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Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2009, que delega poderes no presidente
do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de promoção de Macau. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2009, que renova os mandatos dos membros
da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e
Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos
a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2009, que designa o substituto do director
dos Serviços de Turismo para substituir o cargo, em caso de ausência ou impedimento,
do coordenador do Gabinete de Gestão de Crise do Turismo.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2009, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante do contrato para a prestação de
serviços de Organização da Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento
da Região Administrativa e Especial de Macau em Pequim.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2009, que delega poderes no presidente
do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para aquisição do Sistema
Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança para a Nave Desportiva dos Jogos da
Ásia Oriental de Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2009, que delega poderes no presidente
do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para «Aquisição de equipamentos
de segurança para adaptação à realização de actividades comemorativas do 10.º Aniversário
do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2009, que delega poderes no presidente
do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros
para as instalações desportivas.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2009, que atribui à
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta vagas de verificador alfandegário, da carreira geral de base e nove de verificador alfandegário mecânico, da carreira de especialistas do quadro de pessoal alfandegário.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial referente ao mês de Julho de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, uma de técnico superior assessor, área de electrotecnia, uma de médico veterinário assessor e uma de técnico superior de informática assessor.
- Anúncio sobre o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de um palco móvel para actividades de representação e respectivo equipamento para a sua montagem e desmontagem — uma empilhadora».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico auxiliar principal, da Divisão de Edificações dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos deste Instituto.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira de base, com vista ao preenchimento de cento e dezassete vagas ordinárias, quatro de músicos, quatro de mecânicos e duas de radiomontadores.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de letrado de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilitação ao grau de consultor de cardiologia da carreira médica hospitalar.
- Lista classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilitação ao grau de consultor em obstetrícia e ginecologia da carreira médica hospitalar.
- Lista classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilitação ao grau de consultor em radiologia e imagiologia da carreira médica hospitalar.
- Aviso sobre a nomeação do novo júri, a definição do programa das provas, métodos de selecção e regime de avaliação do concurso de prestação de provas para o ingresso nos internatos complementares.
- Aviso do Calendário de Vacinação para os casos em que não for possível proceder à Vacinação conjugada contra o Pneumococo de acordo com o calendário normal previsto no PV da RAEM.
- Aviso do Calendário de Vacinação para os casos em que não for possível proceder à vacinação anti-Haemophilus influenzae b e anti-varicela de acordo com o calendário normal previsto no PV da RAEM.
Direcção dos Serviços de Educação de Juventude:
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».
- Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau».
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da «Obra n.º E1 — Instalação dos Sistemas Eléctricos, de Comunicação Telefónica, do Sinal de Partida e Verificação/Reparação do Sistema de Ventilação no Silo de Automóveis para o 56.º Grande Prémio de Macau».
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Pessoal Médico de Macau. — Estatutos.
- Associação de Música Electrónica de Macau. — Estatutos.
- 鳴鳳曲藝會. — Estatutos.
- 澳門青少年氣槍實用射擊拓展中心. — Estatutos.
- Associação de Tradicional de Ioga de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Basebol de Macau, China. — Estatutos.
- Macau Society of Criminology. — Estatutos.
- 社區環保推廣會. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Económico Internacional de Macau. — Estatutos.
- Macau Buddhism Cultural Exchange Association. — Estatutos.
- National Conditions Education Association (Macau). — Estatutos.
- Associação de Beneficência Meng Tak. — Alteração dos estatutos.
- Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009 (Consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Chong Hing Bank, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.