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Número 45
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Outubro de 2009.

O Chefe do Gabinete, substituto, Kou Chin Hung.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2009:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Lok, In Peng	7,13
2.º Ng Correia, Paulo	6,82
3.º Lung, Vai Pan Antonio	6,74
4.º Chan, Ka Pui	6,71
5.º Fernandes do Rosario, Belmira	6,49
6.º Sam, Antonieta Gloria	6,48
7.º Garcia, Gaspar	5,75
8.º Anok, Anita	5,59
9.º Lopes, Paula	5,26

Candidatos excluídos:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor: dez;

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado Estatuto:

Por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: quatro;

Por ter faltado à prova oral de conhecimentos e entrevista profissional: um.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2009).

Serviços de Polícia Unitários, aos 29 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Sofia de Almeida Mergulhão O, assessora; e

Anabela Maria Gomes, intérprete-tradutora de 2.ª classe.

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FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 3.º trimestre do ano de 2009:

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 30 de Outubro de 2009.

O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.

O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Outubro de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Aviso

Despacho n.º 23/DIR/2009

Considerando o disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2007, de 29 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho, determino:

1. São subdelegadas no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, licenciado Chang Tou Keong Michel, as seguintes competências:

1) Autorizar a transição de escalão nas carreiras de pessoal;

2) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças;

3) Autorizar a apresentação de trabalhadores do mesmo serviço e seus familiares às juntas médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

4) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens inscritas no capítulo 9 da tabela de despesas do orçamento, até ao montante de $ 50 000,00 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja autorizada a dispensa da realização de consulta, bem como a aquisição de serviços inserida no mesmo capítulo, até ao montante de $ 20 000,00 patacas;

5) Autorizar, ainda, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos fixos, como sejam as de aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza, até aos montantes referidos no ponto anterior.

2. As competências subdelegadas pelo presente despacho são susceptíveis de subdelegação, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho.

3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe da Divisão Administrativa e Financeira, licenciado Chang Tou Keong Michel, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 9 de Outubro de 2009 e a data da publicação do presente despacho.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Novembro de 2009).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Outubro de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Vitória Alice Maria da Conceição.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Agosto de 2009

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2009, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e carreira de músico com vista ao preenchimento de trinta e três vagas ordinárias e duas vagas de músicos, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe.

O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de dois anos, a contar do dia da publicação da lista de classificação final.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Novembro de 2009.

O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2009, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de sete vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação da fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 4 de Novembro de 2009.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

O aviso de abertura do concurso dos Serviços de Saúde para o ingresso nos internatos complementares através da prestação de prova de conhecimentos, foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2009. Publica-se a lista provisória do concurso, nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:

Candidatos admitidos:

1. Ao, Chong Un;

2. Ao, Wang Tim;

3. Borges Dias, Luís;

4. Chan, Ieng;

5. Chan, Iok Fai;

6. Chan, Su Pio;

7. Chang, Chong U;

8. Chao, Sin Mui;

9. Cheong, Sut Fei;

10. Cheung, Cheong;

11. Chiang, Sio Leng;

12. Chio, Tak Long;

13. Chio, Un Lap;

14. Choi, I Fan;

15. Choi, Mei Wan;

16. Chon, Cheong Iong;

17. Chon, Kuok Tong;

18. Chong, Keng Sang;

19. Chong, Yiu Leung;

20. Chou, Mei Fong;

21. Fok, Weng Kuong;

22. Fu, Yan Steven;

23. Fung, Kwan Yue;

24. Ha, Keng Man;

25. Ho, Hon In;

26. Ian, Ian;

27. Jim Tsin;

28. Kong Tai Iok;

29. Kong, Kam Ieng;

30. Lai, Fong I;

31. Lai, U Chong;

32. Lam, Chi Fai;

33. Lam, Hao San;

34. Lam, Kuan;

35. Lam, Mei Fong;

36. Lam, Un Ieng;

37. Lam, Weng Lin;

38. Lao, Heng Loi;

39. Lao, Weng Im;

40. Law, Chi Yiu Felix;

41. Lei, Mio Tim;

42. Lei, Wan Ieng;

43. Leong, Chin Wan;

44. Leong, Weng Hong;

45. Leung, Man Wai;

46. Lo, Kam Tai;

47. Mak, Kam Lon;

48. Mui, Chong Seong;

49. Ng, Chi Wa;

50. Ng, Kuan Man;

51. Ng, Sio Fan;

52. Ng, Wai Hung;

53. O, Hio Kuok;

54. Si Tou, Choi Ieng;

55. Su, Ye Lan;

56. Tam, Kuok Wa;

57. Tang, Soi Teng;

58. U, Mei Sit;

59. Wan, Chun;

60. Wong, Chi Ngai Irene;

61. Wong, Chi Peng;

62. Wong, In;

63. Wong, Ka Keong; e

64. Yuen, Pek San.

Não havendo candidatos admitidos condicionalmente ou excluídos, a presente lista provisória considera-se definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

A prova de conhecimentos realizar-se-á no dia 28 de Novembro de 2009, às 14,30 horas, no auditório dos Serviços de Saúde, com uma duração de duas horas. Os candidatos podem consultar as informações sobre a referida prova na página electrónica dos Serviços de Saúde através do endereço: http:/www.ssm.gov.mo.

Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos poderão participar na discussão pública do curriculum vitae que se realizará futuramente (nesta fase de selecção consideram-se apenas as informações até ao prazo de candidatura do concurso aberto pela primeira vez, mais concretamente, até 11 de Julho de 2006, por isso, a discussão incidirá apenas sobre o conteúdo do curriculum vitae até à referida data). Na data de realização da discussão pública do curriculum vitae, os candidatos devem apresentar ao júri as cópias e originais dos documentos comprovativos das seguintes informações para verificação, não sendo devolvidas as cópias desses documentos:

1) Antiguidade nos trabalhos de medicina clínica;

2) Classificação final do internato geral.

Serviços de Saúde, aos 29 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: O Heng Wa.

Vogais efectivos: Li Tak Ming; e

Tse See Fai.

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Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de urologia da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2009.

Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

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Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de saúde pública da carreira médica de saúde pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2009.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

A lista definitiva inclui, além de mais, as informações sobre a discussão pública dos currículos do concurso, tais como a data, a hora e o local.

Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2009:

Observação:

a. Concessão de subsídio para participação na «Exibição das Bandas Escolares de Macau».

b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (1.ª prestação).

c. Concessão de subsídio de transporte para participação no «Plano de generalização da educação artística para alunos do ensino secundário — Sentir a Arte Dramática. Compreender os Diversos Sentimentos».

d. Atribuição do «Prémio Flor de Lótus» aos estudantes.

e. 27.º Campeonato Escolar de Bolinha — Compensação monetária.

f. 32.º Campeonato Escolar de Futebol — Compensação monetária.

g. 32.º Campeonato Escolar de Basquetebol (Categoria Feminina) — Compensações monetárias.

h. Concessão de subsídio para apoio às actividades de férias das associações juvenis para 2009.

i. Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos e artigos sanitários.

j. 29.º Concurso Escolar de Dança — Prémios para os professores.

k. 29.º Concurso Escolar de Dança — Subsídio para adereço e trajes dos grupos participantes.

l. 7.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — Prémios para os professores.

m. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (2.ª prestação).

n. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2009/2010 (1.ª prestação).

o. Concessão de subsídio por cessação do curso de Verão.

p. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2009 — Compensação monetária.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Outubro de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Un Iao Cheong	8,44

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 7 de Outubro de 2009).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Setembro de 2009.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Tong, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento.

Vogais: Hoi Io Meng, chefe da Divisão de Licenciamento; e

Mak Sio Sang, técnico superior assessor.

Aviso

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado o funcionário Ng Chi Ho, com paradeiro desconhecido, para, estando pendente processo disciplinar contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente aviso, podendo consultar o respectivo processo na sede da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Avenida Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 13.º andar, e requerer cópia da acusação contra si deduzida.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: Choi Sio Un, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lao Kit Im, chefe de divisão; e

Cheang Sin Wai, técnico superior principal.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 4 de Novembro de 2009.

O Júri:

Presidente: Ip Peng Kin, presidente.

Vogais efectivos: Vong Yim Mui, chefe de departamento; e

Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

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FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2009:

Fundo de Turismo, aos 29 de Outubro de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2009:

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 29 de Outubro de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Aviso

Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 34/2009, (Transporte Marítimo de Passageiros), o transporte marítimo regular de passageiros, que tem a RAEM como local de partida, de transferência ou de destino carece de obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos».

Qualquer entidade interessada em abrir itinerários de transporte marítimo deve dirigir o seu requerimento a esta Capitania, de acordo com o disposto no Regulamento Administrativo acima referido, para obter a licença e a respectiva autorização de itinerário marítimo.

Esta Capitania efectuará a análise dos primeiros requerimentos que sejam apresentados por diversas companhias até 7 de Dezembro de 2009, inclusive, e que sejam formulados de acordo com o disposto no Regulamento Administrativo acima referido.

Capitania dos Portos, aos 4 de Novembro de 2009.

A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada na Direcção dos Serviços de Correios, sita no Largo do Senado, Edifício-Sede, 2.º andar, a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de oficial de exploração postal especialista, 1.º escalão do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Novembro de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng, subdirectora.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se saber que em relação ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo da ETAR», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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Faz-se saber que em relação ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos D’Assumpção», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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Faz-se saber que em relação ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo da Nam Van», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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Faz-se saber que em relação ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Jai Alai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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Faz-se saber que em relação ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo Pak Lok», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

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Faz-se saber que em relação ao «Concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Novembro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.