Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2009, que desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM uma parcela de terreno.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2009, que autoriza a divisão do prazo do terreno, concedido por aforamento, situado na península de Macau, passando a constituir dois prazos distintos.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terrreno situado na península de Macau, na Calçada da Barra.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2009, que designa a representante da Região Administrativa Especial de Macau na qualidade de sócia nas assembleias gerais de várias sociedades.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terrreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Negociantes.
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista do apoio financeiro concedido referente ao 4.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referentes ao 4.º trimestre de 2008.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre o aditamento da alínea 10), ao n.º 1 do Despacho n.º 1/DSI/2007.
Imprensa Oficial:
- Anúncio
sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico de informática especialista e uma de técnico auxiliar especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio do concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de onze viaturas mistas de cabine dupla (double-cab), com caixa aberta».
- Anúncio do concurso público da empreitada de «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia — Fornecimento, Substituição e Instalação de Elevadores no Edif. da Ex-DSTE na Rotunda de Carlos da Maia».
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 4.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista
classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor.
- 4.ª relação trimestral do ano 2008 de contabilistas registados na Comissão e Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso sobre o provimento ao recurso interposto por um recorrente e anulado o acto punitivo da pena disciplinar de demissão.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal, uma de técnico de informática principal, uma de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal e duas de primeiro-oficial.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido servente de 1.ª classe, aposentado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referentes ao 4.º trimestre de 2008.
- Aviso referente às entidades autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
Polícia Judiciária:
- Anúncio do concurso público para a aquisição de «Veículo de Inspecção ao Local do Crime».
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do exame da avaliação final de graduação em cirurgia geral.
- Lista classificativa do exame da avaliação final de graduação em medicina interna.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a alteração e republicação do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Contabilidade e Tesouraria.
- Delegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Contabilidade e Tesouraria.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de patrão de embarcação.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referentes ao 4.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior asssessor.