino Jorge Sin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2010.
Ieong Weng I, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e Chong Sut Han Susana, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2010.
Wu Wai Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tam Mei Ngo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 9 de Julho de 2010.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 1 de Julho de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o seguinte pessoal deste Gabinete, foi transitado para a seguinte categoria, de acordo com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
Fernando Eurico Sales Lopes, técnico superior assessor principal, 3.º escalão;
Ana Isabel Baptista Soares Telo Mexia, técnico superior assessor, 3.º escalão;
Kwong Iun Lok e Maria Isabel Dias Calado André Bandeira, técnicos superiores assessores, 1.º escalão;
Leong Sio Kun e Wang Wei Dong, técnicos superiores principais, 1.º escalão;
Lei Sao Iok, Lio Wai Peng e Mui Chong Meng, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Long Hon Kei José, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão;
Chu Ka Lun, Ieong Pou Kam, Lam Kin Meng, Leong Hou In e Ma Chon Ip, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão;
Loi I Man, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão;
Leong Sut I, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chou Meng Wai, Ho Hang In, Lao Pui U, Loi Chi San, Ng Ka Sin, Tong Man Wa, Wong Wai e Wong Wai Wai, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ana Maria Costa Farinha, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão;
Hong Ming Ki Switar, Lei Maria Margarida Pek Yan e Vong Hon Veng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;
Au Kam Sin e Liu Fong Leng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão;
Brígida Amante Gomes, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Adelina Andrade de Aguiar e Aureliano Bruno dos Santos, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão;
Anabela Agostinho Poon Almeida, Lou Iok Teng e Wong Sut Ieng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Sheng Jin Wen Jenny, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão;
Cheong Ka Ian, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Weng Chon, Ho Kuok Wai, José António Pereira e Leong Cheoc Kuan, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Choi Chak Lim, fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 2.º escalão;
Leong Cheok Nang, fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão;
Fong Tong Heng, motorista de ligeiros, 8.º escalão;
Chong Sio Hong e Wong Kuong Kai, motoristas de ligeiros, 7.º escalão;
Lao Weng Fok, motorista de ligeiros, 5.º escalão;
Mak Wang, motorista de ligeiros, 4.º escalão;
Chim Sio Tac, motorista de ligeiros, 1.º escalão;
Lo Ion Chan, operário qualificado, 8.º escalão;
Chu Churt Sun, operário qualificado, 6.º escalão;
Cheng Kam Ang e Ng Hoi Kei, auxiliares, 7.º escalão;
Tam Pou Kuan, auxiliar, 6.º escalão;
Ng Pui Fai, auxiliar, 4.º escalão.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Junho de 2010. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2010:
Iong Veng Hon, Kong Fong Wan Carlotta, Leung I Cheng, Lao Hio Man Joana, Wong Hio Lam, Mok Sin Lon, Wong Choi Wa, Lei Ming Kei, Cheang Weng Si, Leong Weng Kit, Sun Lai Meng, Wong Ngan Wai, Chu Hoi Wan, Lam Su Cheong, Tang San e Ao Ieong Ngan Man — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Janeiro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 22 de Janeiro de 2010:
Nos SZVJ:
Chau, Lai Fa, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lio, Hong Tan, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Nos SAA:
Wong, Iok Leng, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Chan, Sok I, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Janeiro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 29 de Janeiro de 2010:
Lou, Io Kei e Wu, Kin Leng, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SZVJ.
Nos SIS:
Hau, Peng Kei, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Fu, Vai Keong, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Nos SAL:
Iong, Veng Chun, Tang, Kam In e Ng, Chon Leng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Chang, Tak Toi, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Leong, Mun Seng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Nos SCEU:
Lei, Chong Tou, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Choi, Kit, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Nos SSVMU:
Sou, Iam Un, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Lou, Tak Un e Chan, Ka Fai, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
Nos SAA:
Licenciada Kum, Mei Wai Aleda, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Licenciado Chan, Kin Chong, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Van, Son Cheng, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Nos SFI:
De Oliveira Lam, Lucia, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Lou, Tak Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Na DI:
Lai, Vai Kit, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Do Rosario, Cristina Maria, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Junho de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2010:
Lei Sio Kuan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Junho de 2010.
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 3 e 4 de Junho de 2010:
Delfina Choi e Cheong Ham — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 e 3 de Julho de 2010.
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 4 de Junho de 2010:
Tang Fong Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2010.
San San Ng da Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Julho de 2010.
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Gabinete para a Reforma Jurídica, 1 de Julho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Hin Chi.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2010:
Licenciado Chan Chin Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2010:
Licenciada Lo Tsz Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2010:
Licenciada Fong Sao Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Maio de 2010:
Licenciada Bo Cheng Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2010:
Licenciada Kong Ming Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
Mestre Sit Kit Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2010.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Ng Kam Chong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2010:
Hao Sai Kit e Chan Chon In — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2010:
Cheong Chi Kin Estevão — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Julho de 2010.
Wong Weng I, técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2010.
Cheang Tak Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.
Ondina Lurdes de Assis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2010.
Tam Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2010.
Lam Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2010.
Chan Wai Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Cheang Mun San e Ian Hon Chi, a partir de 1 de Julho de 2010;
Chong Lai Ian, Wong Ka Meng, Wong Lam Cheong e Leong Kam Io, a partir de 7 de Julho de 2010;
Wong Chi Wa, a partir de 16 de Julho de 2010;
Leong Chio Kuan, a partir de 25 de Julho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2010:
Iao Fok Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2010.
Lo Yu Wai, Chao Mio In e Alice Iu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 para os dois primeiros, e 14 de Julho de 2010, para a última.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 10 de Junho de 2010:
Ho Sok Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2010.
Leong Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2010.
Lei Wai Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2010:
Lam Iok Mui, adjunto-técnico especialista, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2010.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 14 de Junho de 2010:
Josefina Maria Amante — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2010:
Tam Lai Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Despesas Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 15 de Junho de 2010:
Iao Sut Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2010.
Lok Kin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2010:
Wu Lai Si, intérprete-tradutora chefe, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2010, II Série, de 2 de Junho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Declaração
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Julho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2010:
Orlando da Graça do Espírito Santo, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.
Lei Sio Cheong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
Wong Wai Man, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2010.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 10 de Maio de 2010:
Lam Kuai Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Junho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 e 26 de Maio de 2010:
Licenciada Lam Iok Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Junho de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre Lei Lai Keng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Junho de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Licenciada Choi Lai Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Junho de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 e 10 de Junho de 2010:
Chiang Lai Kuan, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2010, II Série, de 12 de Maio — nomeada, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Ieong Chong e Leong Chon Kit, inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2010, II Série, de 19 de Maio — nomeados, definitivamente, inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 10 de Junho de 2010:
Choi Cheng Pou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2010.
Chow Cheng I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2010.
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2010:
Wong Pou Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2010.
Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2010:
Lei Mei Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2010.
Wong Un I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2010.
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Fundo de Segurança Social, aos 2 de Julho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2010:
1. Leong Pui Kan, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 30791 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 420, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM .
1. Choi Kai Meng, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 30856 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 420, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vitor Manuel Viana Ferreira, verificador de primeira alfandegário, 2.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31402 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Pen Keong, verificador de primeira alfandegário, 2.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31445 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Man Kit, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31933 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 420, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lok Chi Kuong, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32956 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Man Keong, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32964 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Koc Kun Seong, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32972 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fernando Proença Lo Branco, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85014 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ip Wai I, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15920 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 265, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2010:
1. Che Io Kuong, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7080 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Kuoc Keong, subchefe, 1.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7099 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 380, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere do artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Chi Cheong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7412 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 420, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere do artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Heng Long, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7730 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuong Weng Chun, bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7773 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo Un Piu, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7722 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Rectificação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2010:
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Outubro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2009, II Série, de 21 de Outubro, de fixação de pensão de aposentação de Jose Chan Ngai Kin, trabalhador da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 20419 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Outubro de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 400, por ter transitado para inspector assessor, 1.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2009, II Série, de 14 de Outubro, de fixação de pensão de aposentação de Rogerio da Luz Vicente, trabalhador da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 92517 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 5 de Outubro de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 425, por ter transitado para inspector assessor, 1.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Valor a transferir
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 22 de Junho de 2010, confirmado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 24 do mesmo mês e ano:
O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência | Nome | Serviço |
| 176257 | So Lap Chung | SS |
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2010:
Celina Silva Dias Azedo, técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3012017, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1 alínea 2), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 29.º, n.os 2, alíneas 1) e 2), e 3, do mesmo diploma.
Jorge Manuel Pinto Fernandes de Abreu, técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6036250, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Yan Lilei, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6082350, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Junho de 2010:
Cheang Tai Fat, auxiliar do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6000680, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Siu Man Hoi, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6029491, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
James Mui, auxiliar da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6044555, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por motivo de o cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Cheang Chi Hou, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6114430, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2010:
Lei Ut Leng, técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6065560, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por motivo de o cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Leung Kai Chun, trabalhador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6084433, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 2 de Julho de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2010:
Un Hao Kuan — renovado o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 3, índice 195, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 19 de Agosto a 31 de Dezembro de 2010.
Licenciada Che Kin Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 5, índice 370, neste Conselho, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2010.
Licenciado Lee Lok Tin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 5, índice 370, neste Conselho, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2010.
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Conselho de Consumidores, aos 30 de Junho de 2010. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Rectificação
Por terem saído inexactos, por lapso deste Gabinete, os extractos de despachos e a declaração publicados nas páginas 7066 e 7068, respectivamente, do Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2010, II Série, de 23 de Junho, se rectificam:
«A data de renovação dos contratos além do quadro de Lei Pou Cheng e de Lei Chan Weng, a partir de 1 de Junho de 2010; e
A data de regresso ao serviço de origem de Chan Ching Tim, a partir de 1 de Junho de 2010.»
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 24 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI
Listas de transição
Nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do Gabinete, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
|
Pessoal contratado além do quadro |
||||
| Grupo e nome | Situação em 3/8/2009 | Situação em 4/8/2009 | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | |
| Grupo de pessoal | Intérprete-tradutor | |||
| Pao Ian Ian | Intérprete-tradutor de 3.ª classe | 1 | Intérprete-tradutor de 3.ª classe | 1 |
| Grupo de pessoal | Técnico de apoio | |||
| Chang Leng In | Adjunto-técnico principal | 3 | Adjunto-técnico principal | 3 |
Nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do Gabinete, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
|
Pessoal contratado por assalariamento |
||||
| Grupo e nome | Situação em 3/8/2009 | Situação em 4/8/2009 | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | |
| Grupo de pessoal | Motorista de ligeiros | |||
| Ip Su Chio | Operário semiqualificado | 1 | Intérprete-tradutor de 3.ª classe | 1 |
| Grupo de pessoal | Operário | |||
| Wong Ut Ngan | Operário semiqualificado | 1 | Operário qualificado | 1 |
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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 28 de Junho de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2010:
Leong Pui Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Vencimentos da Divisão de Gestão Administrativa e Orçamental do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Wong Guerreiro, Un Wa Jaquelina — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Auditoria da Divisão de Gestão Administrativa e Orçamental do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2010:
Fong Chi Kit — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, área de informática, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2010:
Lei Ka Weng, Cho Un Mei e Chan Sio On, adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão — cessam os actuais contratos além do quadro, a partir de 1 de Agosto de 2010, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Lei Vun Kong, Tang Pui Ian e Tang Iok San, adjuntos-técnicos de 2.a classe, 2.º escalão — cessam os actuais contratos além do quadro, a partir de 1 de Agosto de 2010, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Ung Ut Tou, Wu Kam Mei, Chan Chi Ioi, Tam Kai Ip, Lei Chong Hoi, Chan Kam Meng, Cheong Weng Hei, Pang Wai Siu, Chin Tat Seng, Lei Cheng I, Fan Chi Fong, Tam Ka Ian, U Wai Kun, Cheang Sio In, Lou Sio Teng e Chan Sek Iong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, a partir de 1 de Agosto de 2010, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.
Chio Un Fok, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 1 de Agosto de 2010, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 25 de Maio de 2010:
Chan Chon In, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Julho de 2010.
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Polícia Judiciária, aos 2 de Julho de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Lista de transição
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal da carreira de enfermagem contratado além do quadro e contratado por assalariamento do Estabelecimento Prisional de Macau, decorrente da aplicação da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Agosto de 2009:
| Grupo de pessoal e nome | Situação em 17/08/2009 | Situação em 18/08/2009 | Obs. | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Grupo de pessoal | Pessoal de enfermagem | ||||
| 李翠琴 Lei Choi Kam |
Enfermeiro | 4.º | Enfermeiro de grau I | 4.º | a）、c） |
| 梁秀芳 Leong Sao Fong |
Enfermeiro | 4.º | Enfermeiro de grau I | 4.º | a）、c） |
| 梁詠婷 Leong Veng Teng |
Enfermeiro | 4.º | Enfermeiro de grau I | 4.º | a）、c） |
| 歐陽美連 Ao Ieong Mei Lin |
Enfermeiro | 1.º | Enfermeiro de grau I | 1.º | a）、c） |
| 趙泳嘉 Chio Weng Ka |
Enfermeiro | 1.º | Enfermeiro de grau I | 1.º | a）、c） |
| 熊海珊 Hong Hoi San |
Enfermeiro | 1.º | Enfermeiro de grau I | 1.º | a）、c） |
| 容家敏 Iong Ka Man |
Enfermeiro | 1.º | Enfermeiro de grau I | 1.º | b）、c） |
| 林文鳳 Lam Man Fong |
Enfermeiro | 1.º | Enfermeiro de grau I | 1.º | a）、c） |
| 胡皎皎 Wu Kao Kao |
Enfermeiro | 1.º | Enfermeiro de grau I | 1.º | a）、d） |
Obs.:
a) Por estar habilitado com licenciatura em enfermagem oficialmente aprovada ou com habilitações equiparadas nos termos do Regulamento Administrativo n.º 4/2010;
b) Obteve o mínimo de 250 pontos nos cinco itens constantes do anexo II da Lei n.º 18/2009;
c) Pessoal contratado além do quadro;
d) Pessoal contratado por assalariamento.
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Abril de 2010:
Licenciada Vong Ka Nun — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa do EPM, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e dos n.os 7 e 8 do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Junho de 2010:
Chiang Tat Seng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2010.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Junho de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Seguranca, de 1 de Junho de 2010:
Wong Kit Ieng, bombeiro n.º 401 970, do CB — autorizado a reingressar no Corpo de Bombeiros no dia 28 de Junho de 2010, por terminar a licença sem vencimento de longa duração no dia 27 de Junho de 2010, passando à situação de «no quadro», nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
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Corpo de Bombeiros, 1 de Julho de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2009:
Wang Jiqun, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Agosto de 2009:
Chan, Ka Ming, Chan, Tzun, Iam, Lap Fong e Ng, Wai Lon, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Cheng, Hoi Lai, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Ho, Wai Chio e Mok, Ka Pou, assistentes hospitalares, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 29 de Setembro de 2009.
Ao, Chong Un, Cheong, Sut Fei, Mak, Kam Lon, Ng, Kuan Man e Tam, Kuok Wa, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Choi, I Fan, Fok, Weng Kuong, Ho, Hon In, Lam, Hao San, Lao, Weng Im, Lei, Mio Tim, Leong, Weng Hong, Mui, Chong Seong, Ng, Chi Wa, Su, Ye Lan e U Mei Sit, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Chan, Lai Mei, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Lei, Pui I, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Lee, Hin Chio, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Setembro de 2009.
Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Lam, Ngai Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Wong, Kong Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Kou, Nga Io, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Fong, San Wu Ester, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Teng, Sin Kan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2009.
Sou, Sio Choi, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2009.
Sin, Wai Peng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 24 de Setembro de 2009.
Iong, Lai Cheng e Tou, Sin I, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Leong, Sio Iok, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2009.
Liu, Fatima So Ling, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Chan, Ka Yee, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Setembro de 2009, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2009.
Leong, Vai Un e Sales do Rosario Vong, Pou Kei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Chan, Hoi Lei e Un, Weng Ian, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Setembro de 2009.
Chan, Wai Cheok, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Ho, Man Kit, Ieong, Kuok Seng, Kam, Sao Man, Lio, Iok Fan e Lok, Cheng Fong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Lam, Io Pong e Lei, Kai Hong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Setembro de 2009.
Leung, Ka Chon, Ngai, Cheng Fai e Cheung Wu, Polliy, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Lip, Chon Fo, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2009.
Mak, Si Nga e Ng, Un I, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 de Setembro de 2009.
Siu, Weng Man e Wan, Mio U, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2009.
Cheong, Iong Chun, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 12 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Agosto de 2009:
Kwok, Veng Iu, enfermeiro-especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Lai, Cheok Wa Luisa e Sou, Wai Teng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Lei, Pek Sai e Lei, Wai In, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Leong, Tip Wan, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Setembro de 2009.
Chio, Fong Leng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Setembro de 2009.
Pang, Wai Heng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Ku, Hio In, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Io, Choi Meng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Setembro de 2009.
Lee, Shuk Han, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Setembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Outubro de 2009:
Liu Jixi, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2009:
Wong, Mei Kei, Leong, Chao U e Kuan, Ieng Wai, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Novembro de 2009.
Ng, Chi Peng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.
Mok, Tou Fan, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 19 de Novembro de 2009.
Chan, Sio Kun, enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Novembro de 2009.
Chan, Choi Fong e Chio, Ut Ieng, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2009.
Un, Si Man, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Novembro de 2009, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2009.
Ho, Mei Heong, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2009.
Leong, Wun Tou, Loi, Wan Fong, Ng, On On, U, Pan Chi, Vong, Kei Wai, Wong, Choi Hong e Wong, Un Man, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.
Cheong, Mio Sun e Lam, Wai Mui, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Novembro de 2009.
Ao Ieong, Ka Peng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços – renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Novembro de 2009.
Chan, Vai Seong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Novembro de 2009.
Lei, Sa, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Novembro de 2009.
Deveza, Maribel Rada, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Novembro de 2009.
Ao, Man, Ip, Fong Ho e Lei, Ut Ha, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2009.
Mok, Sut Ieng, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2009:
Tam, You Ping — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2009:
Si Tou, Sek Choi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2010.
Tam, Mei Kun, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2009:
Wong, Oi Nei Connie, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2009.
Chan, Ioi, Lao, Fun e Sio, Seng Pek, enfermeiros-especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Lao, I Mei, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2009.
Bumactao, Juanito Vitales, Chan, Kuong Wa, Fong, In Hong, Ieong, Meng Lei, Juplo, Lilian Octavio, Lei, Jaquelina Ivone Shuk Man, Lei, Sou Ha, Leong, Chi Chong e Mok, Wai Weng, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:
Ng, Wai Na, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.
Chan, Hoi Leng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Janeiro de 2010.
Leong, Sok I, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Janeiro de 2010.
Lao, Wan Chu, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2010.
Wong, Wai Man, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2010.
Ng, Chao Lan, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2010.
Lee Chung, Patricia Eugenia, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2010.
Chan, Man Chi, Hung, Siu Ying, Lo, San U e U, Choi Ha, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.
Iong, Mei Fong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2010.
Chan, Choi Ha, Lei, Keng Fun e Tang, Mei Fong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Janeiro de 2010.
Chan, Weng U, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2010:
Chow, Hang Si, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Fevereiro de 2010.
Ng, Soi Teng e Wong, Kam Fung, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 9 de Fevereiro de 2010.
Kuan, Kam Wun, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Fevereiro de 2010.
Cheok, Lai Si, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Fevereiro de 2010.
Kuok, Kit Peng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Fevereiro de 2010.
Lam, Mai Chun, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Fevereiro de 2010.
Leong, Oi Keng, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nível 1, a partir de 12 de Fevereiro de 2010.
Kuok, Chi Wa, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2010:
Huang Lingli, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Maio de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2010:
Ng, In Chan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Fevereiro de 2010:
Tong, Sio Ieng e Ma, Pak Chi — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2010:
Huang Yaobin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Maio de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2010:
Liang Jianhui, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2010:
Yang Dahai, admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 24 de Maio de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2010:
Yu Yang, admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 25 de Maio de 2010.
Cao Zhili, admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:
Cheong, Kuai Ieng, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Abril de 2010.
Lee, Vai Vai Maria Virginia, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Abril de 2010.
Lai, Kit Ieng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Abril de 2010.
Mercado, Rebecca Juliana Bernabe, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Abril de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Março de 2010:
Ho, Mei Leong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Abril de 2010.
Lon, Wai Leong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.
Lam, Lai Ieng e Mak, Kit I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Abril de 2010.
Tang, Choi Chong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Abril de 2010.
Chan, Sok I, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2010.
Lam, Ka I, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Abril de 2010.
Kong, Ho Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Abril de 2010.
Tang, Chao Wa, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2010.
Hong, Soi Lin e Lei, Tong Mui, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2010.
Lei, Hou Koi, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Abril de 2010.
Chan, Pui Ngai, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Abril de 2010.
Chu, Ut Hoi, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2010.
Chan, Cheng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2010:
You Shengwu e Zhang Chongyu, assistentes hospitalares, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Maio de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2010:
Ng, Un Kei, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2010.
Ho, Pou I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Maio de 2010.
Io, Kan Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 8 de Maio de 2010.
Lao, Kim Sang e Lam, Sok Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Maio de 2010.
Lo, Pek Han, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2010.
Sou, Iat Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 19 de Maio de 2010.
Chan, Chao Lin e Leong, Pui Wai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Maio de 2010.
Chiang, Kam Keng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2010.
Lai, Cheok In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Maio de 2010.
Ng, Sio Va, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Maio de 2010.
Ozorio, Cecilia, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 23 de Junho de 2010.
Wong, Lai Wan, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2010.
Cheang, San Wo, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.
Chan, Lei Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2010:
Cheong, Tak Fat, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2010:
Leong, Hei Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2010:
Ou Xi, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Maio de 2010:
Lam, Mei Fong, Lai, U Chong, Wong, Chi Peng, Tam, Kuok Wa, Chang, Chong U, Chao, Sin Mui, Wong, Chi Ngai Irene, Cheung, Cheong, Wan, Chun e Leong, Chin Wan, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
Ao, Wang Tim — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como interno do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2010:
Ieong, Mei Hung Teresa, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2010:
Lo, Iek Long, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 2 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços de 11 de Maio de 2010:
Cheung, Shun, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 9 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2010:
Lam, Kam Fat, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 18 de Maio de 2010:
Kuok, Chi Ian, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2010:
Che, Hang In, técnico superior assessor, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 650, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2010:
Wong, Kin Long, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Maio de 2010:
Bernabe Lei, Jacquiline Imelda Esteban, Chang Campos, Kuai Lan, Cheong, Kin Cheng, Cheong, Tong Chok, Choi, I Ha, Jimenez, Noemi Serrano e Tsang, Hung Yin Wenly, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Junho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Maio de 2010:
Lei, Iut Lin, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2010.
Cheng, Iok Leong, Cheong, Fu Wa, Choi, Iok Ieng, Ho, Chi Meng, Lai, Hon Lan, Lam, Iok In, Lam, Iong Kuan, Lam, San Ut, Lei Wai Pun, Leong, Iok San, Leong, Sim Sin, Leong, Wai Hong, O, Lai Chan, Tang, Un Mei, Un, Ieong Hou, Un, Un Peng, Un, Wai Si, Wong, In Kuan e Wong, Tat Son, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 de Junho de 2010.
Lou, Kuai Chon, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 18 de Junho de 2010.
Ho, Iok Fong, Ieong, Koi Nam, Leong, Son Wai e Sou, Kim Fong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, asalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Junho de 2010.
Cheong, Pui Man, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Junho de 2010.
Ao, Wan Mui, Cheong, Wai Hong, Ho, Sok Mei, Ip, Sao Mei, Lai, Fong Ha, Lio, Lan Kan, Lo, Fong Kun, Mak, Ngan Fong, Tam, Sio Mui e Wong, Pou Iok, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 29 de Junho de 2010.
De Assis, Octavio Augusto, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho de 2010.
Tam, Soi Wa, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Junho de 2010.
Sun, Sio Peng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Junho de 2010.
Wong, Ut Peng Winnie, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Junho de 2010.
Lam, Meng Fai, Lou, Tak Meng e Wu, Su Meng, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2010.
Chan, Peng Keong, Ho, Vai I, Lei, Io Hap, Lei, Ioc In, Leung, Pou Wan, Wong, Ioi Hong, Wong, Kao Nei e Wong, Ngan Hao, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 17 de Junho de 2010.
Cheong, Iong Kio, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2010.
Chan, Vai Ngo, Cheong, Kam Veng, Ho, Kuok Hon, Ip, Veng Vai, Iun, Soi Fong, Kuok, Choi Chok, Kuok, Fong San, Leong, Kuai Ieng, Leong, Si Ian e Un, Wan Leng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Maio de 2010:
Da Mota Furtado, Rui Manuel, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2010:
Ieong, Pui I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 2.º escalão, destes Serviços, a partir de 7 de Julho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2010:
Lao, Weng I, contratado em regime individual de trabalho para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2010:
Wong, Kin Long, contratado em regime individual de trabalho para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.
Vu, Cheok Kun, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2009.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 24 de Junho de 2010:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Sa Sa Cosmetic Company Limited — cancelado o alvará n.º 59 da drogaria «Sa Sa», com local de funcionamento na Avenida do Infante D. Henrique, n.º 45, loja C, r/c e sobreloja, Macau.
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Autorizada a mudança de instalações da farmácia chinesa «Medicamentos Tradicionais Wa Son», alvará n.º 170, para a Rua da Saúde n.os 50, 54 e 56, Hong Lok Village, (Bloco 5), «BE», r/c, e 1.º andar, Macau, com sede na Rua da Saúde, n.os 50, 54 e 56, Hong Lok Village, (Bloco 5), «BE», r/c, e 1.º andar, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Junho de 2010:
Concedido o alvará para o funcionamento de Chong’s Medical Centre, situado na Rua de Évora, n.º 449, Lai Chun Hin, r/c-N, Taipa, alvará n.º AL-0163, cuja titularidade pertence a Chong’s Medical Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua de Évora, n.º 449, Lai Chun Hin, r/c-N, Taipa.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Junho de 2010:
Lo Sao In — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1538.
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Wong Hao Ian e Chang Tou — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1177 e M-1629.
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Wong Chi Chong — suspensa, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0321.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Junho de 2010:
Chan Tak Song, Leong Tak Kei e Chio Chan Fong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1467, M-1582 e M-1597.
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Chang Tai Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0323.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Chinesa Lei Kuan Vai, situado na Estrada da Areia Preta, n.os 11-13, Nam Fong Garden, bloco 16, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0164 cuja titularidade pertence a Lei Kuan Vai, com residência na Rua Sul do Patane, n.º 319, Lok Ieong Garden, Bl.1, 10.º andar L, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Julho de 2010:
Chan Sok Mui — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0749.
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Chan Man Chi, Lam Wai Leng, Ieong Chon Man e Kuok Wai Seng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1109, M-1235, M-1363 e M-1395.
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Concedido o alvará para o funcionamento de Shawn Clinic, situada na Rua de Berlim, n.º 180, Seng Hoi Hou Teng, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0165, cuja titularidade pertence à Farmácia Seng Hoi Companhia Limitada, com sede na Rua de Berlim, n.º 180, Seng Hoi Hou Teng, r/c-E, Macau.
Rectificações
Tendo-se verificado uma inexactidão relativa à situação do escalão, em 4 de Agosto de 2009, do pessoal destes Serviços, contratado por assalariamento, Kam, Fo Tai e Lam, Iam Fat, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2010, II Série, de 9 de Junho, a páginas 6612, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «1»
deve ler-se: «2».
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa da lista de transição do pessoal de enfermagem contratado além do quadro e contratado em regime de assalariamento destes Servicos, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2010, II Série, de 9 de Junho, a páginas 6620, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «Lao, Fung»
deve ler-se: «Lao, Fun».
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Serviços, de Saúde, 1 de Julho de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 31 de Maio de 2010:
Chan Lai Pin — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como agente de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2010.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 8 de Junho de 2010:
Licenciada Tai Lai Keng, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 19 de Julho de 2010.
Por despacho do signatário, de 15 de Junho de 2010:
Licenciada Man Chi Chin — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 1 de Julho de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2010:
Christian Thomas Goldsmith — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como chefe de Naipe dos Trombones da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2010:
Lei Sam Weng, Chan Nga Lai, Sio Im Kio, Lei Ka Man e U Sin Na — contratadas por contratos individuais de trabalho (sem termo), como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Julho de 2010.
Rectificação
Por ter saído inexacta a versão chinesa, por lapso deste Instituto, do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2010, II Série, de 30 de Junho, a páginas 7281, se rectifica:
Onde se lê: « ...本局排印組組長. . .»
deve ler-se: « ...本局定期出版組組長. . .».
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Instituto Cultural, aos 30 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Chak Seng.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2010:
Chong U Leng — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Maio de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2010:
Ho Ion Leong, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2010, II Série, de 19 de Maio — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da coordenadora, substituta, do Gabinete, de 14 de Junho de 2010:
Tai Mei Po — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, 1 de Julho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 4 de Junho de 2010:
Linda Manuela Ip Matias Cordeiro, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despachos do signatário, de 8 de Junho de 2010:
Chan Weng U e Sou Hang I, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Junho de 2010:
Si Tou Wai In — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2010:
Leong Wai Kei, técnico superior assessor, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Lista nominativa do pessoal do quadro
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro da DSCC, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
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Pessoal do quadro |
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| Grupo e nome | Situação em 3/8/2009 | Situação em 4/8/2009 | Obs. | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | ||
| Grupo de pessoal | Direcção e chefia | ||||
| 李崇汾 Lei Song Fan |
Director | — | — | — | a） |
| 陳漢平 Chan Hon Peng |
Director, substituto | — | Director | — | |
| 惠程勇 Wai Cheng Iong |
Chefe de departamento, substituto | — | Chefe de departamento | — | b） |
| 羅少萍 Law Sio Peng |
Chefe de divisão | — | Chefe de divisão | — | |
| 雅永健 Vicente Luís Gracias |
Chefe de divisão, substituto | — | Chefe de divisão | — | |
| 劉麗群 Lao Lai Kuan |
Chefe de divisão | — | Chefe de divisão | — | |
| 何兆生 José Maria Ho |
Chefe de secção | — | Chefe de secção | — | c） |
| Grupo de pessoal | Técnico superior | ||||
| 李崇汾 Lei Song Fan |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor principal | 1 | d） |
| 黃世興 Wong Sai Heng |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor principal | 1 | e） |
| 趙杏嫦 Chiu Hang Seong |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 張紹基 Cheong Sio Kei |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | f） |
| 雅永健 Vicente Luís Gracias |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | g） |
| 劉麗群 Lao Lai Kuan |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | h） |
| 陳耀祖 Chan Iu Chou |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 黎偉濠 Lai Wai Hou |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 羅少萍 Law Sio Peng |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | i） |
| 林思秀 Lam Si Sao |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 區志卿 Ao Chi Heng |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 譚光民 Tam Kuong Man |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | j） |
| Carreira especial | Intérprete-tradutor | ||||
| 鄒廣綿 Chau Kuong Min |
Intérprete-tradutor assessor | 1 | Intérprete-tradutor assessor | 2 | |
| 許柏勝 Hoi Pak Seng |
Intérprete-tradutor chefe | 2 | Intérprete-tradutor chefe | 2 | |
| Grupo de pessoal | Técnico | ||||
| 陳漢平 Chan Hon Peng |
Técnico especialista | 3 | Técnico especialista principal | 1 | k） |
| Carreira especial | Topógrafo | ||||
| Alcina Maria Teresa Siqueira das Dores | Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 3 | |
| 李鎮峰 Lei Chan Fong |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 3 | |
| 鄺允明 Kuong Wan Meng |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 2 | |
| 黎植森 Lai Chek Sam |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 2 | |
| 歐家權 Ao Ka Kun |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 2 | |
| Américo José do Rosário | Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 2 | |
| Fong Ieok Hon João | Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 2 | |
| 張世明 Cheong Sai Meng |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 1 | |
| 杜奕堅 Tou Iek Kin |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 1 | |
| 龔劍雲 Albano dos Santos Constantino |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 1 | |
| 鄒德英 Chau Tak Ieng |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 1 | |
| 陳兆昌 Chan Sio Cheong |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 1 | |
| 黃婉兒 Vong Iun I |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 1 | |
| 馮榮安 Fong Weng On |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista principal | 1 | |
| 韋岳松 Wai Ngok Chong |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista | 3 | |
| 譚松拍 Tam Chong Pak |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista | 3 | |
| 譚偉強 Tam Vai Keong |
Topógrafo especialista | 3 | Topógrafo especialista | 3 | |
| 盧石鵬 Lou Seak Pang |
Topógrafo especialista | 2 | Topógrafo especialista | 2 | |
| 梁寶明 Leong Pou Meng |
Topógrafo especialista | 2 | Topógrafo especialista | 2 | |
| Grupo de pessoal | Técnico de apoio | ||||
| 老樹仁 Lou Su Ian |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | |
| 劉素芬 Lao Sou Fan |
Adjunto-técnico principal | 2 | Adjunto-técnico principal | 2 | l） |
| Ângela da Conceição Nogueira | Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| 駱少英 Lok Siu Ieng |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | m） |
| 蔡漢秋 Choi Hon Chao |
Técnico auxiliar especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Luís Miguel Pereira Lopes | Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | n） |
| 陳巧兒 Chan Hau Yi |
Técnico auxiliar especialista | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | o） |
| 張傑 Cheong Kit |
Técnico auxiliar especialista | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 何敬 Ho Keng |
Oficial administrativo principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 區海芝 Au Hoi Chi Raquel |
Oficial administrativo principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 彭繩武 Pang Seng Mou |
Oficial administrativo principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | p） |
| 張春蕾 Cheong Chon Loi |
Oficial administrativo principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | q） |
| Filipe Clemente de Souza | Técnico auxiliar principal | 2 | Assistente técnico administrativo principal | 2 | |
| Daniel Delgado de Sousa | Primeiro-oficial | 1 | Assistente técnico administrativo principal | 1 | |
| 葉浩儀 Yip Hou Yee |
Primeiro-oficial | 1 | Assistente técnico administrativo principal | 1 | |
| Carreira especial | Motorista de ligeiros | ||||
| João Gonçalves Lourenço | Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 8 | |
| 盧關榮 Lou Kuan Veng |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 7 | |
| 趙濠德 Chiu Hou Tak |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 7 | |
| 謝國徽 Che Kuok Fai |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 7 | |
| 鄭光華 Chiang Kuong Wa |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 7 | |
| Grupo de pessoal | Operário | ||||
| 馮志強 Fong Chi Keong |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 7 | |
| 鄧振標 Tang Chan Piu |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 7 | |
| 鄧松鎏 Tang Chong Lau |
Operário | 7 | Auxiliar | 9 | |
| 盧潤平 Lou Ion Peng |
Operário | 7 | Auxiliar | 9 | s） |
| Mário d’Andrade Lourenço | Operário | 7 | Auxiliar | 9 | |
| Amílcar de Jesus Mateus | Operário | 7 | Auxiliar | 9 | |
| 李華興 Lei Wa Heng |
Operário | 7 | Auxiliar | 9 | |
| 何國強 Ho Kuok Keong |
Operário | 7 | Auxiliar | 9 | |
| 岑榮初 Sam Veng Cho |
Operário | 7 | Auxiliar | 9 | |
| 馮華盛 Fong Va Seng |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 鍾日新 Chong Iat Sam |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 黃耀文 Vong Yiu Man |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| José Maria Vicente Mendes Pedro | Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 盧永耀 Lou Weng Io |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 黎富榮 Mário Hyndman da Luz |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 梁連勝 Leong Lin Seng |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 梁錦文 Leong Kam Man |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 霍球 Fok Kao |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 余金瑞 Yu Marina Kam Soi |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
Observações:
a) A comissão de serviço, no cargo de director, encontrava-se suspensa. Exerce, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
b) Sendo, no lugar de origem, pessoal de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
c) Aposentou-se em 19 de Outubro de 2009.
d) Exerce, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
e) Exerce funções, em regime de requisição, na Comissão de Segurança dos Combustíveis.
f) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
g) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Tratamento de Dados.
h) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
i) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Recolha de Dados.
j) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de presidente do Instituto de Habitação.
k) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director.
l) Na situação da licença sem vencimento de longa duração. Reingressou em 1 de Setembro de 2009.
m) Exerce funções, em regime de requisição, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
n) Nomeado, em comissão de serviço, para exercer funções no SAFP, a partir de 31 de Março de 2010.
o) Exerce, em comissão de serviço, funções de secretária do Secretário para a Economia e Finanças.
p) Exerce funções, em regime de requisição, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
q) Exerce funções, em regime de requisição, no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
r) Lugares a extinguir quando vagarem.
s) Aposentou-se em 20 de Setembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 29 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2010:
Lei Si Wan — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, e 27.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2010.
Wong Kuok Hong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010:
Ung Kam Weng, Che Kio Nam e Choi Sio Wai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2010.
Por despacho da directora desta Capitania, de 28 de Maio de 2010:
Tang Chi Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 5 de Julho de 2010.
———
Capitania dos Portos, aos 30 de Junho de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 15 de Junho de 2010:
Chiang Hoi Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 25 de Março de 2010:
Ng Mei Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2010.
Chan Sok Un — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2010.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 7 de Abril de 2010:
Julieta da Silva de Jesus Palma — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2010.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 8 de Abril de 2010:
Lam Wai Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:
Sio Oi Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2010.
Lok Nga Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Abril de 2010:
Tomas Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2010:
Chan Wai Hong, técnico especialista, 2.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010:
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Sam Weng Chon, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Chong Siu In, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Wong Sou In, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Sin Ka Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 21 de Abril de 2010:
Ng Iek Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2010.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 22 de Abril de 2010:
Pedro Afonso Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2010:
Wong Iao Hei — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010:
Vong Man Kit, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Kwan Ka Kit, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 7 de Maio de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010:
Mok Ka Tai, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170;
Tong Fong Keng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160;
Ho Tak Wun, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 12 de Maio de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010:
Au Man Yi Lobo e Ariana Paula Lau, para adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380;
Chan Kit Hou e Chan Nim Seong, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Chan Wai Cheong, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 13 de Maio de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010:
Si Tou Chi Kin e Man Hin Pan, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430;
Vong Iut Mei de Assis, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Vong Io Hon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Débora Gonçalves Chang, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;
Lai Kam Wa, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:
Lei Wai Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010:
Lei Seng U — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:
Lai Ip Fong — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Junho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2010:
Lei Sio Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.
Ho Seng Kit — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Maio de 2010.
Ieong Chong Fai — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Maio de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ip Weng Kei, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2010;
Irene Eulógio dos Remédios, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2010;
Kou Ka Wa Barbara, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2010:
Romina Wong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.
Kuok Pui Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Junho de 2010.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 6 de Maio de 2010:
Seak Fong U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2010:
Hong Chon Choi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2010.
Cheang Chi Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010:
Leong Chi Kong e Sun Fok Pou, como auxiliares, 7.º escalão;
Tai Kin Sang, como auxiliar, 6.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2010:
Vong Sao Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.
Chan Sei Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheang Mei Ieng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Junho de 2010;
Wong Wai Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Junho de 2010;
Ma Hoi Ian e Un Man Long, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Maio de 2010:
Lam Man Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:
Chau Weng Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Julho de 2010.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 28 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2010:
Chan Chi Lek — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Maio de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010:
Wong Hoi Weng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.
Chan Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.
Chio Sao Cheng — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despachos do signatário, de 3 de Junho de 2010:
Lam Chi Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.
Cheang Chi Mak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2010:
Ieong Man Cheong — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2010:
Ip Weng Chi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2010.
Kuan Keng San — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.
Ao Ieong Un Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2010.
Iong Ho Kei, Gloria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
Ng Keng Chung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2010:
André Duarte Xavier Sales Ritchie — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Vu Chon Va, técnico superior assessor, 2.º escalão, requisitado ao Instituto de Habitação para exercer funções neste Gabinete, cessou a requisição, regressando ao Serviço de origem em 1 de Julho de 2010.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 30 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
