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Número 32
II
SÉRIE
Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 16 de Julho de 2009:
Arlene Lau — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Agosto de 2009.
Ku Keong Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2009.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Agosto de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
No momento em que a assessora Dr.ª Lo Lai Heng cessa a sua comissão de serviço no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura apraz-me conferir público louvor pela forma profissional como desempenhou as suas funções no Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Ao longo dos dez anos de prestação de serviço neste Gabinete, a licenciada Lo Lai Heng, dotada de elevado sentido de dever e espírito de serviço, desempenhou as suas funções de forma exemplar, com responsabilidade, lealdade, dedicação e rigor que, aliadas às suas qualidades humanas, lhe permitiram ganhar a confiança, o respeito e a estima dos seus colegas.
Assim, é inteiramente justo que lhe seja conferido o meu público louvor.
7 de Agosto de 2009.
O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2009:
Sio Weng Man — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Julho de 2009:
Licenciada Lo Lai Heng — dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como assessora deste Gabinete, a partir de 12 de Agosto de 2009.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 7 de Agosto de 2009. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2009:
Fong Soi Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2009:
Chiang Coc Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director do Instituto de Habitação, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2009.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 3 de Agosto de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 5 de Agosto de 2009:
Maria Isabel das Neves, intérprete-tradutora chefe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2009, II Série, de 22 de Julho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção introduzida pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Lee Po Wa, primeiro-oficial, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2009, II Série, de 22 de Julho — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção introduzida pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Agosto de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Maio de 2009:
Bacharel Chou Meng Wai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.
Licenciada Lou Iok Teng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Julho de 2009:
Licenciado Mui Chong Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2009.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Agosto de 2009. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU (JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA, EM BRUXELAS)
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2009:
Licenciada Oriana da Conceição Mendes Drummond — renovado o seu destacamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Delegação, junto da União Europeia, em Bruxelas, nos termos do artigo 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, conjugado com o artigo 4.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/99/M, de 22 de Novembro, a partir de 8 de Outubro de 2009.
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Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, aos 22 de Julho de 2009. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.
CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Junho de 2009:
Wong Wai Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, neste Centro, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2009.
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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 31 de Julho de 2009. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 27 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as respectivas funções, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei To Pou, Ho Kin Hong e Lok Wan Ka, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2009;
Wong Chi Teng, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Junho de 2009;
Cheong Ma Lei e Foo Yoke Peng, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Junho de 2009;
Yeung Mei Mei, como técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2009;
Gastão Humberto Barros Júnior, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2009;
Chao Sok I, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despacho do signatário, de 29 de Maio de 2009:
Wai Lam Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do signatário, de 2 de Junho de 2009:
Lam Iok Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Junho de 2009:
Ieong Choi Wai, técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Junho de 2009:
Leong Kit I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Licenciada Ng Chi Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Licenciada Lo Tsz Man e mestre Wong Sio Kuan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26. º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Wong Tang Seng — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2009:
Chong Io Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2009.
Fátima Dias da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2009.
Cheong Sou Wa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Mak Peng Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2009.
Chan Veng Ian e José Augusto Ieong de Sousa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 12 de Agosto de 2009, respectivamente.
Wong Sio Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Lei Sok Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Ho Yik Sze — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Wong Lai Kuan e Ng Chi Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2009, respectivamente.
Mou Chi Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas indicadas:
Leong Mei In, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2009;
Tam Pui Kam, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2009;
Hau Koc In e Kuok Iat Hoi, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2009, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas indicadas:
Wong Long e U Chon Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2009, respectivamente;
Chan Pui I, Chan Hoi San, Che Leng, Ung Sin Han, Leong Mei Kao, Lo Yu Ching, Tam Fong Kun, Ho Weng Si, Leong Nga I, Iun Chi Kin, Ho Chong Min, Vu I Kei, Ho Lai Lai, Micaela dos Santos Lameiras e Lei Chan Pang, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2009;
Leong Nga Ian, Lei Chong Kai e Lam Sio Fan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 19 de Agosto de 2009;
Ung Chi Hang e Fok Hon Keong, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2009:
João Júlio Janela Baptista da Silva e Amélia Maria Minhava Afonso — renovadas as nomeações, pelo período de um ano, como chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais destes Serviços, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 36/99/M, de 26 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2009:
Ng In Tin, técnico superior principal, único classificado, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2009, II Série, de 15 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Agosto de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2009:
Leong Hong Foc — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Setembro de 2009.
Koc Va San, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2009:
Pau Chui Fan e Ao Choi Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 20 de Julho de 2009, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2009:
Leong Mei Ieng, oficial administrativo principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2009:
Ana Maria Manhão Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Secção de Apoio Administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2009:
Cheang Ka Man, Ricardo Miguel Dias Colaço, Chau Sio Iong, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ho Lai Yin, Ricardo José Batalha, Lam Chi Kuan, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Cheang Lai Van, Lo Mun Yee, Nunso Pereira Tang, Mio Wa, Lei Ka Ian, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Chan Lai Ha, Choi Kam Hung, Cheang Chi Teng, Kwan Pui San, Lai Carmen, Eurico da Silva Leong, Sandra Maria Sales Crestejo e Ieong Sio Ieong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, desta Direcção de Serviços — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 e 27 de Julho para os dois primeiros e 21 de Julho de 2009 para os restantes.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Agosto de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2009:
1. Lam Ioc Kong, operário semiqualificado, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16535 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Agosto de 2009:
1. Lou Wai Meng, guarda de primeira, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46531 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Hang Ut, viúva de Cheong Kok Po, que foi auxiliar qualificado, 7.º escalão, aposentado, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23418 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Junho de 2009, uma pensão mensal a que corresponde o índice 80 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2009:
1. Chan Ca Sok, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 35106 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Agosto de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2009:
Ana Paula Estorninho Dias, oficial administrativo da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 3017051, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Kong Chan Wai Pedro, técnico auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6025232, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2009, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do mesmo diploma.
Tong Wai Kit, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6073768, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 6), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Lam Pui Seong, técnica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6082309, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Chan Mio In, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6091960, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Agosto de 2009:
Leong Kuok Keong, técnico auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 3009555, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2009:
Lei Wai Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2009.
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Fundo de Pensões, aos 7 de Agosto de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2009:
Carlos Alberto do Nascimento Veloso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nível 5, índice 330, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.
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Conselho de Consumidores, aos 6 de Agosto de 2009. — O Presidente, substituto, da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Junho de 2009:
Lok Wai Han e Lee Sok Han — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2009:
Os militarizados abaixo indicados — vão para ESFSM em comissão normal a fim de frequentar o 12.º Curso de Formação de Oficiais, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, alínea d), e 98.º, alínea f), do EMFSM, vigente, e passam à situação de «adido ao quadro», a partir de 14 de Setembro de 2009:
| Guarda | 126 001 | Chan Chang Cheong |
| » | 101 021 | Ieong Sut Weng |
| » | 103 031 | Chan Man Pio |
| » | 105 031 | Lau Kuok Pou Francisco |
| » | 117 041 | Tang Hong Pan |
| » | 188 050 | Lei Kan |
| » | 123 051 | Ip Chi Ut |
| » | 208 050 | Lai In Kuan |
| » | 101 060 | Lam Su Heng |
| » | 162 060 | Kam Hao I |
| » | 181 061 | Choi Kim Chiu |
| » | 135 071 | Hong Tin Pang |
| » | 219 081 | Lao Chi Chio |
| » | 267 080 | Fan In Chao |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2009:
Cheong Tou Ian, guarda principal n.º 232 910 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Julho de 2009:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, os militarizados abaixo indicados são promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.
a. A promoção dos agentes abaixo indicados, e o vencimento e antiguidade correspondentes à sua categoria, valida-se a partir de 1 de Agosto de 2009.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 153 891 | Chan Wai Keong | 1 |
| » | 167 891 | Kuok Man Fai | 2 |
| » | 173 891 | Sam Weng Fai | 3 |
| » | 185 891 | Leong Kuok Wai | 4 |
| » | 174 891 | Kong Chi Kun | 5 |
| » | 161 891 | Ku Vai Keong | 6 |
b. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondentes à sua categoria, valida-se a partir de 2 de Agosto de 2009.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 175 891 |
Cheong Kin Hung |
1 |
c. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondentes à sua categoria, valida-se a partir de 13 de Agosto de 2009.
| Posto | N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
| Guarda | 165 891 |
Sam Pui Si |
1 |
d. A promoção dos agentes abaixo indicados, e o vencimento e antiguidade correspondentes à sua categoria, valida-se a partir de 27 de Agosto de 2009.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por ntiguidade |
| Guarda | 158891 | Yuen Hok Leong | 1 |
| » | 180891 | Cheok Hak Cho | 2 |
| » | 188891 | Lai Man Fong | 3 |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Agosto de 2009. — O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 10 de Julho de 2009:
Lao Sio Kong e Wong Io Meng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nomeados, em comissão de serviço, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14 , II Série, de 6 de Abril de 2006, a partir de 9 de Julho de 2009.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Chan Kin Hong, subinspector, 2.º escalão, do quadro de pessoal da PJ, ocupando actualmente o cargo de chefe de divisão nesta Polícia, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, transita para a situação de supranumerário do quadro desta Polícia, a partir de 3 de Agosto de 2009.
— Para os devidos efeitos se declara que Cheang Kai Seng, investigador criminal principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, reiniciou as suas funções na mesma Polícia, a partir de 1 de Agosto de 2009, após o gozo de licença sem vencimento de curta duração.
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Polícia Judiciária, aos 6 de Agosto de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora, de 15 de Julho de 2009:
Cheang Pui I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Julho de 2009:
Ng Iat Fai, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2009.
Chang Pui I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2009.
Lao Un Han, Leong Teng Hin e Lao Pou Chan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9, 16 e 25 de Setembro de 2009, respectivamente.
Lo Iat Hei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2009.
Chio Weng Ka, enfermeira, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeira, 1.º escalão, índice 340, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Kong Fu Iok, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de quatro meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2009:
Fong Lap In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Agosto de 2009:
Licenciada Vong Ka Nun — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa deste Estabelecimento Prisional, ao abrigo dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, indo ocupar o lugar criado pelo artigo 10.º-A do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, com as alterações introduzidas pelos Regulamentos Administrativos n.º 12/2006 e n.º 22/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Agosto de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 097/2009, de 29 de Julho:
Tang Kuok Kuong, bombeiro n.º 448 891— promovido ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Corpo de Bombeiros, aos 4 de Agosto de 2009. — O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto.
OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Nos termos do disposto nos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Julho de 2009:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 120,000.00 | |
| Total | 120,000.00 | 120,000.00 | |||||
———
Obra Social do Corpo de Bombeiros, aos 5 de Agosto de 2009. — O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, Lei Pun Chi, chefe-mor adjunto.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2008:
Lam, Un Peng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2008:
Cheong, Fu Wa, Ho, Chi Meng e Lam, San Ut — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2008:
Leong, Sek Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:
Lou, Su Meng, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2009.
Ma, U Chao e Vu, Fat Chi, auxiliares qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2008:
Ng, Kuan Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2009:
Lao, Hak Leng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2009:
Lei, Tong Mui e Lei, Hou Koi, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 e 23 de Abril de 2009, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2009:
Lei, Ka Peng, Lai, Chun Tim e Lam, Kit Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15, 22 e 29 de Junho de 2009, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Março de 2009:
Ngai, Sio Man, Pang, Tin Weng, Wong, Lei Fan, Cheong, Sut U, Che, U Teng, Un, Chek Man e Lao, Kai Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 para os três primeiros e 29 de Junho de 2009 para os quatro restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2009:
Ho, Iok Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2009:
Leong, Ka Kin, Hoi, Tong Mui e Mok, Sio I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15, 22 e 29 de Junho de 2009, respectivamente.
Cheong, Hei Hong, Wong, Chi Heng, Wong, Wai Tong, Tam, Ka Man, Lei, U Meng, Lei, Wai Long e Chan, Ieng Mei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 para o primeiro, 29 para os cinco seguintes e 30 de Junho de 2009 para o último.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2009:
O, Lai Chan, Lam, Iong, Kuan, Un, Wai Si, Un, Un Peng, Un, Ieong Hou, Leong, Wai Hong, Lei, Wai Pun, Lam Iok In, Wong, Tat Son, Lai, Hon Lan, Tang, Un Mei, Cheng, Iok Leong, Wong, In Kuan, Leong, Sim Sin, Leong, Iok San, Leong, Son Wai, Leong, Sin Ieng, Ieong, Koi Nam, Sou, Kim Fong, Lo, Fong Kun, Ho, Sok Mei, Cheong, Wai Hong, Mak, Ngan Fong, Ng, In Leng, Wong, Pou Iok, Lio, Lan Kan, Ao, Wan Mui, Ip, Sao Mei, Lai, Fong Ha e Tam, Sio Mui — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 para os quinze primeiros, 22 para os quatro seguintes e 29 de Junho de 2009 para os onze restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2009:
Pun, Ut Heng e Ieong, Chi Lim — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2009:
Choi, Iok Ieng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2009:
Chan Kong, Sio Fan, Chao, Ng Mui, Cheang, Wai Lin, Ho Ieong, Hao Lan, Ieong, Nga Ieng, Koc, Kam Leng, Loi, Kuok Leng, Lou, Oi Tai, Mok, Chi Neng, Mok, Ut Mei, Ng, Lai Ngo, Ng, Lun Kun e Wong, Sut Mui, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 9 de Agosto de 2009.
Chan, Wai, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Leong Kin Po — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Agosto de 2009.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 14 de Julho de 2009:
Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:
Indapamide Tablets 2.5mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00219;
Sibutramine Hydrochloride Capsules 5mg, com embalagem de 100 cápsulas, com o número de registo MAC-00220;
Sibutramine Hydrochloride Capsules 10mg, com embalagem de 100 cápsulas, com o número de registo MAC-00221;
Sibutramine Hydrochloride Capsules 15mg, com embalagem de 100 cápsulas, com o número de registo MAC-00222.
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2009:
Wong Wai Tong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Julho de 2009.
Lam Hio Ieng Sandra — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Julho de 2009:
Wong Oi Lin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1228.
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Choi Man San — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1247.
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Lei Fong I — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1425.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 5 de Agosto de 2009:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «LOTUS», alvará n.º 98, com local de funcionamento na Rua de Seng Tou, n.os 407-413, Urbanização da Nova Taipa — Fase I, Bloco 25, 27 «E», r/c e sobreloja, Taipa-Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Agosto de 2009:
Mou Hong Seak — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0253.
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Lao Keng Wan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0132.
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Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2009:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Lok Lai In, a partir de 17 de Agosto de 2009 e To Man Wai, a partir de 1 de Setembro de 2009.
O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Iun Ka Man, a partir de 24 de Agosto de 2009 e Ieong Wai Ian, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Julho de 2009:
Ricardo Jorge Alves Delgado, técnico superior principal, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 17 de Agosto de 2009.
Rectificação
Por despacho do subdirector, substituto, destes Serviços, de 15 de Julho de 2009:
Bacharel Cheok Lai Man — rectificada a alteração, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Agosto de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Julho de 2009:
Isabel Azedo Augusto, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 17 de Julho de 2009 a 16 de Julho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2009:
Kuong Pedro Io Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Agosto de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe de Executivo, de 11 de Junho de 2009:
Leong Mei Ieng — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe de Executivo, de 9 de Julho de 2009:
Lao Wai Hak — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2009.
Por despachos do presidente do IAS, de 20 de Julho de 2009:
Lou Cheng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano e seis meses, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheang Kin Teng, Lei Wai U, Lam Chi Hong e Lam Si Weng, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2009;
Kou Kit Io, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2009;
Fu Lai Cheng, Kam Kit Leng, Lee Lin Fung e Lao Kit Man, como técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2009 para o primeiro, 21 de Setembro de 2009 para o segundo e o terceiro, e 1 de Outubro de 2009 para o último;
Cheong Tsz Kin, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2009;
Wong Kit Pan, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Setembro de 2009;
Tong Sai Iun, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2009;
Wong Ion Fong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe de Executivo, de 22 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chang Pou Chu e Mok Man Io, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 20 e 27 de Setembro de 2009, respectivamente;
Sou Chi Kuan, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Por despacho do presidente do IAS, de 29 de Julho de 2009:
Lam Sok In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 7 de Setembro de 2009.
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Instituto de Acção Social, aos 5 de Agosto de 2009. — A Presidente do Instituto, substituta, Cheong Wai Fan.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 39.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Julho do corrente ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 4,373,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 5,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 124,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 20,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 120,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 398,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (enc. entidade patronal) | 5,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 8,145,000.00 | |
| 07 | 02 | 00 | 00 | 00 | Habitações | 500,000.00 | |
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 160,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 1,940,000.00 | |
| Total | 8,145,000.00 | 8,145,000.00 | |||||
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Instituto de Formação Turística, aos 3 de Agosto de 2009. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo, autorizado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho do mesmo ano:
4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 200,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 04 | Escritórios de representação | 200,000.00 | |
| Total | 200,000.00 | 200,000.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Julho de 2009. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2009:
Wong Wai Yin — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2009:
Cheang Kwun Yip e Lau Chun Ho — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 20 de Julho de 2009:
Fernando Pedro Quaresma, técnico superior assessor, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2009:
Ng Cheok Tong, operário, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2009:
Kuok Ka I e Ip Hoi Lam — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 16 de Agosto de 2009, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Junho de 2009:
Cheong Ka Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2009:
Chan I Un, técnica superior assessora, 3.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2009.
Por despachos da directora, de 30 de Julho de 2009:
Ernesto Herculano da Luz, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Capitania — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, a contar de 20 de Janeiro de 2010, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Capitania dos Portos, aos 5 de Agosto de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
OBRA SOCIAL DA CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 2, alínea 2), e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, para o ano económico de 2009, autorizado por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho, do mesmo ano:
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | $ 60,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | $ 10,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 04 | Utensílios para cantinas | $ 10,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | $ 20,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | $ 100,000.00 | |
| Total | $ 100,000.00 | $ 100,000.00 | |||||
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Obra Social da Capitania dos Portos, aos 4 de Agosto de 2009. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos. — O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da Capitania dos Portos. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da Capitania dos Portos. — A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunto-técnico especialista da D.S.F.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 3 e 9 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kong Hong, Chio Kin Hong, Lok Fong Cheng e Carolina Morais Hoi, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 7, 27 e 28 de Outubro e 1 de Novembro de 2009, respectivamente;
Leong In Chong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Choi Mei I, Ho Chi Seng e Vong Kam Tou, como primeiros-oficiais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 7 de Outubro de 2009;
Leong Wai Wa, como primeiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 16 de Outubro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:
Tam Hoi Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2009:
Chan Wai Hong, técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 5 de Agosto de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 19 de Junho de 2009:
Chan Io Chong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 6 de Agosto de 2009. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
