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Número 1
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2008, que nomeia o delegado do Governo junto da Transmac – Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2008, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2008, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2008, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2008, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2008, que designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e em substituição de outro membro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação do Gabinete de Comunicação Social e em substituição de outro membro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação dos Serviços de Saúde e em substituição de outro membro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de segurança dos imóveis classificados.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguro de imóveis e móveis de todos os edifícios onde funcionam serviços do Instituto Cultural.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do mesmo Instituto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do mesmo Instituto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos de todos os edifícios onde funcionam serviços do Instituto Cultural.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas que se encontram sob a tutela da Biblioteca Central e às escolas do Conservatório de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano de 2009.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Serviços de Polícia Unitários:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio do concurso público para prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau, em língua chinesa.
• Anúncio do concurso público para prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau, em língua inglesa.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior asssessor, área de reinserção social.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área linguística chinesa.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Protecção de patentes de invenção.
• Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
• Extensão de patente concedida.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de Natal e compensação pecuniária, deixados por um falecido inspector de 1.ª classe, da mesma Direcção.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na RAEM.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio do concurso público para «Empreitada de Construção de Prolongamento e Reforço das Barreiras de Protecção do Canal de Navegação na Ponte da Amizade».

Direcção dos Serviços de Correios:

• Anúncio do concurso público para «Empreitada da Obra de Ampliação do TRADIC da DSC, sito na D. Maria II».

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Anúncios notariais e outros

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• 澳門迷你電單車會. — Estatutos.
• Macao Illusion Feather Doujin Culture Exchange Association. — Estatutos.
• Macau Standard Dancesport Association. — Estatutos.
• Associação de Academia da Medicina da Física e Reabilitação de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Condóminos do Prédio da Avenida de Sidónio Pais, n.º 30-A e 30-B, Macau. — Estatutos.
• International Performing Arts Association of Macau. — Estatutos.
• 澳門輝煌動力文化演藝協會. — Estatutos.
• Associação de Confraternização da Casa do Banco da China, Sucursal em Macau. — Estatutos.
• Associação de Professores de Música de Macau. — Estatutos.
• Associação de Empresárias de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Lowe, Bingham and Matthews – PricewaterhouseCoopers. — Alteração dos estatutos.
• American International Assurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2007.