Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2008, que nomeia o delegado do Governo junto da Transmac – Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2008, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada, S.A.R.L.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2008, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2008, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2008, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2008, que designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e em substituição de outro membro.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação do Gabinete de Comunicação Social e em substituição de outro membro.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação dos Serviços de Saúde e em substituição de outro membro.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2008, que designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de segurança dos imóveis classificados.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguro de imóveis e móveis de todos os edifícios onde funcionam serviços do Instituto Cultural.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos de todos os edifícios onde funcionam serviços do Instituto Cultural.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas que se encontram sob a tutela da Biblioteca Central e às escolas do Conservatório de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2008, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano de 2009.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio do concurso público para prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau, em língua chinesa.
- Anúncio do concurso público para prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau, em língua inglesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior asssessor, área de reinserção social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área linguística chinesa.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente concedida.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de Natal e compensação pecuniária, deixados por um falecido inspector de 1.ª classe, da mesma Direcção.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio do concurso público para «Empreitada de Construção de Prolongamento e Reforço das Barreiras de Protecção do Canal de Navegação na Ponte da Amizade».
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio do concurso público para «Empreitada da Obra de Ampliação do TRADIC da DSC, sito na D. Maria II».
Anúncios notariais e outros
- 澳門迷你電單車會. — Estatutos.
- Macao Illusion Feather Doujin Culture Exchange Association. — Estatutos.
- Macau Standard Dancesport Association. — Estatutos.
- Associação de Academia da Medicina da Física e Reabilitação de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Condóminos do Prédio da Avenida de Sidónio Pais, n.º 30-A e 30-B, Macau. — Estatutos.
- International Performing Arts Association of Macau. — Estatutos.
- 澳門輝煌動力文化演藝協會. — Estatutos.
- Associação de Confraternização da Casa do Banco da China, Sucursal em Macau. — Estatutos.
- Associação de Professores de Música de Macau. — Estatutos.
- Associação de Empresárias de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Lowe, Bingham and Matthews – PricewaterhouseCoopers. — Alteração dos estatutos.
- American International Assurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2007.