REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2010

BO N.º:

22/2010

Publicado em:

2010.6.2

Página:

6095

  • Designa uma mestre para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.

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Diplomas
relacionados
:
  • Regulamento Administrativo n.º 21/2004 - Cria uma Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
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    :
  • CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designada a mestre Leong Kit Chi para exercer funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, pelo período de dois anos, a partir de 29 de Junho de 2010.

    2. A remuneração mensal da secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico é correspondente ao índice 850 da tabela indiciária em vigor da Administração Pública de Macau.

    20 de Maio de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010

    BO N.º:

    22/2010

    Publicado em:

    2010.6.2

    Página:

    6096

    • Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010.

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    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 33/2003 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010 - Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho.
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  • CONSELHO DE ACÇÃO SOCIAL -
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    relacionadas
    :
  • CRUZ VERMELHA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e da alínea 7) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. O n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, passa a ter a seguinte redacção:

    «2.  .......:

    1) Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie, consultora honorária e em representação da Obra das Mães;

    2)  .......;

    3) Chio Ngan Ieng, presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau;

    4)  .......;

    5)  .......;

    6)  .......;

    7)  .......;

    8) Siu Siu Man Annie, em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau;

    9)  .......;

    10)  .......;

    11)  .......;

    12)  .......

    2. O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Abril de 2010.

    12 de Maio de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2010

    BO N.º:

    22/2010

    Publicado em:

    2010.6.2

    Página:

    6096-6097

    • Nomeia, em regime de acumulação, um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição de outro membro.

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    Diplomas
    relacionados
    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 - Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • GRANDE PRÉMIO DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 3 e n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É nomeada Leong, Maria Madalena, em substituição de Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, como membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, até 31 de Dezembro de 2010, em regime de acumulação.

    2. O exercício destas funções é remunerado mensalmente pelo índice correspondente a 80% (oitenta por cento) do índice 100 da tabela indiciária em vigor da Administração Pública de Macau.

    3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do dia 17 de Maio de 2010.

    20 de Maio de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Maio de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


        

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