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Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 64/2009, que nomeia, em comissão eventual de serviço,
um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité
dos Tufões.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 4/2009, que subdelega poderes no director
do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «reparação
das instalações do terraço e da parede em curva dos blocos 1, 2 e 4 da zona
prisional masculina».
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 5/2009, que subdelega poderes no director
da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema
de AFIS/APIS para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2009, que revê
a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto
à Avenida Padre Tomás Pereira.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2009, que subdelega
poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético,
como outorgante, no contrato para a prestação de «Projecto de teste de um sistema
de aquecimento de água a energia solar, no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o processo de falência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar do Conselho Administrativo deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2008.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2008.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2008.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de investigador criminal principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso do concurso comum, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e estágio com vista ao preenchimento de trinta e cinco vagas de guarda.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
- Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias deste Instituto.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Clube Desportivo de Grand Slam. — Estatutos.
- Associação dos Condomínios Edifício «Meng Chu Kuok». — Estatutos.
- 澳門開平赤坎同鄉聯誼會. — Estatutos.
- Mei Lan Fang International Beijing Opera Art Association. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa e Arte Ｍusical «Kim San Fai». — Estatutos.
- International Ziranmen Wushu Federation. — Estatutos.
- Associação Cristã Evangélica Santidade em Macau. — Estatutos.
- 澳門敬老總會. — Estatutos.
- Clube de Jornalistas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 三行民益會. — Alteração dos estatutos.
- União Geral das Associações dos Moradores de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Indivíduos Naturais de San Wui — «San Wui Tong Heong Wui». — Alteração dos estatutos.
- Câmara de Comércio Portugal-Macau-Taiwan. — Alteração dos estatutos.
- Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
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Nota: Foram publicados dois suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2008, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No 1.º suplemento do Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2008:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do IACM, como outorgante,
no contrato para a aquisição de «duas viaturas pesadas, com sistema de sucção
e lavagem de esgotos de alta pressão».
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços.
Extractos
de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Declarações.
Avisos
e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Junho).
- Conta provisória do exercício de 2008 (Janeiro a Setembro).
No 2.º suplemento do Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2008:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos
de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Declarações.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos
e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo».
Publicado em: 19/02/2009