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Número 4
II
SÉRIE
Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE
Anúncio
Processo: Concordata, CV3-04-0005-CFI-C 3.º Juízo Cível apensa à Falência
Requerente/Falida: Zhu Kuan União Comercial e Industrial Limitada;
Faz saber que, na concordata suspensiva apresentada pela falida Zhu Kuan União Comercial e Industrial Limitada, com sede em Macau, na Avenida Xian Xing Hai, s/n, edf. Zhu Kuan, 21.º andar, correm éditos de quarenta (40) dias, contados da publicação no Boletim Oficial, notificando os credores incertos e os credores certos que a não aceitaram, para no prazo de dez (10) dias, posterior ao dos éditos, deduzirem por embargos o que considerem do seu direito contra a mesma concordata, conforme o disposto no artigo 1178.º do C.P.C.
Tribunal Judicial de Base, aos 12 de Janeiro de 2009.
O Juiz de Direito, Mário Augusto Silvestre.
A Escrivã Judicial Adjunta, Fock Ion Peng.
CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS
Aviso
Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 29 de Janeiro de 2009, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2008.
Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 19 de Janeiro de 2009.
O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.
GABINETE DO PROCURADOR
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Gabinete do Procurador publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2008:
| Entidade beneficiária | Data de autorização | Montante
atribuído （MOP） |
Finalidade |
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Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun |
4/12/2008 | 20,000.00 |
Solidariedade social. |
Gabinete do Procurador, aos 19 de Janeiro de 2009.
O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Éditos de 30 dias
Faz-se público que tendo Chong, Hou Chu requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Ng, Fong Tai, auxiliar, 6.º escalão, da Divisão de Mercados, dos Serviços de Inspecção e Sanidade deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Janeiro de 2009.
A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Edital
Imposto Complementar de Rendimentos
Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as redacções introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2008, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar em duplicado, a declaração de rendimentos, modelo M/1, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento.
As declarações poderão ser apresentadas no Núcleo do Imposto Complementar de Rendimentos — Grupo B e Contribuição Industrial do Edifício de Finanças, nos Centros de Atendimento Macau Norte e Taipa.
E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Janeiro de 2009.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Lista
Publica-se a lista dos promotores de jogo licenciados, a que se refere o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 da Região Administrativa Especial de Macau.
Pessoas colectivas:
- Sociedade de Promotores de Jogos Waldo Limitada
- Sociedade de Promotores de Jogos Chun Wa Limitada
- Grupo Sino Empire Companhia, Limitada
- Lau’s Dickson Limitada
- Tai Ngan Companhia Limitada
- Sat Ieng Sociedade Unipessoal Limitada
- 好運娛樂一人有限公司
- Long Seng Promoção de Jogos, Limitada
- Hoya Diversões Companhia Limitada
- Sucesso Universo Promotor de Jogos, Limitada
- Sociedade de Diversões Oriental Mandarim, Limitada
- Sociedade de Diversões Imperial, Limitada
- I Kei Companhia Limitada
- Grupo Ouro Macau Limitada
- Sun — Clube de VIP, Limitada
- Diamante Leste, Limitada
- Iat Seng — Sociedade Unipessoal Limitada
- Diversões Gold City, Sociedade Unipessoal Limitada
- Sociedade Internacional de Entretenimento Golden Century, Limitada
- Companhia de Heng Heng Limitada
- Precision Faith Limitada
- Companhia de Chong Tin Limitada
- Taizi Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada
- Max-Gain Investimento Sociedade Unipessoal Limitada
- MO Promoção de Jogos Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Gainer Limitada
- Sociedade de Entretenimento Genius (Grupo), Limitada
- King Seiner Palace Promotor de Jogos, Limitada
- Star Clube de V.I.P., Limitada
- Promotores de Jogos Weng Heng, Sociedade Unipessoal Limitada
- Pou Seng — Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada
- Welcome Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada
- Chico — Sociedade Unipessoal Limitada
- Thai Plus Sociedade Unipessoal Limitada
- Sociedade de Diversões Macau Onshine, Limitada
- Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal
- 金光國際博彩中介人一人有限公司
- Companhia de Sheng Li Internacional Limitada
- John Wing Entretenimento Limitada
- Henky Tantra — Sociedade Unipessoal Limitada
- LES, Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Promoção de Jogos Kam Fok Limitada
- KIMREN — Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada
- Joy Wave Diamond — Promotores de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada
- Wa U Investimento Sociedade Unipessoal Limitada
- Neptune Ouro Sociedade Unipessoal Limitada
- Kuok Mao Promoção de Jogos Limitada
- Sociedade de Diversões Kam Fok, Limitada
- Promotores de Jogos Windo Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Promoção de Jogos Heng Lei Limitada
- Sociedade de Diversões Tak Wai Limitada
- Hoi Seng Sociedade Unipessoal Limitada
- Fukunokami Honpo Benehonten Limitada
- Diversões Hao Cai Sociedade Unipessoal Limitada
- Tak Iek Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia MIR, Limitada
- Long Mang Promoção de Jogos Limitada
- Ka Lei Tat Investimento Sociedade Unipessoal Limitada
- Ever Fortune Internacional Investimento Sociedade Unipessoal Limitada
- Ocho Sociedade Unipessoal Limitada
- Sang Heng Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada
- Tremavera Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Chong Fat (Macau), Limitada
- Zhong Ying, Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Io Choi Limitada
- Win Internacional Sociedade Unipessoal Limitada
- Ama International, Limitada
- Nove Sociedade Unipessoal Limitada
- Sociedade Iao In Promoção de Jogos Limitada
- Huang’s Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Promotor de Jogo Internacional Limitada
- Companhia de Yiu Chun Limitada
- Lion City Internacional Serviços de Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Cidade de Diversões e Investimento Novo Macau Internacional Limitada
- Hoi Long Sociedade Unipessoal Limitada
- Star 18 Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Luminous Limitada
- Chong Weng Diversões Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Royal Fortune Limitada
- Joli Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Star 888 Limitada
- Companhia de Diversões Wing Cheok Clube Internacional, Limitada
- Companhia de Promotor de Jogo Zhong Mei Internacional Limitada
- Companhia de Sheng Li Grand Internacional Limitada
- Grandhood Global Entretenimento Limitada
- Hoi Fong Diversões Sociedade Unipessoal Limitada
- Long Cheong Promoção de Jogos Limitada
- Mansão (Macau) Limitada
- Sheng Li V Sociedade Unipessoal Limitada
- Long Cheng Promoção de Jogos Limitada
- Companhia de Dman Limitada
- Le Ciel Sociedade Unipessoal Limitada
- David Star Sociedade Unipessoal Limitada
- HIJ Macau Sociedade Unipessoal Limitada
- Lucky Star Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada
- Star 88 Sociedade Unipessoal Limitada
- Golden Way Sociedade Unipessoal Limitada
- Unik Sociedade Unipessoal Limitada
- Sociedade de Promoção de Jogos Imperador, Limitada
- Entretenimento Hou Hou Sociedade Unipessoal Limitada
- Companhia de Entretenimento APEX, Limitada
- Companhia de Entretenimento e Investimento Kam To Kam Limitada
- Mega Entretenimento Sociedade Unipessoal, Limitada
- Companhia de Crockfords Limitada
- Tak Lei Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada
- MIL Ásia Sociedade Unipessoal Limitada
- Henky Tjhandana Sociedade Unipessoal Limitada
- Wong Chi Hong
- Ching Lee Chiang
- Vong Veng Im
- Mak, Kin Chong
- Ma, Iao Wai
- Cheang Kam Kai
- Chan Siu Hung
- Li, Kwok Hong
- Chau Hin Fai
- Wong, Tak Tung
- Lo Chuen Ho
- Wu Jianmin
- Weena Sae-Kee
- Chu, Yuet Wah
- Liu Mei Huan Chen
- Liang, Dewei
- Lam Pak Kei
- Siew, Pek Tho
- Hoi Heng Leong
- Hagino Yoko
- Tu Min Tsung
- Jorge Chao de Almeida
- Cheang Seng Man
- Fung, Yuet Sim
- Fung, Yuet Wah
- Lo, Kuok Meng
- Yeung, Sun Wai
- Sio, Ion Kuan
- Pessoas singulares:
- Hoi, Mei Wan
- Cheong, Wai Leng
- Leong, Chak Tong
- Yan Jianmiao
- Lei, Ka Fai
- Vong, Vu Tim
- Park Hye Ryun
- Wong, Hoi Ping
- Chan, Weng Lin
- Lim Moh Kuy
- Pornsuk Sermsuvan
- Yu, Shui Sang Bernard
- Kua, Kong Chak Denny
- Ma, Chi Chong
- Ma, Wai Leng
- Lee, Wai Man
- Cheung, Kin Wai
- Lei, Chon Un
Pessoas singulares:
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 19 de Janeiro de 2009.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kou Chan Wai | 8,2 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2009).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Janeiro de 2009.
O Júri:
Presidente: Pun Pou Leng, técnico superior assessor.
Vogais: Lei Wai Man, técnico superior assessor; e
Chan Sai Kit, técnico superior assessor.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ku Lai Ngan | 6,91 |
| 2.º | Pang Pong Leong | 6,39 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2009).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2009.
O Júri:
Presidente: Lam Wai I, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Vogais: Io Kong Tong, adjunto-técnico de 2.ª classe; e
Iun Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Iong Ka Ying | 8,05 |
| 2.º | Diana da Luz Vicente | 7,33 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2009).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Janeiro de 2009.
O Júri:
Presidente: Lai Neng Kuan, técnico superior de 2.ª classe.
Vogais: Fong Ka Chon, técnico de 1.ª classe; e
Lam Sao Kun, adjunto-técnico especialista.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Aviso
Despacho n.º 01/SS/2009
1. Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008, delego e subdelego no chefe do Departamento de Administração Financeira, mestre Ung Hoi Ian, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:
1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução de decisões;
2) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias dos seus subordinados;
3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite previsto na lei.
2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso das competências, ora delegadas e subdelegadas, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe do Departamento de Administração Financeira, mestre Ung Hoi Ian, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 1 de Janeiro de 2009 até à entrada em vigor deste despacho.
5. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Serviços de Saúde, aos 2 de Janeiro de 2009.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Lista
Classificativa dos quatro candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Shirley Maria Sousa | 8,77 |
| 2.º Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho | 8,48 |
| 3.º Wong Chi Hong | 8,00 |
| 4.º Cheng Wai Tong | 7,98 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2009).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Janeiro de 2009.
O Júri:
Presidente: Vong Lai Kuan, técnica superior assessora.
Vogais: Adelaide Ferreira Castilho, técnica superior assessora; e
Lau Fong Chi, técnica superior assessora.
Aviso
Por ter saído inexacta, na lista provisória publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2009, a versão portuguesa do nome do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «Iong Mei Wa ...»
deve ler-se: «Iong Mei Va ...».
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Janeiro de 2009.
O Júri:
Presidente: Kuan João Baptista, técnico superior assessor.
Vogais: Lam Tong Hou, técnica superior assessora; e
Lau Fong Chi, técnica superior assessora.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2008:
| Entidades e beneficiários | Despachos de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Wong Chi Wai Orson | 09/10/2008 | $ 10,000.00 | Bolseiro da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Ao Ieong Weng Chi | 09/10/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Fok I Ka | 09/10/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Chan Inaciso Pang Chi | 09/10/2008 | $ 10,000.00 | Bolseiro da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Kou Kuok Man | 09/10/2008 | $ 10,000.00 | Bolseiro da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Hoi Chon Neng | 09/10/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Wang Shuo | 09/10/2008 | $ 20,000.00 | Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Deng Han YiJia | 09/10/2008 | $ 20,000.00 | Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau. |
| Chan Weng Pan | 06/03/2008 | $ 480.00 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Kuong Hao Sam | 30/05/2008 | $ 3,221.50 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Lo Lai Chun | 30/05/2008 | $ 595.00 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Lei Heong Ieong | 30/10/2008 | $ 743.80 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Ung Hou Pang | 30/10/2008 | $ 2,715.80 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Che Im Hong | 30/10/2008 | $ 1,483.30 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Ieong Hoi San | 30/10/2008 | $ 148.80 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Leong Sao Leng | 01/02/2008 | $ 1,559.80 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Lou I Man | 01/02/2008 | $ 2,312.00 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Wong Ian Kei | 30/05/2008 | $ 3,128.00 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Ho, Angelina | 29/12/2008 | $ 400.00 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Lin Tuocheng | 16/10/2008 | $ 5,760.00 | Participação um estágio no Instituto de Formação Turística. |
| Leong On Lai | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Madriaga Gualter Ana Catarina | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Chong Man Tong | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Lai Wai Man | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Ng Kuok I | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Ling Chi Ian | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Lai Hio Kuan | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Tang Lun Fai | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Lou Weng I | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Chan Hou In | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Im Ut Lon | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| U Ka Kit | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Ma Cheok Lei | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Leong Weng Chao | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Lam Lai U | 07/11/2008 | $ 5,500.00 | Bolsa de Estudo. |
| Leong Iat Keong | 07/11/2008 | $ 11,000.00 | Bolsa de Estudo. |
| Liu Cun Fu, Sands Macao | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Fong Wai Hong, MGM Grand Macau | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Rebecca Lim Yen Huay，Crown Macau | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Yang Zhong Wen, Sands Macao | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Men Hui, Hotel Lisboa | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Sharon Balasbas Jaime，Wynn Macau | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Chang Jian, MGM Grand Macau | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Liang Li Ming, Casa Real Hotel | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| He Rong Xing, Metropole Hotel | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Chiang Leng, IFT | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Wang Ding Wei, Crown Macau | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Fang Kui, Hotel Lisboa | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Wu Yue Ming, Grand Emperor Hotel | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Zhong Jiang Xiong, Crown Macau | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Lei Su Wang, Hotel Lisboa | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Xie Wei Xing, Grandview Hotel | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Luo Yan Bao, Hotel Lisboa | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Ho Cheok Weng, MGM Grand Macau | 03/10/2008 | $ 6,000.00 | 2008 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro. |
| Ana Catarina Madriaga Gualter | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Wan Iok Keong | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Kara Franchezka Gasque Cenon | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Ana Eurica Ison | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| An Na | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Fang Qiuhua | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Cheok Ka Man | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Zhou Binyao | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Vong Un Teng | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Franciso José Penalba Fajardo | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Ip Wai Teng | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Li Minjie | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Leong Weng Sam | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Hu Yajuan | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Yang Yushi | 03/10/2008 | $ 2,000.00 | Subsídio para os alunos comprar computador portátil. |
| Sio Wai Kei | 29/07/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa de Venetian Macau, S.A. |
| Lao Chi Kio | 29/07/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa de Venetian Macau, S.A. |
| Fong Hoi Kei | 29/07/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa de Venetian Macau, S.A. |
| Romasanta Lei, Patricia | 29/07/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa de Venetian Macau, S.A. |
| Cheang Lok Teng | 29/07/2008 | $ 10,000.00 | Bolseira da Bolsa de Venetian Macau, S.A. |
| Tang Chuanzhong | 29/07/2008 | $ 6,000.00 | Bolseiro da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Lou Choi I | 29/07/2008 | $ 6,000.00 | Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Ieong Hio Teng | 29/07/2008 | $ 6,000.00 | Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Chan Wai Man | 29/07/2008 | $ 6,000.00 | Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Chou Ion Hang | 29/07/2008 | $ 6,000.00 | Bolseiro da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Im Kai Chon | 29/07/2008 09/10/2008 |
$ 2,000.00 $ 4,000.00 |
Bolseiro da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Li Yi | 29/07/2008 | $ 6,000.00 | Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Qin Si | 29/07/2008 | $ 6,000.00 | Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan. |
| Ng Heng Fai | 23/10/2008 04/12/2008 |
$ 3,500.00 $ 3,500.00 |
2007/08 Bolsa O Melhor Aluno do Curso de Certificado em Operações
Hoteleiras. 2008/09 Bolsa do Instituto (Diploma). |
| Lao Choi Man | 04/12/2008 | $ 3,500.00 | 2008/09 Bolsa do Instituto (Certificado). |
| Huang Jianghua | 04/12/2008 | $ 3,500.00 | 2008/09 Bolsa do Instituto (Certificado). |
| Total | $ 466,048.00 | ||
Instituto de Formação Turística, aos 19 de Janeiro de 2009.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2008:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Subsídio especial: Ao Sin Teng | 16/10/2008 | $ 28,267.20 | Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 7200 alunos | 16/10/2008 | $ 14,183,322.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio de refeições: 53 alunos | 23/10/2008 | $ 135,229.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas da Escola Concódia para Ensino Especial, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio especial: Chao Sao Meng | 23/10/2008 | $ 14,241.00 | Concessão de subsídio especial ao aluno com dificuldades económicas. |
| Subsídio especial: Ma Sau Va | 23/10/2008 | $ 23,166.00 | Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 235 alunos | 23/10/2008 | $ 25,343.00 | Plano de pagamento dos juros ao crédito para os Estudos. |
| Bolsa de mérito: 191 bolseiros | 23/10/2008 | $ 1,519,100.00 | Concessão da 1.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio de refeições: 19 alunos | 30/10/2008 | $ 38,942.40 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas da Escola Caritas de Macau, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 924 alunos | 30/10/2008 | $ 1,912,700.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio de transporte de volta: Lio Chi Hon e Cheang Lai Ha | 30/10/2008 | $ 11,470.00 | Concessão de subsídio de transporte de volta. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 289 alunos | 11/11/2008 | $ 548,250.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio de refeições: 611 alunos | 11/11/2008 | $ 332,683.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. (1.ª prestação) |
| Subsídio especial: Chan Lai Si e Chan Tak On | 20/11/2008 | $ 32,265.00 | Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos : 334 alunos | 20/11/2008 | $ 37,046.00 | Plano de pagamento dos juros ao crédito para os Estudos. |
| Subsídio de transporte de volta: Lao Oi Si e Lio Chi Chong | 20/11/2008 | $ 11,930.00 | Concessão de subsídio de transporte de volta. |
| Bolsa especial: 60 bolseiros | 20/11/2008 | $ 1,482,323.56 | Concessão de subsídio de bolsa especial, ao aluno em Portugal. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 51 alunos | 20/11/2008 | $ 98,500.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Bolsa de mérito: 285 bolseiros | 20/11/2008 | $ 2,225,600.00 | Concessão da 2.ª prestação de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio especial: Lai U Sam | 03/12/2008 | $ 17,080.20 | Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas. |
| Subsídio de refeições: 4 alunos | 03/12/2008 | $ 8,164.80 | Concessão de subsídio de refeições dos alunos da Escola Concódia para Ensino Especial com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Bolsa especial: Tam Hio Kuan, Ao Ieong Lai, Fatima Dermawan e Ho Kin Hou | 03/12/2008 | $ 52,635.50 | Concessão de subsídio de bolsa especial, ao aluno em Portugal. |
| Subsídio de refeições: 607 alunos | 03/12/2008 | $ 317,148.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. (2.ª prestação) |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 63 alunos | 03/12/2008 | $ 120,500.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Subsídio de transporte de volta: Lao Sio Choi | 11/12/2008 | $ 5,130.00 | Concessão de subsídio de transporte de volta. |
| Bolsa especial: Ho Chan Hou e Wong Soi Sam | 11/12/2008 | $ 32,507.26 | Concessão de subsídio de bolsa especial, ao aluno em Portugal. |
| Subsídio especial: Kuok Ngan Kin e Fong Chi Meng | 11/12/2008 | $ 84,192.00 | Concessão de subsídio da máquina de audiofone a aluno com dificuldades económicas. |
| Subsídio especial: Leong Ka Chon e Kong Weng Kei | 26/12/2008 | $ 33,600.00 | Concessão de subsídio para aquisição de serviço dos alunos cegos. |
| Curso de língua portuguesa, História e Iniciação: 20 alunos | 26/12/2008 | $ 1,056,365.80 | Pagamento do Curso de língua portuguesa, História e Iniciação. |
| Subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 36 alunos | 26/12/2008 | $ 63,500.00 | Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 385 alunos | 26/12/2008 | $ 43,762.00 | Plano de pagamento dos juros ao crédito para os Estudos. |
| Subsídio de refeições: 12 alunos | 26/12/2008 | $ 10,983.00 | Concessão de subsídio de refeições aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2008/2009. (3.ª prestação) |
| Bolsa de mérito: 492 bolseiros | 26/12/2008 | $ 3,980,100.00 | Concessão da 2.ª prestação série 1 de subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2008/2009. |
Fundo de Acção Social Escolar, aos 19 de Janeiro de 2009.
O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director.
FUNDO DE TURISMO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2008:
| Entidades beneficiárias |
Data da autorização |
Montantes |
Finalidades |
| Associação de Música e Ópera de Macau | 25/08/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau | 25/08/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau | 16/09/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Gestão (Management) de Macau | 20/10/2008 | 60,000.00 | Apoio financeiro para realização Global Management Challenge 2008. |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau | 20/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau | 20/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Ut Lok | 18/11/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau | 20/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 怡情樂苑曲藝會 | 27/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Salão Fotográfico de Macau | 10/11/2008 | 20,000.00 | Apoio financeiro para realização duma exposição de «16.º Concurso Internacional de Fotográfico de Macau». |
| Associação de Música Chinesa Cheong Fat | 27/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 澳門和鳴戲劇曲藝協會 | 20/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 澳門佳韻曲藝會 | 27/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Artistas – Wa Ian | 20/10/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Pérola» | 03/11/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Música dos Cristãos de Macau | 20/10/2008 | 5,000.00 | Apoio financeiro para uma actividade «Música na Véspera do Natal 2008». |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau | 24/11/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 星鑽藝苑 | 24/11/2008 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa e celebração da constituição desta Associação. |
| Dóci Papiaçam Di Macau | 24/11/2008 | 50,000.00 | Apoio financeiro para realização duma festa comemorativa do 15.º Aniversário do grupo. |
| Associação de Danças e Cantares Portuguesa «Macau no Coração» | 19/12/2008 | 50,000.00 | Apoio financeiro para confecção de novos trajes completos e peças de vestuário. |
| Total | 230,000.00 | ||
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços, substituta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Aviso
Para os devidos faz-se público que, por despacho de 18 de Dezembro de 2008, foi aprovada a utilização na Região Administrativa Especial de Macau, da máquina de franquiar da marca «Pitney Bowes» do modelo de contador n.º B900 e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Janeiro de 2009.
A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng.
