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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2009:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Weng On 7,71
2.º Wong Kin Fai 7,18
3.º Ma Sai Lim 7,13
4.º Fong Kuok Io 7,11
5.º Lai I Tak 7,09
6.º Yuen Kin Man 7,06
7.º Leong I Man 7,04
8.º Wong Mei Kun 6,97
9.º Cheong Im Ha 6,84
10.º Choi Hoi Man 6,76
11.º Leong Pui Si 6,66

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 15 de Abril de 2009).

Comissariado da Auditoria, aos 13 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Sin Seong Fai, auditor.

Vogais efectivos: Vong Sio Hong, auditor; e

Lung Man Yin, intérprete-tradutora de 1.ª classe.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2009:

Candidato aprovado: valores
Iong Kuok Kin 7,58

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2009).

Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Chan Si Man, técnica superior assessora; e

Lam Man Fong, técnico superior de 2.ª classe.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2009, foi autorizada a abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços.

Os técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal civil destes Serviços a que correspondem as condições sublinhadas no n.º 7 do artigo 47.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devem preencher o impresso próprio, com cópia do documento de identificação e nota curricular indicados no n.º 2 do artigo 52.º do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, devendo ser entregue em dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega.

Serviços de Alfândega, aos 14 de Abril de 2009.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Março de 2009, foi autorizada a abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento da uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços.

Os adjuntos-técnicos principais do quadro de pessoal civil destes Serviços a que correspondem as condições sublinhadas no n.º 7 do artigo 47.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devem preencher o impresso próprio, com cópia do documento de identificação e nota curricular indicados no n.º 2 do artigo 52.º do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, devendo ser entregue em dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega.

Serviços de Alfândega, aos 14 de Abril de 2009.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Abril de 2009.

Pela Secretária-Geral, Ieong Soi U, secretária-geral adjunta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2009.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Abril de 2009.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
下環社區中心 2009/1/30 $ 1,500.00 Actividade de caridade alusiva ao Ano Novo Chinês.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 2009/1/30 $ 35,993.60 Criação do novo ambiente da nossa comunidade 2009.
Associação de Percussão de Macau (Macao Percussion Association) 2009/1/29 $ 5,000.00 Workshop e concerto de instrumentos de percussão.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 2009/1/23 $ 5,000.00 Dia de confraternização de pais e filhos 2009.
Associação de Dança de Macau 2009/1/23 $ 10,000.00 Representação de danças por actores de Hong Kong, Macau, China Continental e Taiwan 2009.
Ass. de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau 2009/1/29 $ 5,000.00 Sarau de canções em celebração do Ano Novo Chinês.
Associação de Moradores da Taipa 2009/1/30 $ 7,000.00 Sarau de ópera cantonense, alusivo ao Ano Novo Chinês.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se 2009/1/23 $ 3,000.00 Sarau de ópera cantonense em celebração do Ano Novo Chinês.
Associação do Santo Niño de Cebu em Macau 2009/1/23 $ 4,000.00 Sinulog 2009。
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos União Geral das Associações dos Moradores de Macau 2009/1/30 $ 2,000.00 Concurso de decoração com flores em celebração do Ano Novo Chinês.
Associação Geral dos Operários de Macau 2009/1/30
2009/1/8
$ 1,117,418.10 Visita de famílias nas vésperas do Ano Novo Chinês.
Actividade para idosos na despedida do Ano do Rato e boas-vindas ao Ano do Búfalo.
Despesas de funcionamento do Campo Desportivo dos Operários durante o ano 2009 (Jan.-Fev.).
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 2009/1/30 $ 1,000.00 Seminário sobre costumes do Ano Novo Chinês.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 2009/1/30 $ 3,000.00 Actividade beneficente em celebração do Ano Novo Chinês.
Associação de Moradores de Coloane 2009/1/29 $ 10,000.00 Jantar e espectáculo artístico para idosos alusivo ao Ano Novo Chinês.
Ass. de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 2009/1/23 $ 2,000.00 Festival do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 2009/1/30 $ 2,500.00 Celebração do Ano Novo Chinês e oferta de dísticos.
Clube Recreativo Siu Fu 2009/1/23 $ 10,000.00 Distribuição de prendas e lai-sis a idosos.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 2009/1/29 $ 5,000.00 Visita a famílias isoladas.
Visita a famílias pobres.
Festividade do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Abril de 2009.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Editais

Foros

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2009.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 21.º da Lei n.º 15/2008, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas), durante o ano de 2009.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Abril de 2009.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Rendas

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2009.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 21.º da Lei n.º 15/2008, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas), durante o ano de 2009.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Abril de 2009.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.


FUNDO DE PENSÕES

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2009, foi autorizada a rectificação da ponderação atribuída aos métodos de selecção dos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e cinco vagas de técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 8 de Abril de 2009, da seguinte forma:

«7.1 …

a) Prova escrita de conhecimentos (eliminatória) — 50%;
b) Entrevista profissional (eliminatória) — 40%; e
c) Análise curricular — 10%».

Fundo de Pensões, aos 16 de Abril de 2009.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento do seguinte lugar no quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do Edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Abril de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncios

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio para adjunto-técnico de criminalística de 2.a classe, com vista ao preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.a classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2008, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) O local, data e hora do exame psicológico serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 15 de Abril de 2009.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica e design, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2008, do seguinte:

1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) A prova de conhecimentos (escrita) com a duração de três horas, terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial «Nam Tung», 13.º andar, Macau, no dia 16 de Maio de 2009, pelas 9,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado 15 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 16 de Abril de 2009.

O Director, Wong Sio Chak.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2008:

Entidades beneficiárias Despacho de
autorização
Montantesatribuídos

Finalidades

中華青年進步協會 14/12/2007 $ 40,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 63,000.00 (Observação d)
澳門社會文化發展研究學會 30/07/2008 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
Art Teacher Communication Association
of Macau
23/09/2008 $ 6,300.00 Concessão de subsídio para a participação na exposição.
Associação Académica Sol Matinal de Macau 14/12/2007 $ 6,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 24,162.20 (Observação d)
Associação Artística de Dança Suprema
de Macau
28/08/2008 $ 7,700.00 Concessão de subsídio para a realização do «1.º Concurso Aberto de Dança Suprema de Salão e de Dança Latina de Macau».
Associação Cultura Nova Geração 30/07/2008 $ 38,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
Associação da Nova Geração de Macau 16/06/2008 $ 36,000.00 (Observação d)
Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau 14/12/2007 $ 113,400.00 (Observação a)
14/12/2007 $ 56,500.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 156,055.30 (Observação d)
Associação da Psicoterapia de Macau 31/01/2008 $ 5,600.00 Concessão de subsídio para a realização de «Série de workshops referentes ao tema — Educação da Vida 2008».
04/02/2008 $ 11,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação da Psicoterapia de Macau 14/04/2008 $ 7,400.00 Concessão de subsídio para a realização de «Série de workshops referentes ao tema — Educação da Vida 2008».
Associação das Águias Voadoras de Macau 14/12/2007 $ 44,600.00 (Observação b)
07/04/2008 $ 313,275.00 Concessão de subsídio para a realização da «Jornada de Educação sobre Amar a Pátria e Amar Macau das Águias Voadoras».
16/06/2008 $ 31,600.00 (Observação d)
Associação de «Choice» para Jovens de Macau 14/12/2007 $ 102,160.00 (Observação a)
10/06/2008 $ 3,840.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 75,000.00 (Observação d)
Associação de Andebol de Macau, China 02/05/2008 $ 54,400.00 Concessão de subsídio para a participação na «Competição Nacional de Andebol de 2008 dos Alunos da China».
Associação de Artista de Magia de Macau 10/07/2008 $ 26,000.00 Concessão de subsídio para a participação em «Assistir aos 4 grandes espectáculos de magia».
Associação de Beneficência Sin Meng 11/03/2008 $ 150,000.00 Concessão de subsídio para a realização da actividade «Jovem Radiante 2008».
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 23/05/2008 $ 66,000.00 Concessão de subsídio para trabalhar com o sistema de catálogo de livros (3.ª prestação).
10/10/2008 $ 19,500.00 Concessão de subsídio para o pessoal especializado em leitura na escola para assistir a uma conferência.
Associação de Danças de Macau 03/06/2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para a participação na exibição da arte infantil chinesa «Ramos de flores, festejam os Jogos Olímpicos».
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 26/12/2007 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para a realização de acções de formação sobre Lei Básica.
Associação de Educação de Adultos de Macau 05/02/2008 $ 130,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
14/05/2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
02/06/2008 $ 4,200.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades de «Leitura de todos os povos».
18/09/2008 $ 1,600.00 Concessão de subsídio para a participação na conferência internacional «Cidade de Educação» na Coreia.
Associação de Escultura de Macau 22/10/2008 $ 9,000.00 Concessão de subsídio para a realização da «Exibição da Competição de Artes de Criação Dimensional para os alunos do ensino secundário de Macau 2008».
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 14/12/2007 $ 47,793.50 (Observação a)
14/12/2007 $ 116,120.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 260,000.00 (Observação d)
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 14/12/2007 $ 171,258.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 301,971.00 (Observação d)
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 14/12/2007 $ 7,440.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 72,262.50 (Observação d)
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística 14/12/2007 $ 3,600.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 97,900.00 (Observação d)
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 14/12/2007 $ 45,100.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 109,500.00 (Observação d)
Associação de Guitarra de Macau 11/08/2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação de Igreja Protestante de Jesus Cristo em Macau 29/05/2008 $ 4,700.00 Concessão de subsídio para a realização do concurso de vídeo «Brilhante como as estrelas».
Associação de Ilusionismo de Macau 28/11/2008 $ 12,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Carnaval Internacional de Magia — Caridade de Natal».
Associação de Informação de Tecnologia 24/04/2008 $ 11,775.00 Concessão de subsídio para a realização do concurso sobre segurança das comidas.
Associação de Intercâmbio Cultural eEducativo de Macau 07/05/2008 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para a realização duma sessão de teatro dedicada aos alunos.
10/12/2008 $ 20,100.00 Concessão de subsídio para a participação no «7.º Encontro dos 2 continentes e 4 regiões sobre o Ensino da Língua Chinesa nas Escolas Primárias».
Associação de Investigação sobre Civilização e Educação da Comunidade de Macau 31/10/2008 $ 37,000.00 Concessão de subsídio para a realização dum seminário sobre Direitos Reais e das actividades sobre Patrimonial Cultural de Macau.
Associação de Jovens Empresários de Macau 14/12/2007 $ 74,600.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 91,000.00 (Observação d)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 14/12/2007 $ 22,704.80 (Observação b)
16/06/2008 $ 48,000.00 (Observação d)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 14/12/2007 $ 128,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 45,000.00 (Observação d)
Associação de Juventude de Chong San de Macau 16/06/2008 $ 55,800.00 (Observação d)
22/10/2008 $ 90,000.00 Concessão de subsídio para a realização
de actividades.
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 14/12/2007 $ 204,666.10 (Observação a)
16/06/2008 $ 18,200.00 (Observação d)
Associação de Juventude de Macau 14/12/2007 $ 50,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 17,000.00 (Observação d)
Associação de Juventude Voluntária de Macau 16/06/2008 $ 28,400.00 (Observação d)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 16/06/2008 $ 17,400.00 (Observação d)
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 31/07/2008 $ 5,000.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2008).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 31/07/2008 $ 5,860.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 31/07/2008 $ 5,860.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2008).
Associação de Odontologia de Macau 20/08/2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades no dia «Amar os Dentes».
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa 26/12/2007 $ 9,400.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau 17/10/2007 $ 8,000.00
Associação de Percussão de Macau 26/11/2008 $ 9,000.00 Concessão de subsídio para a realização «Concerto musical, dueto de Hui Lei Lei e Wong Wai Man — juntos agora».
Associação de Profissionais de Computadores de Macau 22/05/2008 $ 80,052.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades de 2008.
  19/08/2008 $ 309,500.00 Concessão de subsídio para a realização da «Semana I.T. 2008».
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 22/01/2008 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para publicações.
Associação de Regentes de Banda de Macau 14/07/2008 $ 69,200.00 Concessão de subsídio para a realização e participação na exibição de música juvenil.
Associação do Criativo Penha 15/05/2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para a realização da «2.ª exposição de cerâmica criativa dos estudantes de Macau».
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia 09/10/2008 $ 850,000.00 Concessão de subsídio para a realização de «The 18th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação do Estudo Social Kuai Un 30/07/2008 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
Associação dos Criadores de Macau 03/07/2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação dos Empregados Jovens doHospital Kiang Wu de Macau 16/06/2008 $ 23,400.00 (Observação d)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 22/01/2008 $ 18,300.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 14/12/2007 $ 113,200.00 (Observação b)
14/04/2008 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para a realização da actividade «Estudo sobre as nove caracteres pessoais».
10/06/2008 $ 5,100.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 205,100.00 (Observação d)
15/08/2008 $ 1,833,000.00 Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em 17 escolas particulares (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 16/06/2008 $ 103,600.00 (Observação d)
Associação dos Pais das Águias Voadoras 19/03/2008 $ 10,600.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação Encontro Matrimonial de Macau 21/11/2008 $ 12,100.00 Concessão de subsídio para a realização da actividade «A beleza suprema, a virtude da pureza».
Associação Grande Amor-EvangélicaBaptista de Macau 14/12/2007 $ 101,380.00 (Observação a)
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 14/12/2007 $ 2,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 32,400.00 (Observação d)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 20/03/2008 $ 1,500,000.00 Concessão de subsídio para a participação no «8.º Festival Internacional de Música de Viena e Salzburgo».
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau 14/12/2007 $ 93,100.00 (Observação a)
16/06/2008 $ 75,000.00 (Observação d)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 14/12/2007 $ 177,100.00 (Observação a)
14/12/2007 $ 137,200.00 (Observação b)
10/06/2008 $ 3,840.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 48,000.00 (Observação d)
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 25/11/2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para a realização do «Fórum Internacional sobre autismo e dificuldades de aprendizagem».
Associação Prémio Internacional paraJovens de Macau 14/12/2007 $ 26,900.00 (Observação a)
16/06/2008 $ 196,800.00 (Observação d)
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 12/02/2008 $ 20,600.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades juvenis.
28/10/2008 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para a realização de um workshop sobre educação familiar.
Associação Religiosa «Macau CampusCrusade for Christ» 28/04/2008 $ 5,500.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Cai Fora 03/11/2008 $ 5,000.00
Cáritas de Macau 06/06/2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades de promoção da prevenção dos jogos de fortuna e azar na comunidade.
23/07/2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para a realização da «39.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau».
15/08/2008 $ 1,423,250.00 Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em 13 escolas particulares (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
18/09/2008 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para o funcionamento dos serviços.
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) 31/07/2008 $ 10,860.00 Subsídio para o funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2008).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 31/07/2008 $ 5,860.00 Subsídio para o funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2008).
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau 16/06/2008 $ 10,200.00 (Observação d)
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/07/2008 $ 5,860.00 Subsídio para o funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2008).
Centro de Apoio a Surdos 14/04/2008 $ 44,500.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Centro de Desenvolvimento Infantil 16/09/2008 $ 46,200.00 Concessão de subsídio para a realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Setembro a Dezembro de 2008).
10/10/2008 $ 1,851,430.00 Concessão de subsídio para a realização de programas do ensino especial a alunos em regime de tempo inteiro (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
11/11/2008 $ 550,000.00 Concessão de subsídio a instituições educativas particulares, destinado ao pagamento das equipas de trabalho do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Educação e Ciências do Ambiente de Macau 31/10/2008 $ 11,000.00 Concessão de subsídio para a realização do intercâmbio na área de protecção da natureza em Fuzhou.
Centro de Educação Infantil Santo António 02/12/2008 $ 124,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 75,000.00 (Observação j)
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral 04/12/2007 $ 4,320.00 Concessão de subsídio para a realização de acções de formação.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 07/04/2008 $ 1,656,405.00 Concessão de subsídio para a realização de «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário 2008/2009».
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco-Lar de Juventude 14/12/2007 $ 494,700.00 (Observação a)
Centro de Investigação Tecnológica 21.º Século 30/07/2008 $ 120,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 14/12/2007 $ 80,000.00 (Observação a)
14/12/2007 $ 63,300.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 108,000.00 (Observação d)
Centro de Juventude de Macau «Helen» 16/06/2008 $ 28,000.00
Centro de Juventude Lazarus 14/12/2007 $ 259,000.00 (Observação a)
14/12/2007 $ 13,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 160,862.00 (Observação d)
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 103,200.00 (Observação b)
08/01/2008 $ 2,400.00 Concessão de subsídio para a aquisição de serviço de internet.
10/06/2008 $ 4,560.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 154,420.00 (Observação d)
31/07/2008 $ 5,000.00 Subsídio para o funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2008).
Centro Educacional de Música e Artes Kong Xiang Dong 09/12/2007 $ 27,500.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades de 2008.
07/01/2008 $ 26,613.00 Concessão de subsídio para a realização de acção de formação sobre Ópera Cantonense e concerto final.
31/07/2008 $ 23,400.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades recreativas.
Centro Juvenil de Budismo de Macau 14/12/2007 $ 50,900.00 (Observação b)
Centro Pastoral da Areia Preta 14/12/2007 $ 2,160.00
10/06/2008 $ 7,200.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 4,800.00 (Observação d)
Centro Pastoral Diocesano da Juventude 14/12/2007 $ 94,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 26,000.00 (Observação d)
Clube de Juventude Vui Chon 14/12/2007 $ 2,800.00 (Observação b)
Clube Fringe de Macau 15/05/2008 $ 7,700.00 Concessão de subsídio para a realização da «Secção de Teatro para Professores e Alunos — 2008».
Clube Rotário da Guia 14/12/2007 $ 1,500.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 8,000.00 (Observação d)
Colégio Anglicano de Macau 02/12/2008 $ 1,015,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 900,000.00 (Observação j)
Colégio Canadiano de Macau — 45 alunos 02/12/2008 $ 225,000.00 (Observação g)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 05/08/2008 $ 1,074.00 (Observação f)
16/12/2008 $ 1,725,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 1,725,000.00 (Observação k)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 05/08/2008 $ 996.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 876.00 (Observação f)
02/12/2008 $ 7,182,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 3,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 1,050,000.00 (Observação j)
Colégio Diocesano de São José (1) 02/12/2008 $ 344,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 175,000.00 (Observação j)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 05/08/2008 $ 888.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,158.00 (Observação f)
02/12/2008 $ 5,294,000.00 (Observação g)
07/12/2008 $ 860.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 175,000.00 (Observação j)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)(Nocturno) 01/09/2008 $ 220,500.00 Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Diocesano de São José (4) 02/12/2008 $ 1,369,000.00 (Observação g)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 02/12/2008 $ 6,386,000.00
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 16/12/2008 $ 4,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 1,125,000.00 (Observação j)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 02/12/2008 $ 1,005,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 150,000.00 (Observação j)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 05/08/2008 $ 690.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 720.00 (Observação f)
30/10/2008 $ 2,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 4,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 4,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 930.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 1,300,000.00 (Observação j)
16/12/2008 $ 4,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus(Secção Inglesa) 30/10/2008 $ 3,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
02/12/2008 $ 6,695,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 3,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus(Secção Inglesa) 16/12/2008 $ 825,000.00 (Observação j)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wa) 14/12/2007 $ 162,000.00 Concessão de subsídio para manutenção do Pavilhão Gimnodesportivo (Outubro a Dezembro de 2008).
16/12/2008 $ 1,100,000.00 (Observação j)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 05/08/2008 $ 1,032.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,032.00 (Observação f)
16/12/2008 $ 1,000,000.00 (Observação j)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 05/08/2008 $ 870.00 (Observação e)
30/10/2008 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 4,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 3,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
16/12/2008 $ 875,000.00 (Observação j)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki(Sucursal) 23/10/2008 $ 100,000.00 Concessão de subsídio complementar para o pessoal do ensino da tecnologia de informação do ano lectivo de 2007/2008.
23/10/2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio complementar para o pessoal para a promoção da leitura do 1.º semestre do ano lectivo de 2007/2008.
02/12/2008 $ 3,004,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 550,000.00 (Observação j)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 30/07/2008 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2008».
16/12/2008 $ 3,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 16/12/2008 $ 675,000.00 (Observação j)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 30/07/2008 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2008».
16/12/2008 $ 450,000.00 (Observação j)
Comissão de Juventude da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 16/06/2008 $ 15,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 16/06/2008 $ 20,000.00 (Observação d)
31/07/2008 $ 5,860.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2008).
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 14/12/2007 $ 16,500.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 15,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde 14/12/2007 $ 8,800.00 (Observação b)
10/06/2008 $ 2,520.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 20,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 16/06/2008 $ 15,000.00 (Observação d)
10/07/2008 $ 4,800.00 Concessão de subsídio para realização da actividade de apoio à aprendizagem.
12/07/2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para realização de «Jantar de festa de professores de 2008».
23/09/2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para realização do «30.º Concurso de Pintura dos Alunos de Macau».
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 10/06/2008 $ 11,700.00 (Observação c)
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 14/12/2007 $ 3,600.00 (Observação b)
10/06/2008 $ 7,920.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 39,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação de Operários «Ou Mun Hei Ché Kei Hei Ip Chek Cong Vui» 16/06/2008 $ 20,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau 16/06/2008 $ 12,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do PortoExterior (ZAPE) 10/06/2008 $ 7,200.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 17,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau 16/06/2008 $ 62,115.90
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 14/12/2007 $ 8,800.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 20,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau 10/06/2008 $ 14,400.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 24,307.50 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 14/12/2007 $ 8,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 27,000.00 (Observação d)
Comissão de Juventude da Associação Hó Sông I Tong 16/06/2008 $ 22,000.00 (Observação d)
Comissão para a Juventude da Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau 14/12/2007 $ 7,800.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 20,000.00 (Observação d)
Confraternidade Evangelístico Industrial de Macau 30/07/2008 $ 90,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 16/06/2008 $ 30,000.00 (Observação d)
Conselho de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 16/06/2008 $ 70,000.00
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/06/2008 $ 11,640.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 92,000.00 (Observação d)
30/07/2008 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
Cruz Vermelha de Macau 29/05/2008 $ 12,200.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Escola Canossa Pui Ching 16/12/2008 $ 275,000.00 (Observação j)
Escola Cáritas de Macau 29/04/2008 $ 7,200.00 Concessão de subsídio para participação numa conferência sobre ensino especial em Taiwan-China.
16/09/2008 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Setembro a Dezembro de 2008).
10/10/2008 $ 1,226,572.00 Concessão de subsídio para realização de programas do ensino especial a alunos em regime de tempo inteiro (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
03/11/2008 $ 38,280.00 Concessão de subsídio para aquisição de serviços de treino da fala (ano lectivo de 2008/2009).
11/11/2008 $ 330,000.00 Concessão de subsídio a instituições educativas particulares, destinado ao pagamento das equipas de trabalho do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Cham Son de Macau 16/12/2008 $ 1,225,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 1,225,000.00 (Observação k)
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 14/12/2007 $ 36,000.00 Concessão de subsídio para a manutenção do campo desportivo ao ar livre (Outubro a Dezembro de 2008).
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 05/08/2008 $ 1,140.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,314.00 (Observação f)
07/12/2008 $ 2,344.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 6,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
Escola Choi Nong Chi Tai 26/11/2008 $ 13,800.00 Concessão de subsídio para publicação dos livros.
07/12/2008 $ 800.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 1,625,000.00 (Observação j)
Escola Chong Tak de Macau 16/12/2008 $ 350,000.00 (Observação j)
Escola Concórdia para Ensino Especial 05/08/2008 $ 78.00 (Observação e)
16/09/2008 $ 15,780.00 Concessão de subsídio para a realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Setembro a Dezembro de 2008).
10/10/2008 $ 2,516,973.00 Concessão de subsídio para a realização de programas do ensino especial a alunos em regime de tempo inteiro (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
11/11/2008 $ 495,000.00 Concessão de subsídio a instituições educativas particulares, destinado ao pagamento das equipas de trabalho do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
16/12/2008 $ 41,887.00 Concessão de subsídios de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2008/2009 (1.ª prestação).
Escola da Associação das Mulheres de Macau 07/12/2008 $ 3,150.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 350,000.00 (Observação j)
Escola da Sagrada Família 07/12/2008 $ 1,200.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 450,000.00 (Observação j)
Escola das Nações 05/08/2008 $ 126.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 120.00 (Observação f)
19/11/2008 $ 16,800.00 Concessão de subsídio para a realização de intercâmbio.
02/12/2008 $ 597,000.00 (Observação g)
07/12/2008 $ 800.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 1,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 350,000.00 (Observação j)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 05/08/2008 $ 870.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 438.00 (Observação f)
30/10/2008 $ 4,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 5,500.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 550.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 1,275,000.00 (Observação j)
Escola de Ballet Hong Peng Wa 06/03/2008 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para a realização do espectáculo «Futuro Bailarino 2008».
06/10/2008 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para organização das acções de formação.
17/10/2008 $ 27,500.00 Concessão de subsídio para enviar formadores a Hong Kong e Pequim para frequentarem os cursos de artes.
Escola de Santa Teresa 07/12/2008 $ 1,500.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 650,000.00 (Observação j)
Escola de São José de Ká Hó 27/11/2008 $ 21,000.00 Concessão de subsídio para a realização de uma viagem escolar com a participação de pais e filhos.
16/12/2008 $ 225,000.00 (Observação j)
Escola do Santíssimo Rosário 05/08/2008 $ 654.00 (Observação e)
07/12/2008 $ 600.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 375,000.00 (Observação j)
Escola Dom João Paulino 16/12/2008 $ 225,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 225,000.00 (Observação k)
Escola Dom Luís Versíglia 16/05/2007 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
05/08/2008 $ 156.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 60.00 (Observação f)
30/10/2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades educativas.
16/12/2008 $ 175,000.00 (Observação j)
Escola dos Moradores de Macau 30/10/2008 $ 8,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 2,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — prémios para os professores.
30/10/2008 $ 1,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
07/12/2008 $ 1,560.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 1,725,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 1,725,000.00 (Observação k)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 16/12/2008 $ 350,000.00 (Observação j)
Escola Estrela do Mar 16/05/2007 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
08/01/2008 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para a disponibilização do espaço escolar ao público (primeira parte de 2008).
05/08/2008 $ 1,050.00 (Observação e)
01/09/2008 $ 1,611,000.00 Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
19/11/2008 $ 31,400.00 Concessão de subsídio para a realização de intercâmbio.
16/12/2008 $ 1,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 1,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
16/12/2008 $ 1,775,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 1,775,000.00 (Observação k)
Escola Fong Chong da Taipa 05/08/2008 $ 564.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 408.00 (Observação f)
03/12/2008 $ 500.00 Concessão de subsídio para a participação no plano do armazenamento dos dados sobre cartão de docente nos BIRs respectivos no ano lectivo 2008/2009.
07/12/2008 $ 600.00 (Observação h)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 03/12/2008 $ 500.00 Concessão de subsídio para participação no plano do armazenamento dos dados sobre cartão de docente nos BIRs respectivos no ano lectivo 2008/2009.
16/12/2008 $ 700,000.00 (Observação j)
Escola Fukien 03/12/2008 $ 500.00 Concessão de subsídio para participação no plano do armazenamento dos dados sobre cartão de docente nos BIRs respectivos no ano lectivo 2008/2009.
07/12/2008 $ 500.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 325,000.00 (Observação j)
Escola Há Ván Châm Vui 16/12/2008 $ 225,000.00
Escola Hoi Fai 16/12/2008 $ 325,000.00 (Observação j)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 16/12/2008 $ 225,000.00
17/12/2008 $ 225,000.00 (Observação k)
Escola Hou Kong (Primário) 16/12/2008 $ 775,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 775,000.00 (Observação k)
Escola Hou Kong (Secundário) 05/08/2008 $ 3,066.00 (Observação e)
30/10/2008 $ 14,500.00 6.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 860.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 2,350,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 2,350,000.00 (Observação k)
Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa) 30/07/2008 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2008».
Escola Ilha Verde 07/12/2008 $ 700.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 550,000.00 (Observação j)
Escola Internacional de Macau 13/11/2008 $ 7,000.00 Concessão de subsídio de propinas (Complementar) do ano lectivo de 2007/2008.
02/12/2008 $ 1,703,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 450,000.00 (Observação j)
Escola Kao Yip 16/05/2007 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para a colocação de pessoal especializado.
08/04/2008 $ 5,700.00 Concessão de subsídio para aluguer das instalações desportivas (2.º trimestre de 2008).
05/08/2008 $ 1,782.00 (Observação f)
30/10/2008 $ 2,000.00 6.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — prémios para os professores.
30/10/2008 $ 24,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 5,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 860.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 3,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 1,675,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 500.00 Concessão de subsídio para participação na exposição sobre o primeiro passeio espacial da China «Viagem pelo Cosmos».
Escola Keang Peng 30/10/2008 $ 7,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 5,500.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
01/12/2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para participação na entrega de prémios da «5.ª Invenção da Nova Tecnologia dos Jovens da China».
Escola Keang Peng (Secção Primária) 16/05/2007 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
16/12/2008 $ 1,050,000.00 (Observação j)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 05/08/2008 $ 1,800.00 (Observação e)
30/10/2008 $ 1,500.00 6.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — prémios para os professores.
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 07/12/2008 $ 3,296.20 (Observação h)
16/12/2008 $ 925,000.00 (Observação j)
Escola Kwong Tai 05/08/2008 $ 1,056.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,026.00 (Observação f)
07/12/2008 $ 860.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 900,000.00 (Observação j)
Escola Lin Fong Pou Chai 16/12/2008 $ 400,000.00
Escola Ling Nam 05/08/2008 $ 426.00 (Observação e)
07/12/2008 $ 1,250.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 475,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 475,000.00 (Observação k)
Escola Madalena de Canossa 07/12/2008 $ 860.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 225,000.00 (Observação j)
Escola Nossa Senhora de Fátima 05/08/2008 $ 912.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 876.00 (Observação f)
16/12/2008 $ 1,400,000.00 (Observação j)
17/12/2008 $ 1,400,000.00 (Observação k)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 30/10/2008 $ 10,500.00 6.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — prémios para os professores.
30/10/2008 $ 8,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 1,500.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — prémios para os professores.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 16/12/2008 $ 400,000.00 (Observação j)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 07/12/2008 $ 500.00 (Observação h)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 05/08/2008 $ 1,866.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,746.00 (Observação f)
03/12/2008 $ 500.00 Concessão de subsídio para participação no plano de armazenamento dos dados sobre cartão de docente nos BIRs respectivos no ano lectivo de 2008/2009.
16/12/2008 $ 900,000.00 (Observação j)
16/12/2008 $ 24,950.00 Concessão de subsídios de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2008/2009 (1.ª prestação).
Escola Portuguesa de Macau 15/08/2008 $ 66,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos da Escola Portuguesa de Macau, bem como a alunos de outras escolas de língua veicular portuguesa (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
01/09/2008 $ 220,500.00 Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
02/12/2008 $ 1,793,000.00 (Observação g)
07/12/2008 $ 250.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 3,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 700,000.00 (Observação j)
Escola Pui Tou 30/10/2008 $ 20,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 7,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — prémios para os professores.
30/10/2008 $ 4,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 9,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 400.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 3,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 1,400,000.00 (Observação j)
Escola Santa Maria Mazzarello 07/12/2008 $ 400.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 450,000.00 (Observação j)
Escola São João de Brito 05/08/2008 $ 1,062.00 (Observação e)
Escola São João de Brito (Nocturno) 01/09/2008 $ 1,526,000.00 Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 16/05/2007 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para colocação de pessoal especializado.
16/12/2008 $ 225,000.00 (Observação j)
Escola São João de Brito (Sucursal) 16/12/2008 $ 25,000.00  
Escola São Paulo 30/07/2008 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para a participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2008».
05/08/2008 $ 1,338.00 (Observação e)
16/12/2008 $ 1,900,000.00 (Observação j)
Escola Secundária Millennium 01/09/2008 $ 3,432,450.00 Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 01/09/2008 $ 4,612,050.00
Escola Secundária Pui Ching 30/07/2008 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para a participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2008».
05/08/2008 $ 1,632.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,524.00 (Observação f)
13/10/2008 $ 4,729.00 Reunião de professores para Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas 2009, realizada pela Universidade de Pequim, para os alunos do ensino secundário.
30/10/2008 $ 6,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 7,500.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
28/11/2008 $ 10,058.20 Concessão de subsídio para a exibição em Macau da «Delegação da missão do voo espacial Shenzhou 7 na chegada a Macau».
02/12/2008 $ 13,080,000.00 (Observação g)
03/12/2008 $ 500.00 Concessão de subsídio para a participação no plano de armazenamento dos dados sobre cartão de docente nos BIRs respectivos no ano lectivo 2008/2009.
07/12/2008 $ 300.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 13,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 11,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
16/12/2008 $ 1,675,000.00 (Observação j)
Escola Secundária Pui Va 20/05/2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para a realização de exposição.
05/08/2008 $ 522.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,050.00 (Observação f)
30/10/2008 $ 6,500.00 6.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — prémios para os professores.
30/10/2008 $ 10,000.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 5,500.00 Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2008» — prémios para os professores.
25/11/2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para a produção de lembranças para «Delegação da missão do voo espacial Shenzhou 7 na chegada a Macau».
07/12/2008 $ 760.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 1,500.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 925,000.00 (Observação j)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 16/12/2008 $ 200,000.00
Escola Secundária Sam Yuk de Macau(Secção Inglesa) 16/12/2008 $ 225,000.00
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 30/10/2008 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 500.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 575,000.00 (Observação j)
Escola Seong Fan 01/09/2008 $ 4,747,500.00 Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Shá Lei Tau Cham Son 16/12/2008 $ 225,000.00 (Observação j)
Escola Tak Meng 16/12/2008 $ 192,000.00 Concessão de subsídios de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2008/2009 (1.ª prestação).
Escola Tong Nam 07/12/2008 $ 1,200.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 250,000.00 (Observação j)
Escola Tong Nam (Secundário) 06/12/2007 $ 28,800.00 Concessão de subsídio para a manutenção do Pavilhão Gimnodesportivo (Outubro a Dezembro de 2008).
16/12/2008 $ 500,000.00 (Observação j)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 05/08/2008 $ 426.00 (Observação f)
30/10/2008 $ 3,500.00 6.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 312.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 750,000.00 (Observação j)
Escola Xin Hua 05/08/2008 $ 1,080.00 (Observação e)
16/12/2008 $ 375,000.00 (Observação j)
Federação de Juventude de Macau 10/10/2008 $ 150,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades.
25/11/2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 14/12/2007 $ 234,800.00 (Observação a)
27/03/2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para a realização do «2.º Concurso de Dactilografia Cang Jie entre Hong Kong e Macau».
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 08/04/2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para a realização do «4.º Curso de formação sobre técnicas de aconselhamento aos viciados dos jogos de fortuna e azar para agentes de aconselhamento autorizados».
28/07/2008 $ 9,600.00 Concessão de subsídio para a realização de uma «Acção de formação profissionalizante para o pessoal».
30/07/2008 $ 54,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
15/08/2008 $ 1,059,750.00 Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em 12 escolas particulares (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
20/08/2008 $ 32,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
03/11/2008 $ 12,528.70 Concessão de subsídio para a realização do «Projecto de incentivo na aprendizagem».
09/12/2008 $ 26,000.00 Concessão de subsídio para a prestação de serviço de aconselhamento aos alunos (Novembro e Dezembro de 2008).
Geography and Education ResearchAssociation of Macau 25/11/2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades educativas.
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau 28/08/2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para a aquisição de computador.
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 6,700.00 (Observação b)
10/06/2008 $ 22,380.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 140,360.00 (Observação d)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 30,390.00 (Observação b)
10/06/2008 $ 13,200.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 180,520.00 (Observação d)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 34,640.00 (Observação b)
10/06/2008 $ 8,160.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 55,300.00 (Observação d)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 14/12/2007 $ 23,761.20 (Observação b)
10/06/2008 $ 23,040.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 35,622.80 (Observação d)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/06/2008 $ 18,240.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 109,100.00 (Observação d)
Horizon Christian Fellowship 17/11/2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Hou Kuong — Jovens Rotários 14/12/2007 $ 1,850.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 31,000.00 (Observação d)
Igreja da União e Aliança Cristã e Missionária (Macau) 24/07/2008 $ 69,634.00 Concessão de subsídio para o projecto especial para os alunos sem vagas escolares.
Igreja Protestante Presbiterana Cumberland de Macau 15/05/2008 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para realização de actividades.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 07/05/2008 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para a realização da actividade escolar sobre «Protecção dos olhos 2008/2009».
Instituto do Estudo Curricular de Macau 10/11/2008 $ 3,500.00 Concessão de subsídio para a participação numa conferência — «Asia-Europe Conference on lifelong Learning».
Instituto Internacional de Macau 11/02/2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio de comparticipação nas despesas de funcionamento da sala de informática e da biblioteca/sala de estudo.
15/07/2008 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para publicação dos livros.
Instituto Milénio de Macau 29/09/2008 $ 17,100.00 Concessão de subsídio para a realização de um workshop sobre «Tratamento de casos de abusos entre alunos».
Instituto Politécnico de Macau 04/12/2008 $ 99,200.00 Concessão de subsídio para a formação de docentes (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
26/12/2008 $ 9,920.00 Subsídio de formação de docentes em exercício.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 30/10/2008 $ 6,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — compensações monetárias.
30/10/2008 $ 5,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2008 — prémios para os professores.
07/12/2008 $ 380.00 (Observação h)
16/12/2008 $ 6,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
16/12/2008 $ 5,000.00 32.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para treinadores.
16/12/2008 $ 1,175,000.00 (Observação j)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 02/12/2008 $ 160,000.00 (Observação g)
16/12/2008 $ 75,000.00 (Observação j)
Jardim Infantil da Cáritas 16/12/2008 $ 75,000.00
Lek Hang Clube de Macau 27/03/2008 $ 83,000.00 Concessão de subsídio para a realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
Lions Clube de Macau Central 29/09/2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades.
Macao Association for Promotion of the Spirit «Xinhai» and «Huang Pu» 22/11/2007 $ 32,250.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades de 2008.
Macau Baptist Church 19/05/2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades juvenis.
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association 19/09/2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades de 2008.
28/11/2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para a realização da actividade «Concorrência de jovens talentos na comemoração do retorno de Macau à Pátria».
Macau Children Arts Troupe 02/06/2008 $ 14,900.00 Concessão de subsídio para a realização de concertos de Guzheng e Guqin.
Macau Chinese New Course Research Association 24/11/2008 $ 160,000.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades educativas.
Macau Igreja da Comunidade dos Pastores 14/12/2007 $ 59,000.00 (Observação a)
Macau Special Olympics 14/12/2007 $ 74,900.00
19/06/2008 $ 17,000.00 Concessão de subsídio para a realização de um workshop sobre «O desporto no ensino especial».
17/07/2008 $ 50,400.00 Concessão de subsídio para a despesa de carrinha escolar.
19/11/2008 $ 10,843.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades educativas.
Missão Aliança da Igreja da Noruega(Campo de Macau) 14/12/2007 $ 14,055.20 (Observação a)
Movimento Católico de Apoio àFamília — Macau 15/01/2008 $ 17,700.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades educativas.
Pak Kap Chow Baptist Church 23/07/2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para a realização da «Jornada de aventura e desafio juvenil».
Professores das instituições educativas particulares sem fins lucrativos e professores das instituições educativas da educação de adultos 16/12/2008 $ 71,353,857.00 Concessão de subsídio aos professores e professores da educação de adultos para o ano lectivo de 2008/2009 (1.ª prestação).
Rede de Serviços Juvenis Bosco 14/12/2007 $ 160,700.00 (Observação a)
14/12/2007 $ 16,700.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 151,500.00 (Observação d)
15/08/2008 $ 1,802,500.00 Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em 18 escolas particulares (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
17/09/2008 $ 78,000.00 Concessão de subsídio para a prestação de serviço de aconselhamento aos alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Refresh Education Research Association 06/09/2007 $ 550,000.00 Concessão de subsídio para o projecto especial para os alunos sem vagas escolares (ano lectivo de 2007/ 2008).
Rotaract Club of Macau 14/12/2007 $ 25,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 60,000.00 (Observação d)
Rotaract Club of Macau Central 14/12/2007 $ 52,000.00 (Observação a)
16/06/2008 $ 21,000.00 (Observação d)
Rotary Club Of Macau Central (District 3450) 19/05/2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de Ginástica Aeróbica com Energia Rotária».
Secção Juvenil da Associação da Assembleia Espiritual dos Baháis de Macau 14/12/2007 $ 34,300.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 33,000.00 (Observação d)
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 16/06/2008 $ 60,000.00
Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau 14/12/2007 $ 11,000.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 12,000.00 (Observação d)
Secção Juvenil da Associação de Conterrâneos de Hoi Ping 16/06/2008 $ 20,000.00 (Observação d)
Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau 16/06/2008 $ 30,000.00
Secção Juvenil da Associação de Moradores de Coloane 14/12/2007 $ 2,000.00 (Observação b)
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau 16/06/2008 $ 85,000.00 (Observação d)
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong, de Macau 16/06/2008 $ 12,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Hok San 16/06/2008 $ 6,000.00
Secção Juvenil da Associação dosEmpregados de Escritório de Macau 16/06/2008 $ 46,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 16/06/2008 $ 23,000.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 14/12/2007 $ 45,400.00 (Observação a)
10/06/2008 $ 14,220.00 (Observação c)
16/06/2008 $ 56,000.00 (Observação d)
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) 16/06/2008 $ 15,000.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 01/09/2008 $ 2,805,750.00 Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 05/10/2007 $ 16,600.00 Concessão de subsídio para a realização das actividades sobre «Cooperação entre a Família e a Escola».
05/08/2008 $ 1,380.00 (Observação e)
05/08/2008 $ 1,380.00 (Observação f)
16/12/2008 $ 1,050,000.00 (Observação j)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/12/2008 $ 360.00 Concessão de subsídio para a participação na exposição sobre o primeiro passeio espacial da China «Viagem pelo Cosmos».
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 07/12/2008 $ 3,060.00 (Observação h)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 14/12/2007 $ 33,199.90 (Observação a)
08/01/2008 $ 41,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
19/05/2008 $ 3,300.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
19/09/2008 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para o revestimento do chão do terraço.
Teatro de Lavradores 02/05/2008 $ 38,800.00 Concessão de subsídio para realização da «Competição de Theatresports entre Ásia».
25/11/2008 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para realização do teatro moral «Grande rastreio de bons assuntos».
The Association of Promoting Shao Guan & Macau Youth Exchange 28/11/2008 $ 23,000.00 Concessão de subsídio para a realização de actividades.
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 14/12/2007 $ 77,400.00 (Observação b)
16/06/2008 $ 56,100.00 (Observação d)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 14/12/2007 $ 8,500.00 (Observação a)
15/08/2008 $ 2,177,750.00 Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em 19 escolas particulares (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
09/12/2008 $ 26,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de aconselhamento aos alunos (Novembro e Dezembro de 2008).
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 30/07/2008 $ 120,000.00 Concessão de subsídio para o plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2008.
Universidade de Macau 24/04/2008 $ 2,443,200.00 Concessão de subsídio de formação de professores em serviço para o ano lectivo de 2008/2009.
30/07/2008 $ 553,280.00 Renovação da concessão do subsídio de propinas, para a formação de professores em serviço no ano lectivo de 2008/2009.
Ho Heng Chong 23/05/2008 $ 6,000.00 Concessão de subsídio para a publicação de livros.
Cheong Im Sim 16/06/2008 $ 300.00 Concessão de subsídio para a participação nas «Olimpíadas de Matemática de Mulheres 2008».
Fong Hoi Cheng 16/06/2008 $ 300.00
Ho In Ian 16/06/2008 $ 300.00
Lao Weng I 16/06/2008 $ 300.00
Cheang Hong Iao 30/12/2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídios de propinas.
Leung Pui Kam 19/09/2008 $ 30,000.00
Lopes Geraldo 30/12/2008 $ 20,000.00
Ng U Tong 19/09/2008 $ 15,000.00
Sou Ka Lon 19/09/2008 $ 20,000.00
Chan Ieng Kit 12/12/2008 $ 4,400.00 (Observação i)
Chan Ka Man 12/12/2008 $ 18,000.00
Chan Kin Mui 12/12/2008 $ 11,000.00
Chan Lai Kun 12/12/2008 $ 18,000.00
Chan Sio Cheng 12/12/2008 $ 19,400.00
Che Iok Ngan 12/12/2008 $ 7,200.00
Cheang Chi Man 12/12/2008 $ 10,000.00
Cheang Kin Kuok 12/12/2008 $ 3,600.00
Choi Lai Wa 12/12/2008 $ 3,600.00
Chong Sam Fong 12/12/2008 $ 2,200.00
Chou Hou Meng 12/12/2008 $ 2,200.00
Chu Tong Seng 12/12/2008 $ 3,600.00
Ding Wei 12/12/2008 $ 6,500.00
Fong In Han 12/12/2008 $ 5,000.00
Fong Oi Leng 12/12/2008 $ 13,000.00
Fong Va Heng 12/12/2008 $ 5,000.00
Ho Im Ha 12/12/2008 $ 3,600.00
Ho Mei I 12/12/2008 $ 3,600.00
Ho Vai Lon 12/12/2008 $ 6,500.00
Ho Wai Teng 12/12/2008 $ 6,500.00
Ho Weng Fai 12/12/2008 $ 3,600.00
Hui Heung Chin 12/12/2008 $ 6,500.00
Ieong Weng Hong 12/12/2008 $ 13,000.00
Ip Wai U 12/12/2008 $ 6,500.00
Kang Yuzhuan 12/12/2008 $ 5,000.00
Ku Kam Seong 12/12/2008 $ 36,000.00
Kuok Io Chong 12/12/2008 $ 3,600.00
Lai Chau Heng 12/12/2008 $ 3,600.00
Lai Lai Ha 12/12/2008 $ 2,200.00
Lai Un Kei 12/12/2008 $ 11,000.00
Lam Ka Vang 12/12/2008 $ 3,600.00
Lam Lai Ieng 12/12/2008 $ 5,000.00
Lam Lun Wai 12/12/2008 $ 2,200.00
Lam Pou Kin 12/12/2008 $ 5,000.00
Lam Tim Ian 12/12/2008 $ 2,200.00
Lao Meng Tak 12/12/2008 $ 4,000.00
Lei Iok Ngan 12/12/2008 $ 20,200.00
Lei Pou U 12/12/2008 $ 24,500.00
Lei Pui Kao 12/12/2008 $ 5,800.00
Lei Wai Tong 12/12/2008 $ 7,200.00
Leong Lai Ieng 12/12/2008 $ 3,600.00
Leong Teng Kong 12/12/2008 $ 8,600.00
Leong Un I 12/12/2008 $ 14,600.00
Leung Kim Fong 12/12/2008 $ 13,100.00
Lo Cheng Teng 12/12/2008 $ 4,000.00
Lo Pou Ngan 12/12/2008 $ 13,000.00
Lou Choi Lai 12/12/2008 $ 2,200.00
Lou Im Heng 12/12/2008 $ 2,200.00
Mak Chi Kei 12/12/2008 $ 2,200.00
Mak Soi Kei 12/12/2008 $ 6,500.00
Ng Man I 12/12/2008 $ 5,800.00
Ng Sio Ha 12/12/2008 $ 2,200.00
Ng Wai I 12/12/2008 $ 10,000.00
Sam Luísa 12/12/2008 $ 2,200.00
Si Sek Si 12/12/2008 $ 77,200.00
Sou Soi Teng 12/12/2008 $ 2,200.00
Sun Kuo Meng 12/12/2008 $ 6,500.00
Tam Ka Leng 12/12/2008 $ 5,000.00
Tang Nga Fong 12/12/2008 $ 17,000.00
Tong Chi Kuong 12/12/2008 $ 13,000.00
Tsang Tam Sui Chun Tracy 12/12/2008 $ 13,000.00
Tseng Kuo-Ying 12/12/2008 $ 3,600.00
Un Fong 12/12/2008 $ 5,000.00
Vong Io Kei 12/12/2008 $ 3,600.00
Wong Choi Ieng 12/12/2008 $ 5,000.00
Wong Chou Hin 12/12/2008 $ 36,000.00
Wong Hio Wan 12/12/2008 $ 3,600.00
Wong Hok Wa 12/12/2008 $ 3,600.00
Wong I San 12/12/2008 $ 10,000.00
Wong Kai Meng 12/12/2008 $ 5,000.00
Wong Si Ka 12/12/2008 $ 6,500.00
Wong Sut Ieng 12/12/2008 $ 36,000.00
Wu Weng Ian 12/12/2008 $ 2,200.00
Xu YongHong 12/12/2008 $ 4,000.00
Zhang XiaoPing 12/12/2008 $ 10,100.00
Observação:
a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2008 (1.ª prestação).
c. Concessão de subsídio para apoio às actividades de férias das associações juvenis para 2008.
d. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2008 (2.ª prestação).
e. Concessão de subsídio de transporte para participação no plano de generalização da educação artística para alunos do ensino secundário — Sentir a arte tradicional chinesa.
f. Concessão de subsídio de transporte para participação no plano de generalização da educação artística para alunos do ensino secundário — Provar a tradição e apreciar em conjunto a música chinesa.
g. Concessão de subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
h. Concessão de subsídio para participação nas actividades do encontro entre os valorosos astronautas e os estudantes de Macau.
i. Prémios a projectos pedagógicos do ano lectivo de 2007/2008.
j. Concessão de subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
k. Concessão de subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Abril de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 9 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Iong Seng Lam, chefe de divisão, substituto; e

Chu Ka Keong, técnico superior de informática principal.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 9 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnico superior assessor; e

Cheang Sin Wai, técnico superior principal.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 13 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Iong Kong Io, vice-presidente.

Vogal efectiva: Tam Pui Ian, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Hon Wai, chefe de divisão.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 13 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente substituto: Hon Wai, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Tam Pui Ian, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Cheang Sin Wai, técnico superior principal.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Akie Nishino 04/02/2008 $ 2,500.00 Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para o mês de Janeiro.
Yuko Honda 04/02/2008 $ 2,500.00
Chisaki Miyahara 04/02/2008 $ 2,500.00
Naoko Oyama 18/08/2008 $ 10,000.00 Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Janeiro a Abril.
Ayano Soda 23/01/2009 $ 7,500.00 Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Fevereiro a Abril.
Sachiyo Shiga 23/01/2009 $ 7,500.00
Isako Okuma 23/01/2009 $ 7,500.00
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 23/01/2009
03/03/2009
$ 22,225.00 Subsídio para as actividades organizadas pela Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau.
  Total $ 62,225.00  

Universidade de Macau, aos 15 de Abril de 2009.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

Avisos

De acordo com o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:

1. Delegar no director substituto do Centro de Estudos de Macau, professor doutor Hao Yufan, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

4) Estabelecer acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. Delegar no director substituto do Colégio de Honra, professor doutor Mok Kai Meng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

4) Estabelecer acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

5) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade académica independente que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

6) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

3. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação dos delegantes.

4. Dos actos praticados no exercício das presentes delegações cabe recurso hierárquico necessário.

5. Após a confirmação do delegante, os delegados poderão subdelegar os respectivos poderes no pessoal de chefia sob a sua supervisão, ou nos seus substitutos, caso tal seja considerado conveniente para o funcionamento dos respectivos serviços.

6. As presentes delegações de competências entram em vigor no dia da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 16 de Abril de 2009.

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

———

De acordo com o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:

1. Delegar na chefe da Secção de Aprovisionamento, mestre Lei Miu Mei, ou no seu substituto, e na chefe da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário, mestre Chang Wai Hong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais.

2. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Dos actos praticados no exercício das presentes delegações cabe recurso hierárquico necessário.

4. Após a confirmação do delegante, as delegadas poderão subdelegar os respectivos poderes no pessoal de chefia sob a sua supervisão, ou nos seus substitutos, caso tal seja considerado conveniente para o funcionamento dos respectivos serviços.

5. São ratificados todos os actos praticados pelas delegadas no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Abril de 2009 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. É revogada parte do n.º 16 da decisão do presente delegante, tomada em 14 de Novembro de 2008 e constante do aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008, relativa à delegação de poderes na chefe da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário e na chefe substituta da Secção de Aprovisionamento.

Universidade de Macau, aos 16 de Abril de 2009.

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

———

De acordo com o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006 e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 12.ª sessão, realizada no dia 16 de Abril de 2009, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director substituto do Centro de Estudos de Macau, professor doutor Hao Yufan, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade académica independente que dirige, até ao montante de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com a prestação de serviços em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.

2. Delegar no director substituto do Colégio de Honra, professor doutor Mok Kai Meng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade académica independente que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com a prestação de serviços em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.

3. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação dos delegantes.

4. Dos actos praticados no exercício das presentes delegações cabe recurso hierárquico necessário.

5. As presentes delegações de competências entram em vigor no dia da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 16 de Abril de 2009.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Ho, Shun Man Simon;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins; e

O Vice-Reitor, Doutor Lai Iat Long.

———

De acordo com o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 12.ª sessão, realizada no dia 16 de Abril de 2009, deliberou o seguinte:

1. Delegar na chefe da Secção de Aprovisionamento, mestre Lei Miu Mei, ou no seu substituto, e na chefe da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário, mestre Chang Wai Hong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade.

2. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Dos actos praticados no exercício das presentes delegações cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelas delegadas no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Abril de 2009 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. É revogada parte do n.º 15 da deliberação da Comissão da Gestão Financeira tomada na sua 29.ª sessão em 4 de Setembro de 2008 e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, relativa à delegação de poderes na chefe da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário e na chefe substituta da Secção de Aprovisionamento.

Universidade de Macau, aos 16 de Abril de 2009.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Ho, Shun Man Simon;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins; e

O Vice-Reitor, Doutor Lai Iat Long.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
(MOP)
Finalidades
Associação do Santo Nino de Cebu em Macau 12/01/2009 5,000.00 Apoio financeiro para actividade «9th Fiesta of the Santo Nino de Cebu in Macau».
Clube Náutico de Macau 12/01/2009 20,000.00 Apoio financeiro para a actividade de «Regata do Ano Nono Lunar 2009».
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau 12/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau 19/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門合尺六樂社 12/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Cultura Hung Kun de Macau 19/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 19/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
協和曲藝會 19/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau 19/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Ópera Chinesa Lok Meng Macau 12/01/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau 12/01/2009 10,000.00 Apoio financeiro para realização da «Festa de Tou-Tei».
Associação da Ópera Chinesa Hou Yin de Macau 09/02/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 23/02/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ut Lok 09/02/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Ópera Chinesa de Macau 23/02/2009 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Moradores da Taipa 23/02/2009 10,000.00 Apoio financeiro para as actividades da «Festa dos Pescadores de Bei-Di».
Total 81,000.00    

Fundo de Turismo, aos 15 de Abril de 2009. — A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços, substituta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Aviso

Despacho n.º 09/SOTDIR/2009

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2007, e artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, determino o seguinte:

1. São delegadas na subdirectora, Chan Pou Ha, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, no âmbito das acções conduzidas pelo Departamento de Planeamento Urbanístico, pelo Departamento de Urbanização e pelo Departamento de Gestão de Solos, as seguintes competências:

1) Decidir os pedidos de aprovação de projectos de edifícios das classes P e M;

2) Decidir os pedidos de aprovação de projectos de obra desde que respeitem o respectivo anteprojecto de arquitectura aprovado;

3) Decidir os pedidos de aprovação de alterações aos projectos de qualquer obra, desde que não impliquem alteração de finalidade, execução de novos pisos ou acréscimo na área dos pavimentos, salvo quando, no que se refere a este último ponto, se tratar de meros acertos com as dimensões do terreno;

4) Decidir os pedidos de aprovação de projectos de legalização de obras de modificação;

5) Homologar os autos de vistoria final de obras de construção licenciadas, desde que todos os pareceres emitidos pelos peritos intervenientes na vistoria sejam favoráveis, e emitir as respectivas licenças de utilização;

6) Aprovar as Memórias Descritivas das Fracções Autónomas (MDFA’s), e emitir as respectivas certidões;

7) Praticar todos os actos que se mostrem necessários à resolução dos processos de obras executadas sem licença, e aplicar as multas previstas na lei;

8) Homologar os autos de vistoria efectuados às construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde ou segurança pública;

9) Solicitar ao Corpo de Bombeiros a emissão de pareceres e a presença de representantes nas vistorias.

2. É delegada no subdirector, Shin Chung Low Kam Hong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para assinar o expediente necessário à instrução dos procedimentos e à execução de decisões no âmbito das competências do Departamento de Edificações Públicas, do Departamento de Infra-estruturas e da Divisão de Informática, com excepção da assinatura do expediente referente a concursos públicos para adjudicação de empreitadas e de aquisição de bens e serviços.

3. São delegadas no chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico, Lao Iong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

3) Justificar atrasos relativamente à hora do início dos períodos diários de trabalho;

4) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

5) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias;

6) Emitir plantas de alinhamento oficial referentes a lotes de terreno cujas condicionantes urbanísticas tenham sido objecto de despacho de aprovação pelo director dos Serviços há menos de um ano;

7) Decidir sobre deficiências de instrução de pedidos de alinhamento;

8) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

4. São delegadas no chefe do Departamento de Gestão de Solos, Lei Hon Kei, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

3) Justificar atrasos relativamente à hora do início dos períodos diários de trabalho;

4) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

5) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias;

6) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

5. São delegadas no chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

3) Justificar atrasos relativamente à hora do início dos períodos diários de trabalho;

4) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

5) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias;

6) Homologar e comunicar os pareceres solicitados pelas entidades competentes para efeitos de emissão de licenças administrativas e instalação de caldeiras;

7) Decidir pedidos de aprovação de projectos de obras de conservação, consolidação, demolição, modificação e reparação;

8) Decidir os pedidos de vedação de terrenos e de realização de trabalhos de prospecção geotécnica;

9) Emitir licenças de obras;

10) Decidir os pedidos de prorrogação ou de revalidação de licenças de obras;

11) Decidir os pedidos de averbamento, com excepção dos respeitantes às licenças de utilização e às Memórias Descritivas das Fracções Autónomas (MDFA’s);

12) Decidir os pedidos de substituição de dono de obra, de técnicos e de empresas construtoras;

13) Decidir os pedidos e emitir as certidões relativas a obras particulares, com excepção dos respeitantes às licenças de utilização e às Memórias Descritivas das Fracções Autónomas (MDFA’s);

14) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

6. São delegadas no chefe do Departamento de Edificações Públicas, substituto, Wong Chiu Man, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Justificar atrasos relativamente à hora do início dos períodos diários de trabalho;

3) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

4) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias;

5) Praticar todos os actos respeitantes ao inquérito administrativo relativo a empreitadas de obras públicas cujo procedimento corra pela subunidade, submetendo a decisão superior os casos em que tenha havido reclamações;

6) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

7) Emitir licenças de exploração provisória e definitiva de instalações eléctricas particulares, usualmente designadas por instalações de sétima categoria;

8) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

7. São delegadas no chefe do Departamento de Infra-estruturas, Chu Vai Meng, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Justificar atrasos relativamente à hora do início dos períodos diários de trabalho;

3) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

4) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias;

5) Praticar todos os actos respeitantes ao inquérito administrativo relativo a empreitadas de obras públicas cujo procedimento corra pela subunidade, submetendo a decisão superior os casos em que tenha havido reclamações;

6) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

7) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

8. É delegada no chefe do Departamento Jurídico, Maria de Nazaré Saias Portela, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

3) Justificar atrasos relativamente à hora de início dos períodos diários de trabalho;

4) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

5) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias.

9. São delegadas no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Cheong Man Iok, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

3) Justificar atrasos relativamente à hora de início dos períodos diários de trabalho;

4) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

5) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias;

6) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços que corram pelos serviços;

7) Visar os documentos justificativos de despesas efectuadas pelos serviços ou outros que, no âmbito das normas reguladoras da contabilidade pública, devam ser visados pelo Director dos Serviços;

8) Confirmar os pedidos de ajudas de custo e todos os que revistam natureza idêntica;

9) Assinar, autenticando-os, os cartões de acesso a cuidados de saúde dos funcionários e agentes dos Serviços;

10) Assinar o expediente destinado a pedidos de empréstimos e mudanças de contas bancárias, a pedido de funcionários ou agentes;

11) Justificar as faltas dadas por motivo de doença;

12) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

10. São delegadas no chefe da Divisão de Estudos e Documentação, substituto, Chan Pou Wan, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

3) Justificar atrasos relativamente à hora de início dos períodos diários de trabalho;

4) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

5) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias.

11. São delegadas no chefe da Divisão de Informática, Lei Weng Kuong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Visar as requisições de material destinado à respectiva subunidade orgânica;

2) Verificar se se encontram em condições de pagamento as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços que corram pela subunidade orgânica;

3) Justificar atrasos relativamente à hora de início dos períodos diários de trabalho;

4) Autorizar ausências temporárias do local de trabalho durante parte dos períodos diários de presença obrigatória no serviço, da manhã ou da tarde;

5) Despachar os pedidos de gozo de férias ou decidir os pedidos de alteração de gozo de férias.

12. São delegadas no chefe da Divisão de Licenciamento, substituto, Ao Peng Kin, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Decidir sobre deficiências de instrução de processos de licenciamento de obras particulares e respectivas correcções;

2) Solicitar às entidades exteriores, com excepção do Corpo de Bombeiros, os pareceres mencionados no Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU);

3) Decidir pedidos de aprovação de projectos de obras de modificação inseridas no âmbito do procedimento do licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única;

4) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, bem como o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

13. São delegadas no chefe da Divisão de Fiscalização, José Manuel Leong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Despachar os pedidos de vistoria final das obras licenciadas e de vistoria de edifícios que ameacem ruína;

2) Assinar as convocações de vistoria final de obras licenciadas e de vistoria de edifícios que ameacem ruína, com excepção das dirigidas ao Corpo de Bombeiros;

3) Decidir os pedidos relacionados com o início das obras particulares e assinar os respectivos ofícios;

4) Autorizar a realização de betonagens nas obras particulares licenciadas, ou em caso de impedimento, quem ele indicar ou determinar;

5) Decidir as convocações de vistorias, para efeitos de licenciamentos administrativos de actividades, feitas por parte das entidades competentes;

6) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores, com excepção dos respeitantes à fiscalização de obras;

7) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos procedimentos cuja tramitação decorra na subunidade orgânica e à execução das respectivas decisões.

14. São subdelegadas na subdirectora, Chan Pou Ha, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da RAEM relativo à DSSOPT, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta e/ou a celebração de contrato escrito, ficando a competência para estes actos também subdelegada pelo presente despacho;

2) Aceitar e restituir os montantes depositados como caução, cancelar garantias bancárias e extinguir seguros-caução, no âmbito da competência subdelegada nos termos da alínea anterior, bem como restituir quantias retidas como garantia ou a qualquer outro título apresentadas em processos de aquisição de bens e serviços, incluindo as custeadas por verbas inscritas no PIDDA.

15. São subdelegadas no subdirector, Shin Chung Low Kam Hong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da RAEM relativo à DSSOPT, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta e/ou a celebração de contrato escrito, ficando a competência para estes actos também subdelegada pelo presente despacho;

2) Autorizar a realização de trabalhos a mais e autorizar trabalhos a menos, em empreitadas de obras públicas cuja competência é subdelegada nos termos da alínea anterior, decorrentes da legislação em vigor sobre a matéria;

3) Aceitar e restituir os montantes depositados como caução, cancelar garantias bancárias e extinguir seguros-caução, no âmbito das competências subdelegadas nos termos das alíneas anteriores, bem como restituir quantias retidas como garantia ou a qualquer outro título apresentadas em processos de obras e aquisição de bens e serviços, incluindo as custeadas por verbas inscritas no PIDDA.

16. São subdelegadas no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Cheong Man Iok, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Praticar os actos referidos nas alíneas 1), 11), 13) e 17) do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2007;

2) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da RAEM, desde que referentes a questões de pessoal que possam qualificar-se de rotina;

3) Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da RAEM relativo à DSSOPT, necessárias ao funcionamento normal dos Serviços, incluindo as despesas com reparação e manutenção de equipamento, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas).

17. É subdelegada no chefe da Divisão de Estudos e Documentação, Chan Pou Wan, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para autorizar a realização de despesas com a aquisição de publicações, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da RAEM relativo à DSSOPT, até ao montante de $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas).

18. A delegação de assinatura de ofícios não abrange, em caso algum, a daqueles que devam ser endereçados aos Gabinetes do Chefe do Executivo ou dos Secretários, às Forças de Segurança, nem a expediente dirigido a serviços exteriores à RAEM, no âmbito das atribuições da DSSOPT.

19. Todas as assinaturas devem ser precedidas da fórmula:

Pelo Director dos Serviços,

O Chefe do ........

Nome

20. A presente delegação e subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

21. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados e subdelegados conferidos pelo presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

22. São ratificados os actos praticados pelos subdirectores, chefes de departamento e chefes de divisão anteriormente identificados, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 16 de Fevereiro de 2009.

23. É revogado o Despacho n.º 6/SOTDIR/2000.

24. Sem prejuízo do disposto no n.º 22, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Abril de 2009).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Abril de 2009.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 7 de Abril de 2009.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 7 de Abril de 2009.

A Directora, Wong Soi Man.


CONSELHO DO AMBIENTE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2009:

Entidades
beneficiárias
Despachos de
autorização
Montantes
atribuídos
(MOP)
Finalidades
Macau Special Olympics 05/03/2009 3,000.00 Venda de bandeirinhas para angariação de fundos.
Pun Sio Heng 13/02/2009 100.00 Prémio de actividade de promoção «Preserve os recursos naturais. Use sacos ecológicos para ir às compras».
Lam Chantanee 13/02/2009
05/03/2009
100.00

Conselho do Ambiente, aos 13 de Abril de 2009.

A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

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Concurso Público

Projecto de teste de um sistema de recolha de calor no ar condicionado central do Instituto de Formação Turística

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Por onde corre o processo: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

3. Local de execução da obra: Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há.

4. Objecto da empreitada: projecto de teste de um sistema de recolha de calor no ar condicionado ccentral do Instituto de Formação Turística.

5. Prazo de execução: o prazo máximo de execução é de 120 (cento e vinte) dias, incluindo o prazo máximo de concepção que é de 20 (vinte) dias.

6. A proposta, assim como os documentos que a acompanham, devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

7. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

8. Data e hora de visita ao local: 30 de Abril de 2009 (quarta-feira), pelas 10,00 horas.

9. Local de encontro para a visita ao local: auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

10. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

11. Caução provisória: $15 000,00 (quinze mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

12. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

13. Preço base: não há.

14. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes apenas as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que, à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

15. Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:

Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

Dia e hora limite: dia 8 de Junho de 2009 (segunda-feira), às 17,45 horas.

16. Local, dia e hora do acto público:

Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

Dia e hora: dia 9 de Junho de 2009 (terça-feira), pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso, desde que se encontrem devidamente credenciados para os representar.

17. Local, dia e hora para exame do processo:

Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia 8 de Junho.

Horário: horário de expediente.

Poderão ser solicitadas no GDSE cópias do processo de concurso mediante o pagamento de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar, e o valor recebido é revertido a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

18. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 52%;
— Prazo de execução razoável: 10%;
— Qualidade do material, capacidades técnicas e segurança: 10%;
— Projecto de concepção: 10%;
— Experiência em trabalhos semelhantes: 10%;
— Plano dos trabalhos: 5%;
— Plano de segurança de trabalhos: 3%.

19. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer na sede do GDSE, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, a partir de 13 de Maio de 2009, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 22 de Abril de 2009.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.


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