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Número 42
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça
n.º 40/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração
do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato
para a empreitada da obra de «Melhoramento das Passagens de Peões na Rua da
Barra, Calçada da Barra e Rua do Peixe Salgado». -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça
n.º 41/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de
Identificação, como outorgante, no contrato de engenharia da construção do
«Centro de Restabelecimento após Desastre» aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça
n.º 42/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de instalação do sistema
de gestão de documentos aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 114/2008, que renova o mandato de membros do Conselho de Educação.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 115/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de
Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de assistência médica às escolas públicas dependentes da Direcção dos Serviços
de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 116/2008, que designa, em regime de acumulação, o secretário-geral
da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio
à Reconstrução das Zonas Afectadas pós Terramoto em Sichuan.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 29/2008, que cede à RAEM o direito de propriedade perfeita
sobre o terreno situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha
Verde, e em troca concede, por arrendamento, um terreno na península de Macau,
junto à Rua do Comandante João Belo.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac—Transportes Urbanos de Macau, SARL.
- Extracto de escritura referente ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL.
Avisos e anúncios oficiais
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista referente à 3.ª relação trimestral de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas referente ao ano de 2008.
- Lista referente à 3.ª relação trimestral de auditores de contas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas referente ao ano de 2008.
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Agosto de 2008.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar da Direcção dos Serviços de Correios.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova oral de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de sete vagas de subinspector.
- Aviso sobre a republicação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.
- Aviso sobre a republicação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso do concurso público para «Fornecimento e Instalação de um Equipamento de Esterilização de Plasma de Peróxido de Hidrogénio, a Baixa Temperatura aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática assessor.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Anúncios notariais e outros
- 鄒北記體育會 — Estatutos.
- Associação de União dos Estudantes Transmarinos de Macau — Estatutos.
- 中華文博研究學會 — Estatutos.
- Federação Chinesa Internacional de Ciências de Zhouyi — Estatutos.
- Casa do Sport Lisboa e Benfica em Macau — Estatutos.
- Associação Bíblica Internacional — Estatutos.
- Associação Comercial de Ar-Condicionado e Refrigeração de Macau — Alteração dos estatutos.
- Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial Português, Sucursal Offshore de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- HSBC Insurance (Asia) Limited — Macau Branch — Relatório das contas do exercício de 2007.