 |  |  |  |
Número 30
II
SÉRIE
Quarta-feira, 29 de Julho de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 7 de Julho de 2009:
Yee Wah Tim — renovado o contrato de assalariamento, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, 28.º, n.º 1, alínea b), e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, de 1 de Setembro a 19 de Dezembro de 2009, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice 330.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Julho de 2009:
Wong Sao Mei, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — celebrado o novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2009.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 29 de Junho de 2009:
Tse Ioi San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2009.
———
Serviços de Polícia Unitários, aos 23 de Julho de 2009. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora-geral, de 16 de Julho de 2009:
Ng Kuok Cheong — autorizada a exoneração do verificador alfandegário do quadro n.º 29 061, a partir de 27 de Julho de 2009, e ficou desvinculado destes Serviços, a partir do mesmo dia.
Por despacho da subdirectora-geral, de 21 de Julho de 2009:
Lam Cheong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 984 941, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2009.
———
Serviços de Alfândega, aos 23 de Julho de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 11 de Junho de 2009:
Hoi Ka Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2009.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Julho de 2009:
Lo Lai Pang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Julho de 2009:
O Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Chong Un Kei e Kam Hon Fai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2009.
———
Gabinete do Procurador, aos 17 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Junho de 2009:
Ng Hoi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2009:
Licenciado Wang Wei Dong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2009.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2009:
Licenciada Lei Maria Margarida Pek Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2009:
Licenciado Cheong Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar de 1.a classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2009.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Julho de 2009. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 18 de Março de 2009:
Sio Lameiras Nga Man Maria, Lam Ka In, Leong Si Man e Chao Lai Fan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13, 19, 19 e 21 de Maio de 2009, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 7 de Maio de 2009:
José Miguel Ferreira Madaleno — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Maio de 2009:
Ip Kam Wai — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Maio de 2009:
Chan Man Si — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Maio de 2009:
Lo Keng Man— contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Junho de 2009:
Tou Chi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Ho Chi Meng, técnico superior principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2009, II Série, de 3 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2009:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2009, II Série, de 10 de Junho — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Sio Cheong, Iao Man Leng, Lam Weng Tong, Luís Chu e Cheong Sio Hong, técnicos superiores principais, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Chan Man Chu, técnica auxiliar principal, única classificada, para técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnica auxiliar.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Leong In Peng, técnica superior de informática assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, requisitada nestes Serviços, cessou as suas funções no termo do prazo da sua requisição, e regressou ao seu Serviço de origem, a partir de 21 de Maio de 2009.
— Para os devidos efeitos se declara que Chan Vai Lan, assalariada, cessou funções como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 26 de Junho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Julho de 2009:
Ana Maria da Luz Cordeiro e Wong Sok In — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Secção de Codificação, Validação e Expediente e da Secção de Recepção, Controlo e Arquivo, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Agosto de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Julho de 2009:
Kwong Shui Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Julho de 2009:
Ng Chi Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Documentos de Viagem destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17 de Setembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do CA — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chong, Chan Fai, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Agosto de 2009;
Lam, Mou Chong e Tang, Pak Un, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Leong, Nam Ieng, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do GJN — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Seng, Kam Hong, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, no GC, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Chim, Chi Kun, Ku, Iong Cheong e Lei, Sao Seong, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SAA, todos a partir de 1 de Setembro de 2009.
Nos SFI:
Mok, Kam In, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Agosto de 2009;
Lei, Ut Nam, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Chang, Sin Chong, operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 28 de Agosto de 2009;
Lam, Fok Ian e Tam, Hok Min, operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 9 e 17 de Agosto de 2009, respectivamente;
Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng, Sou, Tong Leong e Siu, Hok Kei, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lou, Kun Seng, Wong, Kam Seng e Wu, Wa Hong, operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, no LAB, a partir de 27 para o primeiro e 19 de Agosto de 2009 para os restantes;
Leong, Teng Kuai e Wong, Ion Hong, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 5 de Junho do mesmo ano:
Tai, Fok Choi e Wong, Wun Fai, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, dos SCR — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Teng Chon, Chan, Kan Ieong, Leong, Hong Keong e Ng, Un Iao, operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8 para o primeiro, 19 de Agosto para o segundo e 1 de Setembro de 2009 para os restantes;
Lei, Kit Po, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 8 de Agosto de 2009;
Fok, Chi Tim e Chan, Ut Pui, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 e 23 de Agosto de 2009, respectivamente;
Ng, Kin Keong, Ho, Ieng Ton e Tang, Francisco, operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro para o primeiro e 6 de Agosto de 2009 para os restantes;
Lei, Mok Fu, Leung, Chi Meng e Se, Kit Wang, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 5 de Junho do mesmo ano:
Chong, Chi Hong, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, a partir de 27 de Agosto de 2009 e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong, Yuk Hing, Ho, Kam Chun e Cheang, Chou Veng, até 8 de Outubro de 2009, 9 de Maio e 9 de Agosto de 2010, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tang, Weng Neng, Ieong, Fu Weng, Iong, Sek Meng, Lai, Man Kou, Tai, Hon Chun, Wong, Peng Sin, Wong, Wai, Chan, Peng Soi, Chan, Wai Weng, Chao, Lai Wan, Chau, Tai Kan, Che, Chong Un, Cheang, Chou Veng, Cheong, Man Wong, Cheong, Wai Iong, Ho, Cheng, Ho, Hou, Ho, Se Fat, Ho, Sio Lin, Iam, Chi Seng, Ieong Hong Hoi, Ieong, Kan Pui, Ieong, Kim Long, Kok, Su Kam, Lai, Son Wa, Lam, Sek U, Lam, Son Heong, Lao, Weng Choi, Lei Kit Peng, Lei, Chap Seng, Lei, Iong Fan, Lei, Kam Po, Lei, Kuai Mui, Leong Iok Lin, Leong, Kuok Weng, Leung, Sio Hoi, Mio Lai Peng, Ng, Keng Hou, Sam Pak Kuan, Tong Sok Cheng, Vong, Luís Gonzaga, Wong, Chan Hong, Wong, Kam Cheong, Wong, Lok, Wong, Yuk Hing, Mok, Peng Sang, Chan, Kam Fo, Chan, Kin Keong, Chao, Sek Un, Cheong, Iok Cheng, Ho, Kam Chun, Hoi, Kam Hon, Lei, Iao Ip, Leong, Si Weng, Leong, Wang Mao, Lou, Hoi, Ng, Io Kai, Tin, Un Cheong, Wan, Lek Cheong, Wong, Chi Chio e Wong, Tat Teng, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 27 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2009 para os restantes;
Chou, Kun Pau e Leong, Tai, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 3 e 21 de Agosto de 2009, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SIS:
Lei, Iun Lok, Do Nascimento da Luz, Roberto Jose, Lei, Peng Lok e Wan, Tak Wai, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 2, 8, 12 e 23 de Agosto de 2009, respectivamente;
Lei, Weng Cheong e Ieong, Fok Chun, operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 12 de Agosto e 1 de Setembro de 2009, respectivamente;
Chan, Iok Kan, Fong, Lin Fat e Iao, Chi Keong, auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, todos a partir de 1 de Setembro de 2009;
Ip, Man Wa, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 9 de Agosto de 2009;
Lao, Kin Cham, Mok, Sui Sam Isabel, Ng, Kuong Hang, Tai, Wai Meng, Ao, Weng Keong, Hoi, Kin Ip, Hui, Chi Keong, Kuok, Chi Wa, Lei, Kuai Mou, Wong, Chan Chi, Yu, Pou Loi, Chan, Kuok Hou, Chao, Fu Man, Chao, Kuok Wa, Leong, Pak Iong, Kan, Pak Chun, Kuong, Io Meng, Mak, Fat Heng e Yeong, Chi Seng, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 9 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2009 para os restantes;
Mak, Kam Sau, Lei, On Chio e Chan, Cheok Peng, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2009 para os restantes;
Sio, Kuong Sang, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 12 de Agosto de 2009;
Lei, Kam Meng, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 22 de Agosto de 2009.
Nos SCEU:
Chio, Fao Hong, Kuong, Chong Man, Ma, Kam Veng e Lam, Wa Tim, operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 12 para o primeiro, 24 para o segundo e 19 de Agosto de 2009, para os restantes;
Chan, Soi Kun, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Agosto de 2009;
Lei, Chong Vai, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 4 de Agosto de 2009;
Lei, Tim, operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 11 de Agosto de 2009;
Chong, Ut Hoi, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2009, presentes na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Iu, Peng Kiu, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Iu, Peng Kiu, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SZVJ, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Nos SAL:
Ng, Kun Tat e Lei, Soi Sang, operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 12 e 27 de Agosto de 2009, respectivamente;
Cheong, Man Kun, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Nip, Peng Kun e Kun, Chan Hou, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Agosto e 1 de Setembro de 2009, respectivamente;
Chau, Vai Hong, operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Chan, Chio Chi, Leong, Kok Vu, Chu, Chok Mei, Fong, Wang Kei, Iu Sau Chan e Lei, Kan, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Setembro de 2009.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Julho de 2009. — O Administrador do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Fong Peng Kit, cessou a sua requisição para exercer funções neste Gabinete, a partir de 20 de Julho de 2009.
———
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 17 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2009, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | $500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | $50,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | ||
| 04 | 01 | 02 | 00 | 00 | Fundos autónomos | ||
| 04 | 01 | 02 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | ||
| 04 | 01 | 02 | 03 | 32 | Fundo de Desenvolvimento Desportivo | $50,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | $100,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 00 | Restituições | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | $300,000.00 | |
Total |
$500,000.00 | $500,000.00 | |||||
———
Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 8 de Julho de 2009. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, José Francisco de Sequeira. — Lam U Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Mestre Ng Kam Chong — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Agosto de 2009.
Mestres Chong Wai Fong e Chan Lai Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
Ng Hon Ieng — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Junho de 2009:
Licenciada Bo Cheng Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Junho de 2009:
Ng Hon Ieng, auxiliar, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o referido contrato a partir da data do início de funções de auxiliar qualificado, 4.º escalão, contratado por assalariamento nos mesmos Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2009:
De acordo com o Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, foi concedida licença para o exercício da actividade transitária à seguinte empresa:
Hao Hong Investimento Companhia Limitada, licença n.º 01/2009.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Chong Hio Chong, Chan Weng Weng e Ng Kei Ieong — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, de 18 de Junho de 2009:
Ng Cheng Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2009:
Kaleen Gracias Kok, adjunto-técnico principal, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2009.
Simone Maria Tavares Almeida Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2009.
Wong Ieok Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2009.
Leong Io Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2009.
Chan Iok Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2009.
Lam Yik Kiu e Pun Cho Tin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 6 de Agosto de 2009, respectivamente.
Leong Kin Teng e Yan Pui Si — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2009, respectivamente.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 15/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 19-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-54 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório p/a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 e 24 de Junho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Cheng Man e Ho Hin Fai, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 25 de Agosto de 2009;
Law Tak Seng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 18 de Agosto de 2009;
Lam Pou Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 18 de Agosto de 2009;
Choi Iat In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Agosto de 2009;
Kuok Hon Lam, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 18 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 16 de Junho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Weng Si, Kong Iok Lap, Kuan Si Wan e Wong Man Kin, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Julho de 2009;
Loi Iat Chio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2009;
Wan Ka Hon, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, a partir de 6 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2009:
Fong Chan Im Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2009:
Licenciada Lei Kit San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Licenciadas Ian I Man e Lei Pou Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1 .º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2009:
Mestre Chong Wai Leng e Licenciada Wong Long Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2009.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Julho de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, de 16 de Julho de 2009:
Chan Kit Fong e Pun Lai Wan — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Wong Chong In António e Leong Wai Man — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 9 de Setembro de 2009, respectivamente.
Lao Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2009.
Ho Fok Wo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Setembro de 2009.
Chaparro Chaklang, Mario Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática especialista, 3.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2009.
———
Fundo de Segurança Social, aos 23 de Julho de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2009:
1. Vong Chon Fi, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58742 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Teng Iun, auxiliar dos serviços de saúde, grau 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17019 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 115, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Rectificação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2009:
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2008, II Série de 23 de Julho, de fixação de pensão de aposentação de Lina Claudina de Almeida, que foi oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 20605 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando com início em 8 de Julho de 2008, a pensão mensal a corresponder ao índice 260, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere do artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2009:
Lao Tim Lok, escrivão judicial do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 3009687, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Wong Seng Son, intérprete-tradutor do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, com o número de contribuinte 6030970, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2009:
Hoi Sio Ian, investigadora do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 3009504, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Tek Bahadur Gurung, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6040720, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 9 de Julho de 2009:
Kwan Weng Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2009.
———
Fundo de Pensões, aos 24 de Julho de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 14 de Julho de 2009:
Vong Kim Kio — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, a partir 13 de Setembro de 2009.
———
Conselho de Consumidores, aos 22 de Julho de 2009. — O Presidente, substituto, da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2009:
Mestre Fong Vai Hong, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — dado por findo o destacamento neste Gabinete em 31 de Julho de 2009, ao abrigo do artigo 33.º do ETAPM, regressando à Direcção dos Serviços de Economia em 1 de Agosto de 2009.
———
Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 23 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2009:
Ip Seng, Un Ka U, Loi Wai Teng, Kong Weng Hong, Chan Mou I, Ng Tak Weng, Ho Kuok In, Wong Sao Teng e Ieong Ieok Peng — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2009:
Loi Pou Lin, Cheong Heng, Lam Wa Fai, Chio Kin Weng e Leong Tek Kei — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2009:
Chan Wai Chu — contratada por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2009:
Lei Kin Fan, Chan Ka U, Ieong Chi Mang, Lou Lai Chan e Lam On Lei — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Junho de 2009:
Wong Pou Choi, Lei Hou, Iu Iong Fan, Leong Sai Keong, Ho Tin Meng, Ao Ieong Sao Fan, Leong Iok Sio e Xu Yuelian — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2009:
Long Kat Keng — contratada por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2009:
Ha Ka Fat, Tang Kam Seng e Ao Ieong Son Keng — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2009:
Cheang Kit Wa e Lai Ka Wai — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Lei Iok Chek — contratada por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 7 de Julho de 2009:
Leong Wai Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 16 de Julho de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2009:
Sin Kam Ut e Cheang Lin Hou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chio Weng Kai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 26 de Agosto de 2009.
A partir de 1 de Agosto de 2009:
Chau Ka Lok, Ieong Wong Leng e Wan Keng Fun, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Tang Hoi Kan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem os funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chong Mui Mui, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 3 de Agosto de 2009;
U Sao Fong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Agosto de 2009;
Cheong Pak Seng, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Agosto de 2009;
Tam Sou Mui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 13 de Agosto de 2009;
Wong Ieng Fong e Leung Fong Lin, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Agosto de 2009;
Loi Chan Seng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Agosto de 2009;
Iong Kin San, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 23 de Agosto de 2009;
Ao Ieong Wai Kin, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Agosto de 2009.
A partir de 1 de Agosto de 2009:
Chio Un Fok, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195;
Pang Iao Kon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2009:
Ho Kuok In, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Junho de 2009:
Kwok Chi Chung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo e Económicos, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 4), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 2), 9.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2009.
Tou Chi Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 4), 14.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2009.
Cheong Kin Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes de Branqueamento de Capitais, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 11), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 9.º, n.º 3, alínea 3), 12.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2009.
Leong Chi Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 9), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 9.º, n.º 3, alínea 1), 10.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2009.
Anok Cabral, Carlos Alberto — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Pessoal e Administrativa, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 17.º, n.º 2, alínea 1), 18.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2009.
Kuan Wai Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Telecomunicações, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e artigos 14.º, n.º 2, alínea 2), 16.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Junho de 2009:
Chio Ieng Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510 , nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Chan Weng Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2009.
Leong Sio Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2009.
Ieong Meng Fai e Lei Hoi Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Chan Lin Fun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para a categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2009.
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a) 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para exercerem, nesta Polícia, as seguintes funções, a partir de 1 de Agosto de 2009:
Ho Io Weng, como operário qualificado, 4.º escalão;
Vai Ip, como operário qualificado, 3.º escalão;
Leong Kuok Wa, como operário semiqualificado, 6.º escalão.
———
Polícia Judiciária, aos 24 de Julho de 2009.— O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Abril de 2009:
Chan Kai Chong, guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Estabelecimento Prisional — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2009:
Lam Kin Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Ho Hoi Un, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Mui Wai Kun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Florita Maria Córdova Lao, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2009.
Kong Tai Iok, médica não diferenciado, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2009.
Leong Si Wan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2009.
Lam Io Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste Estabelecimento Prisional — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 260, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Junho de 2009:
Tang Sio Hong, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redaccão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2009:
Wong Wang Wai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2009:
Binod Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Jit Bahadur Khadka, Jitendra K. C., Kesh Bahadur Gurung, Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Rai, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Madhukar Thapa, Mekh Raj Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Pralhad Sapkota, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ram Chandra Shrestha, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Suk Bahadur Gurung, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Yukta Bhandari, Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Bir Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Kabi Raj Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Mahesh Kumar Subba, Man Prasad Limbu, Mim Bahadur Gurung, Nanda Bahadur Rai, Ram Kumar Rai, Sarbajit Gurung, Sir Bahadur Rana, guardas, 2.º escalão, assalariados, e Balaram Karki, Ban Bahadur Yonjan, Bhola Nath Lamichhane, Dawa Tshiring Bhote, Deepak Thapa, Dhruba Prasad Amgai, Gyanendra Kumar Shrestha, Ishwor Kumar Shrestha, Kishor Prakash Gurung, Mangal Sing Syangtan, Mom Bahadur Khadka, Shashee Adhikari e Tul Bahadur Kunwar Chhetri, guardas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor, 3.º escalão, e Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 98.º da Lei Básica e Anexo II da Lei n.º 1/1999 «Lei de Reunificação» e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Declaração
Leung, Antonio, nomeado, em comissão de serviço, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, será transferido para a Direcção dos Serviços de Economia, a partir de 20 de Julho de 2009, suspendendo o exercício das suas funções neste Estabelecimento Prisional, a partir da mesma data.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Julho de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.
FUNDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Nos termos do artigo 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, para o ano económico de 2009, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Julho do mesmo ano:
Classificação |
Designação da despesa | Reforço |
Anulações |
| 02-02-07-00-99 | Outros | 30,000.00 | |
| 02-03-07-00-02 | Acções na RAEM | 10,000.00 | |
| 02-03-08-00-02 | Formação técnica ou especializada | 20,000.00 | |
Total |
30,000.00 | 30,000.00 | |
———
Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Julho de 2009. — O Presidente, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009:
Lau, Man Meng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 12 de Julho de 2009.
Chan, Oi Iong, Cheang, Sio Lin, Cheong, Tong Pek, Chio, Im Ieng, Fok, Oi Chan, Fong, Lin Tai, Ho, Sio Chi, Ho, Sio Iok, Io, Oi Kuan, Lam, Ian Chu, Lei, Sao Kun, Leong, Kin Peng, Pun, Soi Hong, Tam, Fong, Ung, Su Kan e Wong, Kam Peng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 12 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2009:
Lei Ngan Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2009:
Choi In Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2009:
Ngai Sio Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Julho de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Qualipharm II», alvará n.º 94, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores, n.º 39-A, Centro Comercial Ou Chong Bloco «A» cave, r/c e kok-chai, Macau, cuja titularidade pertence a Cheang, Weng Chon, com sede na Rampa dos Cavaleiros, n.º 15, Edifício Jardins Sun Yick, Bloco III, r/c, «K», Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Julho de 2009:
Loi Mei Lai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1573.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Julho de 2009:
Ng Soi Teng e Wong Na In — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1276 e E-1698.
———
U Hio Tong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.o W-0080.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Julho de 2009:
Lei Ka Tim — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1371.
———
Chan Un Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0123.
———
Chio Ho I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta, medicina física, licença n.º T- 0124.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Julho de 2009 :
Lam Un Peng e Pang Tin Weng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1647 e E-1669.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Julho de 2009:
Lei Hou Chan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0121.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Julho de 2009 :
Autorizada a alteração da denominação do United Medical Center para Wai’s Dental Medical Center, alvará n.º AL-0120, com local de funcionamento na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 17A, Comercial Infante, 8.º andar A ,B, Macau, e autorizada a transferência de titular do acima estabelecimento a favor da Eminente Limitada, com sede na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 17A, Comercial Infante, 8.º andar A, B, Macau.
———
Wong Un I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1750.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Julho de 2009:
Chan Ka Lai, Lei Chong Peng, Lao Lok Hang, Lam Wa Lan, Lao Keng Wan e Lei Frank — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0124, D-0125, D-0126, D-0127, D-0128 e D-0129.
———
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina de Ieng Kin, situado na Av. 1.º de Maio, n.º 214, U Wa, Bl.3, R/C-A, Macau, alvará n.º AL – 0142, cuja titularidade pertence a Empresa Netunion Internacional Limitada, com sede na Rua de Pequim, n.os 244-246, Edf. Macau Finance Centre, 7.º andar E, Macau.
———
Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2009:
Cheong Iok Peng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicadas, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2009:
Sio Fong Io, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Lam Sok I, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 16 de Julho de 2009:
Xiao Fan — renovado o contrato individual de trabalho como músico «tutti viola» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 14 de Novembro de 2009 a 31 de Agosto de 2011.
Por despacho da signatária, de 20 de Julho de 2009:
Kevin Daniel May — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 18 de Agosto de 2009.
Por despacho da signatária, de 21 de Julho de 2009:
Sasha Gwynne Garver — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 25 de Julho de 2009.
———
Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0486/2009, em 10 de Junho, em nome da sociedade «壹號 盈利卡拉OK有限公司», em português «The One Karaoke Limitada» e em inglês «The One Karaoke Limited», para o bar com karaoke denominado «壹號盈利卡拉OK», em português «Um» e em inglês «The One» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.os 399, 403 e 411, edf. Seng Hoi Hou Teng, r/c, loja X e 1.º andar, lojas Q1, R1, S1, T1, U1 e V1, Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Julho de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 9 de Julho de 2009:
Chao Im Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Julho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar referente ao ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho do mesmo ano:
1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar do ano 2009
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Outras despesas correntes |
|||||||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outros | 100,000.00 | |
|
Transferências correntes |
|||||||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 100,000.00 | |
Total |
100,000.00 | 100,000.00 | |||||
———
Fundo de Acção Social Escolar, aos 9 de Julho de 2009. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Chio Fai. — Os Vogais, Chu Kuok Wang — Un Hoi Cheng — Vong Kin Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 26 de Maio de 2009:
Chou Meng Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como segundo-oficial administrativo, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2009.
Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2009:
Lam Pui Seong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2009:
Leong Weng Seong e Lei Mio Cheng — contratadas além do quadro, pelo prazo de um ano, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Lo Kan U, Chang Man San e Mak Tat Io — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Tam Kit Cheng — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Wong Ka Pou — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2009:
Mestre Lao Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 23 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos da directora, de 14 de Julho de 2009:
Tang Weng San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 20 de Julho de 2009.
Ip Sio Peng, fiel de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2009, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas no contrato.
———
Capitania dos Portos, aos 22 de Julho de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2009:
Cheong Sok Heng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro nas funções de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009 e por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 26 de Junho de 2009:
Leng Kin Ip, Cheong Kam Cheng e Ieong Ut Keong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como segundos-oficiais, 3.º escalão, índice 255, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro para o primeiro e 1 de Outubro de 2009 para os últimos.
Por despachos do director, de 16 e 29 de Junho e 3 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Pun Ka Su Cynthia, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 21 de Julho de 2009;
Choi Mei Lan, para adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, a partir de 23 de Agosto de 2009;
Ip Veng Chi, para segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 3 de Agosto de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2009:
Su Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2009.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2009:
Chong Siu In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para continuar a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009:
Lam Wai Hou, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2009:
Mok Ka Tai — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, para exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2009:
Tong Fong Keng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, para continuar a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Maio de 2009:
Vong Io Hon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2009:
Débora Gonçalves Chang — renovado e alterado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para técnica auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, continuando a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009:
Kwan Ka Kit, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Au Man Yi Lobo e Ariana Paula Lau, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365;
Chan Kit Hou, Wong Sou In e Chan Nim Seong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Chan Wai Cheong e Sin Ka Ian, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Lei Chon Lai, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330;
Lai Kam Wa, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Junho de 2009:
Ip Weng Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2009.
———
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Julho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 29 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2009:
Ip Chi Kan Billy e Leong Tek Ian, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Mac Tac Tim e Mak Kin Wa, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Chan Kam Seng e Fong Pak Kin, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Cheang Chi Ian, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Iam Chi Veng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Sandra Cecília Borralho, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Cheang Veng Kuan, Cheong Ka Kin e Lei Chan I, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações principais, 2.º escalão, índice 365;
Chan Mui e Mok Mei Lin, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Fong Wai Cheng e Lei Sou Lei Joaquina, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Ho Peng Va e Lai Peng Kun, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2009:
João dos Santos Poupinho, técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 1.º escalão, único classificado, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2009, II Série, de 27 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM.
———
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 20 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Para os devidos efeitos e nos termos do artigo 23.º, n.os 3 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/2009, de 18 de Maio, o pessoal abaixo listado transita para a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, a partir de 29 de Junho de 2009:
| Nome | Categoria |
Escalão |
Forma de provimento |
Serviços de origem |
| Fong Man On | Técnico superior assessor de informática | 3 | Além do quadro | (a) |
| Maria da Conceição Coelho | Técnico superior principal | 3 | Além do quadro | (a) |
| Romina Wong | Técnico superior principal | 3 | Além do quadro | (a) |
| Vong Sao Kun | Técnico superior de 1.ª classe | 3 | Além do quadro | (a) |
| Ip Weng Kei | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Além do quadro | (b) |
| Lam Man Lan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Além do quadro | (b) |
| Mok Tin Choi | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Além do quadro | (a) |
| Ao Chi Tan | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Além do quadro | (a) |
| Hong Chon Choi | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Contrato de assalariamento | (b) |
| Irene Eulógio dos Remédios | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Além do quadro | (b) |
| Leong Chi Chong | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Além do quadro | (a) |
| To Ka Man | Intérprete-tradutor de 2.ª classe | 1 | Além do quadro | (a) |
| Ng Sou Fong | Técnico de 1.ª classe | 3 | Além do quadro | (a) |
| Maria Eugenia Elias Lopes da Cruz | Adjunto-técnico especialista | 3 | Além do quadro | (a) |
| Kou Ka Wa Barbara | Adjunto-técnico especialista | 2 | Além do quadro | (b) |
| Ho Meng Tat | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 3 | Além do quadro | (a) |
| Vong Io On | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | Além do quadro | (a) |
| Chan Sei Mui | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | Além do quadro | (a) |
| Leong Seng Kun Miguel | Técnico auxiliar de 1.ª classe | 1 | Além do quadro | (c) |
| U Weng Fu | Técnico auxiliar de 2.ª classe | 1 | Além do quadro | (c) |
| Lam Tin Ian | Fiscal principal | 3 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Ho Seng Kit | Fiscal principal | 2 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Chao Kin Heng | Operário qualificado | 6 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Cheong Chong Cheng | Operário qualificado | 6 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Ao Tong Cheng | Operário semiqualificado | 6 | Contrato de assalariamento | (a) |
| Cheong Tai Man | Operário semiqualificado | 4 | Contrato de assalariamento | (a) |
| Seak Fong U | Operário semiqualificado | 4 | Contrato de assalariamento | (a) |
| Lei Sio Kei | Auxiliar qualificado | 4 | Contrato de assalariamento | (b) |
| Mak Chio Meng | Operário | 6 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Cheang Chi Hong | Auxiliar | 6 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Choi Iok Chuen | Auxiliar | 7 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Ieong Chong Fai | Auxiliar | 7 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Leong Chi Kong | Auxiliar | 7 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Sun Fok Pou | Auxiliar | 7 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Tai Kin Sang | Auxiliar | 7 | Contrato de assalariamento | (c) |
| Wu Sio Lan | Auxiliar | 4 | Contrato de assalariamento | (a) |
a）Conselho do Ambiente;
b）Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas;
c）Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2009:
Ng Sou Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2009:
Maria da Conceição Coelho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Lok Siu Ieng, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro — requisitada para desempenhar funções na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Julho de 2009:
Hong Chon Choi, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, a partir de 14 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2009:
Lei Sio Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 22 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho do mesmo ano:
2.ª alteração do orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2009
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 500,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 300,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 200,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 30,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 56,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 250,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 750,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 16,000.00 | |
Total |
1,306,000.00 | 1,306,000.00 | |||||
———
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 9 de Julho de 2009. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2009:
Wong Cheong Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2009:
Chan Man Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2009.
Ho Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2009.
Lao Chao I – renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Junho de 2009:
Lok Kuai Sam, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Tang Wai Lin.
