Número 7
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2009, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2009, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «reparação das instalações do terraço e da parede em curva dos blocos 1, 2 e 4 da zona prisional masculina».
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2009, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2009, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Avenida Padre Tomás Pereira.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2009, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Projecto de teste de um sistema de aquecimento de água a energia solar, no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Tribunal Judicial de Base:

• Anúncio sobre o processo de falência de um indivíduo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar do Conselho Administrativo deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2008.
• Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2008.
• Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2008.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Novembro de 2008.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de investigador criminal principal.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Aviso do concurso comum, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e estágio com vista ao preenchimento de trinta e cinco vagas de guarda.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.

Instituto de Acção Social:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.

Instituto do Desporto:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
• Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
• Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
• Delegação e subdelegação de competências em várias chefias deste Instituto.

Universidade de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Anúncios notariais e outros

• Clube Desportivo de Grand Slam. — Estatutos.
• Associação dos Condomínios Edifício «Meng Chu Kuok». — Estatutos.
• 澳門開平赤坎同鄉聯誼會. — Estatutos.
• Mei Lan Fang International Beijing Opera Art Association. — Estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa e Arte Ｍusical «Kim San Fai». — Estatutos.
• International Ziranmen Wushu Federation. — Estatutos.
• Associação Cristã Evangélica Santidade em Macau. — Estatutos.
• 澳門敬老總會. — Estatutos.
• Clube de Jornalistas de Macau. — Alteração dos estatutos.
• 三行民益會. — Alteração dos estatutos.
• União Geral das Associações dos Moradores de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Indivíduos Naturais de San Wui — «San Wui Tong Heong Wui». — Alteração dos estatutos.
• Câmara de Comércio Portugal-Macau-Taiwan. — Alteração dos estatutos.
• Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.

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Nota: Foram publicados dois suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2008, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:

No 1.º suplemento do Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2008:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do IACM, como outorgante, no contrato para a aquisição de «duas viaturas pesadas, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Declarações.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Conta provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Junho).
• Conta provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Setembro).

No 2.º suplemento do Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2008:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Declarações.

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo».

Publicado em: 19/02/2009