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Número 3
II
SÉRIE
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2008:
Vong Man Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo inteiro, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Vasco Barroso Silvério Marques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo parcial, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 13 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Janeiro de 2009:
Ho Hoi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2009.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 13 de Janeiro de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 17 de Dezembro de 2008:
Licenciada Cheang Vai Na — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 13.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2009.
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Comissariado da Auditoria, aos 12 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa e despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 e 29 de Setembro de 2008, respectivamente:
Licenciada Zhang Yihe — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2009.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Janeiro de 2009. — A Secretária-geral adjunta, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 6 de Janeiro de 2009:
Yik Pui San, Chan Yuk Mei e Chao I Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alteradas as suas categorias com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, partir de 25 de Janeiro, e 3 e 8 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 9 de Janeiro de 2009:
Chan Mei Nang — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do presidente, de 12 de Janeiro de 2009:
Wong Ka Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Janeiro de 2009.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2008:
Chiang Iam San, aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 15 de Janeiro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 28 de Novembro de 2008:
Iao Weng Fai, Lao Sao Wai Margarida, Pun Nga Ian e Chan Man Chon, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13, 18, 25 e 25 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Chiang Cheng I e Chiang Hio In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 e 21 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2008:
Lok Pui Ieng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Dezembro de 2008:
Ng Chon Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, estagiário, índice 410, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2008:
Ao Ion Va — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2009.
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Imprensa Oficial, aos 12 de Janeiro de 2009. — O Administrador, substituto, Alberto Ferreira Leão.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Dezembro de 2008:
Licenciada Vu Kuan Hei — contratada além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 14 de Janeiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 24 de Outubro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng Chi Seng, como encarregado, 3.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Janeiro de 2009;
Tam, Kuai Lam, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 5 de Janeiro de 2009;
Hoi, Wai Cheong, como fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 10 de Janeiro de 2009.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 31 de Outubro de 2008:
Chu, Un Meng, dos SCR — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2009.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Kit Weng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no MAM, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Chan, Tim Iao, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 3 de Janeiro de 2009;
Ng, Tim, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no CS, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Che, Mei Leng, do LAB — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lou, Kun Nam, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no GC, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Lok, Ieng Wa, Un, Kun Lao e Leong, Kam Hong, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, nos SCEU, a partir de 14 para o primeiro, e 7 de Janeiro de 2009 para os restantes.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan, Kun Man, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Cheang, Ion Kuo, Leong, Chi Cheong, Ung, Iu Mun e Vu, Chong Kong, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Chan, Iok Wa e Tong, I Kan, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Janeiro de 2009;
Lok, Soi Keong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Janeiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Tak Chi, Mac, Sio Sam, Ho, Weng Cheong e Iong, Kam Weng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 para os dois primeiros, e 14 de Janeiro de 2009 para os restantes;
Cheang, Fu Kai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Janeiro de 2009;
Ao Ieong, Ngai Tang e Lam, Fok Weng, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 17 e 20 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Pui Fai, Kuan, Kam Po e Kuan, Weng Keong, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Fan, Pak Keong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Pou Lon, Lam, Hon Wa, Leung, Sai Wo e Mok, Se In, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Cheong, Tai Weng e Chan On Kuai, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2009, respectivamente;
Leung, Shui Sang e Ng, Kuan Keong, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SIS:
Chao, Chan Keong e Yuen, Ka Pou, como operários qualificados, 7.º e 5.º escalão, índices 240 e 200, a partir de 7 e 10 de Janeiro de 2009, respectivamente;
Lou, Wai Sam e Chang, Kuong Keong, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 5 de Janeiro de 2009;
Chan, Kit Ping, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Nos SAL:
Hoi, Kuai Lok, como fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Janeiro de 2009;
Cheong, Kim Fan, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Lei, Kam Seng e Ho, Tak Meng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Iun, Ka Sam, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no CA, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Un, Kam Hong, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, nos SFI, a partir de 26 de Janeiro de 2009.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Janeiro de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:
Chan Mei Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 6 de Setembro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2008:
Chou Chan Hong, Leong Ka Seng, Hoi Tat On e Chan Teng Pong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 para os três primeiros e 14 de Janeiro de 2009 para o último.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2008:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, na redacção do Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos para o ano de 2009 têm a seguinte composição:
Comissão de fixação
Comissão «A»
Presidente: Ah Kan, técnico de finanças especialista;
Vogais: Hau Koc In, técnico superior principal, como efectivo;
Alexandre Herculano Lau do Rosário, como efectivo e Chan Cheok Man, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Lou Cheng Man Cordeiro, adjunto-técnico especialista.
Comissão «B»
Presidente: Lou Pak Sam, técnico superior assessor;
Vogais: Ho Choi San, técnico superior principal, como efectivo;
Lou Im San, como efectivo e Lei Kok Hon, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Chan Chi Leng, técnico de 2.ª classe.
Comissão «C»
Presidente: Kuok Iat Hoi, técnico superior principal;
Vogais: Hui Hau Yung, técnico superior assessor, como efectivo;
Lei Hong Kong, como efectivo e Ho Mei Va, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista.
Comissão «D»
Presidente: Lao Chi Chi, técnico superior assessor;
Vogais: Tam Pui Kam, técnico superior assessor, como efectivo;
Chan Soi Ha, como efectivo e Cheong Sou Peng, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: De Assis, Alexandre, oficial administrativo principal.
Comissão «E»
Presidente: Luiz, Francisca, técnico superior assessor;
Vogais: Ieong Wu Peng, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo;
Wu Kin Chu, como efectivo e Bao King Tou, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Leong Pou Nei, oficial administrativo principal.
Comissão «F»
Presidente: Kou Ka I, técnico superior assessor;
Vogais: Iao Sut Leng, técnico superior principal, como efectivo;
Lam Bun Jong, como efectivo e Vong Kin Va, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Tai Kin Kam, inspector especialista;
Vogais suplentes: Tam Chon Ian, técnico superior assessor;
Muraishi, Masato Gerald Jeoffrey, técnico superior principal.
Comissão de revisão
Comissão «A»
Presidente: Lau Ioc Ip, directora dos Serviços;
Vogais: Ah Kan, técnico de finanças especialista, como efectivo e Kuok Iat Hoi, técnico superior principal, como suplente;
Xavier Hy, Gilberto, como efectivo e Cheong Sio Tong, como suplente;
Secretário sem voto: Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente, inspector especialista.
Comissão «B»
Presidente: Lau Ioc Ip, directora dos Serviços;
Vogais: Lao Chi Chi, técnico superior assessor, como efectivo e Luiz, Francisca, técnico superior assessor, como suplente;
Fernando Manuel da Conceição Reisinho, como efectivo e Chu Moune Tsi Stella, como suplente;
Secretário sem voto: Kong Vun Cheong, oficial administrativo principal.
Secretários suplentes: Vu Chi Tong, adjunto-técnico especialista;
Do Espírito Santo Dias, Priscila, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto profissional, para o ano de 2009 têm a seguinte composição:
Comissão de fixação
Comissão «A»
Presidente: Hong Weng I, técnico superior assessor;
Vogais: Chui How Yan, técnico superior assessor, como efectivo e Lai I Ha, técnico superior de 2.ª classe, como suplente;
Yu, António, como efectivo e Chan Chan Ao, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: U de Assis Chim, Pui Lin, inspector especialista.
Comissão «B»
Presidente: Ho Lai Mei, técnico superior assessor;
Vogais: Ho Sok Chong, técnico superior principal, como efectivo, e Leong Veng Hang, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Luk Choi Yin, como efectivo, e Wong Wai Kuan, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Dos Santos Lai, Sandra, adjunto-técnico especialista.
Comissão de revisão
Presidente: Lau Ioc Ip, directora dos Serviços;
Vogais: Hong Weng I, técnico superior assessor, como efectivo e Ho Lai Mei, técnico superior assessor, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Kou Hoi In, como efectivo, e Lam Wai Hou, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, U Kin Cho, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente;
Secretário sem voto: Ieong de Sousa, José Augusto, técnico de 2.ª classe.
Secretários suplentes: Tcheong, Madalena, adjunto-técnico de 2.ª classe;
Wong Long, técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Janeiro de 2009. — Pela Directora dos Serviços, A Chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária, Elfrida Botelho dos Santos.
Visto.
A Directora dos Serviços de Finanças, substituta, Vitória da Conceição.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Janeiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro, 17 de Setembro, 6 e 25 de Novembro, e 5 de Dezembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Pong Man Chio, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Lam Sau Heong e Chan Soi Wan, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Lei Sao Wa, Zhang Hong e Lei Weng Fai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1, 9 e 16 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 20 de Novembro de 2008:
Chong Sa Sa — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2009.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 12 de Dezembro de 2008:
Ng Lai I e Leong Wai Leng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 e 13 de Janeiro de 2009, respectivamente.
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Fundo de Segurança Social, aos 13 de Janeiro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, de 30 de Dezembro de 2008:
Lei Kim Weng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2009.
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2009:
1. Lo Veng Kin, distribuidor postal, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3859 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Janeiro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 200, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Kam Chio, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32719 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mak Va Iao, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32700 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação do montante de previdência
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Janeiro de 2009:
1. Tam Sao Peng, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6043168, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.° 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2009:
Tang Wai Wan, operário semiqualificado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6072869, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 19 de Dezembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, para exercerem, neste FP, as seguintes funções:
Lao Iao Fan, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Wong Io Wa e Cheong Seak Weng, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2009;
Sio Kit Lap, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo indicados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009:
Chou Ka In e Lam Soi Keng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Hong Kai In, como terceiro-oficial, 1.º escalão.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 23 de Dezembro de 2008:
Ao Tek Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
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Fundo de Pensões, aos 16 de Janeiro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTrIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Janeiro de 2009:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 09 | 01 | 04 | 00 | 00 | Empréstimos a curto prazo | 36,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outros | 210,000,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 246,000,000.00 | |
|
Total |
246,000,000.00 | 246,000,000.00 | |||||
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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 14 de Janeiro de 2009. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Ieong Pou Yee. — Os Vogais, Mac Vai Tong — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, de 23 de Dezembro de 2008:
Lei Keng Hong, auxiliar, 2.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 13 de Janeiro de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do director, substituto, de 26 de Dezembro de 2008:
Leong Ka Seng, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 12 de Janeiro de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Ao Ion Va, auxiliar, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 13 de Janeiro de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2008:
Lam Ion Meng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como médico não diferenciado, índice 500, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2008:
Chong Chin Hang — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 5 de Janeiro de 2009:
Lam Chi Kan, técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 27 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 6 de Janeiro de 2009:
Krishna Bahadur Rai, guarda, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 6 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da subdirectora, de 6 de Janeiro de 2009:
Chiang Chi Seng, Wong Ka Lap, Mak Chan Hong e Hoi Man Hoi, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Janeiro de 2009.
Lao Ka Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2009.
Ng Iok Wong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2009.
Francisco Cheok, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2009.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Janeiro de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008:
Zhang Hong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:
Zhou Baotong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2008:
Jiang Meijun — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, a partir de 11 de Novembro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2008:
Maria Helena de Campos Vilela, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Ana Maria Caria Lucas, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Agosto de 2008:
Xie Lin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2008:
Yu Dongsheng, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2008.
Liu Jixi, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Dezembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2008:
Cheok Lai Si, Sam Lai San, Chan Pui Ian e Chan Weng Ian, enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 13 para o primeiro e 5 de Novembro de 2008 para os restantes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2008:
Zhang Wendong, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2008:
Siu Kai Suen, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2008:
Lei Kuok Pan, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2008:
Jin Haiyan, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2008:
Wong U Peng, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2008:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «IDS (Hong Kong) Limitada Macau Sucursal», alvará n.º 194, para a Avenida de Venceslau de Morais, n.º 157, Centro Industrial Keck Seng, Bloco II, 7.º andar, M, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Janeiro de 2009:
Lio Chi Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0267.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Janeiro de 2009:
Autorizada a alteração da denominação do médico Lee Tin Yeung para Lee Tin Yeung, licença n.º M-1394.
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Autorizada a alteração da denominação do Centro Médico de Estomatologia Kang Ji para Centro Médico de Estomatologia Kang Fu, situado na Rua de Pequim, n.os 244-246, Edf. Macau Finance Centre, 15.º andar J, Macau, alvará n.º AL-0047.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alpha (Loja U Keng)», alvará n.º 77, com local de funcionamento na Avenida do Coronel Mesquita n.º 26, U Keng «F», r/c com sobreloja, e Rua de Francisco Xavier Pereira n.os 124-124-A, U Keng «E», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2009:
Conforme o pedido do portador da titularidade, a Drogaria Alwen Limitada, é cancelado o alvará n.º 62 da Drogaria «Alwen», com local de funcionamento na Rua de Tai Lin, n.os 402 e 408, r/c, loja J, Taipa-Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alwen», alvará n.º 76, com local de funcionamento na Rua de Tai Lin, n.os 402-408, Lei Man Keng Chai Fong Ok (Habitação Económica «Lei Man») r/c, loja J (Área A1, A2 e A3), Taipa-Macau, cuja titularidade pertence à Drogaria Alwen Limitada, com sede na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 131, Ind. Wa Long, r/c, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Janeiro de 2009:
Mak Lou Ka — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1201.
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Lei Si Man — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0145.
———
Concedido o alvará para o funcionamento do H3 Skin and Laser Medical Centre, situado na Rua do Almirante Costa Cabral, n.º 35A, Edf. Kuong Fai, HAR/C, Macau, alvará n.º AL-0126, cuja titularidade pertence a H3 Centro de Pele e de Laser Medicinal, Companhia Limitada, com sede na Rua do Almirante Costa Cabral, n.º 35A, Edf. Kuong Fai, HAR/C, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Janeiro de 2009:
Lei Si Meng e Ieong Pui San — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1564 e E-1702.
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Choi I Cheong — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1469.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Janeiro de 2009:
Ching Chi Kong e Cheong Chi Fong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1651 e M-1652.
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Mo Hui e Zhang Jun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0268 e W-0269.
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Serviços de Saúde, aos 15 de Janeiro de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:
Mestre Au Chi Keung, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do Instituto de Acção Social — prorrogada a sua requisição, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 30 de Janeiro de 2009 a 29 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Dezembro de 2008:
Renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Cheong Sam I da Silva, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Fevereiro de 2009;
Tong Veng Kei, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 11 de Fevereiro de 2009.
O pessoal abaixo mencionado — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciados Wong Chon Hong, Cheang In Wa e Loi Mei Tim, Chio I Man, Chu Kun Kun, Ho Lai In, Kuok In Peng e Leong Noi U, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 para o primeiro, 12 de Fevereiro para o segundo e terceiro, e 1 de Março de 2009 para os restantes;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Chan Sut Min, a partir de 1 de Março de 2009; 1.º escalão, índice 260: Ao Choi Wan e Chan Sio In, a partir de 11; Mak Sok I, a partir de 13; Chu Tong Seng, a partir de 15; e Lao In Fan, a partir de 18 de Fevereiro de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2008:
Licenciado Cheong Ka Kei, técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director, de 6 de Novembro de 2008:
Mio Kin Mou — renovado o contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director, de 7 de Novembro de 2008:
Mafalda Filipa Alves Raposo de Matos — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Novembro de 2008:
Li Chi Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2008:
Leong Sut Chan e Chan Lam Sio Kuan — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do signatário, de 13 de Novembro de 2008:
Lau Yue Hing — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2009.
Margarida Eulália Guerreiro — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2008:
Chong Cheok Ip — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2008:
Hoi Kam Man e Fu Kuok Keong — contratados por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 29 de Dezembro de 2008 a 28 de Junho de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan I Wa, cessou funções nestes Serviços, chegado o prazo máximo da requisição, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Janeiro de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2008:
Lam Weng Chi — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Janeiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2008:
Lao Chi Leng, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2008:
José Manuel Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização, destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 de Dezembro de 2008:
Pun Un Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Lo Hin Chi e Lo Chong Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Dezembro de 2008:
Ku Lou Lai e Fan Chi Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários semi-qualificados, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo, do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
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Direccção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2008:
Tam Sai In, Tang Weng San e Ieong A Chan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Dezembro de 2008:
Tam Chi Hong e Lei Keng Hong — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, índice 130, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2008 e 13 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Cheang Tai Fu, Choi Wai Ieng, Chu Sim Fei e Lai Hon Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2008.
Por despacho da directora da Capitania, de 8 de Janeiro de 2009:
Chao Tin Fok, marinheiro, desta Capitania — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 15 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2009:
Huang Guotan — nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Segurança e Inspecção desta Capitania, pelo período de um ano, renovável, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 4 de Fevereiro de 2009.
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Capitania dos Portos, aos 15 de Janeiro de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2008:
Ho Chi Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2008:
Anita Anok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
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Instituto de Habitação, aos 15 de Janeiro de 2009. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2008:
Mestre Lou Sam Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005, n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2007 e artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 31 de Dezembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
