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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2009, que delega poderes no director dos
Serviços de Identificação, como outorgante, no «Acordo de arrendamento de espaço
disponibilizado em Hong Kong Macau Ferry Terminal e em China Ferry Terminal para
a instalação de quiosques, de reserva, de auto-impressão do Boletim de entrada e
de saída da Região Administrativa Especial de Macau da RAEHK para titulares de BIR
da RAEM». -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2009, que designa o coordenador, coordenadores-adjuntos
e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central
e das Ilhas.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente a Condordata apensa à Falência CV3-04-0005-CFI-C.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2008.
- Lista de apoio concedido referente ao 4.º trimestre de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida auxiliar da Divisão de Mercados, dos Serviços de Inspecção e Sanidade do mesmo Instituto.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre o imposto complementar de rendimentos.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração Financeira.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Aviso sobre a rectificação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior asssessor.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso sobre a aprovação da utilização na RAEM, da máquina de franquiar da marca «Pitney Bowes» do modelo de contador n.º B900 e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca.
Anúncios notariais e outros
- Associação do Aposentados das Sociedades de Turismo e Diversões de Macau S.A. e de Jogos de Macau S.A. — Estatutos.
- Associação dos Amigos da Caridade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China Construction Bank (Macau) Corporation Limited — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- BNP Paribas — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.