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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 286/2008, que renova a nomeação do delegado do
Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. -
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 287/2008, que renova a comissão de serviço do
secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2008, que distribui a verba
para o corrente ano, sob a designação Transferências correntes — Sector Público
— Outras — Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2008, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para
a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicação de boletins
trimestrais do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2008, que subdelega poderes
na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para
a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção
do «website» do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2008, que nomeia
o coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2008, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de fornecimento de água destilada para consumo do público.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2008, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas
brancas nos edifícios classificados.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2008, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no mesmo
Instituto.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2008, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato
de empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste
do Instituto do Desporto».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2008, que delega
competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL — Publicação suplementar.
- Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL — Publicação suplementar.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a prolongação do prazo para entrega de propostas do concurso público de empreitada de concepção e construção da Rua de S. Domingos n.º 1.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio do concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de dois veículos pesados com câmara frigorífica para transporte de carnes».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do 2.º estagiário classificado, com vista ao preenchimento de duas vagas de técnico de estatística de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
- Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração do FP.
- Subdelegação de competências na vice-presidente.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento do Regime de Previdência (DRP).
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DRAS).
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF).
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI).
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DAS).
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência (DGR).
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência (DAC).
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2008.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimeto de uma vaga de intérprete-tradudor assessor.
Estabecimento Prisional de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar especialista.
- Aviso do concurso público para «Prestação de Serviços de Manutenção aos Sistemas de Ar Condicionado Instalados nas dezasseis Subunidades dos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio do concurso público para a «Prestação dos Serviços de Gestão na Residência de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Harmonia, Edifício Orchid Tower, pelo período de 24 meses, contado desde 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010».
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Qualidade Interior Ar de Macau — Estatutos.
- 澳門金賢閣大廈業主會 — Estatutos.
- 澳門惠安教育慈善會 — Estatutos.
- 澳門瓦舍曲藝會 — Estatutos.
- Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau — Estatutos.
- Organização de Investigação Translacional em Oncologia (Macau) — Estatutos.
- Federação de Desportos Amadores de Macau — Estatutos.
- Associação de Atlético de Chong Wa — Estatutos.
- Associação de Promoção de Turismo de Macau — Alteração dos estatutos.
- Union for Culture Media Communication of Macau — Rectificação.
- Associação Chinesa de Propaganda Protestante de Macau — Dissolução.