Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Maio de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de um Bobcat industrial com pneus de borracha.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de Prestação de Serviços de Engenharia da Estruturação e Construção do Centro de Produção de Passaportes Electrónicos e do Centro de Certificação (CA) dependentes do Centro Logístico de Dados aos mesmos Serviços.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2008, que redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de «Serviços de Assessoria e Fiscalização da Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2008, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relatitvo à prestação de serviços de «Consultadoria do projecto e preparação da documentação para o concurso público, relativo aos edifícios residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2008, que subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2008, que renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
Extractos de despachos
- Lista de transição do pessoal das carreiras específicas.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso referente ao concurso público para a prestação dos serviços de condomínio do Edifício Administração Pública.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências no administrador e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro de 2008.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de codificador de comércio externo de 1.ª classe, e uma de técnico auxiliar especialista.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Relatório e Contas de Gerência referentes ao exercício de 2007.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de motociclos automáticos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, e de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área laboratorial.
- Aviso referente ao concurso público para fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde.
- Aviso referente ao concurso público para fornecimento e instalação de três sistemas de aparelhos de separação de componentes de sangue aos Serviços de Saúde.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 55.º Grande Prémio de Macau.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de mecânico marítimo.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de meteorologista assessor.
Anúncios notariais e outros
- Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau. — Estatutos.
- 奇藝閣話劇社. — Estatutos.
- Upbeat Jazz Big Band. — Estatutos.
- União Geral das Associações de Guangxi de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Comércio Guangxi em Macau. — Estatutos.
- 澳門廈門大學醫學院醫學會. — Estatutos.
- Macao Food Safety Management Association. — Estatutos.
- Instituto de Planeamento Urbano de Macau. — Estatutos.
- Associação de Confraternização Chongqing de Macau. — Estatutos.
- Associação de Confraternização Sichuan de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desporto Radicais de Macau, China. — Estatutos.
- Lio’s Natural Medicine Association. — Estatutos.
- The Administration Education Association of Macau. — Estatutos.
- Associação dos Comerciantes de Penhores de Macau. — Estatutos.
- Associação da Cooperação Económica e Comercial do Grande Delta do Rio de Pérolas de Macau. — Rectificação.
- Matadouro de Macau, S.A. — Conovocatória.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch). — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2008, II Série, de 14 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Extractos de despachos.