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Número 14
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2009, que renova a nomeação da coordenadora
do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2009, que delega poderes no director
do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação
de serviços de consultadoria.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2009, que torna público ter sido efectuada
a troca de notas pelos Governo da Região Administrativa Especial de Macau e
Governo do Reino dos Países Baixos referente ao cumprimento dos procedimentos
legais internos exigidos para a entrada em vigor do Acordo entre a Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China e o Reino dos Países Baixos
sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, feito em Macau, em
22 de Maio de 2008.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2009, que torna público que a Convenção
sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial entrou
em vigor entre a República Popular da China, incluindo a sua Região Administrativa
Especial de Macau, e a Bósnia e Herzegovina em 27 de Março de 2009.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada do «Centro
de Actividades da Rotunda Carlos da Maia — Fornecimento, substituição e instalação
de elevadores no Edf. da Ex-DSTE na Rotunda de Carlos da Maia».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2009, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
para a aquisição de «Serviços da transferência do disco óptico do «Optical Library»
(2.ª fase)».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2009, que renova
a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica
de Dados — Macau EDI VAN, S.A.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2009, que actualiza
a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção
dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2009, que subdelega poderes
no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de
prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Sistema
Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2009, que
subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de consultadoria à concepção do projecto da
obra de adaptação, à elaboração da documentação técnica para o concurso público
e à apreciação das propostas, e de fiscalização e assistência técnica da obra,
relativos ao sistema de segurança da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental
afecta ao Instituto do Desporto.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área jurídica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área administrativa, financeira e planeamento.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 2.ª classe.
- Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2008.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Direcção dos Serviços de Economia.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de «Motociclos automáticos».
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de «Artigos de equipamento contra incêndio».
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de «Automóveis de mercadorias».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior principal de informática.
- Aviso referente à afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de vinte e duas vagas de subchefe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, complementados por entrevistas profissionais, condicionados, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor e uma de técnico auxiliar especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 56.º Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-auxiliar destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista.
Anúncios notariais e outros
- 古風雅集（中國音樂藝術學會）. — Estatutos.
- União das Igrejas Cristão Chineses de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Beneficência Sai Kai Un Fui Sin Kao de Macau. — Estatutos.
- Associação das Danças Desportivas de Juventude e Criança de Macau. — Estatutos.
- Clube de Karate-Do Goju-Ryu Ohshikai Kong Leong Dojo (Macau). — Estatutos.
- Instituto de Nacional Instrumento Musical de Corda de Macau. — Estatutos.
- Macau Youth Business Initiation Association. — Estatutos.
- 澳門建造業從業員協進會. — Estatutos.
- Joshua Devotion Revival Centre. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Conterrâneos Hao Tak (Macau). — Estatutos.
- 澳門典當企業發展聯會. — Estatutos.
- 澳門押表聯合商會. — Estatutos.
- 澳門朱大仙菩薩會. — Estatutos.
- Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Dragão Gigante Transportes Marítimos, S.A. — Convocatória.
- Sinosky Energy (Holdings) Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2008.