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Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Julho de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2008, que nomeia a Junta de Saúde para
realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 12.º Curso
de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao
Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2008, que manda publicar a Resolução n.º 1803
(2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 3 de Março de
2008, relativa à Não Proliferação.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2008, que manda publicar o Acordo, por troca
de Notas, entre a República da Indonésia e a República Popular da China, relativo
à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República da Indonésia
na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial
de Macau.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2008, que manda publicar a Resolução n.º 1807
(2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 31 de Março de
2008, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2008, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de rádios
e outros respectivos acessórios.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações
desportivas situadas na Taipa.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2008, que subdelega
competências no director dos Serviços de Saúde.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
-
Deliberação n.º 5/2008/Plenário, que constitui a Comissão Eventual para a Análise
de Iniciativas Legislativas relativas ao Funcionalismo Público.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento geral do Cofre da RAEM, referente ao mês de Maio de 2008.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos, referente ao 2.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de equipamento de ar condicionado e esquentador eléctrico de água e respectiva instalação.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior de informática assessor e duas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, e duas de oficial administrativo principal.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção, para o preenchimento de quarenta e três vagas de bombeiro principal.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da Obra de Remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste deste Instituto.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso referente à alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
- Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de mestrado em Direito em Língua Chinesa da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de meteorologista operacional principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2008.
Anúncios notariais e outros
- Na Terra — Associação de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. — Estatutos.
- Associação Ministério Internacional Monte Moriá. — Estatutos.
- Macao Neuromedical Society. — Estatutos.
- Associação de Golfe da Meng Mun de Macau. — Estatutos.
- Missão Cristã Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2007.
