Tendo-se verificado inexactidões na versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2009, II Série, de 1 de Abril, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «… Diana Loureiro…»
deve ler-se: «… Diana Maria Vital Costa…».
15 de Abril de 2009.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Abril de 2009. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.