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Número 7
II
SÉRIE
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2009:
Chiang Fok Cheong — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 6.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março a 19 de Dezembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 29 de Janeiro de 2009:
Lei Kuai Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despacho do signatário, de 30 de Janeiro de 2009:
Leong Tek Sam — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 7.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março a 30 de Junho de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Fevereiro de 2009:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2009, II Série, de 14 de Janeiro — nomeados, definitivamente, para as categorias dos grupos de pessoal técnico-profissional e de pessoal administrativo do quadro de pessoal dos SASG, a cada um indicadas, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Regulamento Administrativo n.º 12/1999, de 20 de Dezembro:
Sérgio dos Santos Lai, técnico auxiliar principal, único classificado, para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão;
Lam Pek Kuan, primeiro-oficial, única classificada, para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Fevereiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 30 de Janeiro de 2009:
Licenciada Tang Shu Qing — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Comunitárias, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.o 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 11 de Fevereiro de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 23 de Janeiro de 2009:
Kuong Kok Kei e Wong Sao I, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Comissariado — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 3 de Fevereiro de 2009:
Américo Xavier de Sousa, Cheang Kuai Wun e Ng Wing Kwan Annie Leocadia, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2009, II Série, de 14 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Cheang Kuai Wun e Ng Wing Kwan Annie Leocadia, mantêm-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Por despachos do signatário, de 6 de Fevereiro de 2009:
Chong Pou San e Kou Peng Wai, operários semiqualificados, 5.º escalão, assalariados, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2009.
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Comissariado da Auditoria, aos 11 de Fevereiro de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora-geral, de 6 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Sio On, como auxiliar n.º 902 381, 6.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Fevereiro de 2009;
Pang Kuok Man, como auxiliar n.º 030 011, 3.º escalão, índice 120, a partir de 10 de Fevereiro de 2009;
Mou Sio Iao e Ieong Soi Kio, como auxiliares n.os 953 221 e 953 230, 5.º escalão, índice 140, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
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Serviços de Alfândega, aos 10 de Fevereiro de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Janeiro de 2009:
Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2009.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Fevereiro de 2009:
Wong Chi Kuong, auxiliar, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Fevereiro de 2009. — A Secretária-geral adjunta, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 6 de Fevereiro de 2009:
Leong Pak Seng, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2009.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 11 de Fevereiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 2 de Fevereiro de 2009:
Chan Ka I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Fong Ka Pou, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e Tai Man Hong, terceiro-oficial, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 12 de Fevereiro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2008:
Lei Lai Peng e Pang Un Han, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Janeiro de 2009:
Loi Wai Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2009.
Wong Sio Keong, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2009.
Sou Hio U, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Ung Sio Cheong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2009:
Leong Tak Long, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2009.
Chu Hou Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Fevereiro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Janeiro de 2009:
Maria Fátima Fu, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2008, II Série, de 26 de Dezembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2009:
Kut Weng Kin, técnico superior principal, 2.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2009, II Série, de 7 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de reinserção social do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2009:
Lou I Ha, Pun Wai Keng e Chio Hok Pang, técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 e 28 de Dezembro de 2008 e 3 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2009:
Tong Chan, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2009.
Chan Lai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2009.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Fevereiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2009:
Fong Soi Chu, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2009:
Lam Su Un, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2009.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008:
Chiang Soi Mei, Tam Lai Ngan, Lok Wai Iong e Tou Iun Leng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Fevereiro de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2009:
Tou Kit Lan, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de longa duração — concedida a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração, pelo período de seis anos, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Fevereiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 e 8 de Janeiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções na categoria e índice a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Hong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 10 de Fevereiro de 2009;
David Chung, Fong Chio In, Fung Wai Leong, Ho Chon Meng e Iong Chon Kit, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Janeiro para os quatro primeiros e 7 de Fevereiro de 2009 para o último;
Lam On Lei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 23 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 e 23 de Janeiro de 2009, respectivamente:
Cheong Kuok Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Janeiro de 2009.
Chan Chon Sim — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Fevereiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, na categoria e índice a cada um indicados, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2009:
Licenciada Chau Veng Chi, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Licenciado Wong Lap Man, para técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Kan Pui Wai, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Fevereiro de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 12 de Fevereiro de 2009:
Chan Mio U — contratado por assalariamento, pelo período de cinco meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir da data da assinatura do contrato.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Man Lai Cheng e Hong Weng Ian, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 15 e 24 de Março de 2009, respectivamente;
Tang Siu Peng, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 24 de Março de 2009.
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Fundo de Segurança Social, aos 13 de Fevereiro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2009:
1. Fong Sok Han, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25976 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Fevereiro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Maria Cecilia Lau, enfermeira especialista, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritora 17620 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Janeiro de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 365, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2009:
1. Lai Kin Pang, trabalhador da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6082333, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Leong Kuok Son, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6086070, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
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Fundo de Pensões, aos 13 de Fevereiro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Fevereiro de 2009:
David dos Santos Nuno — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Rodrigues Leão Glória — contratada além do quadro, pelo perío-do de um ano, como técnica auxiliar de 1.a classe, 1.º escalão, índice 230, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Siu Weng Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Chan Kan Noi e Vong Sin I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2009.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 9 de Fevereiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2009:
Liu Ho Yee, terceiro-oficial, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 9 de Fevereiro de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2009:
Choi Wing Hing Kenny e Chan Kei Chun — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Janeiro de 2009:
Lao Man Long, guarda n.º 123 971, do CPSP — autorizada a sua desligação desta Corporação, a partir de 4 de Fevereiro de 2009, por ser nomeado definitivamente, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, do TJB, na mesma data.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Fevereiro de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2009:
Wong Chon Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ng Si Teng, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2009;
Ao Kin Keong e Chung Chi Leung, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2009;
Lou Sio Hong, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2009;
Mak Sek Kun, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2009; e
Chan Lin Fun, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2009.
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Polícia Judiciária, aos 12 de Fevereiro de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 006/2009, de 10 de Fevereiro:
Ng Ka Veng, bombeiro n.º 409 891, e Lei Sio Tong, bombeiro n.º 426 891 — promovidos ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do CB, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, em conformidade com a restruturacão das carreiras das FSM, a partir de 25 de Janeiro de 2009.
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Corpo de Bombeiros, aos 12 de Fevereiro de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2008:
Chan, Pui Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Lai, Fai Pok, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2008:
Wong, In Ieong, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2009.
Lei, Kuai Chau e Tam, Cheong Ho, auxiliares qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 e 18 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Wong, Kai Hong, Wong, Tak Meng e Lei, In Fong, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2, 3 e 19 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Chang, Meng, Lao, Seng, Ieong, Heng I, Wong Ho, Lai Seong, Iao, Kam Wa, Leong, Tak Fai, Chao, Chi Kuong, Cheang, Weng Chi e Ip, Mei Lin, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 para os dois primeiros, 3, 11, 17, 19, 22 e 26 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Fok, Chun Meng, Tam, Pou Kio, Cheong, Kong Chi, Fong, Iok Sao, Lam, Kuong Peng e Chang, Pou In, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2, 3, 5, 13, 20 e 25 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Vong, Sio Pao, Kuan, Mei Hang e Chiang, Chong Seng, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3, 20 e 29 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Cheong, Kam Tip, Chou, Wai Tong, Cheang, Iok Mei, Wong, Chi Wai, Chan, Chong Pui, Kong, Pui Ka, Lei, Chak Cheong, Mak, Wai In e Tong, Iok Keng, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 para os dois primeiros, 17, 24 para os seguintes e 5 de Janeiro de 2009, para os restantes.
Kou, In Ieng, Kuong, Kam Tim, Ho, Kuai In, Lei, Oi Ha, Leong, Vai Chi, Wong, Im Fong, Ku, Sou Mei, Un, Ut Sim e Wong, Tin Pui, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 9 e 22 para os dois primeiros, 14 para os quatro seguintes e 21 de Janeiro de 2009, para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Janeiro de 2009:
Chan, Wai Keong, operário semiqualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 14 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2009:
Leite, Fatima Casado da Silva, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Janeiro de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 14 de Janeiro de 2009:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia «San Hau On III», alvará n.º 75, com local de funcionamento na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 310, Chong Wa Chong Seong Wui Tai Ha, loja B, r/c, com sobreloja, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2009:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Pou Leng (1.ª Loja)», alvará n.º 74, com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral, n.º 64-H, Edifício Yi Nam, «G», r/c, com sobreloja, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2009:
Choi, Sok Kao, Fong, Wai Si, Lei, In Leng e Wu, Weng Sun, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2009.
Lou, Choi Nga, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2009:
Declaro caducado o alvará n.º 114 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «FSILVA», com local de funcionamento na Avenida Son On Aterro de Pac On, Edifício Centro Industrial Miki, 2.º andar, H, Taipa, Macau, cuja titularidade pertence à Lou Lap Hong, com residência na Rua de Seng Tou, Edifício Jardim Nova Taipa, Bloco 27, 18.º andar, G, Taipa, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 3 de Fevereiro de 2009:
Cancelado o alvará n.º 138 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Maxiwell», com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 243, Edifício Industrial Fu Tai, 3.º andar, B, em Macau, cuja titularidade pertence a Choi Kin Va, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 243, Edifício Industrial Fu Tai, 3.º andar, B, em Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Maxiwell», alvará n.º 208, com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 243, Edifício Industrial Fu Tai, 3.º andar, B, em Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Maxiwell Importação e Exportação, Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 243, Edifício Industrial Fu Tai, 3.º andar, B, em Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Fevereiro de 2009:
Lei Sin I e Leong Choi I — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1412 e E-1701.
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Leong Hao — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1480.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Fevereiro de 2009:
Chao Kam Choi — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0370.
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Leong Tip Wan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1313.
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Cheong Ka Lei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1639.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Fevereiro de 2009:
Wong Seng Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0795.
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Serviços de Saúde, aos 11 de Fevereiro de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:
Doutor Guo Xiaoming — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despacho do signatário, de 14 de Janeiro de 2009:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Tam Chi Kuong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Março de 2009;
Lou Iong Kio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Março de 2009.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Fevereiro de 2009:
Licenciados Au Chi Vai e Ho Hoi Seng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Fevereiro e 4 de Março de 2009, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 6 de Fevereiro de 2009:
Wan Sio Hong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, a exercer funções de motorista neste Instituto — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 1.ª do seu contrato com referência à categoria de fiel auxiliar, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Fevereiro de 2009.
Por despacho da signatária, de 11 de Fevereiro de 2009:
Chiang Tin Leong — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 7.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 13 a 30 de Abril de 2009.
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Instituto Cultural, aos 12 de Fevereiro de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2008:
Wong Kang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 19 de Janeiro de 2009:
Leung Tak Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2009:
Cheong Soc Fong, técnica superior principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2008, II Série, de 26 de Dezembro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 23 de Janeiro de 2009:
Mok Sai Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Janeiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Fevereiro de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2009:
Lau Cho Un — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
Lam Lin Kio — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
Chao Kuok Wai — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
Tong Wai Leong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 27 de Fevereiro de 2009.
Pun Weng Kun — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 1 de Março de 2009.
Ho Wa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 1 de Março de 2009.
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Instituto do Desporto, aos 11 de Fevereiro de 2009. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 21 de Janeiro de 2009:
Kong Kai Mio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, ao abrigo dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Wai Lan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 21 de Fevereiro de 2009;
Ku Mong Si, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 14 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2009:
Io Iok Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.o 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2009.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Fevereiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2008:
Chio Pok Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2008:
Leong Chan Weng, Ng Chi Lun, Ho Chung Shing, Wong Kei Lok, Leong Chan U, Sin Hong Fai e Lou On Kei — contratados, por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009:
Ana Izabel Machon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-Estruturas destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho), e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2009.
Chong Keng Un, Mak Chong Iong, Lei Iao Tak, Kuong Kin Ip e Leong Sio Kuan, candidatos classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2009:
Chao Chi Wai, operário, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Weng Hei, Lao Iong e Lei Hon Kei, técnicos superiores assessores, 3.º, 1.º e 2.º escalão, respectivamente, ocupando os cargos em comissão de serviço, como chefes de departamento, transitam para a situação de supranumerários ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2008:
Wong U Keong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Janeiro de 2009:
Cheong Kong Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho da directora desta Capitania, de 15 de Janeiro de 2009:
Tam Wai Yeong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como marinheiro auxiliar, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 3 de Março de 2009.
Por despacho da directora desta Capitania, de 9 de Fevereiro de 2009:
Cheong Wai Peng, auxiliar, 4.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.
Declaração
Para dos devidos efeitos se declara que Huang Guotan, técnico superior assessor, ocupando o cargo em comissão de serviço, como chefe de divisão, transita para a situação de supranumerário do quadro de pessoal desta Capitania, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 4 de Fevereiro de 2009.
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Capitania dos Portos, aos 11 de Fevereiro de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 19 de Janeiro de 2009:
Ho Chi Weng, auxiliar qualificado, 7.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
Por despacho da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 6 de Fevereiro de 2009:
Maria Eugénia Elias Lopes da Cruz, adjunto-técnico especialis-ta, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2009.
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Conselho do Ambiente, aos 9 de Fevereiro de 2009. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2008:
Hoi Kam Chun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2008:
Sio Kuong Cheng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2008:
Sou Sit Wai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2008:
Leong Hou Mui, Leong Hio Tong e Wong Ka Pek — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2008:
Lei I Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2008:
Cheong In Fong, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2008:
Sit Chi Tim, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2008:
Lei Kuai In, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2008:
Chu Kuok Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Janeiro de 2009:
Alves Filipe, Luis Augusto — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2009:
Lou Wan Pan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2009:
Ho Kam Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como inspector-examinador de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2009:
Ng Iok Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Fevereiro de 2009:
Ao Iok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Secretariado, de acordo com o artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2005, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2009.
Chan Ka Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, neste Secretariado, de acordo com o artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2005, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Março de 2009.
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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 11 de Fevereiro de 2009. — O Secretário-geral, Vai Hoi Ieong.
