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Número 27
II
SÉRIE
Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Anúncio
Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, de categorias, além do quadro abaixo indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009:
- Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
- Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
- Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.
Mais se informa que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau.
Serviços de Alfândega, aos 30 de Junho de 2010.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Anúncio
Informa-se que se encontram afixados, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal da DSAJ:
- Um lugar na categoria de letrado assessor, 1.º escalão; e
- Um lugar na categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Anúncios
Concurso público da empreitada de «Obra de instalação de novos elevadores no Largo do Terminal Marítimo»
1. Modalidade do concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: Largo do Terminal Marítimo.
3. Objecto da empreitada: instalação de novos elevadores no Largo do Terminal Marítimo, junto do Terminal Marítimo do Porto Exterior de Macau.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
10. Local, dia e hora limite para a entrega das propostas:
Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edifício-Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 28 de Julho de 2010.
(As propostas devem ser redigidas numa das duas línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau).
11. Local, dia e hora do acto público:
Edifício-Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, no dia 29 de Julho de 2010, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 23 de Julho de 2010, cópias do processo do concurso ao preço de $1 000,00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra:
O prazo de execução não poderá ser superior a cento e vinte dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço global da empreitada e lista de preços unitários: 50%;
- — Prazo de execução razoável: 10%;
- — Plano de trabalhos:
i. Nível de discretização das actividades elementares: 3%;
ii. Interdependência das actividades elementares: 3%;
iii. Adequabilidade e efectividade dos prazos de execução: 4%.
- — Plano e meios propostos para a execução da obra: 10%;
- — Experiência em obras semelhantes: 10%;
- — Qualidade dos materiais: 10%.
15. Esclarecimentos adicionais:
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 21 de Julho de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, 1 de Julho de 2010.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
Concurso público da empreitada de «Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Pluviais de Pai Kok, na Taipa»
1. Modalidade do concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: Rua de Pai Kok, na Taipa.
3. Objecto da empreitada: construção da Nova Estação Elevatória de Águas Pluviais de Pai Kok, na Taipa.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 360 000,00 (trezentas e sessenta mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
10. Local, dia e hora limite para a entrega das propostas:
Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Av. de Almeida Ribeiro n.º 163, «Edifício-Sede do IACM», Macau, até às 17,00 horas do dia 3 de Agosto de 2010 (as propostas devem ser redigidas numa das duas línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau).
11. Local, dia e hora do acto público:
Edifício-Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Av. de Almeida Ribeiro n.º 163, Macau, no dia 4 de Agosto de 2010, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 23 de Julho de 2010, cópias do processo do concurso ao preço de $ 1 000,00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra:
O prazo de execução não poderá ser superior a duzentos e quarenta dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- - Preço global da empreitada e lista de preços unitários 50%;
- - Prazo de execução razoável 5%;
- - Plano de trabalhos:
i. Nível de discretização das actividades elementares 3%;
ii. Interdependência das actividades elementares 3%;
iii. Adequabilidade e efectividade dos prazos de execução 4%;
- - Plano e meios propostos para a execução da obra 10%;
- - Experiência em obras semelhantes 10%;
- - Qualidade dos materiais 15%.
15. Esclarecimentos adicionais:
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir de 23 de Julho de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, 1 de Julho de 2010.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de marcas
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento
Protecção de desenhos e modelos
Extensão de patentes de invenção concedidas
Protecção de patentes de invenção
Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin IP.
FUNDO DE PENSÕES
Anúncio
Faz-se público, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, que se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aberto de acordo com o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2010, para o preenchimento do seguinte lugar:
Uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.
Fundo de Pensões, aos 30 de Junho de 2010.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Lista
De classificação final dos investigadores criminais estagiários, com vista ao preenchimento de setenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:
Investigadores criminais estagiários aprovados:
|
Nome |
valores | |
| 1.º | Lao Kuok Cheong | 80,13 |
| 2.º | Chao Weng In | 78,59 |
| 3.º | Chu Long Lok | 78,45 |
| 4.º | Lam Keang Cheng | 76,42 |
| 5.º | Lee Iok Chan | 76,33 |
| 6.º | Lei Chi Fong | 76,29 |
| 7.º | Tang Chi Chou | 76,24 |
| 8.º | Kwok Chi Un | 75,97 |
| 9.º | Leong Man Hong | 75,84 |
| 10.º | Hoi Kuok Seng | 75,33 |
| 11.º | Leong Io Man | 75,21 |
| 12.º | Chan, Hao Kei Abrão | 75,17 |
| 13.º | Ip Wai Cheong | 75,00 |
| 14.º | Lei Seng Long | 74,33 |
| 15.º | Quintal Chan, Miguel Weng Meng | 74,14 |
| 16.º | Ao Ieong Chi Wa | 73,94 |
| 17.º | Lam Wan Chio | 73,71 |
| 18.º | Wong Wai Man | 72,92 |
| 19.º | Cheong Soi Iek | 72,80 |
| 20.º | Cheng Ka Lok | 72,74 |
| 21.º | Ng Hoi Long | 72,58 |
| 22.º | Ma Chon Kit | 72,42 |
| 23.º | Ieong Tak Choi | 72,17 |
| 24.º | Wong Mei Tim | 71,75 |
| 25.º | Ip Wai Tak | 71,58 |
| 26.º | Chu Ian Tong | 71,50 |
| 27.º | Chiang Ka Hou | 71,08 |
| 28.º | Hoi Ka Hou | 71,00 |
| 29.º | Lam Chi Fong | 70,96 |
| 30.º | Ngai Iong | 70,42 |
| 31.º | Ho Tsz Wing | 70,00 |
| 32.º | Fung Wai Kuen | 69,42 |
| 33.º | Ho Weng Keong | 67,96 |
| 34.º | Wong Meng Sio | 67,92 |
| 35.º | Chan Sao U | 67,84 |
| 36.º | Tou Tek Man | 67,79 |
| 37.º | Man Kai Un | 67,75 |
| 38.º | Lam Hio Fong | 67,33 |
| 39.º | Sio Ka Chon | 67,13 |
| 40.º | Pang Si Tim | 66,25 |
| 41.º | Cheong Chi Chio | 66,00 |
| 42.º | Lei Tak Leong | 64,75 |
| 43.º | Chan Wai Kit | 64,17 |
| 44.º | Tang Son Wai | 63,83 |
| 45.º | Lei, António | 63,79 |
| 46.º | Wan Sio Hou | 62,29 |
| 47.º | Ho Chi Chio | 61,08 |
| 48.º | Ng Pang Fei | 60,25 |
| 49.º | Fong Kin Meng | 59,83 |
| 50.º | Chang Kei Pang | 57,04 |
Investigadores criminais estagiários excluídos:
1. Por ter cessado as funções de investigador criminal estagiário, nos termos dos artigos 28.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 6.º do Regulamento de Estágio para Investigador Criminal Estagiário: um;
2. Por ter cessado as funções de investigador criminal estagiário a seu pedido: um;
3. Investigador criminal estagiário excluído por falta de aproveitamento no estágio: um.
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os investigadores criminais estagiários podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Junho de 2010).
Polícia Judiciária, aos 25 de Junho de 2010.
O Director, Wong Sio Chak.
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de química, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23/2010, II Série, de 9 de Junho de 2010.
Polícia Judiciária, aos 28 de Junho de 2010.
O Director, Wong Sio Chak.
Aviso
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2010, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de setenta e um lugares de investigador criminal de 2.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 7 de Abril de 2010, com os seguintes elementos:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária, substituto; e
Adriano Marques Ho, chefe de departamento, substituto.
Vogais suplentes: Cheong Kin Wa, chefe de divisão; e
Vong Chi Hong, chefe de divisão, substituto.
Polícia Judiciária, aos 30 de Junho de 2010.
O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Aviso
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa do concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares destes Servicos, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010, a páginas 7337, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «Psiquiatria»
deve ler-se: «Neurologia».
Serviços de Saúde, aos 30 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Listas
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na especialidade jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Lou Sio Pang | 8,18 |
| 2.º Ng Sou Cheng | 7,98 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Junho de 2010.
O Júri:
Presidente: Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Ho Weng Kong, chefia funcional; e
Leong Lai Heng, chefe de divisão.
———
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Yim Lai Kwun | 8,50 |
| 2.º Evaristo Segisfredo Antunes | 7,86 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Junho de 2010.
O Júri:
Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Vogais efectivas: Kou Pou Kao, adjunto-técnico especialista; e
Pun Sio Keng, adjunto-técnico especialista.
———
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao funcionário da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ieong Weng Kat | 8,83 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2010).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Junho de 2010.
O Júri:
Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.
Vogais efectivas: Ieong Fong Leng, técnica superior assessora; e
Tang Cho Kuan, técnica superior assessora.
———
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2010:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Ma Weng Hon | 8,71 |
| 2.º Hong Mio Fa | 8,53 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2010).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Junho de 2010.
O Júri:
Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Vogal efectiva: Kuok Wai Man, adjunto-técnico especialista.
Vogal suplente: Fátima Augusto de Assis do Rosário, chefe de secção.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 14, II Série, de 7 de April de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Au Chi Keung | 8,39 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2010).
Instituto de Acção Social, aos 26 de Maio de 2010.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Vong Yim Mui, chefe de departamento; e
Hoi Va Pou, chefe de divisão.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| LeongYon Weng | 8,66 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2010).
Instituto de Acção Social, aos 28 de Maio de 2010.
O Júri:
Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Hon Wai, chefe de divisão; e
Lei Lai Peng, técnica superior assessora.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2010, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global, denominada «Obra n.º 5 — Obras de Instalação de Bancadas e Coberturas junto ao reservatório para o 57.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: zona do passeio pedonal do reservatório.
4. Objecto da empreitada: a presente obra refere-se ao planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores, localizadas no passeio pedonal do reservatório, denominadas por «Reservoir Stand» e «Grandstand», incluindo a construção das fundações e estrutura de suporte da cobertura, o nivelamento do terreno da obra e a construção de acessos, passagens e todos os trabalhos preparatórios.
5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: $ 350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária ou seguro-caução, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 2 de Agosto de 2010.
13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,30 horas do dia 14 de Julho de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
14. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar.
Dia e hora: 3 de Agosto de 2010, pelas 11,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
- a) Preço: 70%;
- b) Prazo de execução: 15%;
- c) Plano de trabalhos: 5%;
- d) Experiência em obras semelhantes: 10%.
O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa do concurso.
16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar.
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente.
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, 1 de Julho de 2010.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada
de Habitação Pública na Rua de Francisco Xavier Pereira de Macau», publicado no
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de
17 de Junho de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do
programa do concurso, e foi feita aclaração complementar, conforme necessidades,
pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para
consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas
da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada
de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações do Centro de Formação dos Trabalhadores da Função Pública», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 30 de Junho de 2010.
A Directora, Wong Soi Man.
