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Número 45
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2009, que renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2009, que manda publicar a Resolução n.º 1874 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Junho de 2009, relativa à não proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra da Substituição de Bomba de Água da Estação Elevatória do NAPE».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2009, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2010».
Extractos de despachos
Rectificação da lista dos apoios financeiros concedidos pelo Instituto Politécnico de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 3.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2009.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e da carreira de músico, para o preenchimento de trinta e três vagas da carreira ordinária e duas da carreira de músico.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de sete vagas de chefe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de urologia da carreira médica hospitalar.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de saúde pública da carreira médica de saúde pública.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Aviso referente a processo disciplinar instaurado contra um funcionário destes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
- Aviso referente à obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos», para o transporte marítimo regular dos passageiros.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de oficial de exploração postal especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo da ETAR».
- Anúncio sobre esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção».
- Anúncio sobre esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo da Nam Van».
- Anúncio sobre esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Jai Alai».
- Anúncio sobre esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo Pak Lok».
- Anúncio sobre esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Jardim Vasco da Gama».
Anúncios notariais e outros
- Federação de Especialidade para Feira Nocturna Iluminada de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Expositores de Macau. — Estatutos.
- Associação Promotora de Saúde de Macau. — Estatutos.
- Rede de Convergência de Sabedoria de Macau. — Estatutos.
- Macao Resident Maintains Legitimate Rights Federation. — Estatutos.
- 澳門惠安泉港同鄉聯合總會. — Estatutos.
- 澳門惠安老人協會. — Estatutos.
- Associação Promotora do Sucesso dos Jovens Chineses de Macau. — Estatutos.
- Asian Criminological Society. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Convenções de Exposições de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção de Turismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Luso Internacional Banking LTD. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- HSBC Life (International) Limited. — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- HSBC Insurance (Asia) Limited. — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2008.