Número 1
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Listas

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008:

Candidato aprovado:  valores
Chan Si Man 8,63

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2008).

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Dezembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Ng Lai Chan, assessora; e

Kuong Io Hon, técnico superior de informática assessor.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008:

Candidato aprovado: valores
Wong Weng Kei 8,33

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2008).

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Dezembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Chan Si Man, técnica superior principal; e

Kuong Io Hon, técnico superior de informática assessor.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008:

Candidato aprovado: valores
Cheang Kei Tim 8,53

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2008).

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Dezembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Kuong Io Hon, técnico superior de informática assessor; e

Chan Si Man, técnica superior principal.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Iu Wai In 8,61
2.º Cheang Siu Pou 8,56
3.º Chan Keong 8,51

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 30 de Dezembro de 2008).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Dezembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Carlos Alberto Magalhães de Sousa, intérprete-tradutor chefe.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Concurso público para prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau, em língua chinesa

1. Entidade adjudicante: Gabinete de Comunicação Social.

2. Objecto: prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau, em língua chinesa.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Preço base: não existe.

5. Caução provisória: $ 30 000,00 (trinta mil patacas).

6. Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:

— O depósito será efectuado à ordem do Gabinete de Comunicação Social do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, conforme anexo II ao programa do concurso;
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do anexo III ao programa do concurso.

7. Consulta e aquisição do programa do concurso e caderno de encargos:

Consulta — durante o horário normal de expediente, no Gabinete de Comunicação Social, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar.

Aquisição — preço dos elementos base do concurso (programa do concurso e caderno de encargos): MOP 100,00 ou descarregar gratuitamente no portal do GCS (www.gcs.gov.mo).

8. Prazo de entrega da proposta:

Local de entrega: Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar, Gabinete de Comunicação Social.

Data e horas: até às 17,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2009.

(Os concorrentes deverão comparecer no Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais).

9. Local, data e horário da sessão de esclarecimento:

Local: Auditório Multi-funcional do Gabinete de Comunicação Social, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar.

Data e horas: às 10,00 horas do dia 14 de Janeiro de 2009.

10. Local, data e horário do acto público do concurso:

Local: Auditório Multi-funcional do Gabinete de Comunicação Social, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar.

Data e horas: às 10,00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2009.

Os concorrentes deverão, de acordo com o estipulado no programa do concurso, entregar a proposta em envelope selado. Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas, de acordo com o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, para esclarecimento de eventuais dúvidas, relativas aos documentos apresentados no concurso.

Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Dezembro de 2008.

A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.

———

Concurso público para prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção,gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau,em língua inglesa

1. Entidade adjudicante: Gabinete de Comunicação Social.

2. Objecto: prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau, em língua inglesa.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Preço base: não existe.

5. Caução Provisória: $ 30 000,00 (trinta mil patacas).

6. Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:

— O depósito será efectuado à ordem do Gabinete de Comunicação Social do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, conforme anexo II ao programa do concurso;
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do anexo III ao programa do concurso.

7. Consulta e aquisição do programa do concurso e caderno de encargos:

Consulta — durante o horário normal de expediente, no Gabinete de Comunicação Social, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar.

Aquisição — preço dos elementos base do concurso (programa do concurso e caderno de encargos): MOP 100,00 ou descarregar gratuitamente no portal do GCS (www.gcs.gov.mo).

8. Prazo de entrega da proposta:

Local de entrega: Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar, Gabinete de Comunicação Social.

Data e horas: até às 17,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2009.

(Os concorrentes deverão comparecer no Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais).

9. Local, data e horário da sessão de esclarecimento:

Local: Auditório Multi-funcional do Gabinete de Comunicação Social, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar.

Data e horas: às 10,00 horas do dia 14 de Janeiro de 2009.

10. Local, data e horário do acto público do concurso:

Local: Auditório Multi-funcional do Gabinete de Comunicação Social, Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, 15.º andar.

Data e horas: às 10,00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2009.

Os concorrentes deverão, de acordo com o estipulado no programa do concurso, entregar a proposta em envelope selado. Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas, de acordo com o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, para esclarecimento de eventuais dúvidas, relativas aos documentos apresentados no concurso.

Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Dezembro de 2008.

A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de reinserção social do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:

Candidato aprovado:  valores
Kut Weng Kin 7,71

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2008).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Dezembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivas: Ip Sio Mei, chefe do Departamento de Reinserção Social; e

Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da área linguística chinesa, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2008.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57. º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Dezembro de 2008.

A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Dezembro de 2008.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, Mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Dezembro de 2008.

A Presidente do júri, substituta, Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento

Protecção de desenhos e modelos

Protecção de patentes de invenção

Protecção de extensão de pedido de patente de invenção

Extensão de patente concedida

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Dezembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo da Silva de Souza, Celina Fatima, viúva, de Wong Kei Kei, que foi inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, requerido o subsídio por morte, subsídio de Natal, dias de férias vencidos em 1 de Janeiro de 2008 e não gozados e compensação pecuniária correspondente a 2,5 dias de vencimento por cada mês de serviço completo prestado no ano 2008, deixado pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Dezembro de 2008.

O Director, substituto, Leong Man Ion.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 001/2009-AMCM

A Autoridade Monetária de Macau, em conformidade com o artigo 14.º do Regime Jurídico do Sistema Financeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, torna pública a lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau:

1. Instituições de crédito

1.1. Bancos com licença plena

1.1.1. Bancos com sede em Macau:

Banco Tai Fung, S.A.R.L.;
Banco Weng Hang, S.A.;
Banco Delta Ásia, S.A.R.L.;
Banco de Construção da China (Macau), S.A.;
Banco Seng Heng, S.A.;
Banco Luso Internacional, S.A.;
Banco Comercial de Macau, S.A.;
Banco Chinês de Macau, S.A.;
Banco Espírito Santo do Oriente, S.A.;
Banco Nacional Ultramarino, S.A.

1.1.2. Bancos com sede no exterior

The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited;
DBS Bank (Hong Kong) Limited;
Bank of China Limited;
BNP Paribas;
Citibank, N.A.;
Standard Chartered Bank;
Guangdong Development Bank Company Limited;
Bank SinoPac Company Limited;
Chong Hing Bank Limited;
The Bank of East Asia, Limited;
Industrial and Commercial Bank of China Limited;
Hang Seng Bank Limited;
CITIC Ka Wah Bank Limited;
Bank of Communications Company Limited.

1.2. Instituições financeiras «off-shore»

1.2.1. Subsidiárias de bancos com sede no exterior

Caixa Geral de Depósitos — Subsidiária Offshore de Macau, S.A.

1.2.2. Sucursais de bancos com sede no exterior

Banco Comercial Português, S.A.;
Banco BPI, S.A.

1.3 Outras instituições de crédito

Caixa Económica Postal;
Macau Pass, S.A.

2. Sociedades financeiras

Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.

3. Companhias de intermediação financeira

3.1 Companhias de intermediação financeira com sede no exterior

Taifook Securities Company Limited;
Sun Hung Kai Investment Services Limited.

4. Outras instituições financeiras

4.1 Escritórios de representação de outras instituições financeiras com sede no exterior

BOC Credit Card (International) Limited.

5. Sociedades de entrega rápida de valores em numerário com sede em Macau

Sociedade de Entrega de Valores PCI Express Padala (Macau), Limitada;
Pacific Ace (Macau) — Entrega de Valores, Limitada.

6. Casas de câmbio com sede em Macau

Casa de Câmbio Soi Cheong, Limitada;
Casa de Câmbio Tong Lei Limitada;
Casa de Câmbio Lisboa, Limitada;
International Express (Casa de Câmbio), Limitada;
P & W, Casa de Câmbio, Limitada;
Casa de Câmbios Ásia, Limitada;
Aldifera, Casa de Câmbio, Limitada;
Casa de Câmbio Chong Wa (Macau), Limitada;
Casa de Câmbio First Internacional Resources (Macau), Limitada;
Casa de Câmbio Mundo Limitada;
Casa de Câmbio Wa Iong, Limitada.

7. Instituições locais autorizadas para operar balcões de câmbio nos casinos

Sociedade de Jogos de Macau, S.A.;
Venetian Macau, S.A.;
Wynn Resorts (Macau), S.A.;
Galaxy Casino, S.A;
Melco Crown Jogos (Macau), S.A;
MGM Grand Paradise, S.A.

Autoridade Monetária de Macau, aos 2 de Janeiro de 2009.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente.

Wan Sin Long, administrador.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2008.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Dezembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Lai Neng Kuan, técnico superior de 2.ª classe.

Vogais: Fong Ka Chon, técnico de 1.ª classe; e

Lam Sao Kun, adjunto-técnico especialista.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para «Empreitada de Construção de Prolongamento e Reforço das Barreiras de Protecção do Canal de Navegação na Ponte da Amizade»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: barreiras de protecção do canal de navegação na Ponte da Amizade.

4. Objecto da empreitada: prolongamento e reforço das barreiras de protecção do canal de navegação no sentido de proteger a segurança estrutural da Ponte da Amizade com eficiência com caso de colisão de embarcação acidentalmente contra a dita Ponte.

5. Prazo máximo de execução: duzentos dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 3 de Fevereiro de 2009 (terça-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 4 de Fevereiro de 2009 (quarta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas);

Preço: $ 140,00 (cento e quarenta patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 50%;
— Prazo de execução razoável: 5%;
— Plano de trabalhos: 10%;

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico.

— Material: 5%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 20%;
— Plano de segurança de trabalhos: 10%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 7 de Janeiro de 2009, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Dezembro de 2008.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Concurso público para «Empreitada da Obra de Ampliação do TRADIC da DSC sito na D. Maria II»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Correios.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: TRADIC da DSC, sito na D. Maria II.

4. Objecto da empreitada: obra de ampliação.

5. Prazo máximo de execução: noventa dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção Administrativa da DSC, sita na sala n.º 209, 2.º andar, Edifício-Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau;

Dia e hora limite: dia 19 de Fevereiro de 2009 (quinta-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala do Auditório da DSC, sito no 2.º andar, Edifício- -Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau;

Dia e hora: dia 20 de Fevereiro de 2009 (sexta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Divisão de Obra e Apoio da DSC, sita na sala 210, 2.º andar, Edifício-Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas);

Preço: $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Prazo de execução razoável: 10%;
— Plano de trabalhos: 15%;

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico.

— Material: 5%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 5%;
— Plano de segurança de trabalhos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer na Divisão de Obra e Apoio da DSC, sita na sala 210, 2.º andar, Edifício-Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau, a partir de 7 de Janeiro de 2009, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Janeiro de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng.


    

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