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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2009, que manda publicar a Resolução n.º 1842
(2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Outubro
de 2008, relativa à situação na Costa do Marfim. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2009, que manda publicar a Resolução n.º 1844
(2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de Novembro
de 2008, relativa à situação na Somália.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2009, que manda publicar a Resolução n.º 1854
(2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de Dezembro
de 2008, relativa à situação na Libéria.
-
Rectificação do
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2009.
-
Rectificação do
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2009, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante,
no contrato para a aquisição dos “Serviços de assistência, reparação e manutenção
dos software e hardware, da resposta ao tratamento da reparação e manutenção e de
armazenagem das peças acessórias do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão
inteligente»” destinados ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2009, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para
a instalação da sala de demonstração no escritório do Silo Automóvel do Complexo
Olímpico de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2009, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no
Pátio da Tranca, bem como reverte a favor da RAEM para integrar no domínio público
da RAEM as duas parcelas do mencionado terreno a desanexar do terreno resultante
da anexação dos respectivos prédios.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2009, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua do Rosário.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 1.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2009.
- Edital referente à cobrança voluntária de rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2009.
- Aviso referente à rectificação da ponderação atribuída aos métodos de selecção dos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe e cinco de técnico auxiliar de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação gráfica e design.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
- Delegação de competências nos directores substitutos do Centro de Estudos de Macau e do Colégio de Honra.
- Delegação de competências nas chefes da Secção de Aprovisionamento e da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário.
- Delegação de competências nos directores substitutos do Centro de Estudos de Macau e do Colégio de Honra.
- Delegação de competências nas chefes da Secção de Aprovisionamento e da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores e em várias chefias.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio referente ao concurso público de projecto de teste de um sistema de recolha de calor no ar condicionado central do Instituto de Formação Turística.
Anúncios notariais e outros
- Instituto dos Danças «Lau Tak Kong». — Estatutos.
- 中國澳門星藝文體促進會. — Estatutos.
- 澳門博彩青年義工協會. — Estatutos.
- Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen. — Estatutos.
- 澳門茂南同鄉會. — Estatutos.
- 澳門化州同鄉會. — Estatutos.
- 澳門電白同鄉會. — Estatutos.
- Associação de Conterrâneos de Seak Si de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Alunos da Escola Pui Ching, Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Conterrâneos de Mao Ming de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Casa do Brasil em Macau. — Rectificação dos estatutos.
- Banco Comercial Português, Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- MGM Grand Paradise, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Wynn Resorts (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Melco Crown Jogos (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.