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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada a mestre Leong Kit Chi para exercer funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, pelo período de dois anos, a partir de 29 de Junho de 2010.

2. A remuneração mensal da secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico é correspondente ao índice 850 da tabela indiciária em vigor da Administração Pública de Macau.

20 de Maio de 2010.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e da alínea 7) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. O n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, passa a ter a seguinte redacção:

«2.  .......:

1) Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie, consultora honorária e em representação da Obra das Mães;

2)  .......;

3) Chio Ngan Ieng, presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau;

4)  .......;

5)  .......;

6)  .......;

7)  .......;

8) Siu Siu Man Annie, em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau;

9)  .......;

10)  .......;

11)  .......;

12)  ........»

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Abril de 2010.

12 de Maio de 2010.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 3 e n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada Leong, Maria Madalena, em substituição de Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, como membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, até 31 de Dezembro de 2010, em regime de acumulação.

2. O exercício destas funções é remunerado mensalmente pelo índice correspondente a 80% (oitenta por cento) do índice 100 da tabela indiciária em vigor da Administração Pública de Macau.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do dia 17 de Maio de 2010.

20 de Maio de 2010.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Maio de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.