Número 30
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais nos anos Lectivos 2009/2010 e 2010/2011».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2009, que delega poderes no director dos Serviços da Direcção dos Serviços de Economia, substituto, como outorgante, na assinatura dos acordos sobre os procedimentos relativos à prestação de garantia de créditos a pequenas e médias empresas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2009, que delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato para a aquisição do pacote de serviços Cyber Station para as instalações públicas dependentes do Instituto Cultural.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2009, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição de Macau na Pavilhão subordinado ao tema «Um País, Dois Sistemas» integrado na Exposição Comemorativa do 60.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do “Sistema para o registo e a recepção dos pedidos do BIR de tipo «cartão inteligente»” destinado ao uso destes Serviços.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2009, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Almirante Sérgio, Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques, Travessa dos Armazéns e Travessa do Sal.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2009, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, no gaveto formado pela Avenida de Venceslau de Morais e pela Rua do Padre Eugénio Taverna.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2009, que cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Cavaleiros e concede, por arrendamento, o referido terreno e a parcela do terreno contígua para serem anexados e reaproveitados com a construção de um edifício destinado a habitação.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

O pessoal transita para a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Avisos e anúncios oficiais

Fundação Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio referente ao concurso público para prestação dos serviços de condomínio do Edifício Vicky Plaza.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido técnico auxiliar especialista do Instituto Cultural.

Autoridade Monetária de Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referentes ao 2.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal com vista ao preenchimento de cento e dezassete vagas da carreira ordinária, quatro de músico, quatro de mecânico e duas de radiomontador.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor assessor e duas de adjunto-técnico especialista.

Corpo de Bombeiros:

Aviso do concurso ao curso de promoção para o preenchimento de cinquenta vagas de bombeiro principal.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência.

Universidade de Macau:

Aviso referente à criação de novos cursos de Doutoramento em Comunicação, em Ciência Política, em Sociologia e em Psicologia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade.

Instituto Politécnico de Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.

Fundo de Cultura:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.
Aviso referente ao cancelamento de um subsídio.

Fundo de Turismo:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, áreas de topografia e de cadastro.

Direcção dos Serviços de Correios: