Número 3
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2009, que nomeia o delegado do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio de China Plaza aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2009, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo Continuado do ano 2009».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2009, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2009, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2009, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2009, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2009, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2009, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2009, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural.
Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2008.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2009, que desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM uma parcela de terreno.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2009, que autoriza a divisão do prazo do terreno, concedido por aforamento, situado na península de Macau, passando a constituir dois prazos distintos.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terrreno situado na península de Macau, na Calçada da Barra.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2009, que designa a representante da Região Administrativa Especial de Macau na qualidade de sócia nas assembleias gerais de várias sociedades.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terrreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Negociantes.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado contra a Corrupção:

Lista do apoio financeiro concedido referente ao 4.º trimestre de 2008.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referentes ao 4.º trimestre de 2008.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Aviso sobre o aditamento da alínea 10), ao n.º 1 do Despacho n.º 1/DSI/2007.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico de informática especialista e uma de técnico auxiliar especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio do concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de onze viaturas mistas de cabine dupla (double-cab), com caixa aberta».
Anúncio do concurso público da empreitada de «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia — Fornecimento, Substituição e Instalação de Elevadores no Edif. da Ex-DSTE na Rotunda de Carlos da Maia».

Cofre dos Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 4.º trimestre de 2008.

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor.
4.ª relação trimestral do ano 2008 de contabilistas registados na Comissão e Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Novembro de 2008.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Delegação de competências no subdirector e no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Aviso sobre o provimento ao recurso interposto por um recorrente e anulado o acto punitivo da pena disciplinar de demissão.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal, uma de técnico de informática principal, uma de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal e duas de primeiro-oficial.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido servente de 1.ª classe, aposentado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Autoridade Monetária de Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referentes ao 4.º trimestre de 2008.
Aviso referente às entidades autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.

Polícia Judiciária:

Anúncio do concurso público para a aquisição de «Veículo de Inspecção ao Local do Crime».

Serviços de Saúde:

Lista classificativa do exame da avaliação final de graduação em cirurgia geral.
Lista classificativa do exame da avaliação final de graduação em medicina interna.

Universidade de Macau:

Aviso sobre a alteração e republicação do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.

Instituto Politécnico de Macau:

Delegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Contabilidade e Tesouraria.
Delegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Contabilidade e Tesouraria.

Capitania dos Portos:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de patrão de embarcação.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações: