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Número 17
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Abril de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2008:
Chan Lai Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, para exercer funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2008:
Aida Maria Albino Carreira — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, para exercer funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Abril de 2008:
Licenciado Wong Wan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2008, a partir de 13 de Maio de 2008.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Abril de 2008:
Licenciado João Baptista Chong In Siu — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 14 de Abril de 2008.
Hun Sei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2008.
Tam Ka I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2008.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Abril de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 4 de Março de 2008:
Licenciada Leong Hung Hung — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como directora da Direcção dos Serviços de Auditoria deste Comissariado, e que a mesma regressa ao lugar que detinha como técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Comissariado, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 21 de Abril de 2008.
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Comissariado da Auditoria, aos 16 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2008:
Chan Wun Fong e Poon Yiu Wai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março e 14 de Abril de 2008, respectivamente.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 15 de Abril de 2008. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2008:
Sam Kam Tong, técnico superior de informática assessor — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Informática e de Comunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, conjugado com o artigo 32.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, sob a proposta do director-geral dos mesmos Serviços, a partir de 15 de Abril de 2008.
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Serviços de Alfândega, aos 11 de Abril de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 8 de Abril de 2008:
Victor Chung, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e Wong Lai Seong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 2 de Maio de 2008, respectivamente.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 16 de Abril de 2008:
Leong Sok I, técnica superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chong Sio Vai, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os índices salariais para o 2.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 15 de Maio de 2008, respectivamente.
Acácio Coelho, Aníbal Manuel Gonçalves, Maria Celeste Filipe Marques Casaca, Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais, Maria Madalena Teixeira Ferreira da Silva, Armando Joaquim Capelo, Ana Maria Gonçalves Capelo e José Manuel Trindade, escrivães judiciais adjuntos, 3.º escalão, contratados além do quadro, do TJB — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, ambos do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2008.
Por despacho do presidente, de 17 de Abril de 2008:
Leong Ka I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Abril de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Luk Ka Ku, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir da data de início de funções no Ministério Público.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2008:
Os funcionários abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos cargos e datas a cada um indicados, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 31 de Março de 2008:
Lúcia Abrantes dos Santos, como chefe do Centro de Tradução da Administração Pública;
José Francisco de Sequeira, como chefe da Divisão de Apoio Social à Função Pública;
Ng Sok I e Tai Sut Mui, como chefes de secção.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Fevereiro de 2008:
Lei Heong Hong, técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.
Por despacho do signatário, de 29 de Fevereiro de 2008:
Leong Kin Ha — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2008.
Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2008:
Lei Sze Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Março de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Março de 2008:
Fong Mei Lin, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a partir de 26 de Março de 2008, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Março de 2008:
Cheang Pui Pui — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Documentação e Publicações, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17 de Abril de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2008:
Choi Chan Keng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2008.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2008:
Lam Kam Mui, Leung Sok Ian e Lei I Teng, adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2008.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2008:
Xu Xin, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, pelo prazo de dois anos, chefe da Divisão de Registo Criminal destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Abril de 2008.
Cheong Lai San, técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, pelo prazo de dois anos, chefe da Divisão de Exploração e Produção destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Abril de 2008.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Abril de 2008:
Licenciada Tang Sio Lin, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, desta Imprensa — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção Chinesa de Revisão, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Imprensa Oficial, aos 17 de Abril de 2008. — O Administrador, António Martins.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2008:
Fong Peng Kit, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, neste Gabinete, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2008.
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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 18 de Abril de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2008:
Cândido Alexandre Marques Alberto Alves — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Abril de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2008:
Chan Wai Kin, Chan Weng Hang, Alice Iu, Leong Wai Fong, Ao Ieong Ka Neng, Leong Kit Meng, Yeung Sio Mei, Tang Un Loi e Wong Chi Wa — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, os sete primeiros como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, e os restantes dois como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os dois primeiros a partir de 11, a terceira a partir de 14 e os restantes seis a partir de 16 de Abril de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2008:
Hong Ka Lon — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2008.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Abril de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Março de 2008:
Licenciadas Wong Sou Kuan e Tai Man Ting — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.
Chau Kuok I, Wong Pou Kin, Chon Hin Wai, Lei Kim Fong, Ao Man Hou, Lei Cheok Wa, Lok Chun I, Pun Lap Hang, Lau Yu Shing, Leong Chi Kong, Chan Wai Hou, Yip Sio Tong, Sin Ka Kit, Henrique da Silva, Ma Vai Kei, Leong Chan Po, Nuno Vong Machado de Mendonça, Ieong Io Kun e Ho Cheung Pui — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2008.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Abril de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2008:
Kuong Kuong Hong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Informática, neste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 11 de Junho de 2008.
Chan Pou I — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Contribuições, neste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 29 de Junho de 2008.
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Fundo de Segurança Social, aos 18 de Abril de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2008:
1. Cheong Pak Kun, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60313 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Abril de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Salvino Antonio de Jesus Bernardes, investigador criminal principal, 3.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 35092 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Abril de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 315, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chang Sao Meng, auxiliar dos serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14257 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2008:
1. Kuong Tat Pan, subchefe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 12696 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Abril de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 345, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2008:
1. Maria de Fátima Araújo Alves, redactora-chefe da Assembleia Legislativa, com o número de contribuinte 3009270, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 10% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Vong Chi Wai, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004359, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
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Fundo de Pensões, aos 18 de Abril de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2008:
Tong Wai Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Abril de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 19 de Março de 2008:
Choi Chi Wai, terceiro-oficial, 2.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 11 de Abril de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 25 de Março de 2008:
Leong Kit Meng, terceiro-oficial, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 16 de Abril de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 31 de Março de 2008:
Yeung Sio Mei, terceiro-oficial, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 16 de Abril de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2008:
Iong Wan Wun, Fok In Pou, Fong Iok In, Mac Vai Han, Mak Veng San e Wong Ka Kun — contratadas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2008.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do comandante, substituto, de 2 de Abril de 2008:
O pessoal seguinte, deste Corpo de Polícia — reconduzido no cargo que desempenha por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2008:
| Guarda | 100 070 | Chong Lai Kuan; |
| » | 101 070 | Sun Nga Man; |
| » | 102 070 | Lam Ieng In; |
| » | 103 071 | Ng Wai Lap; |
| » | 105 070 | Lung Yon Va; |
| » | 106 070 | Mak Weng I; |
| » | 107 070 | Ngan Pui U; |
| » | 108 070 | Chao Wai Ian |
| » | 109 070 | Lam Weng I; |
| » | 110 071 | Cheong Chong Tat; |
| » | 111 070 | Ieong Pan Ieng; |
| » | 112 071 | Chim Kam Cheong; |
| » | 113 070 | Lei Mio Chun; |
| » | 114 077 | Wong Tak Long; |
| » | 115 071 | Iong Ka Hou; |
| » | 117 070 | Chan Ioi Mio; |
| » | 118 071 | Cheang Ieng Kei; |
| » | 119 071 | Lei Tak Leong; |
| » | 120 071 | Chek Chong Weng; |
| » | 121 071 | Chan Un Tai; |
| » | 122 070 | Chan Sio Kun; |
| » | 123 071 | Ng Chang Sang; |
| » | 124 071 | Lei Chan U; |
| » | 125 070 | Wong Hio Leng; |
| » | 126 071 | Lou U Hoi; |
| » | 127 070 | Tam Sok Fan; |
| » | 128 070 | Ieong Lok Iong; |
| » | 129 070 | Wong Wai Si; |
| » | 130 071 | Leong Wai Seng; |
| » | 131 071 | Wong Tak Kao; |
| » | 132 071 | Ao Kwok Chung; |
| » | 133 071 | Lei Weng On; |
| » | 134 071 | Kuok Chan Hou; |
| » | 135 071 | Hong Tin Pang; |
| » | 136 070 | Lei Mou U; |
| » | 137 070 | Chan Kam Ha; |
| » | 139 070 | Ieong Kok In; |
| » | 140 071 | Wong Hou Chi; |
| » | 141 071 | Kou Weng Long; |
| » | 142 071 | Chan Ka Seng; |
| » | 143 071 | Mak Kin Fong; |
| » | 144 071 | Wong Io Fai; |
| » | 145 070 | Wong Chi Fong; |
| » | 146 071 | Chan Ka Kin; |
| » | 147 071 | Lao Wai; |
| » | 148 071 | Cheang Kin Pan; |
| » | 149 071 | Lam Hong; |
| » | 150 071 | Ng Ka Weng; |
| » | 151 071 | Ho Ieng Long; |
| » | 152 071 | Ng Chi Fong; |
| » | 153 071 | Wong Chim Chim; |
| » | 154 071 | Wong Chi Hong; |
| » | 155 071 | Ieong Kin Tak; |
| » | 156 071 | Lou Ka Chon; |
| » | 157 071 | Cheong Loi; |
| » | 158 071 | Tang Kin Chong; |
| » | 159 071 | Leong Kit Hang; |
| » | 160 070 | Iong Ka Hang; |
| » | 161 071 | Ao Kam Pui; |
| » | 162 071 | Lei Tak Fat; |
| » | 163 071 | Ma Lok Kei; |
| » | 164 070 | Cheong Fong Chi; |
| » | 165 071 | Lam Weng Kei; |
| » | 166 071 | Lei Meng Fai; |
| » | 167 071 | Chan Chi Ha; |
| » | 168 071 | Lok Chi Keong; |
| » | 169 071 | Fong Kuok Leong; |
| » | 170 071 | Leong Kim Fai; |
| » | 171 071 | Ng Kim Fong; |
| » | 172 071 | Tou Hon Man; |
| » | 173 071 | Tong Chan Wai; |
| » | 174 070 | Ho In Hong; |
| » | 175 071 | Cheang Chin Tou; |
| » | 176 071 | Leong Kam Kun; |
| » | 177 071 | Leong Chon Teng; |
| » | 178 071 | Lam In Wai; |
| » | 179 071 | Lam Chi Nam; |
| » | 180 071 | Chio Iok Him; |
| » | 181 071 | Liu Wing Ho; |
| » | 182 071 | Cheng Ka Lok; |
| » | 183 071 | Sam Wai Tong; |
| » | 184 071 | Hoi Wai Wun; |
| » | 185 071 | Ip Chi Kao; |
| » | 186 071 | Chan Keong Hong; |
| » | 187 071 | Leong Hong Kin; |
| » | 188 071 | Tang Pak Son; |
| » | 189 071 | Pang Chi Kit; |
| » | 190 071 | Hoi Chon Kit; |
| » | 191 071 | Carvalho Nunes Eduardo; e |
| » | 192 071 | Cheang Wai Kit. |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2008:
O pessoal abaixo indicado — abatido ao efectivo do CPSP, por ter sido nomeado, definitivamente, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 9 de Abril de 2008:
| Guarda n.º | 199 971 | Chan Chi Fong; |
| » | 203 971 | Ng Chi Kong; |
| » | 102 001 | Chang Chi Fai; |
| » | 121 031 | Fan Ka Hong; |
| » | 130 031 | Lei Chi Ieong; e |
| » | 162 041 | Ho Wai Lok. |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Abril de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 18 de Março de 2008:
Ao Ieong Ka Neng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 16 de Abril de 2008.
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Polícia Judiciária, aos 18 de Abril de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2008:
Kuong Tat Pan, subchefe, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 11 de Abril de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Abril de 2008:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 15, II Série, de 9 de Abril — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste EPM, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Maria Isabel Rodrigues Xavier, candidata aprovada, para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão;
Paulo Fernando do Rosário Antunes Esteves, candidato aprovado, para técnico auxiliar principal, 1.º escalão;
Seak Lin Tai, candidato aprovado, para oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Iun Pui San e Manuel Augusto Valente, candidatos aprovados, para primeiros-oficiais, 1.º escalão.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Abril de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do então director dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2007:
Cheong, Kam Tip, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 4 de Janeiro de 2008.
Chang, Meng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, níve1 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
Por despachos do então director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2008:
Lao, Lan Chan, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.
Lam, Mai Chun, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2008.
Lou, Hang Cheong, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do então director dos Serviços, de 4 de Março de 2008:
Ieong, Soi Fong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Março de 2008.
Chan, Lai Sim, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Março de 2008.
Ieong, Pui I, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2008.
Ao, Sio Ieng, Cheong, Mong Peng, Cheong, Sut Fan, Leong, Sut Ieng e Wong, Keng Fong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Março de 2008.
Leong, Sio In, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Março de 2008.
Chao, Pek Tong e Chio, Sok Man, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Março de 2008.
Lou, Un Man, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2008.
Chang, King U Manuel, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2008.
Che, Lao In, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 7 de Março de 2008.
Kuong, Fong Mui, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Março de 2008.
Lee, Hoi Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2008.
Sou, Lei Meng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 23 de Março de 2008.
Wong, Chong Sio, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 26 de Março de 2008.
Cheong, Lai Hong e Lao, Sao Mui, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 de Março de 2008.
Lei, Fong Kan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2008.
Lei, Fong I, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2008.
Cheong, Wai Keong, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2008.
Chim, Kuok Peng, Ip, Wai Lei, Kuok, Chio Peng e Ng, Kam Chai, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 30 de Março de 2008.
Baladas, Fernando, Chan, Tak Sao, Che, Su Hong, De Assis, Ondina Rafaela, Lam, Ioc Peng, Lao, Heong Fai, Lao, Heong Tou, Lei, Kuok Kong, Lo, Keang Seng e Loi, Chat Mui, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 31 de Março de 2008.
Kam, Fo Tai, Kam, Hio Wan, Kam, Kuan e Lam, Iam Fat, operários semiqualificados, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2008.
Sou, Weng Sang, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2008.
Ho, Pan Cheong, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, a partir de 13 de Março de 2008.
Do Rego Pestana dos Santos, Jorge Paulo, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2008.
Dos Santos Fonseca, Eurico, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Março de 2008.
De Andrade Lobo, João Manuel, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2008.
Por despachos do então director dos Serviços, de 25 de Março de 2008:
Lok, Mei Kun, assistente de clínica geral, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2008.
Tou, Lai In e Ferreira Wong, Celestina, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 15 de Abril de 2008, respectivamente.
Iung, Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Abril de 2008.
Ieong, Iok I, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Abril de 2008.
Lei, Sun Mei, Wong, Lai Tou e Wong, Mong Kuan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 15 de Abril de 2008.
Lo, Sao In, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2008.
Luo, Tze Chao, assistente de clínica geral, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2008.
Por despacho do então director dos Serviços, de 28 de Março de 2008:
Ho Soi Man, enfermeiro-graduado, 1.º escalão, destes Serviços — reingressa nos Serviços, após o gozo da licença sem vencimento de longa duração, a partir de 1 de Abril de 2008.
Por despacho do então director dos Serviços, de 31 de Março de 2008:
Kuong, Kam Tim, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 22 de Abril de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Abril de 2008:
Wong Wai Ip — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Abril de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Abril de 2008:
Kam, Chon Pan, técnico de informática de 2.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2008.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Abril de 2008:
Tsang Kin Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (Psicoterapia), licença n.º T-0055.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 15 de Abril de 2008:
Concedido o alvará para o funcionamento de Centro Médico Genesis Internacional, situado na Av. da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 15.º andar A, B, C, D, E, Macau, alvará n.º AL-0113, cuja titularidade pertence a Companhia de Tratamento de Saúde Genesis Lda, com sede na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 61, Central Plaza, 15.º andar I, Macau.
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Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2008. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2008:
Contratado além do quadro o seguinte pessoal, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008:
Licenciado Chan Hoi Fong Vincent, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Chan Iok Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008:
Licenciada Lei Kuok In — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 3 de Abril de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir das datas indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor:
Mestre Lam Lok Ip, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 23 de Fevereiro de 2008;
Wong Hung Keong, para segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Março de 2008;
Iek Chi Wai, Lei Sio Fan e Leong Lai Heong, para técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, e segundo-oficial, 3.º escalão, índices 315, 335 e 255, respectivamente, a partir de 1 de Abril de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir das datas indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor, para os dois primeiros:
Ma Kok Nam, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Janeiro de 2008;
Cheong Kin Seng e Julieta Maria Esperança Mamblecar, para auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 2 de Março e 14 de Abril de 2008, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2008:
Chen Yanle — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «tutti violino» da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 16 de Julho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2008:
Tam Pou I — renovado o contrato individual de trabalho para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 10.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 20 de Junho de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Abril de 2008:
Georgi Khazan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «tutti violoncelo» da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho da signatária, de 10 de Abril de 2008:
Cheong Iok Tin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 7.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2008.
Por despacho da signatária, de 14 de Abril de 2008:
Sergio Miguel Chin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Carl Thurman Smith, cessou o contrato individual de trabalho celebrado com este Instituto, a partir de 7 de Abril de 2008, por motivo de falecimento.
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Instituto Cultural, aos 17 de Abril de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008:
João Manuel de Matos Batista Marques Madrinha — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, a partir de 1 de Maio de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2008:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período experimental, em regime de estágio, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Sio Ka Pek, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 31 de Março a 30 de Setembro de 2008 (período experimental);
Cheong Chon Kit, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 31 de Março a 30 de Setembro de 2008 (período experimental).
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Março de 2008:
Lao Iao Ioi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2008:
Ho Ka Leng — contratada por assalariamento, pelo período experimental, em regime de estágio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, de 31 de Março a 30 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2008:
Adelaide Ferreira Castilho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Junho de 2008, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2008.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Abril de 2008:
António Rossano de Jesus Monteiro — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 1 de Junho de 2008.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Abril de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Março de 2008:
Yau Dick Wah — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Maria José Abrantes Im, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 14 de Maio de 2008;
Cheang Ka Chao, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 14 de Maio de 2008;
Wong Kin Pan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 25 de Maio de 2008;
Lam Sok In, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 27 de Março de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kin Lap Resende e Wong Wai Chon, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, e auxiliar, 7.º escalão, respectivamente, a partir de 5 de Maio de 2008;
Ho Chi Sang e Ao Chan Hong, como operários semiqualificados, 6.º escalão, a partir de 17 de Maio de 2008;
Ha Ka Leng, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 19 de Maio de 2008;
Ho Lan Sam, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2008:
Tong Ut Chan e Wong Peng Po — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 27 de Maio de 2008, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2008:
Ngok Chang Wai e Lei Kam Pui, técnicos principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2008, II Série, de 19 de Março — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Instituto de Acção Social, aos 17 de Abril de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2008:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros bens não duradouros — Outros | 5,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 11,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Trabalhos especiais diversos — Outros | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Encargos não especificados — Outros | 4,800,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 12,800,000.00 | |
| Total | 18,300,000.00 | 18,300,000.00 | |||||
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 15 de Abril de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despacho da presidente deste Instituto, de 10 de Março de 2008:
O Man Kei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Abril de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2008:
Cheang Sio Wa, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Instituto — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 16 de Abril de 2008.
Cheang Sio Wa — cessa o contrato de assalariamento como operário qualificado, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 16 de Abril de 2008.
Tong Kam Wah, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Instituto — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 16 de Abril de 2008.
Tong Kam Wah — cessa o contrato de assalariamento como operário qualificado, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 16 de Abril de 2008.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 24 de Março de 2008:
Choi Kuan Soi, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Abril de 2008.
Wong Wing Hei, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada para a mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2008.
Pun Heng Cheong, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2008.
Tamami Ogata, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Abril de 2008.
Lam Pou Iok, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Abril de 2008.
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Instituto de Formação Turística, aos 17 de Abril de 2008. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO NO EXTERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2008:
Cheang Peng Tai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Abril de 2008.
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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, aos 14 de Abril de 2008. — O Coordenador do Gabinete, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2008:
Wong Weng Wa e Au Man Meng, classificadas, respectivamente em 1.º e 2.º lugares no respectivo concurso — nomeadas, definitivamente, técnicas auxiliares especialistas, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelas mesmas.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2008:
Wan Kuan Peng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 9 de Abril de 2008, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 24 de Março de 2008:
Ho Wai Sam e Ieong Kam In, terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2008, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para terceiro-oficial administrativo, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Evalina Mac, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 15 de Maio de 2008, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Março de 2008:
Leong Pui Ian e Chao Kuai Wun — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2008:
Wong Wai Kun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2008.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2008:
Anita Anok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2008.
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Instituto de Habitação, aos 17 de Abril de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
