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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Março de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2009, que renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2009, que designa um membro do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2009, que designa um membro do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2009, que renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2009, que subdelega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança para o «Experience Macau», situado na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2009.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2009, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de instalação da plataforma de trabalhos na estrutura metálica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2009, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração da documentação técnica e de apreciação das propostas relativas à manutenção e reparação dos sistemas das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2009, que designa os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2009, que louva uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2009, que louva um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2009, que louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 4/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, duas de técnico superior principal, área jurídica, e três de técnico superior principal, área administrativa, financeira e planeamento.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências nos encarregados dos Centros de Prestação de Serviços ao Público das diversas zonas deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de serviços de limpeza a instalações sob gestão da DSFSM — edifício fronteiriço das Portas do Cerco.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de veículos de serviços gerais..
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe das carreiras ordinária, de radiomontador, de músico e de mecânico com vista ao preenchimento de sessenta e cinco vagas da carreira ordinária, uma de radiomontador, uma de músico e três de mecânico.
- Aviso do concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vinte e duas vagas de subchefe.
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um primeiro-oficial.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Lista classificativa do exame de avaliação final de graduação em obstetrícia e ginecologia.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de três sistemas de anestesia para partos e monitores de sinais vitais a estes Serviços».
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização destes Serviços».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da «Sala de Experiências do Centro de Educação Moral».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada da «Obra de remodelação do equipamento de A/C e ventilação na cobertura do Edifício do Centro de Actividades Turísticas».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da rotunda provisória do Largo do Centro de Ciência e do arruamento envolvente».
Anúncios notariais e outros
- Macau Boardgame Association — Estatutos.
- Associação de Peng Hang Ieong Sang de Macau — Estatutos.
- Macau Real Estate Allied Commercial Association — Estatutos.
- Macau Youth Association of Internet Space — Estatutos.
- Associação de Gestão de Instalações de Macau — Estatutos.
- The Society of Macau Family Doctor — Estatutos.
- 華聯民生協進會 — Estatutos.
- Associação de Amizade Macau — Cabo Verde — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desenvolvimento dos Jovens San Ou — Alteração dos estatutos.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM — Convocatória.
- Cosmos Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
- TV Cabo Macau, SA — Convocatória.