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Número 9
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Março de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Embarcações (Macau), Limitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2009, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2009, que renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
• Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2008.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2009, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010».

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2009, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2009, que fixa os elementos necessários ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua do Pátio do Espinho.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:

• Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre do ano de 2008.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
• Aviso referente à rectificação da lista de subsídios concedidos por este Instituto no 3.º trimestre de 2008.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.
• Protecção de patentes de invenção.
• Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
• Extensão de patente concedida.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Delegação de competência no subdirector destes Serviços.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Aviso de rectificação do Despacho n.º 04/dir/DSAL/2009, do director destes Serviços.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade ou recursos humanos.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação gráfica e design.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de letrado de 1.ª classe.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso sobre o termo do estágio referente ao 8.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de três ventiladores aos Serviços de Saúde».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Bloco Operatório dos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Aviso do concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
• Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.

Universidade de Macau:

• Aviso que aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências, variante em Finanças, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Aviso que aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências da Educação, variante em Educação da Primeira Infância e Desenvolvimento Humano, na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Aviso que aprova a criação do Curso de Mestrado em Letras, variante em Relações Internacionais e Políticas Públicas, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio do concurso público para a «Empreitada de construção do Centro de Socorro e Emergência dos Bombeiros no COTAI».

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção de vedação da zona ecológica no COTAI».
• Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da passagem superior pedonal na Av. do Oceano».

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Anúncios notariais e outros

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• Associação Desportiva Ngou Cheong. — Estatutos.
• Associação dos Condóminos do Edifício Lake View Garden. — Estatutos.
• Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos. — Estatutos.
• 澳門電影電視傳媒協會. — Estatutos.
• Macau Oversea Worker Employment Agency Association. — Estatutos.
• Associação de Internacional Comercial de Leste União. — Estatutos.
• Associação de Beneficência Amitaba. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde. — Alteração dos estatutos.
• Associação Promotora de Apreciadores de Grilos e Pássaros (Macau). — Alteração dos estatutos.
• Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do fundo de pensões «Garantia+» (Alteração).
• Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek S.A. — Convocatória.
• Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• AXA China Region Insurance Co. (Bermuda) Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2007.

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2009, manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque, em 13 de Dezembro de 2006, bem como o texto autêntico da Convenção em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa.

Publicado em: 06/03/2009